Anistia divide Congresso após condenação de Bolsonaro; especialista analisa cenário

Name: Anistia divide Congresso após condenação de Bolsonaro; especialista analisa cenário
Uploaded: 2025-09-14T20:10:32+00:00
Duration: 7 min 14 s
Channel: Jovem Pan News

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há 4 meses
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A anistia se tornou um ponto de divisão no Congresso Nacional após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. A oposição defende a medida, enquanto a base governista critica o projeto. Luiz Augusto D'Urso avalia repercussões. Reportagem: Misael Mainetti.

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00:00Tem outros elementos importantes sobre a condenação do ex-presidente e também de outros sete réus.

00:07Por exemplo, há muitas discussões em relação ao projeto de anistia,

00:11porque ele voltou a ganhar força entre os aliados no Congresso Nacional, inclusive.

00:17Há também o entendimento da oposição que é preciso avançar com essa medida.

00:23Quem vai trazer os detalhes e as informações de bastidores é o repórter Misael Maenet.

00:28Acompanhe.

00:28O debate sobre a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

00:37voltou a ganhar força no Congresso Nacional.

00:40Enquanto o governo federal se posiciona firmemente contra a ideia,

00:44parlamentares da oposição continuam a defender a anistia como pauta prioritária.

00:49Para o vice-líder do PT, deputado Alencar Santana,

00:53qualquer tentativa de anistiar os responsáveis pelos atos golpistas

00:57representa um desrespeito à democracia brasileira.

01:01Diria que avançar com a pauta da anistia, aprovar a anistia,

01:06é mais um tapa brutal contra o povo brasileiro,

01:10contra a nossa sociedade em geral.

01:11Isso não trata de uma questão política.

01:14Isso é de respeito à nossa democracia, à nossa história, à memória do nosso povo.

01:21Não dá para as pessoas atentarem contra o Estado brasileiro,

01:25tentarem dar um golpe e terem anistia.

01:28Isso já ocorreu no passado e novamente tentaram um golpe.

01:31Questionado durante o programa Morning Show da Jovem Pan

01:34sobre argumentos que equiparam o atual contexto com o processo de anistia.

01:39Após a ditadura militar, que permitiu o retorno de exilados e perseguidos políticos,

01:44o deputado disse que são situações opostas.

01:47Do outro lado do debate, o deputado federal-tenente-coronel Zucco, do PL do Rio Grande do Sul,

02:16líder da oposição na Câmara, afirmou que a anistia aos presos do 8 de janeiro

02:21é pauta central da base bolsonarista.

02:23A anistia, ela é, sim, a nossa pauta principal.

02:28Nós também estamos trabalhando com a CPMI da base Atoga

02:32numa questão de um grupo paralelo do Alexandre de Moraes no TSE

02:38que teriam burlado provas, alterado datas.

02:42Zucco criticou duramente o julgamento dos envolvidos,

02:46classificando-o como teatral e politicamente motivado.

02:50Eu acompanhei todos os dias deste julgamento,

02:54que na minha visão não era uma peça jurídica,

02:57era uma peça teatral,

02:58onde tinham ali ministros que, na nossa visão,

03:04não poderiam estar presentes e não poderiam julgar o presidente Bolsonaro.

03:08A discussão sobre a anistia deve continuar em alta

03:12nas próximas semanas com embates diretos entre governo e oposição.

03:17O Planalto tenta consolidar uma narrativa de punição exemplar.

03:21Já a direita mantém o discurso de que houve injustiças nos processos judiciais.

03:28Nos bastidores, a movimentação em torno de projetos

03:31que propõem algum tipo de perdão aos réus condenados se mantém,

03:35mas enfrenta a forte resistência de partidos da base governista

03:39e instituições da sociedade civil.

03:41Um dos maiores entraves é a possibilidade de o projeto liberar Bolsonaro

03:45para disputar as eleições do próximo ano.

03:50Tema importante para a gente discutir e analisar com o nosso comentarista,

03:55doutor Durso, aqui com a gente ao vivo.

03:57Doutor, o que é preciso trazer e discutir com o nosso público

04:03quando a gente fala da anistia?

04:06É um dispositivo que compete ao Congresso Nacional,

04:09enfim, formular, formatar o melhor modelo de projeto,

04:15mas muitos se surpreenderam com o julgamento que aconteceu

04:19na primeira turma do Supremo Tribunal Federal,

04:21porque na apresentação dos votos,

04:24nas exposições feitas pelos ministros,

04:25alguns já se adiantaram,

04:28já deram um pitaco em relação à discussão

04:31que possivelmente acontecerá em breve na Câmara dos Deputados.

04:35Me lembro que o ministro disse que não cabe anistia

04:38para crimes cometidos contra a democracia.

04:41Então, ministros do STF entendem que crimes contra a democracia

04:44não podem ser perdoados.

04:47Doutor, o que diz a lei?

04:51Expressamente tem essa informação?

04:52Crimes contra a democracia não podem ser perdoados

04:55com dispositivos como a anistia?

04:59Não, Caniato.

05:00A Constituição até traz algumas previsões como terrorismo,

05:03tráfico de drogas, crimes hediondos,

05:05mas não fala sobre os crimes que foram ali aplicados

05:08aos réus aí da trama golpista,

05:11desse julgamento recente.

05:13Então, da previsão legal,

05:15não há exclusão específica desses crimes em que nós tratamos.

05:19Vale dizer, do ponto de vista legal,

05:22o Congresso, a Câmara, está apta a apresentar um projeto de lei de anistia

05:28e alcançar esses réus.

05:31A questão é que os ministros já estão tentando, de alguma forma,

05:35desestimular que isso, de alguma forma, tenha viabilidade política,

05:40porque a gente sabe o que provavelmente vai acontecer.

05:43O Congresso pode aprovar o PL da anistia,

05:48isso poderá ser questionado judicialmente

05:51e vai chegar nas mãos do Supremo Tribunal Federal,

05:54que vai ter um voto colegiado com muita pressão

05:57para eles não interferirem numa questão que não tem previsão legal direta,

06:03então não é tão simples deles simplesmente impedirem os seus efeitos,

06:07e também uma questão de que realmente é uma prerrogativa do Congresso Nacional

06:12e não do Judiciário Brasileiro.

06:15E aí fica muito complicado a pressão para o Supremo

06:17desestimular ou, de uma forma, canetar e impedir os efeitos da Anistia.

06:22Então, eles já estão adiantando as suas análises,

06:26o que é absurdo, porque ninguém os questionou sobre isso,

06:30e o juiz não tem que sair dando opinião sobre possíveis processos,

06:33até porque se ele sair dando opinião antes de ser julgador,

06:36ele estaria impedido de julgar, estaria suspeito.

06:39Então, isso está totalmente equivocado, mas eles já querem,

06:42de alguma forma, pelas suas manifestações,

06:45desestimularem o Congresso Nacional, que tem absoluta liberdade,

06:49do ponto de vista jurídico, de emplacar uma anistia,

06:52e aí depois, provavelmente, isso vai ser judicializado,

06:55e provavelmente o Supremo vai julgar,

06:57e aí vai depender da pressão da população,

07:01da análise política, da análise jurídica,

07:03para a gente ter o resultado.

07:04Mas o Congresso está apto a andar com o pele da anistia,

07:08porque, se tiver força política para aprovar,

07:10é o desejo da população.

07:12Afinal, eles representam, aí sim, o povo.

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