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O sistema financeiro do Brasil está em alerta máximo. Em meio à tensão com os Estados Unidos, os bancos brasileiros estariam reforçando suas defesas e buscando advogados norte-americanos. O receio é de que a Lei Magnitsky seja ampliada, atingindo o setor financeiro.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/LbEyK7S2DL4

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Transcrição
00:00E aí, os bancos brasileiros seguem muito preocupados com a ampliação da lei Magnitsky.
00:06Neste mês, a Febraban, uma entidade que representa os maiores bancos do país,
00:11contratou um escritório de advocacia nos Estados Unidos
00:14para monitorar os movimentos do governo de Donald Trump
00:17e atuar na mitigação de riscos de possíveis sanções
00:22contra instituições financeiras brasileiras
00:25diante do aumento de pessoas e empresas sancionadas.
00:28O escritório contratado é o mesmo que representa a Advocacia Geral da União nos Estados Unidos,
00:34que também tenta reverter as sanções já aplicadas pelo governo Trump.
00:39Além de assessoria jurídica, o escritório atua diretamente junto a integrantes do governo
00:44e congressistas norte-americanos, realizando um corpo-a-corpo diplomático.
00:50Leia-se Lobby.
00:51Você, Cristiano Beraldo Febraban, decidiu contratar aquele mesmo escritório de advocacia
00:58que nós destacamos aqui há algumas semanas para monitorar a situação
01:03e evitar que os bancos brasileiros, de alguma maneira, sofram sanções também, né, Beraldo?
01:09Olha só que caso curioso, né, essas coincidências que acontecem no Brasil.
01:16Estados Unidos tem centenas, talvez milhares, de escritórios de advocacia
01:21bastante robustos, com influência em diversas áreas da administração pública e privada.
01:29Além dos escritórios de advocacia, existem os escritórios de lobby,
01:34porque o lobby nos Estados Unidos é legalizado, é legal, você pode contratar uma empresa de lobby
01:41para atuar defendendo os seus interesses em Washington.
01:46Pois bem, vai à Advocacia Geral da União e contrata um escritório de advocacia
01:54que é muito popular entre os democratas.
01:58Então, vamos lá, nós estamos numa administração republicana
02:02e vai, eles acham que é uma boa ideia,
02:05contratar um escritório popular entre os democratas
02:09que, inclusive, já atuou em causas contra o presidente Donald Trump.
02:12E aí, curiosamente, a FEBRABAN olha todas essas centenas de opções
02:22e chega à conclusão, depois daquela reunião, lembremos,
02:27daquela reunião dos banqueiros com os ministros do Supremo Tribunal Federal,
02:32vocês lembram que teve aquele encontro onde eles foram lá
02:36tratar de como iriam lidar com a lei Magnitsky?
02:39Eu tenho certeza que quando o brasileiro comum,
02:44aquele que chega e tem uma má notícia do banco,
02:47dizendo, ó, você agora, eu vou ter que tirar o teu cartão de crédito,
02:50seu nome está no Serasa.
02:52Não vai o dono do banco nem o dono do Serasa conversar com ele.
02:56É uma banana, ele que se vire, ele que vá fazer o que ele quiser,
03:00guardar dinheiro debaixo do colchão.
03:01E a conta dele é fechada e acabou.
03:05Mas, vossas excelências fazem jantar com os donos dos bancos
03:11que vão lá dar dicas, orientações, explicar.
03:15Pois bem, agora, curiosamente, a FEBRABAN vai e contrata esse mesmo escritório
03:21que processou, que atuou numa causa contra o presidente dos Estados Unidos.
03:26Olha, Caniato, essas coincidências do Brasil realmente me chamam muita atenção.
03:34Pois é, para as pessoas que têm dúvidas,
03:37nós estamos falando do escritório Arnold & Porter.
03:41E tem, acho que, duas dezenas de casos contra os Estados Unidos, né?
03:46Casos que estão sendo tocados, geridos,
03:48por advogados que fazem parte desse escritório,
03:51como bem disse o Beirado, é um escritório muito grande, né?
