Parlamentares começam movimentações por anistia após condenação de Bolsonaro; especialistas analisam

Name: Parlamentares começam movimentações por anistia após condenação de Bolsonaro; especialistas analisam
Uploaded: 2025-09-12T00:20:55+00:00
Duration: 10 min 47 s
Channel: Jovem Pan News

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há 4 meses
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A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do julgamento do 8 de Janeiro no STF têm impulsionado as movimentações de parlamentares pelo texto da anistia ampla. Dora Kramer e Cristiano Vilela analisam os possíveis desdobramentos pós-julgamento. Reportagem: Janaína Camelo e Igor Damasceno.

Confira o julgamento na íntegra: https://youtube.com/live/k7HIV7pPfIM

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00:00Olha só, nesse momento a sessão na primeira turma do STF está suspensa por alguns minutos.

00:05Logo eles voltarão para proclamar o resultado final.

00:09Isso vai ser rápido, mas é algo muito esperado, porque é ali o momento em que os ministros dirão ao certo

00:15quem é que foi condenado às penas, recapitulando tudo que foi decidido nesse dia de hoje e nos dias anteriores.

00:21Quem está acompanhando tudo de perto lá é a Janaína Cabelo, nossa repórter.

00:24Passou esse dia, não só hoje, os dias anteriores, todos lá acompanhando minuto a minuto tudo que ia acontecendo.

00:30Trazendo notícias de bastidores, no meio da tarde hoje cantou a bola de que não seguiriam o cronograma,

00:36essa coisa da dosimetria ficar para sexta-feira não ia mais rolar, eles iam fazer tudo hoje mesmo.

00:42Aconteceu e agora ela chega com mais informações de bastidores.

00:45Como é que está o clima por aí, Janaína? As pessoas já foram embora, outras ainda aguardam essa proclamação final.

00:51Janaína Cabelo, ao vivo, diretamente do Supremo Tribunal Federal.

00:54Muito boa noite para você, Kobayashi.

01:00Pois é, a gente está aqui nos minutinhos ali de descanso, só esperando os ministros retornarem ali para o plenário

01:06e dar a decisão final, declarar ali realmente o resultado, proclamar o resultado final desse julgamento

01:13que durou dias, né, Kobayashi, desde a semana passada, a gente tem passado aqui várias manhãs, várias tardes

01:20acompanhando esse julgamento que foi muito extenso e hoje, finalmente ali, ele se encerra com a condenação

01:27do ex-presidente da República por maioria ali por cinco crimes, né?

01:32O voto no final ficou quatro a um, porque acabou que o ministro Luiz Fux divergiu ali, absorveu Bolsonaro

01:37de todos os crimes, mas a maioria dos ministros da primeira turma, quatro ministros, né, dos onze ministros

01:42do STF, então decidiram que Jair Bolsonaro deve sim ser condenado ali por cinco crimes, entre eles

01:48tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além dos outros sete réus.

01:54Agora, nos minutos finais ali do julgamento, Kobayashi, a gente pôde assistir aí na transmissão

01:58na Jovem Pão, os ministros, eles decidiram as penas, né, exatamente ali a dosimetria

02:04das penas, então, a dosimetria, ela parte ali da pena base, aí os ministros analisam

02:10agravantes, atenuantes, no caso de Jair Bolsonaro, por exemplo, que tem mais de setenta

02:14anos de idade, os ministros, eles decidiram que deve haver ali o atenuante

02:20da idade, a ele, a Augusto Heleno também, enfim, porque poderia até ter sido um pouco

02:25maior essa pena de Jair Bolsonaro de vinte e sete anos aí de prisão, inicialmente em

02:31regime fechado, agora resta saber ali dos recursos, né, depois de publicado o acordo

02:36ali do julgamento, as defesas podem entrar com recursos, cabe ali os embargos de declaração,

02:43eventualmente não há uma regra Bolsonaro no regimento do Supremo Tribunal Federal em

02:49relação a embargos infringentes, se apenas com, não tendo unanimidade, ou se deve haver

02:55dois votos, enfim, não há uma regra explícita, então, a defesa vai, é, vai apostar nessa

03:02brecha que há no regimento do STF pra entrar também com o recurso de embargos infringentes,

03:07aí a gente, é, vai ver como é que fica, é, depois dessa questão toda, depois disso

03:12ainda tem também, é, o pedido da defesa de Jair Bolsonaro pra que seja concedido a ele

