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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados começaram o cumprimento das penas após as decisões judiciais mais recentes. O movimento reacende a mobilização política em Brasília e intensifica a articulação pela anistia no Congresso. Parlamentares da oposição afirmam que o processo é injusto e prometem reagir. A ofensiva deve marcar a agenda da direita nas próximas semanas e ampliar a tensão entre Poderes no país.


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Transcrição
00:00chamar os nossos comentaristas,
00:02vamos ao Rio de Janeiro, Roberto
00:03Mota ao vivo, conectado com a
00:05gente, vai trazer suas análises
00:07e impressões, essa é a principal
00:08notícia do dia, trânsito em
00:10julgado, determinação de
00:12cumprimento de sentença, Jair
00:14Bolsonaro permanecerá na
00:16superintendência da Polícia
00:17Federal. Boa noite, Mota.
00:21Bolsonaro cumprirá a pena em
00:24uma sala da Polícia Federal,
00:26essa é a decisão de hoje, a
00:29decisão de amanhã, ninguém
00:31sabe qual será. Boa noite,
00:34Caniato, boa noite às meus
00:35colegas de bancada, boa noite à
00:37nossa audiência. O processo da
00:39tentativa de golpe segue desbravando
00:43novos caminhos jurídicos, é o
00:45Brasil na fronteira da legalidade.
00:49Há quem diga que Jair Bolsonaro
00:51virou um refém do sistema, um
00:55motivo irresistível para que o
00:58Estado ocupe instantaneamente
01:01todas as manchetes, com a pauta do
01:05seu interesse. Há quem diga que é
01:08uma jogada de mestre ou de
01:11máster, se é que vocês me
01:13entendem. Pois é, vários aspectos
01:16para nós analisarmos, tem também a
01:19repercussão, as articulações
01:21políticas após essa determinação,
01:24chamar o Luiz Felipe Dávila ao vivo
01:25com a gente aqui no estúdio em São
01:27Paulo, Cristiano Beraldo ao lado
01:28esquerdo do Dávila, aqui o estúdio
01:31cheio em São Paulo, vou começar por
01:32você, viu Dávila, que é preciso
01:34considerar a partir do trânsito em
01:36julgado, muitas reflexões sobre essa
01:38decisão tomada pela Suprema Corte,
01:40quais são os próximos capítulos dessa
01:42longa história, bem-vindo. Boa noite,
01:45Caniato, boa noite, Beraldo, prazer estar
01:47com o Beraldo aqui ao meu lado.
01:49Caridade, né? Caridade. O nosso
01:51estrangeiro. Boa noite, Almota, e a
01:54nossa querida audiência. Olha, a
01:56decisão do Supremo Tribunal Federal,
01:59ela é coerente com a atuação da
02:01Suprema Corte, neste caso, ao longo
02:03de todo esse período. Ou seja, um
02:06julgamento muito mais político e faz
02:09com que uma decisão tomada hoje possa
02:12ser revertida amanhã. Esta é a questão
02:15da arbitrariedade. A arbitrariedade
02:16define uma coisa hoje, mas pode amanhã
02:18mudar os ventos e decidir outra coisa
02:20de acordo com determinado contexto
02:22político, não é jurídico. Esse é o
02:24ponto fundamental. O fato é que o
02:28caso já havia sido julgado e o que
02:30houve é uma antecipação do cumprimento
02:32da pena para todos os réus
02:34condenados. Então, não há novidade
02:36enquanto a isso. A novidade foi
02:38esse, essa pressa, esse fast track,
02:42essa linha rápida pra julgar e e
02:45praticamente descartar os embargos
02:47infringentes que ainda poderiam ser
02:49recorridos pelos advogados da defesa.
02:53Então, esse é um fato que já
02:55aconteceu. Então, não há novidade
02:58apenas antecipar o cumprimento da
03:00pena. Agora, as decisões da Suprema
03:03Corte vão ser pautadas muito mais
03:06pela política do que pela Constituição.
