Pauta da anistia parada no STF; Dora Kramer e Nassa repercutem cenário

Name: Pauta da anistia parada no STF; Dora Kramer e Nassa repercutem cenário
Uploaded: 2025-09-10T00:29:11+00:00
Duration: 12 min 10 s
Channel: Jovem Pan News

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há 4 meses
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Em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus do 8 de janeiro, o ministro Flávio Dino (STF) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), repercutiram a situação da pauta da anistia, que encontra entraves. Dora Kramer e Thulio Nassa comentam os cenários.

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00:00A gente volta a falar agora sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro,

00:05porque durante a justificativa, a fundamentação do voto,

00:08o ministro Flávio Dino cutucou os parlamentares do Congresso Nacional

00:14que podem tentar uma lei de anistia no Congresso Nacional.

00:19A Janaína Camilo volta aqui ao Jornal Jovem Pan com mais detalhes exatamente sobre isso, né, Janaína Camilo.

00:25O ministro Flávio Dino passando um recado, mandando ali a sua mensagem para o Poder Legislativo.

00:31É isso? Conta pra gente.

00:35É isso, Kobayashi, passou o recado mesmo.

00:38Primeiro que ele começou o voto dele dizendo que não seria um voto de recado,

00:41seria estritamente ali com relação aos autos do processo,

00:44mas ele disse sim, fez críticas ali à articulação que está sendo feita no Congresso Nacional

00:48pelo PL da anistia e disse que os crimes que estão sendo imputados a Jair Bolsonaro

00:54e aos outros réus da denúncia de golpe não podem ser anistiados.

00:59Inclusive, ele até cita a lei da anistia, né, que concedeu ali o perdão a crimes políticos ali na ditadura,

01:05mas aí beneficiando tanto os opositores ali da ditadura quanto também os militares que praticaram tortura.

01:11E aí o ministro, ele diz assim que sim, no Brasil já houve anistia, mesmo que boa ou ruim,

01:16mas que nunca houve, nas palavras dele, nunca houve anistia feita em proveito dos altos escalões do poder.

01:22E disse, inclusive, que tem precedentes no STF, se referindo ao caso do ex-deputado Daniel Silveira,

01:30dizendo ali que no STF já se declarou como insuscetível de indulto e anistia,

01:35se referindo a esse caso de Daniel Silveira.

01:37A gente vai ouvir exatamente esse trechinho em que o ministro Flávio Dino critica aí o PL da anistia.

01:44Vamos ouvir.

01:44Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco.

01:54Nós tivemos já muitas anistias no Brasil, mas é certo que jamais houve anistia feita em proveito dos altos escalões do poder.

02:07Nunca, nunca a anistia se prestou a uma espécie de alta anistia de quem exercia o poder dominante.

02:16Pois é, então aí o posicionamento do ministro Flávio Dino, lembrando que o ministro Alexandre de Moraes também no voto dele

02:25fez críticas ali ao PL da anistia, não só nesse voto, mas também no relatório, enfim, outras falas do ministro.

02:32O ministro Gilmar Mendes, lembrando também que ele se pronunciou ali publicamente no último domingo também,

02:38depois ali das manifestações do 7 de setembro, onde ali a oposição também defendendo claramente ali o projeto de lei da anistia no Congresso Nacional.

02:48Então aí já um indício, né, Kobayashi, de alguns ministros já, incluindo o ministro Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes,

02:56de que se caso chegue aqui no STF algo ali judicializando um projeto que tenha passado no Congresso Nacional,

03:03ali beneficiando esses réus envolvidos ali numa denúncia de golpe, esses votos pelo menos serão votos contrários ali

03:11a algo nesse sentido que tenha sido aprovado no Congresso Nacional. Kobayashi.

03:16Perfeito, muito obrigado, Janaína Camelo, falando ao vivo diretamente de Brasília, do Supremo Tribunal Federal.

03:21Agora a gente atravessa a Praça dos Três Poderes, vamos para o Congresso Nacional, onde está a Vitória Bel,

03:27justamente para nos falar em que pé que está, qual é a temperatura do projeto de lei da anistia

03:32no Congresso. Vitória Bel, voltando ao Jornal Jovem Pan, bem-vinda novamente, boa noite.

