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A bancada de "Os Pingos Nos Is" debate se os bancos brasileiros vão se posicionar a favor do ministro Alexandre de Moraes e "driblar" as sanções do governo de Donald Trump. O dilema é acatar as decisões do STF ou cumprir a Lei Magnitsky. A discussão aponta para um cenário de intensa pressão sobre o sistema financeiro e de escalada da crise diplomática.

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Transcrição
00:00E em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados da suposta tentativa de golpe,
00:06o governo dos Estados Unidos elevou a pressão sobre o Brasil e questionou diretamente os bancos brasileiros
00:13sobre o cumprimento da lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
00:18O comunicado do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros é visto como uma advertência
00:24para saber quais são as ações concretas que estão sendo tomadas para isolar o ministro de operações financeiras,
00:31como, por exemplo, o uso de cartões de crédito de bandeiras norte-americanas e até o encerramento de conta corrente.
00:38O não cumprimento das sanções podem, sim, gerar multas pesadas para essas instituições,
00:44além de punições pessoais e até a exclusão dessas instituições financeiras do sistema SWIFT.
00:51A ofensiva da gestão Trump coincide justamente com o julgamento de Jair Bolsonaro
00:57e com a intensificação das reuniões entre Eduardo Bolsonaro e autoridades dos Estados Unidos.
01:05Nesta quarta-feira, o deputado desembarcou novamente em Washington
01:08para uma nova rodada de reuniões com integrantes do governo americano
01:12e ele promete levar dados sobre o julgamento.
01:15Recebendo as pessoas que nos acompanham pelas emissoras de rádio espalhadas por todo o Brasil,
01:20muito obrigado pela audiência.
01:22A notícia em destaque, os Estados Unidos iniciaram um processo de verificação
01:27sobre a aplicação da Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes
01:31e, simultaneamente, Eduardo Bolsonaro tem realizado reuniões com autoridades norte-americanas.
01:38Se passar para o Cristiano Beraldo, para trazer um pouco da percepção dele
01:43sobre a possibilidade de ampliação da Magnitsky,
01:47mas também esses movimentos de verificação junto a instituições bancárias e financeiras.
01:54O que a gente pode esperar desse movimento, Beraldo?
01:57Você acha que pode ser um alerta para que não aconteça com bancos brasileiros
02:02o que aconteceu com o PNP Paribas?
02:07Beneto, os Estados Unidos não brincam em serviço.
02:11Então, quando eles aplicam sanção a alguém ou alguma instituição,
02:15eles, obviamente, querem que essa sanção seja cumprida,
02:19até porque disso depende a credibilidade que eles possuem no mercado internacional.
02:25Por outro lado, obviamente, quando eles seguem esse caminho em relação ao Brasil,
02:33em relação a autoridades brasileiras,
02:35eles também não estão numa estratégia de darem todos os tiros no primeiro momento.
02:44Ao contrário, eles têm ali uma estratégia que eles vão seguir.
02:48Obviamente, foi colocado pelo próprio presidente Donald Trump
02:51uma condicionante para essa escalada das sanções,
02:57que é justamente o resultado desse julgamento de Jair Bolsonaro.
03:01Então, é de se supor que existem novas sanções já engatilhadas
03:07e que, à medida que houver um desfecho desse julgamento,
03:12essas sanções serão aplicadas.
03:14Agora, em relação à Lei Magnits,
03:17que isso é especificamente no que tange ao ministro Alexandre de Moraes,
03:24obviamente, os Estados Unidos precisam ter certeza
03:26de que as previsões da sanção estão sendo cumpridas
03:30pelas empresas que estão,
03:33ou que possuíam relação com o ministro Alexandre de Moraes,
03:37ou que possuem relação com o ministro Alexandre de Moraes,
03:39e que os Estados Unidos sabem,
03:42porque eles monitoram isso de uma forma muito eficiente,
03:46que tem algum tipo de relação
03:48com todo o universo da família Moraes.
03:52E esse mapeamento certamente está sendo feito
03:56de forma detalhada
03:57e as consequências chegarão para aqueles
04:00que estão ignorando a existência dessas sanções.
04:04Pois é, a gestão norte-americana,
04:06a gestão do Donald Trump,
04:07fazendo uma verificação,
04:10junto a bancos e instituições financeiras,
04:12sobre o cumprimento dessas sanções
04:15contra o ministro Alexandre de Moraes.
04:17Você, Mota, já era, inclusive, previsto,
04:21um movimento nesse sentido,
04:22inclusive, fala-se na possibilidade
04:24de aplicação de novas sanções
04:26contra outras autoridades brasileiras.
04:28Não dá para dizer que isso não estava no radar, né?
04:32Isso foi anunciado várias vezes e por escrito.
04:39Pelo menos três cartas do próprio presidente Donald Trump
04:43falaram sobre isso.
04:44Ele manifestou indignação
04:46com o tratamento que Jair Bolsonaro tem recebido
04:50e chamou o julgamento de Jair Bolsonaro
04:54de caça às bruxas.
04:57Esse assunto já rendeu a aplicação de tarifas comerciais
05:02punitivas ao Brasil
05:04e de sanções da lei magnítica.