03:09Isto é uma mudança preocupante num
03:12país que precisa urgentemente voltar a
03:16confiar nas leis e nas regras do
03:18jogo. Nós nunca tivemos, Caniato, na
03:21nossa história, instabilidade
03:23política causada pelo Supremo Tribunal
03:25Federal. Sempre foi por questões de
03:27mudança política. Geralmente,
03:29governos autoritários, mas pelo
03:32judiciário, é a primeira vez que
03:35vivemos este pesadelo.
03:37Pois é, análise dos nossos
03:39comentaristas, a partir do trânsito
03:41em julgado desse processo, não cabem
03:43mais recursos, né? Quais serão os
03:46próximos passos? As articulações
03:47políticas, como o grupo conservador
03:52liberal deve se organizar a partir
03:54dessa tomada de decisão? Tudo bem,
03:56já era esperado, mas há muitas coisas
03:58a serem decididas. Cristiano Beraldo
04:01aqui com a gente, no estúdio em São
04:02Paulo. Disse que é uma raridade, porque
04:04o Beraldo, para quem não sabe, reside
04:06no exterior, mas sempre tem compromissos
04:08aqui no Brasil. Temos alegria de tê-lo
04:10no estúdio hoje. Beraldo, bem-vindo,
04:12ótima noite a você. Quais aspectos
04:14você gostaria de destacar, analisar, a
04:16partir dessa decisão, já esperada, mas
04:19que naturalmente precisa ser sublinhada
04:22aqui no programa. Bem-vindo mais uma vez.
04:24Obrigado, Caniato. Prazer estar aqui.
04:27Boa noite, Dávila. Boa noite,
04:29Mota. Boa noite, audiência que prestigia
04:31diariamente os pingos nos is. Olha, é um
04:34dia que marca o final, ou talvez o
04:38capítulo final de um livro, e que
04:40outros livros, talvez um segundo
04:42volume passe a ser escrito a partir
04:45de agora, mas sabíamos todos que
04:47chegaria esse momento. O que é
04:50curioso, e aí eu pego carona nas
04:53palavras do Dávila, é que justamente
04:55nós temos decisões sendo tomadas,
04:59não na surpresa, porque de novo
05:02sabíamos que essas prisões seriam
05:04decretadas, mas aí tem a conveniência
05:06do momento. O Brasil reagiu à prisão
05:10de Jair Bolsonaro no sábado, depois
05:13daquele episódio, no mínimo, curioso da
05:17tentativa de quebrar a tornozeleira
05:21eletrônica, e agora, tendo talvez
05:25utilizado aquele momento no sábado de
05:27termômetro, fazendo um cálculo de que
05:31era melhor decretar logo essas prisões,
05:33porque fica tudo ali confuso, vão falar
05:35mais de Bolsonaro do que os demais, e aí
05:37decreta-se essa prisão. E realmente o
05:40grande problema é esse, não adianta a
05:43gente imaginar que essas pessoas que
05:45foram condenadas são anjinhos que
05:48caíram do céu e vieram à terra para
05:50fazer o bem, não, eles tiveram uma
05:53posição importante no governo, e ainda
05:57exercendo essas funções importantes,
05:59dedicaram tempo do seu trabalho para
06:01ficar confabulando sobre hipóteses e
06:04possibilidades e planos e projetos e
06:08tentando convencer líderes militares
06:10para se mobilizarem em torno de uma
06:14virada de mesa. Não é, no meu
06:17entendimento, um tipo de atitude que
06:20justifique vinte e sete anos de prisão,
06:23por exemplo, se nós olharmos para
06:25outras ditaduras que tivemos inclusive
06:28na América do Sul, tivemos lá aqueles
06:31militares que faziam barbaridades e
06:34mataram pessoas e participaram de
06:36coisas horrorosas contra a sua própria
06:39população, condenados a vinte, trinta
06:42anos de prisão. Neste caso, um plano foi
06:46desenvolvido, foi debatido, tentaram
