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O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino defendeu as condenações atuais dos envolvidos na trama golpista. Ele afirmou que mudanças na lei não são desejáveis. Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), falou, com exclusividade para a Jovem Pan, sobre o PL da Dosimetria. Reportagem: Janaína Camelo.

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Transcrição
00:00E a gente teve a opinião do ministro Flávio Dino, que afirmou hoje que o Congresso tem autonomia para alterar a dosimetria das penas aplicadas aos réus condenados por tentativa de golpe de Estado.
00:11Quem tem os detalhes sobre essa manifestação do ministro da Suprema Corte é a Janaina Camelo, falando ao vivo de Brasília. Boa tarde, Janaina.
00:17Muito boa tarde, Kobayashi.
00:23Pois é, o ministro Flávio Dino voltou a dizer que cabe ali ao Congresso Nacional, ao Legislativo, definir essa dosagem de penas e que cabe à Justiça aplicar, fixar essas penas.
00:34Já é o que é estabelecido, mas o ministro disse uma coisa importante, uma coisa nova, porque ele já tinha dito isso nessa semana, né?
00:42Que cabe ali, o Legislativo e o Judiciário compartilham essa questão da dosagem e aplicação das penas.
00:48Mas hoje ele falou o seguinte, ele disse que não espera que o Congresso Nacional mude a lei, que ele entende que o que já está vigente, a lei que já está vigente, é uma lei boa.
00:59Nas palavras ali do ministro Flávio Dino.
01:02Agora, com relação, por exemplo, ao crime de tentativa de golpe.
01:05Foi um dos cinco crimes, né? Dos quais ele e Bolsonaro, os condenados na denúncia de golpe, foram responsabilizados.
01:12Ele disse que há uma decisão quase unânima na corte, na Suprema Corte, dizendo que crimes como este não comportam extinção de punibilidade por decisão política.
01:21Que, inclusive, no voto que ele proferiu no julgamento de Jair Bolsonaro, ele citou essa questão, que o STF já entendeu que esse crime não é suscetível de anistia ou induto.
01:30Sobre a questão de absorção ali desses dois crimes, tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, né?
01:38Porque uma parcela de juristas defende que isso poderia acontecer.
01:42Especialmente ali no Congresso Nacional, a relatoria ali de Paulinho da Força com relação à lei da dosimetria, ele já disse que ele quer defender isso no relatório dele.
01:50O ministro Flávio Dino disse o seguinte, que são dois crimes diferentes.
01:54Uma coisa é querer depor o governo legitimamente eleito, ali nesse caso se referia ao poder executivo.
02:00E outra coisa é tentar abolir o Estado Democrático de Direito.
02:04E aí que isso se refere aos outros poderes.
02:08Então ele disse que são dois crimes diferentes, porque são duas condutas diferentes.
02:14Mas aí ele disse que isso, claro, que é a visão dele, que o Congresso Nacional pode rever essa lei a qualquer momento.
02:22Em relação ao tamanho das penas, ele também se posicionou com relação a isso.
02:27Diz que a lei vigente que o Supremo aplicou corresponde mais ou menos à média internacional e corresponde também à história do direito brasileiro.
02:38Então o ministro Flávio Dino hoje respondeu novamente a essa questão.
02:42Nessa semana ele já tinha dito isso, que cabe ao Congresso Nacional, Legislativo, fazer essa legislação, fazer aplicar a lei sobre a dosagem das penas.
02:52Mas hoje, então, ele disse que não espera que o Congresso Nacional reduza essas penas com relação aos condenados ali na denúncia de tentativa de golpe de Estado.
03:01Viu, Cobaia, acho que você.
03:02Tá ótimo. Muito obrigado, Jânia, na camelo ao vivo de Brasília.
03:05Daqui a pouco ela volta com outras informações.
03:07Fábio Piperno, como é que você vê essa manifestação, né?
03:10Quase um tratado a respeito do que pode e não pode o Congresso, do que julgou o STF, deu as explicações, defendeu as condenações o ministro Flávio Dino.