05:07são repercussões grandes e graves,
05:12inclusive ou principalmente no mercado financeiro.
05:17A reação do Estado brasileiro a isso
05:20foi submeter Jair Bolsonaro a restrições ainda maiores.
05:25Colocaram até vigilância permanente
05:29a Jair Bolsonaro, que já estava preso em prisão domiciliar.
05:32E agora estão submetendo Jair Bolsonaro
05:37e outras pessoas, outros políticos, outras autoridades
05:41a um julgamento que, de acordo com muitos juristas,
05:45sofre de problemas tão graves
05:47que a sua nulidade futura é uma possibilidade.
05:52Agora, estamos diante de duas possibilidades.
05:57Há dois cenários possíveis.
05:58Um é a possibilidade de que o governo americano
06:02esqueça o assunto.
06:04Deixe isso para lá, para cuidar de outras coisas.
06:08A segunda possibilidade
06:10é que o governo do presidente Trump
06:12não só pressione
06:14para que as sanções atuais sejam efetivamente aplicadas,
06:20mas também aplique novas sanções ainda mais graves.
06:25Em breve, nós saberemos a resposta.
06:29Há uma dúvida entre as autoridades norte-americanas
06:33se há o respeito àquilo que foi determinado,
06:38principalmente quando a gente olha para essas instituições
06:40que têm ligação com o sistema SWIFT, né, Davila?
06:44E caso a instituição não esteja respeitando essa determinação,
06:48isso pode gerar um problema gigantesco,
06:51inclusive com a aplicação de multas altíssimas, né?
06:53Há, inclusive, casos desse tipo
06:56com bancos de outras nacionalidades.
06:59É verdade, Caniato.
07:01O banco BNP Paribas
07:03teve uma multa de nove bilhões de reais
07:06porque não respeitou a Lei Magnits.
07:09Agora, é preciso entender duas coisas importantes
07:11sobre a Lei Magnits.
07:13Primeiro, lembrar sempre a nossa audiência
07:14que a Lei Magnits vale
07:17para as empresas brasileiras que atuam nos Estados Unidos.
07:22Não é para...
07:23Ela não tem ingerência nas leis brasileiras,
07:26na soberania nacional, nada disso.
07:28Ela afeta os negócios dessas empresas
07:31que têm negócios nos Estados Unidos,
07:33como é o caso de todos os grandes bancos
07:35que atuam no Brasil hoje.
07:37Então, esse é o primeiro ponto.
07:38O segundo ponto,
07:39e aí é uma questão que não é muito clara,
07:42tem a ver com remessas de dinheiro.
07:44Então, a Lei Magnits foi criada justamente
07:47para parar o fluxo do dinheiro da corrupção
07:49de um país para o outro e tal.
07:50Então, agora, a grande questão,
07:53e eu acho que essa é a questão
07:54que os bancos brasileiros devem estar discutindo
07:56com as autoridades americanas,
07:59se as movimentações financeiras
08:02do ministro Alexandre Moraes,
08:04punido pelo Lei Magnits,
08:05ocorrem unicamente no Brasil,
08:08é possível ter uma tolerância aí ou não?
08:12Eu acho que essa é a grande questão.
08:13Por isso que os bancos estão quietos,
08:16conversando,
08:18estudando as dimensões desse impacto ou não.
08:23É óbvio que tudo que é bem,
08:25que existe fora do Brasil,
08:28este sim,
08:29os bancos vão ter que tomar uma decisão rápida
08:31e cortar a relação com Alexandre Moraes.
08:35Agora, quando tem a ver com transações
08:37unicamente no Brasil,
08:39como fica isso?
08:40Acho que essa é uma questão importante
08:42que devem estar sendo debatidas
08:44as autoridades norte-americanas com os bancos.
08:49E é óbvio, se ficar claro,
08:51que mesmo só com movimentação financeira nacional,
08:55esses bancos serão punidos nos Estados Unidos,
09:00certamente os bancos não vão pensar duas vezes.
09:04Alexandre Moraes vai virar persona não grata,
09:07porque os bancos não vão perder negócio no maior mercado financeiro do mundo
09:11por causa de um correntista.
09:13É óbvio.
09:14Então, eu acho que agora a conversa,
09:17e por isso que nenhum banco se manifestou ainda sobre o assunto,
09:21porque essa é uma conversa que tem que ocorrer de maneira serena
09:24para entender exatamente onde estão pisando
09:28e para saber exatamente quais serão os riscos e punições.
09:33Portanto, é preciso esperar um pouco.
09:35Mas certamente, como bem lembrou o Beraldo aqui,
09:38os Estados Unidos estão aumentando a pressão devagarzinho.
09:43Isso aqui é que nem fogão, está aumentando a temperatura.
09:46Porque é isso que faz parte de utilizar recursos como lei Magnitsi
09:53para retaliar o que Donald Trump considera
09:57um desrespeito a Jair Bolsonaro e as regras da democracia liberal.