03:53Os honorários na casa dos milhões de dólares, certamente.
03:58Você, o Diego, vai trazer também as análises e reflexões
04:01sobre essa ação preventiva, né?
04:04Da FEBRABAN, contrata um escritório de advocacia
04:07para monitorar as ações do governo norte-americano
04:10com o intuito de prestar, inicialmente,
04:14uma assessoria para os bancos brasileiros
04:16a fim de evitar sanções e prejuízos.
04:19Olha, Caniato, a preocupação do Beraldo,
04:23ela é mais do que válida.
04:25Ela levanta uma verdadeira pulga
04:27atrás da orelha de todo mundo.
04:29Quando você tem uma causa jurídica complexa,
04:32quando você tem um problema jurídico de difícil solução,
04:37é algo comum aqui no Brasil
04:39que você busque escritórios
04:41nos quais você sabe que os titulares do escritório
04:44têm um trânsito mais facilitado junto aos juízes.
04:47E eu não estou falando aqui
04:49de nenhuma relação não republicana.
04:51Estou falando de um expediente muito comum
04:53na atividade jurisdicional,
04:55que é aquela facilidade para encontrar um juiz
04:58e despachar, aquela facilidade que você tem
05:00de ter acesso ao ministro do Superior Tribunal de Justiça,
05:03ao ministro do Supremo Tribunal Federal em Brasília,
05:06para expor melhor as condições dos autos
05:09e ter uma boa conversa.
05:11Não faz muito sentido,
05:12do ponto de vista estratégico de fato,
05:15você contratar um escritório
05:17que tem já os seus problemas institucionais
05:21junto ao aparato legal local nos Estados Unidos.
05:25O caminho, tanto do governo brasileiro
05:28quanto da FEBRABAN,
05:30deveria ser o sentido de encontrar
05:31um escritório de advocacia
05:33que tem um bom relacionamento
05:35junto às instituições norte-americanas.
05:38Isso sim é preservar os interesses
05:40dos seus clientes,
05:41no caso do Brasil,
05:43o próprio povo brasileiro,
05:45no caso da FEBRABAN,
05:46os bancos.
05:47Então, de fato,
05:48essa contratação deste escritório,
05:50considerando todo esse histórico de ruídos,
05:53esse histórico de litigiosidade
05:54junto ao governo norte-americano,
05:56é no mínimo estranho
05:58e eu tenho certeza que,
05:59muito em breve,
06:00nós estaremos aqui repercutindo
06:02alguma coisa a respeito
06:03dessa estranha contratação.
06:06mas o fato é que não necessariamente
06:10tanto a FEBRABAN
06:11quanto o governo brasileiro
06:13precisariam ter contratado
06:14um escritório norte-americano para isso.
06:16Diversos escritórios,
06:17diversas bancas brasileiras
06:19têm também suas filiais
06:21nos Estados Unidos da América,
06:23têm também os seus relacionamentos
06:25junto às instituições norte-americanas.
06:29Então, essa contratação
06:30poderia ser muito bem realizada
06:32por um escritório daqui,
06:34inclusive um escritório daqui
06:35que poderia firmar um termo de cooperação
06:37ou alguma coisa no mesmo sentido
06:39com um escritório norte-americano,
06:41poderia fazer uma contratação
06:42de um escritório norte-americano
06:44mais adequado para a realização
06:46desse serviço.
06:48Agora, foi uma opção
06:49e opções têm que levar em conta
06:51um plano estratégico.
06:53Assim como disse o Beraldo,
06:54também acho que o governo brasileiro
06:55e a FEBRABAN
06:56não adotaram a melhor das estratégias
06:57nesse caso.
06:59Pois é, tem alguma parte dessa história
07:01que nós não tivemos acesso, né?
07:03Porque com tantos escritórios de advocacia
07:05e sabendo que a AGU contratou justamente esse,
07:08talvez alguém pediu dica
07:09para algum integrante do governo.
07:12Talvez, pode ser.