03:20Ah, as explicações, eu acho que elas são muito coerentes.
03:24Inclusive, é bom realmente que o ministro, é importante o ministro esclarecer, até mesmo a sociedade e tal,
03:30que quem determina o tamanho das penas não é o juiz da Suprema Corte, é exatamente o congressista.
03:38Se ele vai decidir que tal crime é punido com determinada pena, isso não é obra do STF.
03:48Foram os parlamentares que decidiram assim.
03:51Então, é claro que isso também deixa claro que se os parlamentares quiserem pegar todos esses crimes que foram imputados aí aos acusados,
04:04por toda essa manobra, por toda essa conspiração, e reduzir as penas de cada um deles, os deputados podem.
04:12Enfim, os deputados e senadores.
04:16O que eles não vão poder, nesse caso aí do crime de abolição do Estado Democrático de Direito e tal,
04:22dizer que, não, vamos passar uma borracha e isso aqui nós vamos acabar.
04:25Aí não pode, porque isso é cláusula pedra.
04:28E aí, Gani?
04:28Não, os deputados, eles podem mudar a lei penal, a alteração da lei penal poderia retroagir para beneficiar os réus.
04:38Aí, réus do 8 de janeiro, o entorno de Jair Bolsonaro, enfim.
04:43Agora, de qualquer maneira, o que a oposição quer, o Coba, o que está em jogo, não é essa dosimetria.
04:50Por quê?
04:51Porque há um sentimento na oposição de injustiça.
04:54Então, é por isso que batem muito na tecla de anulação deste processo
04:59ou uma dosimetria que seria exatamente ampla e restrita com a liberdade de volta de Jair Bolsonaro.
05:08Há um sentimento de injustiça pela maneira pela qual esse processo foi conduzido.
05:15Inclusive, o voto do Luiz Fux diz que começa no foro errado, no STF,
05:20deveria estar lá na justiça comum, à medida que a alteração foi recente,
05:27foi lá no dia 8 de março, e acabou retroagindo e prejudicando os envolvidos.
05:32E, na época, a lei, então, eles perderam o foro privilegiado, né?
05:37Então, era para estar na justiça comum.
05:39Outro ponto também em relação a toda uma dúvida de cogitação ou tentativa, né?
05:45Que também fica numa zona nebulosa.
05:47Por isso que a dosimetria não é de interesse da oposição,
05:52principalmente também por um sentimento de injustiça.
05:55Zé Maria, me chamou a atenção o fato de que,
05:57quando os ministros da Suprema Corte, inclusive Flavio Dino,
06:00falam a respeito de anistia, eles já adiantam.
06:04É inconstitucional.
06:05Inclusive, ele lembrou que isso está até no voto dele,
06:07na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
06:09Mas, em relação à dosimetria, eles admitem a possibilidade do Congresso fazer
06:14essa mudança de pena, apesar de falar que não deve fazer,
06:18porque a lei é boa, nas palavras do ministro Flavio Dino.
06:21Essa é uma mensagem de que, se tiver dosimetria,
06:25o STF tende a aceitar?
06:28Zé Maria Trindade.
06:30Tem que aceitar, porque é a função do Congresso,
06:32mas eu vou dividir em dois pontos.
06:34Primeiro, tirar o mérito e dizer o seguinte.
06:37O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Fachin,
06:43ele é claro e coloca algumas condições para o magistrado, para o juiz.
06:48E essas condições não foram inventadas por ele, estão na LOMAM,
06:52que é a lei orgânica do Ministério, da magistratura.
06:57E lá está que o juiz não pode antecipar a sua decisão.
07:01E também de que o juiz tem que viver dos seus salários e, no máximo, dar aulas.
07:09Não pode ter atividades.
07:11É por isso que o ministro do Supremo Tribunal Federal é o teto do serviço público.
07:17E é a base.
07:17Ninguém pode ganhar mais do que o ministro do Supremo Tribunal Federal.
07:21Eles são importantes.
