Anistia a Bolsonaro divide Congresso Nacional

Name: Anistia a Bolsonaro divide Congresso Nacional
Uploaded: 2025-09-14T11:45:48+00:00
Duration: 6 min 22 s
Channel: Jovem Pan News

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O debate sobre a anistia a Jair Bolsonaro (PL) após sua condenação pelo STF tem dividido o Congresso Nacional. Enquanto a oposição pressiona para aprovar um projeto que beneficie o ex-presidente e seus aliados, a base governista vê na medida um risco político e busca frear o avanço da proposta.
Reportagem: Misael Mainetti

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00:00notícias porque após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela trama

00:06golpista, a discussão sobre o projeto de anistia voltou a ganhar força entre aliados do governo e

00:13da oposição. Vamos acompanhar na reportagem de Misael Mainete. O debate sobre a possibilidade

00:19de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 voltou a ganhar força no

00:27Congresso Nacional. Enquanto o governo federal se posiciona firmemente contra a ideia, parlamentares

00:33da oposição continuam a defender a anistia como pauta prioritária. Para o vice-líder do PT, deputado

00:40Alencar Santana, qualquer tentativa de anistiar os responsáveis pelos atos golpistas representa um

00:47desrespeito à democracia brasileira. Diria que avançar com a pauta da anistia, aprovar a anistia é mais um

00:55destapa brutal contra o povo brasileiro, contra a nossa sociedade em geral. Isso não trata de uma

01:02questão política. Isso é de respeito à nossa democracia, à nossa história, à memória do nosso povo.

01:10Não dá para as pessoas atentarem contra o Estado brasileiro, tentarem dar um golpe e terem anistia.

01:16Isso já ocorreu no passado e novamente tentaram um golpe.

01:19Questionado durante o programa Morning Show da Jovem Pan, sobre argumentos que equiparam o atual

01:25contexto com o processo de anistia. Após a ditadura militar, que permitiu o retorno de exilados e

01:31perseguidos políticos, o deputado disse que são situações opostas.

01:36Está combater na ditadura. Aquela anistia foi para perdoar, de maneira errónea, os militares que

01:42cometeram o golpe, torturaram, perseguiram e mataram muita gente. Essas pessoas já tinham que ter sido

01:49punidas lá atrás. Se talvez lá tivesse punição, não haveria, não haveria uma tentativa de golpe

01:54agora. Os que tentaram o golpe agora são frutos daquele período.

02:00Do outro lado do debate, o deputado federal-tenente-coronel Zucco, do PL do Rio Grande do Sul, líder da

02:05oposição na Câmara, afirmou que a anistia aos presos do oito de janeiro é pauta central da

02:11base bolsonarista. Zucco criticou duramente o julgamento dos envolvidos, classificando-o como

02:16teatral e politicamente motivado.

02:19E eu acompanhei todos os dias deste julgamento, que na minha visão não era uma peça jurídica,

02:26era uma peça teatral, onde tinham ali ministros que, na nossa visão, não poderiam estar presente

02:35e não poderiam julgar o presidente Bolsonaro.

02:38A discussão sobre a anistia deve continuar em alta nas próximas semanas com embates diretos

02:44entre governo e oposição. O Planalto tenta consolidar uma narrativa de punição exemplar.

02:51Já a direita mantém o discurso de que houve injustiças nos processos judiciais.

02:57Nos bastidores, a movimentação em torno de projetos que propõem algum tipo de perdão

03:02aos réus condenados se mantém, mas enfrenta a forte resistência de partidos da base governista

03:08e instituições da sociedade civil. Um dos maiores entraves é a possibilidade de o projeto liberar

03:14Bolsonaro para disputar as eleições do próximo ano.

03:18Vamos analisar esse assunto com o nosso comentarista do dia, Gesualdo Almeida.

03:23Bom dia, bem-vindo ao Jornal da Manhã.

03:26Gesualdo, de que forma você analisa?

03:28Porque existem dois projetos aí, na verdade. Um que tem uma carga mais ampla,

03:34que inclusive dá novamente o direito de Jair Bolsonaro voltar a concorrer à presidência.

03:41E tem analistas políticos dizendo que existe uma chance de uma anistia mais light,

03:47de um projeto menor passar aí no Congresso e ser aprovado.

03:52O que você acredita que pode acontecer a partir de agora?

03:55Marcia, bom dia. Bom dia, Nonato. Um assunto bastante espinhoso.

04:01Se nós olharmos do ponto de vista do apelo popular, que deveria motivar as decisões do Congresso,

04:07parece, tanto pelas pesquisas do Datafolha, quanto pelas movimentações de rua mesmo,

04:12que a anistia não gosta de grande apoio.

04:14A começar a manifestação em 7 de setembro, sim, teve bastante pessoas na rua,

04:19quase 42 mil pessoas aqui na Paulista, porém não é um número assim tão expressivo, tão significativo.

04:25E lembremos também que após a condenação efetiva pelo Supremo Tribunal Federal do Bolsonaro,

04:31poucas movimentações populares de rua existiram,

04:34o que denota um certo apaziguamento da situação.

04:37Portanto, não existe talvez um clima significativo para aprovação dessa anistia.

04:42Por outro lado, a desproporção das penas é significativa.

04:47Como bem disse o Jogo da Luz no passado, agora de pouco nos seus perfeitos comentários,

04:52a punição seria exemplar, mas não da forma como se deu.

04:55Mesmo as penas atribuídas ao Bolsonaro são descalibradas.

04:59Nesse propósito é preciso haver um ajustamento.

05:02E aí existem duas propostas.

05:03A, de uma anistia light, diminuem-se as penas e preservam-se aqueles que são os chefes,

05:09os mandatários, em tese, os beneficiários do golpe.

05:12Uma anistia ampla, geral e restrita, que é pretendida inclusive pela família Bolsonaro.

05:18Nesse momento, parece que não há clima no Congresso para que,

05:21ainda que se avance, para que seja aprovada uma anistia ampla, geral e restrita.

05:26Ô, Gesualdo, e ainda que seja aprovado,

05:28isso não acabaria sendo barrado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal

05:32por causa da tentativa de golpe, como foi a condenação?

05:38Nós já temos um histórico, durante o governo do Michel Temer,

05:42uma tentativa de indulto do presidente,

05:44que foi barrado pelo Supremo na época relatado pelo Luiz Roberto Barroso.

05:48De fato, quem controla os termos constitucionais é o Supremo Tribunal Federal.

05:52É ele quem tem o dom de errar por último nessa situação

05:55e, depois da decisão dele, não existe como se recorrer, não existe o que se fazer.

06:00A anistia, na estrita literalidade da Constituição, ao meu ver,

06:05cabe nessas circunstâncias.

06:07É possível.

06:08Entretanto, evidentemente, quem dará a interpretação final é o Supremo Tribunal Federal.

06:13E, ao que parece, o clima no Supremo é de declarar inconstitucional

06:17a eventual anistia, se for nesse padrão, ampla, geral e restrita.

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