00:00Misael Mainetti, quais são as ações que o governo planeja nesse caso, nessa necessidade de combater de uma vez por
00:09todas a violência.
00:10Misael, boa noite, bem-vindo.
00:14Oi Tiago, muito boa noite pra você e pra todo mundo que acompanha o Jornal Jovem Pan.
00:19O governo do presidente Lula solicitou à Organização Mundial da Saúde que o feminicídio passe a ser classificado, a integrar
00:27a CID.
00:28O que é a CID? É a Classificação Internacional de Doenças.
00:32Essa proposta faz parte de um conjunto de medidas voltadas à proteção das mulheres dentro do SUS
00:39e foi anunciada às vésperas do Dia Internacional da Mulher, que é comemorado no dia 8 de março.
00:45Caso seja aprovada, a previsão é que a mudança passe a valer a partir de 2027.
00:50O Brasil também pretende apresentar essa proposta a outros países, incluindo integrantes do Mercosul, do BRICS e do G20,
00:59buscando ampliar o apoio internacional à iniciativa.
01:03De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhecer o feminicídio na CID pode melhorar o registro e a
01:10organização dos dados.
01:12A medida tende a aumentar a responsabilidade dos profissionais da saúde na notificação desses casos
01:18e facilitar a coleta de informações para políticas públicas.
01:23As iniciativas alinhadas ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio foram anunciadas hoje em Brasília.
01:31Inclusive, a ministra de Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Gleisi Hoffmann,
01:37também falou dessa ampliação e de outras nessa cerimônia que aconteceu hoje.
01:42Além da proposta internacional, o governo anunciou a criação de um serviço de teleatendimento para mulheres vítimas de violência.
01:51Olha só, essa iniciativa vai ser disponibilizada primeiro no Rio e depois em Recife,
01:56ainda nesse mês, com a previsão para expansão nos outros estados a partir de junho.
02:03O ministro também assinou a portaria que regulamenta o programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas da violência doméstica.
02:12Por meio desse programa que reintegra, ou melhor, que integra o Brasil Sorridente,
02:17o SUS vai oferecer próteses e devolver o sorriso às mulheres.
02:21Amanhã, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai reunir autoridades para apresentar os resultados
02:28da Operação Mulher Segura e da Operação Alerta Lilás.
02:33As iniciativas compõem o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, assinado em fevereiro,
02:39por representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
02:44Entre os principais objetivos está combater a violência de gênero.
02:49Tiago, a gente segue acompanhando esse mês de março, marcado por ações do governo federal e de outras instituições em
02:57relações ao feminicídio.
02:59Vale lembrar que não basta apenas o poder público, também basta a nós, homens e famílias, combater esse tipo de
03:08comportamento estrutural.
03:10Tiago?
03:10Toda a razão, Misa. Eu tenho aqui a pouquinho e o presidente Lula vai gravar um pronunciamento para ser exibido
03:16domingo.
03:16É o Dia Internacional da Mulher. As mulheres, muitas, não gostam dessa data, como a própria Denise já falou aqui
03:23com a gente.
03:23Deixa eu chamar a Dora Kramer para te perguntar o seguinte, Dora, em relação ao poder público,
03:27até que ponto essa situação de feminicídio?
03:30É claro que ainda existe muita subnotificação, mas as informações estão chegando de forma mais rápida.
03:36A gente tem conhecimento dos casos.
03:38Até que ponto essa situação é omissão do poder público?
03:41Não estou falando só do governo federal, mas também de estados, municípios.
03:45E existe uma exploração política em cima disso para se divulgar ações, como a gente está vendo aqui?
03:54Olha, é claro que existe.
03:55Claro que o poder público tem um papel.
03:58E claro também que todas essas iniciativas são muito bem-vindas.
04:03É preciso, sim, esse aspecto também que o Misael abordou, que é uma questão de educação, uma questão cultural, tudo
04:13isso a gente sabe.
04:14Essa questão da inclusão do feminicídio como doença é que eu achei, em princípio, bem esquisita.
04:22Porque talvez isso possa dificultar a punição de quem comete o feminicídio.
04:29Mas vamos ver como é que essa questão vai ficar mais clara.
04:32Agora, o principal que eu acho, tudo isso é muito bem-vindo.
04:36Agora, o principal que eu acho que inibe mesmo é a punição.
04:42Porque a gente viu esses últimos casos, tipicamente, são cometidos na certeza, na presunção da impunidade.
04:53Porque sempre foi assim, sempre foi normalizado.
04:57Mas na medida que a gente vai conhecendo esses casos, e esses casos são devidamente punidos,
05:06e aí o poder público, entendido como a polícia e a justiça, têm uma atuação proativa, realmente efetiva,
05:15eu acho que esse ponto é fundamental pra inibir o cometimento desse crime.
05:23Porque a gente sabe, com os outros crimes, os crimes em geral, os especialistas, quem trata dessa questão da criminalidade,
05:31sempre diz, o aumento de pena não é o que inibe o criminoso.
05:36O que faz o criminoso atuar é a certeza ou a presunção da impunidade.
05:45Então, quando a gente vê esses casos agora, vamos pegar o mais recente,
05:49daquele estupro coletivo aqui no Rio, em Copacabana, né?
05:54Foi cometido em janeiro, houve uma série de falhas aí na polícia,
05:59mas quando a gente vê o ampliação, o noticiário, dizendo que, olha, homens, meninos, adultos, o que sejam,
06:08isto é crime e é punido, eu acho que isso sim tem um efeito bastante, um efeito de distoação muito
06:19eficaz.
Comentários