07:13Mas muitos querem, naturalmente,
07:16os representantes da FEBRABAN
07:17querem, de alguma maneira,
07:18colaborar e proteger
07:19as instituições brasileiras.
07:21Lembrando daquele episódio
07:22que os nossos comentaristas
07:24sempre lembram, né?
07:25Um banco francês pagou quase
07:279 bilhões de dólares,
07:30fechou um acordo
07:31por descumprir a Magnitsky.
07:34É importante a gente lembrar
07:35desse episódio,
07:36o PNB Paribas.
07:37O Dávila sempre lembra
07:39aqui nas nossas discussões
07:40e o Beraldo também.
07:41Mas você, Mota,
07:42os bancos reforçando
07:44o monitoramento
07:47dos movimentos feitos
07:48pelo governo norte-americano
07:49para evitar punições e sanções
07:52contra os bancos brasileiros
07:54que, até onde a gente sabe,
07:56estão respeitando
07:57as determinações da Magnitsky
08:00em território norte-americano.
08:02É disso que se trata, né, Mota?
08:04Exato.
08:06E me parece que
08:07essa contratação
08:09tem um objetivo duplo.
08:12O primeiro seria garantir
08:13a segurança jurídica dos bancos.
08:15Ou seja, os advogados vão olhar
08:17e ver se está tudo certinho.
08:20Se os bancos não estão fazendo
08:21alguma coisa errada.
08:23Agora, o segundo objetivo,
08:24provavelmente, é
08:25tentar estabelecer
08:27um canal de relacionamento
08:29de alguma forma
08:30com o governo americano,
08:31o que pode não funcionar muito bem,
08:33porque, como o Beraldo lembrou,
08:35esse escritório é ligado
08:36aos democratas,
08:38não aos republicanos.
08:41Vai entender.
08:42As punições
08:43para o descumprimento
08:44das sanções
08:45podem incluir multas
08:48muito altas.
08:49Eu dei uma olhada aqui,
08:51Caniato,
08:52na lista de bancos
08:53que já foram punidos.
08:56Tem vários bancos
08:57que foram punidos
08:58com multas
08:58de centenas
08:59de milhões de dólares.
09:01Banco mais recente
09:03aqui
09:03é um banco
09:04do Emirados Árabes Unidos,
09:06tem também
09:06Luxemburgo,
09:08Reino Unido,
09:09ou as multas
09:10podem ser
09:11altas, né,
09:12ou, por exemplo,
09:13o Banco Unicredit
09:14da Itália,
09:15em 2019,
09:17foi punido
09:17com a multa
09:18de 1,3 bilhão
09:20de dólares.
09:20O Societe Generale
09:22da França,
09:232018,
09:24multa
09:25de 1,3 bilhão
09:27de dólares também.
09:28Comércio Bank
09:29da Alemanha,
09:31em 2015,
09:32multa
09:33de 1,45 bilhões
09:35de dólares.
09:36O HSBC
09:37do Reino Unido,
09:38em 2012,
09:39multa
09:39de quase
09:402 bilhões
09:41de dólares.
09:41e o caso
09:42mais famoso
09:43do BNP
09:44para embaixo
09:45da França,
09:46multa
09:47de 9 bilhões,
09:48porque violou
09:49sanções impostas
09:51ao Irã,
09:52ao Sudão
09:53e a Cuba.
09:55A coisa
09:55é séria.
09:57É, mas é interessante
09:58vocês estarem
09:58destacando
09:59esses episódios
10:00e aí
10:01eu tento
10:02conectar
10:03a situação
10:04que envolve
10:04a figura
10:06do ministro
10:07e da sua esposa
10:08e daquela reunião
10:09que você destacou,
10:10Beraldo.
