Anistia: Câmara deve votar ainda hoje (17) urgência do projeto; especialistas analisam

Jovem Pan News

A Câmara dos Deputados deve votar a urgência do projeto de anistia ainda nesta quarta-feira (17). A oposição articula para que a proposta seja ampla e contemple o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, o que tem gerado debate em Brasília. Reportagem: Victoria Abel. Dora Kramer, Priscila Silveira e Thulio Nassa comentam possíveis cenários.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/_RCUcz9p204  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00As atenções voltadas para a Câmara dos Deputados, porque ainda hoje deve ser votada a urgência do PL da anistia.

00:07Quem está acompanhando tudo de perto tem mais informações a respeito disso,

00:11e a nossa repórter Vitória Bel, que chega ao vivo, direto do Congresso Nacional,

00:15e vai nos dizer qual é a perspectiva, a projeção para as próximas horas.

00:19Vai ser votado hoje, Vitória Bel. Boa noite, bem-vinda.

00:25Boa noite, Kubayashi. Boa noite a todos que nos acompanham.

00:28Olha, a previsão agora dos líderes da Câmara é sim que essa urgência seja votada ainda hoje,

00:35mas os líderes ainda estão reunidos com o presidente da Câmara, Hugo Mota,

00:39justamente debatendo esse projeto da anistia a presos e condenados por tentativa de golpe,

00:46debatendo o texto da anistia e também a possibilidade de pautar a urgência,

00:52mas depois discutir um mérito diferente para essa proposta.

00:56O que a gente tem por enquanto é que muito provavelmente isso deve ser votado e pautado

01:02numa sessão que vai ser chamada para daqui a pouquinho, a partir das oito e meia da noite.

01:07Isso também já foi anunciado no sistema aqui do Legislativo, o InfoLeg parlamentar,

01:14mas a gente ainda não sabe exatamente a pauta que será publicada por Hugo Mota.

01:20Em relação ao mérito dessa proposta, a gente lembra que a oposição, o PL,

01:25insiste em pautar um texto da anistia que seja ampla e geral,

01:31inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os perdoados por tentativa de golpe,

01:37além daqueles que participaram das manifestações em oito de janeiro de 2023.

01:42Um perdão que seria total...

01:44Temos o contato com a Vitória Bel, daqui a pouco ela volta com outras informações.

01:50Eu já quero chamar, a mensagem está passada, probabilidade de votação hoje da urgência do PL da anistia

01:56e eles estão reunidos nesse momento.

01:58O presidente Hugo Mota com os líderes partidários para decidir, não só o texto,

02:02mas também se votam ou não votam hoje a urgência do PL da anistia.

02:06Provável que sim. Deixa eu chamar os nossos comentaristas.

02:08Hoje conosco, Dora Kramer, Túlio Nassa e professora Priscila Silveira.

02:13Bem-vindos todos. Deixa eu começar com a Dora Kramer.

02:15Como é que você está vendo esse momento, Dora?

02:17Os líderes, as pessoas importantes da Câmara dos Deputados estão reunidas.

02:21O que vai sair dessa reunião?

02:24Boa noite, Coba. Boa noite, Túlio, Priscila. Boa noite a todos.

02:29Coba, que pergunta é essa? Você quer que eu adivinhe que vai sair da reunião?

02:34Não tenho a mais pálida. O principal que precisa sair é o texto,

02:38porque antes de se decidir se vota urgência ou se não vota urgência,

02:44é que texto, a que texto será pedido essa urgência, né?

02:50Ou também eles podem decidir ali, achar que o texto,

02:55como o mérito não vai estar em questão,

02:58vota-se uma urgência, faz um texto que não necessariamente tenha acordo,

03:03e aí depois deixa a urgência ali pronta.

03:07Agora, o que a gente vai observar nessa votação?

03:11É como é que ficou aquela confusão, Coba?