10:03É só lembrando que,
10:05quando o Dávila menciona que os bancos estão fazendo reuniões,
10:09estudando,
10:10para saber exatamente como será feita a aplicação da medida
10:15na relação com correntistas que venham a ser sancionados,
10:20no caso Alexandre de Moraes,
10:21o Banco do Brasil,
10:23que é o banco que, inclusive,
10:27faz o pagamento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal,
10:31já cancelou um cartão de crédito do ministro Moraes.
10:35Um cartão de crédito com bandeira de uma empresa norte-americana.
10:38E aí as informações que nós temos
10:40é que houve o cancelamento desse cartão de crédito
10:43e aí o banco acabou oferecendo um outro
10:45com a bandeira de uma empresa que atua somente no Brasil.
10:50Então, eu não tenho certeza se o cancelamento
10:52foi de um cartão de crédito Visa ou Master,
10:55uma dessas duas bandeiras,
10:56e aí o próprio BB, o Banco do Brasil,
10:59ofertou um cartão de crédito da bandeira ELO.
11:03Essas informações que nós temos em relação
11:05ao cartão de crédito do ministro Moraes.
11:07Mas há expectativa em relação à ampliação das medidas,
11:11que poderia interferir, inclusive,
11:14na emissão de uma passagem aérea para o ministro,
11:19na contratação de um plano de um streaming.
11:22Netflix, Amazon Prime, por aí vai.
11:26Então, coisas corriqueiras do dia a dia
11:28estariam muito difíceis para o ministro da Suprema Corte.
11:33Agora eu vou passar para o Beraldo,
11:34só para a gente fazer uma rápida análise
11:36sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro.
11:38A informação que nós temos é que ele foi a Washington
11:42participar de uma nova rodada de encontros e reuniões.
11:47E, segundo os últimos destaques,
11:52das pessoas que fazem o acompanhamento desse trabalho
11:55de Eduardo Bolsonaro,
11:56ele levaria uma espécie de dossiê
11:59ou as informações de tudo
12:01que está acontecendo
12:02no julgamento
12:04de seu pai e também dos outros sete réus.
12:08O que é preciso trazer,
12:10pontuar e até projetar dessas reuniões
12:13a maneira como o Eduardo Bolsonaro
12:15se relaciona com essas autoridades?
12:17A partir dessas reuniões,
12:19poderíamos esperar
12:21novas medidas tomadas
12:22pela administração Trump, Beraldo?
12:25Neto, Eduardo Bolsonaro,
12:28sem dúvida alguma,
12:29se tornou este porta-voz
12:31de tudo o que acontece no Brasil
12:34em relação a seu pai.
12:35Está sendo ouvido, sim,
12:37não apenas em razão
12:39da relação que desenvolveu
12:41com a família Trump
12:43na época em que
12:44tanto seu pai quanto Donald Trump
12:46eram presidentes juntos,
12:49mas agora,
12:51diante da posição
12:52do presidente Donald Trump
12:54de condicionar
12:56a política tarifária
12:57e a aplicação de sanções
12:59ao desenrolar
13:00desse julgamento
13:01de Donald Trump,
13:02obviamente,
13:03o ato se torna
13:04uma figura
13:05que vai sendo recebida
13:07para que possa
13:08municiar
13:09as autoridades norte-americanas
13:11de informação.
13:12É a única fonte
13:13de informação?
13:14Naturalmente, não.
13:15Eles são muito bem informados.
13:17As embaixadas e consulados
13:18fazem um trabalho
13:19bastante eficiente
13:21no aspecto
13:22de levar informações
13:24para a estrutura
13:24burocrática norte-americana.
13:27Mas,
13:28sem dúvida,
13:28existe ali
13:29uma série
13:30de considerações
13:31que são passadas
13:32por Eduardo.
13:35O que a gente está vendo
13:36do combinado
13:37do arranjo político,
13:38provavelmente veremos
13:42essa condenação
13:44de Jair Bolsonaro
13:45seguida
13:47em algum momento
13:48posterior
13:49da aprovação
13:51da anistia.
13:52E aí fica a pergunta.
13:54Isso será suficiente
13:56para que
13:57o governo de Donald Trump
13:58avalie
13:59que
14:00a ameaça
14:02à democracia brasileira
14:04foi extinta
14:05a tudo que foi feito
14:07até agora
14:07em termos de cassação
14:08de vistos,
14:09a aplicação de lei
14:10Magnitsky
14:10contra o ministro
14:12Alexandre de Moraes.
14:13Isso será revisto?
14:15Eventual ampliação
14:16de sanções
14:17que podem acontecer
14:19entre o fim
14:20do julgamento
14:21e a eventual
14:21aprovação da anistia.
14:23Como é que isso fica?
14:24Então,
14:24há muitas incertezas,
14:27mas eu acredito,
14:28Caniato,
14:29que há muito medo
14:30de algumas autoridades
14:31brasileiras
14:32de serem colocadas
14:34nesse barco
14:35e verem
14:36as suas vidas
14:37sofrerem um transtorno
14:39bastante significativo
14:40com impedimento
14:41de terem relações
14:41com os Estados Unidos.
14:42Obrigado.
14:43Obrigado.
14:44Obrigado.
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