03:16uma prisão domiciliar humanitária, né, por conta tanto da idade como por conta também

03:21dele sofrer de, de, de, de complicações de saúde, por conta de toda, é, todas as

03:27cirurgias que ele já fez, enfim, ele tem sofrido ultimamente muito ali com vômitos frequentes,

03:33com soluços, enfim. Então, daqui a um pouquinho os ministros retornam, é, com essa, com a

03:38proclamação ali do resultado, só relembrando que hoje votaram dois ministros, o voto decisivo

03:43pra condenar Jair Bolsonaro foi da ministra Carmen Lúcia, é, veio lá mais ou menos

03:47por volta de um pouco, um pouquinho antes das 16 horas, a ministra já, é, deu ali

03:52seu posicionamento, dizendo que todos realmente deveriam ser condenados pelos cinco crimes,

03:57inclusive Jair Bolsonaro, aí fechou num placar ali de 3 a 1, formando a maioria ali, a gente

04:01ficou sabendo que Jair Bolsonaro, então, seria condenado por golpe de Estado, e aí logo

04:05em seguida veio o voto do ministro Cristiano Zanin, então fechando um placar ali de 4 a 1,

04:10e os dois ministros decidiram, sim, o Kobayashi, fazer um voto bem rápido, tá, tanto

04:15Carmen Lúcia como Cristiano Zanin, justamente numa estratégia pra já fazer a discussão

04:20da dosimetria ainda hoje, e não haver julgamento amanhã, e isso porque o discurso, o voto do

04:25ministro Luiz Fux de ontem, que foi um voto que durou mais de 13 horas, repercutiu muito

04:31e repercutiu muito positivamente pra direita, especialmente pra direita bolsonarista, que

04:36usou ali vários momentos, vários recortes ali do voto do ministro Luiz Fux, né, em

04:44favor de Jair Bolsonaro, enfim, então a estratégia dos ministros do STF, tirando o ministro Luiz

04:48Fux, mais os outros quatro ministros, era de realmente encerrar esse julgamento logo

04:53hoje, e evitar aí mais repercussões positivas pro Bolsonaro, por conta do voto do ministro

05:00Luiz Fux, e aí assim eles conseguiram, conseguiram finalizar todos os votos, o voto da ministra

05:05Carmem Lúcia foi bem rápido, inclusive, em conversa ali com parlamentares da oposição

05:09que assistiram aqui ao julgamento, porque tanto parlamentares da oposição como da base

05:13assistiram aos julgamentos esses últimos dias, e hoje, depois do voto da ministra Carmem

05:17Lúcia, os parlamentares da oposição disseram que foi um voto ali, mais construído numa

05:23narrativa, sem, ela não mostrou muitos embasamentos ali no voto dela, enfim, ela praticamente

05:29apenas leu a acusação ali que havia sido feita pela PGR, mas é porque o intuito da ministra

05:33realmente era fazer um voto muito rápido, mais uma minuta de voto, e aí logo em seguida

05:38o ministro Luiz Fux, pra encerrar logo esse julgamento, então daqui a um pouquinho a gente

05:42tem ali, é o resultado, a proclamação do resultado, né?

05:44Perfeito.

05:45O Baiacha, com você.

05:45Muito obrigado, Janaína Camelo, acompanhando tudo o que acontece pelo STF, agora a gente deixa

05:51de falar com a Janaína, passa a falar com o outro repórter que está acompanhando tudo

05:55o que acontece por lá, estava no plenário inclusive, o Igor Damasceno, que tem outros bastidores,

05:59outras informações de tudo o que ocorre nesse momento no Supremo Tribunal Federal.

06:03Igor, boa noite, bem-vindo.

06:07Olá, Kobayashi, boa noite a você, boa noite também a todos que nos acompanham, a gente

06:11segue acompanhando daqui da área externa da primeira turma do Supremo Tribunal Federal,

06:16toda a movimentação logo depois que os ministros da primeira turma fixaram as penas.

06:23Como a nossa colega Janaína Camelo disse, há um intervalo nesse momento para que a secretária

06:28da mesa redija, então, tudo o que foi definido pelos ministros e após esse intervalo vai

06:35ter a proclamação do resultado.

06:37Mas muitas pessoas, muitos parlamentares e advogados já saíram do plenário da primeira

06:42turma, passaram por aqui, alguns deles evitaram falar com a imprensa, vocês acompanharam há

06:47pouco a coletiva da base aliada ao governo federal falando que precisa, quer que Jair Bolsonaro

06:55vá para a Papuda, que é a penitenciária daqui de Brasília, que ele cumpra a pena na

07:01Papuda.