06:49cooptar apoiadores para esse
06:51projeto, não conseguiram, virou
06:54absolutamente nada de prático. Se
06:57alguém tivesse sido detido, se
07:00houvesse uma comprovação de que, veja,
07:03tentaram de fato envenenar a comida
07:06de do presidente eleito, do vice-presidente
07:09ou de um ministro, seja lá quem for,
07:12isso é uma coisa, mas isso não
07:13aconteceu. E aí a gente tem de novo
07:15aquele condão que, para dar lógica e
07:17sustentação às condenações tão
07:19pesadas desse julgamento, que é
07:22casar isso com o oito de janeiro. Mas
07:25não tem sentido. Essas pessoas que
07:27estão sendo presas hoje, mas o próprio
07:30Jair Bolsonaro, que foi preso no
07:31sábio, não estavam presentes no oito
07:33de janeiro. Aquilo ali foi uma
07:36manifestação pela qual essas pessoas
07:39podem ter responsabilidade por não
07:42terem acalmado os ânimos. Dito às
07:45pessoas que estavam ali sob sol e
07:47chuva nos quartéis, que nada
07:50aconteceria, que elas deviam ir pra casa,
07:52que a vida tinha que continuar e que
07:54eles tinham que olhar pra próxima
07:55eleição. Eles preferiram manter o
07:58suspense, a expectativa. Inúmeras
08:00manifestações de pessoas do núcleo
08:03ali, mais próximo a Jair Bolsonaro,
08:05dizendo, olha, tem uma expectativa,
08:08vejam, vocês não sabem. Aliás, tem um
08:10influenciador, um vídeo que ficou muito
08:13famoso, ele dizendo, vocês não sabem o que
08:16este homem, se referindo a Jair Bolsonaro,
08:18está fazendo, aguardem que muita coisa
08:21vai acontecer. Isso já era lá meados de
08:23dezembro de 22. Então essas pessoas
08:25têm responsabilidade, mas querer daí a
08:28colocar uma sequência de fatos e atos
08:33a demonstrar que essa confuba, com, com,
08:37fuba, com, com fuba, bom, vamos mudar,
08:42que essas tramas que aconteceram dentro
08:44do Palácio do Planalto, se consolidaram
08:47numa ação no 8 de janeiro, realmente me
08:49parece bastante distante da realidade e
08:51termino dizendo uma coisa, Caneto, a
08:53história vai cobrar um preço dessas
08:55decisões que foram tomadas, não com base
08:58nos fatos e na Constituição, mas sim com
09:00base nos interesses políticos do momento
09:03e que tentam conduzir o Brasil para um
09:06caminho que ele não pode trilhar.
09:09Pois é, e tem tanta informação, tanta
09:12notícia, que a gente precisa conectar a
09:15essa decisão, cumprimento de sentença
09:17definitiva, que a gente vai, isso vai
09:21tomar boa parte dessa primeira parte do
09:23programa, essa primeira metade, então eu
09:24peço que vocês continuem com a gente.
09:26Deixa eu só perguntar para o Mota, antes
09:28de falar de anistia, do PL, da União da
09:31Direita, dos possíveis candidatos para
09:3326, antes disso, Mota, como é que fica a
09:36imagem do líder, né, de Jair Bolsonaro a
09:39partir dessa determinação, cumprimento
09:42dessa sentença? Jair Bolsonaro muito
09:45criticado por um grupo, enaltecido por
09:50outro, como é que esse grupo deve
09:54trabalhar a figura de Jair Bolsonaro, o
09:56nome de Jair Bolsonaro, que talvez delegue
09:59a alguns a responsabilidade de administrar
10:02a comunicação e vários outros aspectos
10:06que precisam ser trabalhados enquanto
10:08ele estiver preso, a figura do
10:10perseguido, o mártir, a pessoa
10:11injustiçada, e aí, a figura de Jair
10:15Bolsonaro, que tantas vezes você
10:17destacou como sendo um fenômeno
10:18político, como é que fica esse fenômeno
10:21detido, e aí?