03:14Lembra ontem do PT que fez um acordo,

03:17depois que recuou do acordo é para votar a PEC da blindagem?

03:22E aí ficou aquela coisa mal parada,

03:24porque o PT encaminhou contra, 12 deputados votaram a favor,

03:30e aí o PL promete retaliar.

03:33Então, nessa discussão da urgência,

03:36eu acho que aí sim vai estar embutida a resolução ou não dessa confusão.

03:41Deixa eu chamar também a Priscila Silveira.

03:44Priscila, quero também a sua opinião sobre isso,

03:46porque nesse momento é um momento de acordos, né?

03:48Quando há uma reunião de líderes, oposição, governistas,

03:53o presidente, o centrão, provavelmente esse tema está sendo debatido

03:59com muitos outros acordos, propostas na mesa, né?

04:02Boa noite, bem-vinda.

04:04Boa noite, Coba, boa noite, Dora, Tula, toda a nossa audiência.

04:08Coba, a gente vê ali uma queda de braço, inevitavelmente,

04:12mas o que está aqui no cerne da questão é se essa amnistia vai ser dada de forma ampla,

04:17que é o que é ali o PL, discutindo inicialmente ali a questão da elegibilidade ou não

04:25do Bolsonaro que foi colocada recentemente, aí a prova,

04:28e também a Hugo Mota, a necessidade dele controlar essa balança,

04:33tendo em vista que eu acho que ele não tem nesse momento vontade nem interesse

04:38de brigar de frente ali com a decisão do Supremo Tribunal Federal,

04:43que há pouco condenou o ex-presidente,

04:46e se houver essa pauta aí da amnistia de forma ampla,

04:50vai bater de frente com o STF,

04:52e aí uma questão mais moderada para essa amnistia,

04:55que é um perdão ali dado pelo Poder Legislativo,

04:58seria ponderar a quantidade de pena,

05:01fazendo ali um balanço numa diminuição de pena,

05:04tendo em vista que, inclusive, se ela for votada ali de forma ampla,

05:08vai ter mais problemas com aquelas pessoas

05:10que também já foram julgadas anteriormente pelo 8 de janeiro.

05:14Então, a gente precisa aguardar, colocando aí nessa urgência,

05:18eu acho que num primeiro texto, para trazer então essa votação,

05:21depois vai se discutir, levando aí essa queda de braço,

05:25se vai ser ampla, se vai ser geral,

05:26lembrando que o STF, ele faz o controle de constitucionalidade da amnistia,

05:32muito embora ela seja dada pelo Poder Legislativo.

05:35Túlio Nassa, eu quero também a sua opinião,

05:37bem lembrado pela Priscila, tem também esse debate, né?

05:39Que tipo de amnistia será?

05:41Se vai ser essa tal amnistia ampla, geral e restrita,

05:45ou se será a amnistia light,

05:47que seria uma espécie de diminuição de pena, né?

05:50Qual tem mais probabilidade?

05:51Como é que você está vendo esse debate todo, hein?

05:53Túlio Nassa.

05:53Olha, Koba, boa pergunta.

05:57Boa noite, Koba, boa noite, Dora, boa noite, Priscila,

06:00boa noite, audiência da Jovem Pan.

06:02Koba, eu não tenho bola de cristal,

06:04mas eu vou me recorrer aqui a Otto von Bismarck,

06:07chanceler alemão, que dizia que a política é a arte do possível, né?

06:11Qual é o possível aí?

06:12Que tipo de amnistia seria possível na arte da política?

06:15Veja, nós precisamos olhar para o fiel da balança.

06:18Quem é o fiel da balança?

06:19É o centrão.

06:20Por quê?

06:20Porque com os votos do centrão,

06:22a amnistia pode ir ao encontro do que quer a oposição,

06:25que é a amnistia ampla, geral e restrita,

06:27ou ao encontro do governo,

06:29que é a não amnistia, na sua mínima potência.

06:32Mas então, o que de fato busca o centrão?

