Após condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo STF, o PL (Partido Liberal) quer que o projeto de anistia seja votado com urgência na próxima semana. A proposta não tem um texto definido e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), não deu previsão de quando a matéria deve avançar. Os especialistas Thulio Nassa e Anna Beatriz Hirsh avaliam possibilidades.
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00:00Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, o objetivo da oposição agora é conseguir pautar o projeto de anistia no Congresso.
00:07A Vitória Abel conta como devem ser as articulações políticas para essa proposta.
00:13Após condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, a oposição no Congresso Nacional dobrará a aposta no projeto de anistia a presos e condenados por tentativa de golpe após as eleições de 2022.
00:29O PL, partido de Bolsonaro, quer que a matéria tenha urgência e mérito votados na semana que vem.
00:37Porém, ainda não existe texto definido, nenhum relator escolhido.
00:42Os presidentes da Câmara, Hugo Mota, e do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não deram uma previsão para quando a proposta deve avançar.
00:51O líder do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante, acredita que a matéria deve ser pautada após diversas conversas com o presidente Mota.
01:01Caso isso não ocorra, o partido de Jair Bolsonaro já planeja a possibilidade de novas obstruções, quando mecanismos de atraso a votações são usados por deputados ou senadores.
01:14Uma ocupação das mesas diretoras dos plenários, como ocorreu no início de agosto, também não está descartada, de acordo com Sostenes.
01:25No mês passado, o motim foi feito sob comando do PL, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada.
01:33Eu acho que neste momento, na Câmara dos Deputados, eu tenho muita fé e esperança que na reunião de colégios de líderes da terça-feira a gente paute.
01:43Em pautando, a gente não teria necessidade de obstrução, vamos votar para avançar a anistia.
01:48Em não pautando, a gente tem que reunir a bancada, avaliar obstrução, outras medidas a ser tomadas, porque nós não vamos não reagir a tamanha injustiça praticada.
01:59Não é por todo o Supremo Tribunal Federal, e sim por quatro ministros que tomaram a decisão política, nada jurídica na nossa avaliação.
02:08O líder do PL disse não duvidar que Bolsonaro pague parte de sua pena no presídio da Papuda, em Brasília, e que isso seria um presente ao presidente Lula.
02:19Lula ficou na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas a gente sabe que o grande sonho do psicopata ministro Alexandre de Moraes é botar a cereja no bolo e ter uma foto para dar para o presidente Lula de campanha do presidente Bolsonaro na Papuda.
02:34Este é o sonho da esquerda e de Alexandre de Moraes.
02:37Mesmo sob pressão de deputados do PL, o Gumota deve seguir com um texto mais restrito, defendido por líderes de centro e também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
02:48O formato diminuiria as penas dos presos e condenados, mas não os perdoaria por completo.
02:56A proposta, de acordo com aliados do presidente da Câmara, também poderia incluir Jair Bolsonaro, já que dificilmente um projeto conseguiria separar nominalmente os beneficiados.
03:08Sóstens Cavalcante negou que o partido aceitaria uma versão alternativa do projeto de anistia.
03:14O PL vem defendendo um texto amplo e geral que tornaria, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível novamente para as eleições de 2026.
03:27O deputado Sanderson, do PL, defende esse modelo.
03:30Cabe sim anistia, tem autorização constitucional do parlamento que detém o poder do povo, não é o STF que detém o poder do povo, coisa nenhuma.
03:40É o parlamento que detém o poder do povo, a cada quatro anos nós recebemos procurações e, por isso, vamos trabalhar já desde amanhã para que a anistia ampla, geral e restrita
03:52seja discutida, tratada, deliberada e aprovada na Câmara, tenho certeza que será aprovada.
03:57O Senado aí é um outro trabalho que tem que ser feito lá no Senado, mas tenho certeza que essa injustiça toda, com esse exagero, 27 anos para um crime tentado.
04:05Então, se fosse consumado, ia ser pena de morte.
04:07Líderes de centro e aliados de Hugo Mota já esperam que a próxima semana na casa seja de agitação política
04:15e novas obstruções ao trabalho do plenário já são esperadas, mas em proporção menor do que o motim feito no mês passado.
04:24Para aliados do presidente da Câmara, o impedimento das sessões com ocupação de plenários não deve ocorrer,
04:30porque deputados envolvidos no último motim já estão sob investigação e possibilidade de serem punidos pela Corregedoria da Casa,
04:40além do Conselho de Ética.
04:42Ao menos 14 deputados estão representados por impedir o presidente de iniciar a sessão,
04:49com o enfrentamento verbal e físico a Hugo Mota.
04:53De Brasília, Vitória Abel.
04:55É mais um assunto para a gente tratar aqui com os nossos comentaristas.