10:24Eu acho que a última preocupação de Jair
10:26Bolsonaro nesse momento deve ser com a
10:29imagem dele, Caniato, com a
10:32percepção que as pessoas têm, eu acho
10:35que deve, essa deve ser a última
10:37preocupação dele e provavelmente dos
10:40filhos também. A primeira deve ser
10:43sobreviver, a primeira deve ser manter a
10:47sua integridade física numa situação
10:49jurídica completamente imprevisível. A
10:55percepção que eu tenho entre as pessoas que eu conheço e que apoiam Jair Bolsonaro é de uma revolta cada dia maior. Esse é o sentimento. E eu converso todo dia com pessoas, como eu já disse aqui, de todas as classes sociais, de todas as profissões, e o que elas veem, o que elas enxergam nos acontecimentos dos últimos meses,
11:24é a confirmação das suas piores preocupações, é a materialização de coisas que elas receavam que poderiam acontecer no Brasil. E acima de tudo o sentimento de que se esse tipo de situação acontece com Jair Bolsonaro, pode acontecer com qualquer pessoa no Brasil.
11:51O Mota toca um ponto importante também, que era o que a gente precisava tratar, Davila, que é uma espécie de uma revolta, né? Uma grande mobilização dos apoiadores de Jair Bolsonaro ou simpatizantes.
12:05Você entende que há espaço para isso? Poderemos nos deparar com manifestações ou vigílias, pessoas que vão manifestar apoio ao Jair Bolsonaro, ao grupo que defende Jair Bolsonaro?
12:17Bom, o Mota enfatiza muito esse espírito de revolta. Ao meu ver, o espírito predominante no Brasil hoje é de medo.
12:27As pessoas têm medo. Medo de falar, medo de expressar suas opiniões, medo de expressar suas crenças, de retaliação.
12:35E esse medo tem fundamento. Isso tem tudo a ver com o ativismo do judiciário durante esse tempo.
12:42Porque, na verdade, isso começou em 2019 com o PL da fake news contra a revista Cruzoé.
12:50E isso aí abriu essa caixa de Pandora que, na verdade, foi entrando um processo atrás do outro e culminou com o julgamento de Jair Bolsonaro.
13:00Como bem disse o Beraldo, ficou no campo da cogitação. Cogitação não é crime no Código Penal.
13:06Então, todo um julgamento sem o devido processo legal, sem direito ampla defesa, sem individualização de pena para a turma do 8 de janeiro.
13:13Então, o que as pessoas sentem desde 2019?
13:16Uma onda crescente de arbitrariedade.
13:20Inclusive, o próprio Supremo Tribunal Federal, na época das eleições de 22, disse que era preciso medidas excepcionais,
13:27mas excepcionalíssima, foi esse o termo utilizado por um dos ministros do Supremo,
13:31dizendo que, naquele tempo, era preciso isso para conter a tal da liberdade de expressão,
13:35porque aquilo podia poluir o processo eleitoral.
13:39Ou seja, a arbitrariedade não começou hoje no processo de Jair Bolsonaro.
13:44começou em 2019 contra veículos, contra pessoas na rede social, contra políticos, contra parlamentares,
13:53tudo contra o que está na Constituição brasileira.
13:56Então, é um crescendo que gera hoje medo.
13:59As pessoas têm medo de manifestar as suas opiniões, principalmente opiniões críticas ao governo e às instituições.
14:07Então, o projeto do Supremo culmina com agora, com o encarceramento de todo mundo.
14:15Agora, não adianta querer mais discutir isso.
14:17Agora, o ponto é como isso vai impactar o futuro do Brasil.
14:21O futuro, o que eu digo, é o futuro próximo.
14:23As próximas votações, as definições das candidaturas,
14:27como vai se reorganizar os grupos de direita,
14:31tendo que uma das pessoas principais dessa direita, que é Jair Bolsonaro,
14:36vai estar completamente fora do jogo a partir de agora, que é o cumprimento da pena.
14:42Dá para medir, projetar, como essa determinação de cumprimento de sentença
14:48mexe com o jogo político, sobretudo para as forças de direita, como disse o Dávila, Beraldo?
14:55O que a gente tem agora é a materialização daquilo que já era esperado.
14:59Então, os partidos políticos já tinham as suas cartas na manga
15:03para quando esse momento chegasse, ele chegou.