06:35Primeiro, como bem destacou a Priscila,

06:37o centrão tem um obstáculo grande,

06:39que se chama Supremo Tribunal Federal,

06:41e não quer ficar mal com o Supremo Tribunal Federal.

06:43Então não me parece, nesse sentido,

06:45que seja possível passar uma amnistia ampla, geral e restrita.

06:49Mas, de outro lado, o centrão também está de olho no bolsonarismo.

06:53Por quê?

06:53Por causa da aliança político-partidária para 2026.

06:57Então, por essa razão,

06:58Kobami, parece que essa votação,

07:00apenas pela urgência, é um balão de ensaio,

07:03é um tempo que o centrão precisa.

07:05Para quê?

07:05O que deve estar aí nos bastidores?

07:08A tão esperada reunião do governador Tarciso

07:11com o presidente Bolsonaro.

07:13Exatamente.

07:14Porque dessa reunião pode sair um compromisso de Jair Bolsonaro

07:18de apoiar um candidato nessa aliança centro-direita.

07:22E aí, sim, nós teríamos uma versão de amnistia

07:25que atenderia o fiel da balança, que é o centrão.

07:28De um lado, ele teria o apoio de Jair Bolsonaro,

07:31e de outro, ele não agrediria muito o Supremo Tribunal Federal.

07:35Muito embora eu não tenha bola de cristal,

07:37essa seja uma mera opinião,

07:39mas é uma opinião possível, de acordo com a arte da política.

07:42Opinião qualificada de todos os nossos comentaristas,

07:45que daqui a pouquinho voltam a analisar

07:47esses fatos que vêm de Brasília.

07:50Agora, quem está de volta é a Vitória Bel.

07:52Estava falando justamente sobre o clima,

07:54nesse momento, na Câmara dos Deputados,

07:57a discussão toda pelo PL da Anistia,

07:59a urgência que pode ser votada hoje ainda.

08:02A Vitória Bel está de volta para concluir

08:03as informações a respeito disso.

08:05Vitória.

08:08Isso mesmo, Kobayashi.

08:10Eu trago uma informação que acaba de chegar.

08:12O presidente Hugo Mota acabou de afirmar

08:13nas redes sociais o seguinte.

08:15Vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei

08:18do deputado Marcelo Crivella

08:20para discutir o tema, que seria o tema da Anistia.

08:23Se for aprovado, um relator será nomeado

08:26para que possamos chegar o mais rápido possível

08:28a um texto substitutivo

08:31que encontre o apoio da maioria ampla da casa.

08:34Como presidente da Câmara,

08:36minha missão é reduzir esse debate,

08:38conduzir esse debate com equilíbrio,

08:40respeitando o regimento interno

08:42e o colégio de líderes.

08:43Portanto, Hugo Mota confirmando a pauta

08:45da urgência da Anistia ainda hoje.

08:48O que ele está dizendo é que o mérito desse texto

08:51será abordado depois com a definição de um relator.

08:55E daí a gente volta a que vocês estavam comentando.

08:58O Centrão tem defendido uma redução de penas.

09:01E quem entrou nesse debate hoje

09:03da redução de penas foi o governo.

09:05O governo, o Palácio do Planalto,

09:07decidiu entrar nessa costura

09:09para um texto alternativo à Anistia,

09:12um texto que seja de redução de penas.

09:14Isso porque os governistas passaram a enxergar

09:17nessa redução de penas

09:19também uma derrota da Anistia,

09:21porque eles afirmam que é menos pior.

09:23Então, uma redução de penas

09:25é muito melhor do que se aprovar

09:27uma Anistia ampla e geral.

09:29Esse passou a ser o pensamento do Palácio do Planalto.

09:32E hoje, inclusive, o presidente Lula,

09:34em uma reunião com líderes da base,

09:37afirmou o seguinte, lá no Palácio do Alvorada,

09:39em um almoço,

09:40eu não vou ser contra a redução de penas

09:43caso isso seja pautado.

