Julgamento de Bolsonaro: Dino vota pela condenação e pede abrandamento de pena para réus

Name: Julgamento de Bolsonaro: Dino vota pela condenação e pede abrandamento de pena para réus
Uploaded: 2025-09-09T23:26:27+00:00
Duration: 3 min 58 s
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há 3 meses
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Em seu voto no julgamento dos atos de 8 de janeiro, o ministro Flávio Dino (STF) acompanhou o relator e votou pela condenação dos réus da suposta trama golpista. O ministro, contudo, pediu o abrandamento da pena para Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem.

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00:00Mas a gente já teve o voto também do ministro Flávio Dino, que, apesar de acompanhar na condenação,

00:06deu peso diferente para a culpa de cada um dos réus ali.

00:10A gente separou um trechinho do voto dele e a gente vai acompanhar.

00:13É como o voto, seu presidente.

00:15Acompanhando o relator com as afastandas preliminares, para facilitar a vida da secretária da sessão.

00:22Então, afastandas preliminares, acompanhando o relator quanto ao juízo condenatório que fez,

00:31com a ressalva de participação de menor importância para os réus.

00:36Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio.

00:42Agora eu vou inverter a ordem por aqui.

00:44Explica pra gente, Túlio, o que isso significa, para que todos entendamos.

00:49Olha, Nelson, na verdade, para que a gente calcule as penas, alguns elementos são analisados, são considerados.

00:58No caso, o ministro Flávio Dino está analisando a individualização das condutas.

01:02Ou seja, até que ponto, até que momento os réus ali individualmente participaram para essa tentativa de golpe.

01:09Então, a posição na escala hierárquica importa.

01:12Até que ponto eles articularam ou não um ou mais atos.

01:15Então, essas questões, elas repercutem, elas refletem, sim, na chamada dosimetria, naquilo que eles devem receber de pena.

01:23Agora, nós vamos ver também no voto do Fux, que essa dosimetria, ela pode mudar radicalmente.

01:29Aí entram outros elementos.

01:30Como, por exemplo, se os dois crimes são correlatos e são sobrepostos.

01:34A abolição do Estado Democrático de Direito e o golpe de Estado.

01:38Por essas e por outras, Koba, que esse julgamento ainda vai desaguar muitas questões jurídicas.

01:44É um caso que os alunos das faculdades de Direito vão se debruçar durante décadas para frente.

01:50Quero também essa análise, Dora Kramer.

01:51Ali, uma visão diferente a respeito da culpabilidade do general Heleno, do Alexandre Ramagem e do general Paulo Sérgio.

01:59Já falo sobre o Dino e não foi esse ponto que me chamou a atenção.

02:02Só para a questão um pouquinho anterior, da questão dos recursos, precisa de duas, dois votos divergentes,

02:10que é para ter direito aos embargos infringentes.

02:14E, de repente, ir para o pleno, enfim, é só preciso de dois votos.

02:19O voto do... e aí há uma questão, se estão votos pela absolvição ou votos com uma divergência apenas pontual.

02:27Então, não é assim tão certo que vai haver recursos que poderiam ser aceitos.

02:34Bom, no ministro Flávio Dino, como ele concordou com o relator, ele acompanhou o relator e só fez ali aquela modulação em relação a três réus,

02:46eu não teria muito a acrescentar.

02:48O que me chamou a atenção foi realmente que ele se adiantou na questão da anistia.

02:52Ele abre o voto dele falando longamente sobre a questão da anistia,

03:01porque ele sabe perfeitamente, óbvio, não só ele como todo mundo sabe,

03:05que esse é o passo seguinte, é o que corre em paralelo no Congresso,

03:10é a tentativa de aprovação de um projeto de anistia.

03:14Então, o ministro Flávio Dino se dedicou longa e detalhadamente a explicar

03:20por que que na visão dele, a anistia, o crime de golpe de Estado,

03:27ou esses crimes que estão sendo assim, tipificados, não cabe a eles, não cabe anistia.

03:33Isso é uma divergência do mundo jurídico a quem pense diferente, né?

03:38E então, mas ele defendeu essa posição e eu achei isso interessante,

03:43porque em tese, isso não está, em tese não, isso não está nos autos.

03:49Então, em tese, talvez não tivesse de estar realmente no julgamento.

03:55E por isso é que eu acho que isso chamou a atenção.

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