15:07Então, o Jair Bolsonaro, no meu entendimento,
15:10perdeu a oportunidade de liderar um processo de indicação do candidato
15:16a presidente da República no ano que vem,
15:20porque manteve aquela ideia, que é completamente tapafúrdia,
15:24de que ele seria o candidato.
15:26Ele, inelegível, num processo que acabou condenando a 27 anos de prisão.
15:31Não tem lógica você manter, de que, ah, o Brasil, tudo pode acontecer,
15:37o Lula, ele foi preso, mas depois ele foi candidato.
15:41Só que Lula foi, primeiro, não pôde ser candidato na primeira eleição,
15:45ali em 2018, quando o próprio Jair Bolsonaro disputou com o Haddad.
15:50Depois ficou 500 e tantos dias preso.
15:52Quer dizer, não é bem assim, não é essa a farra.
15:55Sobretudo nesse momento, a gente precisa lembrar
15:58que Jair Bolsonaro saiu do campo da política
16:03e colocou o seu alvo, elegeu o seu grande inimigo,
16:08Alexandre de Moraes,
16:10e passou a proferir ataques muito diretos e objetivos
16:15ao ministro do STF,
16:16criando ali uma animosidade que foi se tornando absolutamente pública.
16:22Só que, à medida que ela ia se tornando pública
16:24por parte do presidente da República,
16:28o ministro e o próprio Supremo Tribunal Federal,
16:31que nesses momentos se fortalece para agir em conjunto,
16:36foi avançando sobre uma linha
16:38que é tida como a linha necessária
16:40para se manter o equilíbrio institucional no Brasil.
16:43E agora estamos nessa gangorra,
16:45onde as forças são exercidas por quem grita mais alto,
16:50por aquele que é mais ousado.
16:52E um país não pode funcionar assim, Caniato.
16:54E os partidos, eles, que eu vejo, do centrão,
16:59eles não vão agir para corrigir esses problemas,
17:03porque há uma grande dose de conivência
17:06e interesses pessoais que regem esses relacionamentos.
17:10portanto, o jogo para o próximo ano do ambiente político
17:16será um jogo de ter um candidato
17:19que possa ser competitivo,
17:22mas que não vá para o extremo,
17:25que mantém as relações institucionais
17:28de forma a ser favorável para esses interesses políticos.
17:32E a gente olha para a população.
17:34O que restou para a população?
17:36Qual é a vida que a população brasileira leva hoje, Caniato?
17:39Se nós pensarmos de uma forma muito prática e objetiva,
17:43nós temos uma população
17:45que vai sendo achacada cada vez mais.
17:48Eu não estou me referindo a isso como uma figura de linguagem.
17:51Isso é verdade.
17:51Nós tivemos aumento de tributação no Brasil
17:54e estamos aí em vias de ter mais aumento de tributação.
17:59Nós temos as pessoas, as famílias abastadas,
18:02fugindo do Brasil.
18:04Caso contrário, terão que pagar uma fortuna de imposto
18:07que elas não estão dispostas e a população mais pobre
18:10sendo obrigada a pagar mais caro naquilo que consome,
18:14justamente porque cada coisa que o brasileiro consome
18:17está carregada, abarrotada de tributos.
18:21Portanto, o Brasil vive, do ponto de vista econômico,
18:24o brasileiro vive uma vida absolutamente injusta.
18:28Quando ele olha para a segurança,
18:31a gente já cansou de falar aqui o desastre que é.
18:34Então ele vive um caos econômico
18:37e vive em plena insegurança, com medo de sair à rua.
18:42E aí ele se revolta.
18:44Mas quando ele se revolta, ele lembra
18:46que aqueles que foram protestar
18:48e se deixaram levar pelo calor da emoção
18:51e ultrapassaram uma linha,
18:53foram severamente punidos.
18:56Alguém vai falar alguma coisa?
18:58Alguém vai se mobilizar nas ruas?