09:45E lembrou a esses líderes

09:46que ele já foi preso e condenado

09:48e sabe o quão difícil é ser preso.

09:51Então, já mostrando uma postura

09:53um pouco diferente do governo

09:54que vinha batendo mais de frente

09:56em relação a esse tema,

09:58o governo, então, portanto,

09:59está na mesa de negociação

10:01para esse texto alternativo.

10:03Cobaiage.

10:04Perfeito.

10:05A gente já volta com você, Vitória,

10:06que tem informações também

10:07a respeito da PEC da blindagem de ontem,

10:09voto secreto e tal.

10:10Mas antes eu quero ouvir a Dora Kramer

10:11sobre essa notícia trazida agora

10:14pelo presidente da casa, Dora Kramer.

10:17Vai pautar a urgência

10:19e depois vê o texto.

10:21E aí, Dora?

10:21Observa bem, ele vai votar

10:24um texto do Marcelo Crivella,

10:26portanto, o Marcelo Crivella

10:29nem é senador mais, não lembro mais,

10:32mas é um texto que a gente não sabe ainda

10:34qual é um texto que já estava lá.

10:36Você vê que é um texto

10:37que vai ali só para justificar a urgência.

10:40Por quê?

10:41Logo em seguida, como a Vitória trouxe,

10:43ele diz,

10:44depois de aprovada a urgência,

10:46aí escolhemos um relator

10:48e será negociado, conversado

10:51e talvez votado um texto substitutivo.

10:56Substitutivo a esse do qual se fala agora,

11:00que é o do Marcelo Crivella,

11:01que eu não sei qual é o teor,

11:03mas é um texto que certamente

11:05estava ali pronto, né?

11:08Então, é isso.

11:10Agora, quanto ao presidente Lula,

11:13a anistia, realmente ele não...

11:17não abraça,

11:19e hoje ele deu uma entrevista

11:21para a BBC.

11:22Nessa entrevista foi perguntado

11:24se ele vetaria a anistia caso aprovado,

11:27e ele disse que sim,

11:29que vetaria a anistia.

11:30Então, já teria o obstáculo do veto

11:33do presidente,

11:33obstáculo depois no STF,

11:37enfim, é obstáculo para a anistia geral,

11:40obstáculo para todo lado.

11:41Agora, pele não vai existir

11:43e vai querer,

11:44ou por meio de emenda,

11:47fazer algum tipo de manobra

11:49que inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro,

11:53disse, você pode ter certeza.

11:55Acompanharemos.

11:56Vamos voltar para Brasília com a Vitória Bel,

11:58que ela tem informações também

11:59a respeito de um outro tema

12:00que voltou a ser discutido,

12:01debatido,

12:02que é o voto secreto,

12:03que consta no texto da PEC da blindagem

12:05aprovada ontem,

12:06em dois turnos na Câmara dos Deputados.

12:08O que está rolando sobre isso aí, hein,

12:10Vitória Bel?

12:11Tem uma manobra também envolvendo

12:13os parlamentares do Centrão

12:14a respeito do tema, é isso?

12:18É isso mesmo, Kobayashi.

12:20Eu vou falar sobre esse assunto

12:21mais rapidinho,

12:21como a Dora comentou sobre

12:23a questão,

12:24o conteúdo do texto

12:25do deputado Marcelo Crivella,

12:27é o seguinte,

12:28o texto prevê

12:28anistia aos participantes

12:30das manifestações reivindicatórias

12:32de modificação política

12:34ocorridas entre 30 de outubro de 2022

12:36e o dia da entrada em vigor dessa lei.

12:39Portanto, é um texto bem simples

12:40que só tem esse parágrafo

12:42e que prevê anistia

12:43para participantes

12:44de manifestações em geral.

12:46Então, é em cima desse texto

12:47que o Gomota vai trabalhar

12:49junto com os demais líderes.

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