03:40Boa noite novamente, Nelson. Olha só, a gente acabou de conversar rapidamente com o presidente da Câmara,

03:45Hugo Mota, e ele disse que falou mais cedo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

03:51sobre a possibilidade de um projeto de anistia a presos e condenados pela tentativa de golpe de Estado

03:57em 8 de janeiro de 2023, e ele disse que os dois estavam justamente conversando sobre a possibilidade

04:06dessa proposta avançar, mas que, por enquanto, as duas casas vão continuar trabalhando em propostas separadas.

04:15Então, portanto, não houve um consenso de tocar o mesmo projeto ou fazer algum tipo de força-tarefa

04:21em relação à proposta. Por enquanto, seguem as duas, uma em cada casa, lembrando que ainda não existe texto do Senado,

04:29o presidente Davi Alcolumbre confirmou, reafirmou também mais cedo aos jornalistas aqui na Câmara,

04:36que ele vem trabalhando num texto alternativo, que seria um texto alternativo do que a oposição vem propondo,

04:44portanto, seria um texto menos amplo, que beneficiaria apenas aqueles que depredaram os prédios

04:50dos três poderes, anistiariam eles de crime de tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático de Direito,

04:57apenas os que foram ordenados a fazer, de acordo com ele, algum tipo de ação contra os prédios dos três poderes.

05:05Mas esse projeto de Alcolumbre não beneficiaria aqueles que teriam ordenado ou mandado fazer aqueles tipos de atos,

05:16isso de acordo com Alcolumbre e seus aliados. Na Câmara dos Deputados, o PL tenta colocar um texto muito mais amplo

05:24de anistia, que beneficiaria, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a ponto de Jair Bolsonaro poder se tornar

05:32elegível novamente para as eleições de 2023. Mesmo assim, essa é a proposta do PL, mas não existe nenhum texto fechado,

05:41não existe também nenhum relator designado para essa anistia. Alcolumbre diz que está trabalhando nesse texto alternativo,

05:49porém, os aliados do presidente do Senado avaliam que ele não deve avançar com essa proposta,

05:56principalmente depois de pressões que estão sendo feitas pela oposição.

06:01A gente lembra que no último domingo, no 7 de setembro, o senador Flávio Bolsonaro,

06:05o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez ali cobranças ao Columbre, também a Mota,

06:12para que pautasse a anistia e deu um recado ao Columbre, dizendo que a anistia tem que ser ampla,

06:18geral e restrita, que não dá para ter anistia mais ou menos, não dá para ter meia anistia.

06:25E justamente o que os líderes próximos ao Columbre disseram foi, o presidente do Senado não trabalha com intimidação.

06:32Quanto mais se pressiona ele, mais ele se mantém firme no posicionamento dele

06:37e que provavelmente ele deve esperar e aguardar para saber como vai ficar esse clima.

06:43Na Câmara, a gente também pontua que os líderes de centro também não querem esse texto amplo demais,

06:49que teria que ser um texto um pouco mais restrito. Nelson.

06:52Perfeito, muito obrigado Vitória Bel, ao vivo diretamente de Brasília, do Congresso Nacional,

06:56com todos os detalhes sobre o PL da anistia.

07:00A gente já vai chamar a Dora Kramer, o Túlio Nassa, para entender como é que está esse negócio da anistia, Dora.

07:06Se vai adiante depois do julgamento, se ganha força ou se tem muita dificuldade ainda.

07:12A diferença entre esses textos todos propostos aí, um muito amplo, o outro mais restrito.

07:18Tem algum caminho do meio? Dora Kramer.

07:21Olha, isso está me parecendo... Sabe quando a gente fala que quando tem muito candidato, não tem nenhum?

07:26A gente falou muito isso quando começou a discussão sobre a presidência da Câmara,

07:32quando era o Arthur Lira ainda.

07:33Aí tinha lá uma infinidade de candidatos e não tinha nenhum.

07:38É o que está acontecendo com a anistia.

07:39Tem tanto texto, tanta possibilidade, tanto vai e vem, que na verdade você não tem nenhum.

07:45Hoje, objetivamente, se você perguntar o que tem para a anistia, nada.

07:50O que tem são dúvidas, uma vontade, pressões, suposições, muito barulho,

07:59mas objetivamente não há nada, porque os presidentes da Câmara e do Senado não dão um passo objetivo.

08:07E aí o presidente do Senado tenta fazer essa proposta de um texto ameno,

08:13aí o campo da direita mais a direita não aceita, aí o centrão tem um outro,

08:20enfim, a Vitória já nos descreveu aí como é que está o negócio.