07:02Então, é para isso que a base governista vai trabalhar nesse momento.

07:05E por falar em base governista, eu acabo de saber que o presidente Lula disse que o

07:11governo vai trabalhar para que a anistia não avance no Congresso Nacional.

07:15Então, agora que a situação foi resolvida aqui no STF, todas as atenções vão se direcionar

07:22para o Congresso Nacional, onde vai se discutir a anistia.

07:25Mas cedo, os parlamentares aliados a Jair Bolsonaro disseram que tem votos suficientes e que vão

07:32trabalhar para que o PL da anistia conduza, tramite de fato lá no Congresso Nacional, a começar

07:38pela Câmara.

07:39Então, vai virar uma guerra agora, tanto da base aliada quanto da oposição em torno

07:45da anistia, com o reforço do governo federal, para que esse projeto não avance na Câmara

07:51dos Deputados.

07:52Por aqui, nesse momento, todos esperam a proclamação do presidente da turma, ministro Cristiano Zanin,

07:58mas já temos, sim, a movimentação de parlamentares discutindo esse PL.

08:04Kobayashi.

08:04Perfeito.

08:05Igor, diretamente lá do Supremo Tribunal Federal, muito obrigado.

08:09Deixou já chamar a Dora Kramer e o Cristiano Vilela também, para as análises sobre o que

08:13trouxeram a Janaína e o Igor.

08:15Vou começar com você agora, Cristiano Vilela.

08:18A questão trazida pela Janaína a respeito da possibilidade ou não desse recurso.

08:21A gente conversou há pouco com a professora Vera Chamim sobre a possibilidade dos chamados

08:26embargos infringentes, que é justamente o recurso que tem o poder de levar essa discussão

08:30da primeira turma para o plenário.

08:32E ela bem disse ali a respeito dessa construção jurisprudencial, ou seja, das decisões do

08:37STF que construíram esse requisito de dois votos divergentes que absorvam como requisitos

08:44para que haja a possibilidade dos embargos infringentes.

08:47Eu ouvi alguns outros especialistas falando sobre isso.

08:49Um deles, inclusive, o Alberto Zacarias Toron, dos maiores criminalistas do Brasil, ele faz

08:54uma crítica e aposta, inclusive, de que até pela falta de lei que impõe esse requisito,

09:01haverá um embargo infringentes opostos aí, mesmo com um só voto.

09:06Justamente porque essa construção com base no regimento do STF também é mais ou menos,

09:11porque o regimento fala sobre a necessidade de quatro votos de divergência que absorvam

09:17no plenário.

09:18Depois que mudou o julgamento para a primeira turma, não teve esse requisito de dois.

09:22Então, eles estão simplesmente fazendo uma regra de três.

09:24Se no plenário era quatro, então na primeira turma que seja dois.

09:28Ou seja, veja como é frágil esse requisito.

09:31Não está na lei, é uma interpretação do regimento.

09:34Você acredita que essa vai ser a grande aposta da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro,

09:38dos outros réus todos, para tentar, de alguma maneira, reverter?

09:42Porque, aparentemente, é só o que resta, né?

09:43Exatamente. Olha, Kobayashi, eu vejo que a tentativa, naturalmente, ela vai acontecer.

09:48É papel da defesa lutar até o último minuto para fazer valer o direito do seu representado.

09:55No entanto, honestamente, eu não vejo a menor chance de isso valer,

09:59seja porque a jurisprudência da corte já tem se alinhado já há algum tempo

10:05com relação à necessidade de pelo menos dois votos

10:08para que haja a aceitação dos embargos infringentes e o encaminhamento ao plenário.

10:13seja pelo fato de que é um posicionamento que já foi colocado

10:18e todas essas questões que já vinham de posicionamentos já determinados,

10:23já consolidados na corte ao longo desse julgamento,

10:26em nenhum deles houve revisão.

10:28Eu concordo com o posicionamento do advogado Toron e de outros advogados.

10:33Eu vejo que uma visão garantista, legalista, ela é importante.

10:36Mas, nesse caso, analisando realmente a jurisprudência da Suprema Corte,

10:41eu não vejo chance de haver o acolhimento dos embargos infringentes

10:45em uma situação como essa.

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