07:22Eles mexem com o futuro do país, mexem com causas enormes.
07:26Então, é por isso.
07:27Essa novidade das décadas últimas, de ministros darem entrevistas, muitas entrevistas,
07:37e falarem opiniões como se fossem parlamentares, é uma novidade na justiça.
07:43O juiz não poderia se portar como um parlamentar, porque ele não é votado,
07:49ele é indicado, a Constituição diz isso.
07:51Eu até defendo a indicação do presidente da República, porque o presidente vem a bordo
07:57de votos e aprovado pelo Congresso.
08:00Eu defendo esse tipo de condução ao Supremo, porque se ficar entre os próprios juízes,
08:07pode transformar ali num gueto ou numa política interna corporativista muito grave.
08:13Então, assim, é estranho, esquisito que o ministro do Supremo antecipe o seu voto,
08:21antecipe uma situação que fatalmente vai para o plenário do Supremo Tribunal Federal,
08:27sobre uma anistia, se ela for aprovada pelo Congresso Nacional.
08:30Quando ele fala isso, ele está fazendo um controle antecipado da Constituição.
08:35Quer dizer, o assunto nem foi votado e já está sendo vetado por um ministro do Supremo Tribunal Federal,
08:43independente do mérito, né?
08:46Agora, quanto ao mérito, eu conversei com os juristas que realmente têm dúvidas ali
08:51sobre o que é ou não cláusula pétrea, né?
08:57E o que é ou não passível de perdão ou pena e o golpe de Estado estaria entre estes, né?
09:03Que ficariam impossíveis.
09:05Quanto à dosimetria, o Congresso tem a competência exclusiva de elaborar leis.
09:12E a dosimetria, ou seja, as penas para cada um dos crimes, né?
09:16Essas penas são definidas por leis.
09:19Então, ele tem razão em dizer, olha, o Congresso pode.
09:23Eu não acho bom, mas o Congresso pode.
09:26Isso é a verdade.
09:27O Congresso pode votar e pode fazer leis à vontade.
09:31É a função do Congresso Nacional.
09:32A principal função do Congresso é elaborar o orçamento e fiscalizar.
09:37E segundo, a elaboração de leis, né?
09:39É o poder legislativo.
09:41Eu acho mesmo estranho mudar em dosimetria por conta de um debate de alguns.
09:48Tem mesmo a que aprovar uma anistia, se for o caso.
09:51A dosimetria é mesmo estranha.
09:53E o presidente da Câmara, Hugo Mota, afirmou que segue dialogando com os líderes dos partidos e com o relator, Paulinho da Força, sobre a PEC, ou PL, no caso, da dosimetria.
10:03O Hugo Mota ressaltou que aguarda o texto da relatoria para encaminhar a proposta para votação.
10:10A gente vai acompanhar um trecho do que ele falou.
10:12Nós temos um compromisso com o debate dessa pauta que agora está sob responsabilidade do relator.
10:19Ainda não citei um texto.
10:20O relator está conversando com os partidos, com os deputados, com as lideranças políticas de cada partido.
10:27O deputado Paulinho da Força tem procurado, de certa forma, ouvir a casa em sua totalidade, ouvindo desde a extrema esquerda até a extrema direita, para que a partir daí possa produzir o texto do seu relatório.
10:42Eu entendo o texto.
10:43Nós vamos entender aonde há convergência política para se votar a matéria.
10:49Então, não há ainda uma data marcada.
10:52Nós temos que aguardar o relator conduzir o seu trabalho do texto para que, a partir daí, possamos definir sobre a pauta de votação acerca desse projeto de lei.
11:06Agora são 16 horas, 26 minutos, um rápido intervalo para quem está na rádio.
11:10Por aqui eu quero ouvir o Bruno Musa sobre essa manifestação feita pelo presidente da casa, Hugo Mota.
11:16Bruno Musa.
11:16Pois é, eu concordo muito isso com o que o Zé Maria trouxe no final, que discutir a dosimetria, novamente, me remete àquilo que eu falei no meu primeiro comentário.