08:25Então, quando a gente tem uma cena dessas, né,

08:29que a gente vê que não tem nada, nada.

08:34Se você espremer, só tem barulho e espuma por enquanto.

08:39Essa manifestação do presidente, do ministro Flávio Dino,

08:44ela primeiro mostra como, enfim, contra a anistia, né,

08:48ela primeiro mostra como é difícil o ministro cumprir aquela promessa

08:54de quando ele assumiu a cadeira no Supremo,

08:58como ele disse, vou tirar a toga, não, vou vestir a toga

09:02e desvestir o figurino do político.

09:05E ele, que foi deputado, foi senador, foi governador, foi ministro,

09:11é um político e falou como político hoje da corte.

09:15Quando ele, eu não gosto de falar em coisa de recado,

09:19porque ministro do Supremo não é menino de recado,

09:21mas ele se posicionou, obviamente, tendo combinado,

09:28não deve ter sido surpresa nenhuma,

09:31mas se posicionou já dizendo,

09:35aqui já houve uma decisão anterior,

09:40que foi o que ele disse,

09:41segundo a qual os crimes de contrademocracia

09:46não são passíveis de anistia.

09:48Quem falou ali foi o político, claro, dito.

09:51Agora, Atulio, eu quero entender,

09:52se depois da conclusão do julgamento,

09:55independente do resultado,

09:56ou levando em consideração que esse voto de hoje

09:59seja o vencedor, com uma condenação,

10:01a coisa pode mudar,

10:03o clamor público tem condições de pressionar o Congresso Nacional,

10:08e aí a gente, já quero também a sua opinião,

10:10a gente vê uma certa diferença

10:12entre o tratamento que é dado pela Câmara dos Deputados

10:14em relação a essa pauta,

10:15e o tratamento que é dado pelo Senado.

10:18Aparentemente, os deputados têm mais deputados ali

10:22interessados na pauta do que senadores no Senado,

10:25proporcionalmente, claro.

10:27Sua opinião?

10:29Olha, Koba,

10:30realmente é um cenário interessante e complexo.

10:33Por quê?

10:34Porque, de um lado, realmente,

10:35na Câmara dos Deputados,

10:36há uma força maior

10:37para um PL da anistia mais amplo,

10:39geral e restrito,

10:41pela possução dos próprios deputados

10:43em relação aos senadores.

10:44Mas nesse jogo todo,

10:45Koba, em especial depois do julgamento

10:47do Supremo Tribunal Federal,

10:49a gente não consegue prever com exatidão,

10:51mas se a gente recorrer à teoria dos jogos,

10:53a gente pode indicar alguns caminhos

10:55do que vai acontecer nesse PL da anistia.

10:57Por quê?

10:58Veja, hoje, no cenário político brasileiro,

11:00nós temos três grandes grupos

11:02muito bem definidos.

11:03Nós temos o grupo do bolsonarismo,

11:05que quer o PL da anistia

11:07na sua forma mais ampla,

11:08geral e restrita.

11:09Nós temos o grupo do presidente Lula,

11:11que não quer de jeito nenhum o PL

11:13em nenhuma potência,

11:15e nós temos o fiel da balança.

11:17Quem é o fiel da balança?

11:18É o grupo do centro.

11:19E o centro, o que quer o centro?

11:21Já disse, o centro quer uma aliança

11:23com a direita,

11:25para que possa fazer dois a um

11:27contra o presidente Lula

11:29numa eleição em 2026.

11:30Então, para esse objetivo,

11:32para essa finalidade,

11:34o centro acena com o espólio político

11:36eleitoral de Jair Bolsonaro,

11:38ao mesmo tempo que o centro

11:39não quer o próprio Jair Bolsonaro

11:41nessa aliança.

11:42Por essas e por outras,

11:43também não quer uma briga

11:45com o Supremo Tribunal Federal.

11:46Então, meu caro,

11:48quem é o fiel da balança?

11:49É o centro?

11:49Muito provavelmente vai ao caminho

11:52de uma anistia light,

11:54de uma anistia em que não resgate

11:56os mandantes dessa suposta

11:58tentativa de golpe,

11:59mas que agrade a sociedade no geral

12:02e o espólio dos bolsonaristas,

12:04dando uma anistia

12:05para os atos de 8 de janeiro.

12:07Essa, pela teoria dos jogos,

12:09é uma probabilidade.

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