04:58Ana Beatriz Girst e também o Túlio Nassa.
05:01Queria te ouvir um pouco mais, Ana, à medida em que a gente tem essa discussão sendo feita no campo político,
05:08mas o recado do STF é muito claro, né?
05:11Quando você tem um atentado contra a democracia, não é passível de anistia.
05:16Não é gastar muita energia num tema que certamente não vai prosperar, Ana?
05:20Ou é só para marcar a posição?
05:22É, Donato, eu acho que a oposição, na verdade, os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro,
05:27eles não têm muitas alternativas.
05:30Portanto, eles vão insistir naquilo que eles entendem que ainda tem algum tipo de pertinência.
05:37O recado foi dado pelo STF.
05:39Eles têm um entendimento, a compreensão de que não cabe anistia para crimes contra a democracia.
05:46Isso decorre da interpretação que eles dão ao texto constitucional.
05:50Caberá aí aos deputados e senadores, se aprovado este projeto de anistia,
05:56convencer os ministros de que não existe qualquer impedimento
06:01para que essa anistia seja mesmo concedida, seja mesmo autorizada.
06:07Eu só ressalto aqui que fica cada dia mais claro o desequilíbrio que a gente tem dentro da nossa democracia hoje.
06:15Porque, veja, nós estamos discutindo um texto legislativo que vai chegar, em última instância,
06:22às mãos de quem? Do STF, que é exatamente aquele que motivou o texto dessa anistia em primeiro plano.
06:30Então, fica aqui o meu comentário, o meu alerta, com relação aos pesos e medidas
06:34que hoje nós estamos tendo na nossa democracia.
06:37Agora, a gente ouve o Túlio Nassa.
06:40Túlio, a gente pode entender também que essa é uma estratégia da oposição
06:45para arrastar um pouco mais e manter a imagem de Jair Bolsonaro
06:49sem ter que indicar já um possível sucessor, né?
06:54Ou quem será apadrinhado por ele nas eleições do ano que vem?
06:58Pode ser uma estratégia, já que ninguém ainda...
07:01A gente fala muito de Tarcísio de Freitas, mas ninguém se coloca nesse lugar, né?
07:05Perfeito, Márcia. É uma estratégia realmente e é uma estratégia interessante.
07:12Por quê? Nesse tabuleiro, nesse jogo, existem três grandes players,
07:17três jogadores que são muito facilmente identificados.
07:20Um deles é o eleitor e o grupo de esquerda que apoia o presidente Lula,
07:26que não quer, evidentemente, a anistia e que tem essa ideologia,
07:30esse caminho já traçado, pré-definido. É zero anistia.
07:33De outro lado, nós temos o bolsonarismo, que representa um terço dos eleitores.
07:38É um grupo político forte, relevante, que ainda tem Jair Bolsonaro como seu líder.
07:43E o que cabe a ele nesse momento? Cabe a ele exatamente forçar o PL da anistia.
07:49Por quê? Porque ele sabe que o terceiro jogador, o terceiro player, que é o centro,
07:54é o fiel da balança e está de olho na aliança político-partidária com os governadores de direita.
08:01Só que o espólio eleitoral ainda pertence a Jair Bolsonaro.
08:05E, portanto, esse grupo de Jair Bolsonaro tem ainda poder cacife para negociar o PL da anistia.
08:12É por isso que ele quer convencer o centro, que é o fiel da balança,
08:17para fazer dois a um, ou contra o grupo do presidente Lula,
08:20ou contra o grupo de Bolsonaro, que é que fique no grupo de Bolsonaro.
08:24Então, nesse jogo, nesse contexto, é evidente que ainda há força para Jair Bolsonaro nessa pauta.
08:30Agora, o quarto jogador, que é um jogador oculto, indireto, se chama Supremo Tribunal Federal.
08:36E o centrão também não quer ficar mal com o Supremo Tribunal Federal.
08:40Por essa razão, o óbvio, lulante, é que o PL da anistia, se possível,
08:45ele tem dois caminhos apenas.
08:47Ou uma versão light, que não resgate Jair Bolsonaro para a elegibilidade,
08:52que não torne Jair Bolsonaro elegível para as eleições de 2026,
08:56ou então uma outra saída, que tem se falado recentemente,
08:59que em vez de se cogitar de PL da anistia, pode ser feito o seguinte,
09:04pode ser feito uma redução de pena ou até uma sobreposição daquele crime
09:10do golpe de Estado com abolição de Estado de Direito.
09:13Essas situações beneficiariam naturalmente os réus,
09:17sem se falar em anistia e driblando aí essa vedação que o Supremo Tribunal Federal já colocou.
09:23Então, Márcia, a política realmente, como diz Otto Gomesmark,
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