11:28Ele perde o sentido da coisa, uma vez que ou é ou não é.
11:32E a Constituição, ela não deveria ser...
11:35Ela pode ser discutida, claramente, ainda mais numa Constituição brasileira que você, Cuba, conhece infinitamente melhor do que eu.
11:42E quantas páginas, quantos capítulos ou qual o tamanho dela frente a Constituições de países desenvolvidos, isso gera uma subjetividade muito grande.
11:52E coisas tão óbvias que passam a ser discutidas.
11:56Hoje em dia a gente discute até coisas óbvias, como se dois mais dois não fosse quatro.
12:01Mas me parece que nesse caso da dosimetria, mais uma vez, nós estamos falando aqui, não é apenas da aplicação do direito.
12:09Aplicação do direito que traz como consequência a vida de pessoas que foram retiradas do seu convívio, das suas próprias famílias,
12:16gerando tamanha disfunção ou tamanha discussão entre as pessoas.
12:21Uma lei que deveria ser muito mais óbvia e muito mais clara.
12:25Então tudo isso me dá a impressão que ou deveríamos discutir a anistia completa, e por isso eu entendo a oposição.
12:35Não há negociação nesse caso.
12:37Afinal de contas, o que é, é.
12:39Deveria ser o que a Constituição diz e o que se acredita que foi feito através de um julgamento...
12:44...parte da estratégia política.
12:55Afinal de contas, do outro lado, tem alguém que pode ter muito mais força.
12:58Então, de novo, me parece que esse debate todo, mais uma vez, ele é conduzido para o campo político
13:04e a gente vai deixando de lado o que verdadeiramente importa, seguir a Constituição como ela deveria ser seguida.
13:10Agora, eu quero entender o seguinte, seu Alangani, o que está na mesa de negociação para esse negócio emplacar ou não?
13:16Porque isso aí depende de muitos acordos, né?
13:18Muitos interesses e tal.
13:20Tem a ver com o nome a ser escolhido para ser candidato em 2026?
13:23Tem a ver com algum outro projeto de interesse do governo que precise, uma hora ou outra, da participação da oposição?
13:31O que está em negociação nisso tudo, hein, Alangani?
13:33Então vamos lá, vamos desenhar esse xadrez aqui.
13:35Vamos lá.
13:36O Centrão não quer Jair Bolsonaro no pleito, que é a garantia que ele não vai disputar a eleição e ninguém ligado à família dele.
13:45Não quer.
13:46O candidato do Centrão se chama Tarcísio de Freitas.
13:50Essa é a principal escolha do Centrão.
13:53Se não for o Tarcísio, talvez, eventualmente, o Ratinho Júnior.
13:57Muito bem.
13:58Só que você precisa dos votos de Jair Bolsonaro.
14:01O Centrão fez um cálculo de que a dosimetria talvez fosse uma proposta aceitável para Jair Bolsonaro.
14:12Seria razoável.
14:14Te dou aqui a dosimetria, redução da sua pena, em troca, os votos, né?
14:19A bênção ali, o beijamão para Tarcísio de Freitas.
14:22Mas, evidentemente, até pela própria idade do Jair Bolsonaro, não interessa essa dosimetria.
14:28Baixar de 27 anos para 15 anos, ele já é um senhor.
14:33Isso significa que a maior parte da vida dele, até o final da vida, ele estaria na cadeia.
14:38Se é que não morreria na cadeia.
14:40Então não interessa.
14:42O que interessa, no mínimo, para a oposição é uma liberdade total de Jair Bolsonaro.
14:48Eles vão até além, né?
14:49Seria a elegibilidade.
14:51Eu acho que isso daí seria, mas muito, muito improvável e muito difícil.
14:56Então, o que dá é tentar buscar a liberdade total de Jair Bolsonaro
15:01e aí ter essa condição, juntamente com essas forças do Congresso Nacional,
15:07porque o Hugo Mota está falando ali em nome do Centrão, né?