19:01É só lembrar do que aconteceu com aquela família
19:04que fora do território brasileiro
19:07resolveu proferir ofensas a uma autoridade
19:10quando pousaram no Brasil,
19:12foram levados pela Polícia Federal,
19:14busca apreensão, tomaram celular,
19:16a família teve a sua intimidade revelada,
19:19violada, a sua vida profissional destruída,
19:22para no final, sequer a Polícia Federal
19:25apresentar ali uma denúncia contra essas pessoas,
19:31um pedido de inquérito.
19:33Então assim, o Brasil está vivendo
19:36um ambiente de autoritarismo
19:38que cala as pessoas revoltadas,
19:41que vivem na insegurança,
19:43uma vida econômica terrível.
19:46No que isso vai resultar?
19:48Em algum momento,
19:49essa panela de pressão vai estourar,
19:52eu não tenho a menor dúvida disso,
19:54e será fundamental que estoure,
19:57porque não virá desses arranjos do centrão
20:00a solução que o Brasil precisa.
20:03Você, Mota, essa revolta,
20:04essa insatisfação das pessoas
20:06deve se converter no quê?
20:09Manifestações, passeatas,
20:11ou muito mais manifestações
20:13pelas redes sociais,
20:15ou talvez nem isso?
20:16É muito difícil dizer, Caniato,
20:20porque existe uma mistura de sentimentos.
20:24O Dávila tem razão.
20:26E eu digo que é mais do que medo.
20:28Em alguns casos é terror.
20:29Eu nunca vi o Brasil
20:31do jeito que está hoje.
20:33As pessoas estão deixando
20:35de enviar mensagens.
20:37Há coisas que as pessoas
20:38só conversam pessoalmente.
20:40Eu nunca imaginei que eu fosse
20:41testemunhar esse tipo de coisa
20:43acontecendo no Brasil.
20:46Muita gente reage com apatia.
20:49Muita gente reage
20:50se desconectando da realidade.
20:52Eu não quero mais saber
20:54o que está acontecendo no Brasil,
20:56porque só são notícias ruins.
20:59Eu acho que nós temos aqui
21:00três questões distintas
21:03que se misturam.
21:06A primeira é a situação
21:07do Estado de Direito no Brasil.
21:10E o Beraldo falou muito bem
21:12sobre isso.
21:14É a insegurança jurídica total.
21:17Ninguém sabe o que vai acontecer.
21:19Tudo pode acontecer.
21:21Ninguém tem mais garantia de nada.
21:23A segunda questão
21:24é a situação em particular
21:27de Jair Bolsonaro.
21:30O processo ao qual ele foi submetido,
21:33onde ele vai cumprir pena,
21:35quanto tempo ele vai ficar preso,
21:37como é que vão lidar
21:39com as condições de saúde dele.
21:41A terceira questão
21:43é a candidatura
21:46da chamada direita
21:48às eleições do ano que vem.
21:49É lógico.
21:50Essas três questões
21:52se misturam.
21:53É inevitável.
21:54A gente começa falando de um,
21:56acaba falando de outra.
21:58Mas eu não acho razoável
22:00que a gente fale
22:01de uma candidatura da direita
22:04nas eleições do ano que vem
22:05no abstrato.
22:07Como se nós estivéssemos
22:08na Suíça.
22:09Nós vamos esquecer o Brasil.
22:11Vamos esquecer
22:12o que está acontecendo
22:13com Jair Bolsonaro
22:14e os outros réus.
22:16E vamos falar em abstrato
22:17sobre a candidatura da direita
22:19ano que vem,
22:20que a direita precisa se unir.
22:22É preciso um projeto
22:23para o Brasil.
22:24Mas e a situação
22:25do Estado de Direito?
22:27Quem é que garante
22:28alguma coisa
22:30para o ano que vem?
22:31Como é que se pode
22:33diante do que está acontecendo
22:35no Brasil de hoje
22:36abstrair de tudo isso
22:38para falar da candidatura?
22:41Então acho que essa
22:41é a grande dificuldade
22:43que nós temos hoje.
22:44Essas três coisas,
22:46a situação do Estado de Direito,
22:48a situação de Jair Bolsonaro
22:49e a candidatura da direita
22:52às eleições do ano que vem.
22:53Tudo isso está misturado.
22:54E aí
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