15:10E, juntamente com essas forças aí do Centrão, tentar novamente uma liberdade total para Jair Bolsonaro
15:18em troca de ele ser o fiador da candidatura de Tarcísio de Freitas.
15:22Nessa linha aqui, Zé, isso está bom.
15:24A oposição não aceita, não faz esse acordo com a dosimetria, que é mesmo a anistia e tal, e não vai para frente.
15:30E aí o que acontece no ano que vem, então?
15:31Porque daí o Bolsonaro vai lançar o Flávio Bolsonaro, a Michele Bolsonaro, não vai abençoar o Tarcísio,
15:37vai deixar ele concorrer aqui em São Paulo mesmo.
15:40Como é que fica, então, a situação do Jair Bolsonaro e da oposição,
15:44se esse negócio, esse acordão que nos desenhou aqui o Alangani não for para frente?
15:47O Alangani, me afirmaram, peremptoriamente, de que o Tarcísio não jogou a toalha
15:55e deu um chega para lá no deputado auto-exilado nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro.
16:03Todos dizem que ele está atrapalhando e que é hoje um grande aliado do presidente Lula.
16:09E mais, que ele é o responsável pela recuperação política do presidente Lula.
16:13Me dizem também de que essa última conversa com o ex-presidente Jair Bolsonaro,
16:21o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, mostrou claramente que se não houver uma união à direita,
16:27vai perder e vai conduzir Lula a mais um mandato.
16:32Esse é que é o clima de bastidor.
16:35E aí ele falou, então, vou voltar para São Paulo, vou ser candidato à reeleição e pronto.
16:39Houve também uma, vamos dizer, uma desmobilização da campanha.
16:45A campanha já estava em andamento.
16:48Já estavam, inclusive, escolhendo um coordenador da campanha do Tarcísio de Freitas.
16:53Um grupo de empresários é que fez essa pressão.
16:57E os partidos foram atrás.
16:59O PP, União Brasil, Republicanos, Cidadania.
17:03E o MDB, que é a grande novidade, que sempre ficou com Lula, iria também para esse processo.
17:11E chegaram a dizer, o presidente do PP chegou a dizer que, neste cenário, que Lula não seria nem candidato.
17:17Mas ele será candidato.
17:19Lula será, porque me disseram lá, líderes do PT, de que o PT precisa, desesperadamente, da candidatura Lula.
17:25Não tem outra.
17:26E, principalmente, para formar Câmara e Senado.
17:29Então, este é o debate do grupo, da oposição e de governo.
17:36Agora, sobre a candidatura de um familiar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pressão de Eduardo.
17:43É ele que virou, entre os aliados do ex-presidente, essa figura que está atrapalhando o processo.
17:50Que era só Jair Bolsonaro escolher uma vice.
17:53Disseram que todo mundo queria a ex-primeira-dama como vice.
18:00O presidente, não, eles vão triturar a minha mulher.
18:04Foi a expressão que ele usou.
18:05E é verdade, né?
18:07Seria muito forte contra ela a campanha.
18:10E ela será candidata ao Senado.
18:13E aí é que está a história do vice-presidente do Tarcício de Freitas.
18:18Porque me disseram que ele não jogou a toalha.
18:22Mas fez um alerta.
18:23Se não houver um acordo, uma união, inclusive com o grupo do ex-presidente, Lula será reconduzido.
18:30Tá aí.
18:30Daqui a pouco a gente vai falar mais sobre isso, inclusive.
18:33Essa história toda aí do vice.
18:35As chapas estão se formando, Piperno.
18:37Não tem jeito.
18:382026 está aí.
18:39Falta um ano ainda, hein?
18:40Bom, primeira coisa que aí, Nelson, em tudo isso, tem muito de objetivos pessoais.
18:46Por exemplo, o Silvio Logueira, né?
18:47O presidente do PP, que é alguém que é muito peritório sempre em dizer que vai acontecer tal coisa.
18:54O outro é viável, o outro, um é inviável.
18:57Eu me lembro dele, por exemplo, dando várias entrevistas em 2022, na época da campanha, dizendo
19:02em junho até junho, Bolsonaro alcança a Lula em pesquisa.
19:07Olha, até setembro.
19:08Olha, eu não sei quando.
19:09Ele errou, né?
19:10Eles erram muito.
19:12E Silvio Logueira, por exemplo, é um político que está desesperado e tentando essa boquinha
19:17de vice numa chapa abençoada pela Bolsolândia porque a reeleição dele no Piauí corre
19:22sério risco.
19:23Ele aparece hoje em terceiro em pesquisas.
19:25Seria um vexame total e um golpe duro a carreira política dele.
19:31Outra coisa.
19:33O presidente Bolsonaro, ele é um eleitor importante principalmente nas eleições
19:38para o Legislativo e para alguns governos estaduais.
19:42porque se você colocar um poste onde o xixi faz cachorro e falar você vai ser o anti-Lula,
19:51quando, no momento em que o poste for para o segundo turno e tiver que brigar com o presidente
19:58Lula, ele vai ter exatamente o mesmo nível de apoio que tem qualquer um desses pré-candidatos citados.
20:06Por quê?
20:07Porque o anti-Lula, ele vai, por mais que ele não seja consensual, no momento da definição,
20:15ele vai atrair esse voto útil da direita.
20:19Então, o problema não é chegar até lá.
20:22O problema é, talvez, nas eleições parlamentares e também nas eleições para os governos estaduais.
20:30Agora, não adianta o bolsonarismo também querer falar, olha, exigimos a anistia ampla, geral,
20:36restrita, cardápio completo e tal.
20:38Não vai ter.
20:39Porque eles têm que entender que no Brasil passou o tempo onde as coisas eram decididas na marra
20:46e até com tortura.
20:47É aquela coisa de que a política é a arte do possível, né, seu Bruno Musa?
20:53É, e é, né?
20:54Volta um pouco do que eu comentei ali no meu primeiro ponto.
20:59Ela se tornou, e eu acho que é justamente pelos incentivos, a gente tem uma tendência,
21:06e eu costumo refletir muito sobre isso, a gente tem uma tendência a achar,
21:09ora, mas só chegam os políticos piores ao poder?
21:13Na verdade, na minha opinião, a política tem um filtro, e esse filtro faz com que apenas
21:18os piores cheguem lá.
21:20Você pode entrar com uma boa dose de boa vontade, de honestidade, de ética, mas tudo isso,
21:26fora incentivos.
21:27Se você é moral e ético, incentivos financeiros, incentivos intelectuais, eles vão ficando
21:32pelo caminho.
21:33Até porque se você é uma pessoa brilhante, o setor privado te remunera melhor por isso.
21:37Então são raras as exceções de pessoas que acabam chegando no topo e se mantendo
21:43por ter uma condição, digamos, intelectual, um debate como um todo.
21:47A política não é um campo de, digamos, de think tank para debater ideias, como deveria
21:53ser.
21:53Não, ela é simplesmente, como eu falei, uma maquinária de poder, de busca pelo poder.
21:58E aqueles que estão lá para te darem favor, para te ajudar a chegar no poder, depois
22:04as pessoas precisam devolver essa ajuda que foi dada.
22:08Então tudo isso, todo esse campo político gera completos incentivos perversos de manutenção
22:14no poder dos piores.
22:16E os piores, como o próprio nome diz, você não tem um pouco de ética ou um pouquinho
22:22de antiética.
22:23Se você é antiético, mentir um pouco ou mentir muito dá na mesma.
22:28E lembre-se, quanto mais as pessoas pedem o impossível, somente os mentirosos podem
22:32satisfazê-la.
22:33Já diria o economista Thomas Sowell.
22:35Então isso mostra que o campo que nós nos tornamos significa que cada vez mais a salvação
22:41é realmente individual em cada um de nós.
22:44Para pressionarmos o campo da política, esperarmos uma mudança de dentro da política para fora
22:50da sociedade, na minha opinião, é pura ingenuidade nossa.
22:53E aí
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