10:11uma reunião
10:12em que ministros
10:12da Suprema Corte
10:13teriam
10:14trazido
10:16suas dúvidas,
10:17conversado
10:18com executivos,
10:20CEOs,
10:20presidentes
10:21de bancos
10:21e se mostraram
10:23decepcionados
10:25com a impossibilidade
10:26dos bancos
10:27atenderem
10:28as demandas
10:29deles,
10:30principalmente
10:30no que tange
10:31ao uso
10:31de cartões
10:32de crédito
10:32com bandeira
10:33dos Estados Unidos,
10:35principalmente Visa,
10:36Mastercard
10:36e América.
10:37E aí,
10:38segundo as informações
10:39que foram divulgadas
10:40à época,
10:41isso já faz
10:41mais de um mês
10:43certamente,
10:45um executivo
10:45teria falado
10:47tem a opção
10:47de você utilizar
10:48um cartão
10:49de crédito
10:50de uma bandeira
10:51brasileira,
10:52uma empresa
10:52que não tem
10:52relação
10:53com empresas
10:55internacionais.
10:56E o ministro
10:56teria ficado
10:57muito decepcionado
11:00com essa possibilidade.
11:01Beraldo,
11:03o que é preciso
11:04considerar
11:06sobre as limitações
11:08dos bancos
11:08brasileiros
11:09em relação
11:10a esses
11:10pleitos,
11:11a esses pedidos
11:12que vêm sendo
11:13feitos por
11:14autoridades
11:15muito importantes,
11:17poderosas,
11:18que possuem
11:19uma caneta
11:20muito poderosa
11:21nas mãos,
11:22mas a necessidade
11:23de naturalmente
11:24respeitar
11:25o que diz
11:26a legislação
11:27norte-americana,
11:28respeitar o compliance
11:29e muitas vezes
11:30falar
11:31não
11:33para o ministro
11:34da Suprema Corte.
11:36Pois é,
11:37só que o Brasil
11:38ele tem
11:39um hábito
11:40de manter
11:41essas relações
11:42muito próximas,
11:44muito íntimas,
11:45entre autoridades
11:46e empresários.
11:49Agora,
11:49a gente vai ver
11:50esses bancos
11:52com muitas
11:52preocupações
11:53porque não é
11:54apenas
11:55no caso
11:56da Magnitsky.
11:57O caso
11:57da Magnitsky,
11:58ele tem
11:59uma visibilidade
12:01muito grande
12:02dentro
12:03de um tema
12:04que está
12:04muito em evidência
12:06junto ao governo
12:07norte-americano,
12:08ou seja,
12:09o governo norte-americano
12:09vai prestar
12:10mais atenção
12:11e aí a gente
12:13precisa lembrar
12:14que o Brasil
12:15não tem uma tradição
12:16de
12:18se enquadrar,
12:20de
12:20incorporar
12:21para si
12:22esse ambiente
12:23de sanções
12:25e que são aplicadas
12:26por outros países.
12:27então vamos usar
12:28o exemplo
12:29agora das sanções
12:30aplicadas
12:30à Rússia
12:31em razão
12:32da invasão
12:32da Ucrânia.
12:34Estados Unidos
12:35e Europa
12:36e o Reino Unido,
12:38a União Europeia
12:40e o Reino Unido
12:40aplicaram
12:41diversas sanções
12:43à Rússia.
12:45O Brasil
12:46simplesmente
12:47ignorou
12:48essas sanções
12:48por quê?
12:49porque é dependente
12:51do fertilizante
12:53russo,
12:54apesar
12:54de ter
12:55grandes reservas
12:57de potássio,
12:58mas que não é
12:58desenvolvida
12:59muito em razão
13:00travou,
13:04será que volta,
13:04Cristiano?
13:06Travou rapidamente,
13:07viu,
13:07Beral?
13:08Você pode retomar
13:09de onde parou mesmo,
13:10por favor,
13:10vai lá,
13:10Beral.
13:10Então,
13:12no caso
13:13da Rússia,
13:15a gente vê
13:15que o Brasil
13:16depende
13:17dos fertilizantes,
13:19apesar de ter
13:20uma reserva enorme
13:21de potássio,
13:22que não é
13:23adequadamente
13:23explorada,
13:24muito em razão
13:25da militância
13:26que é feita
13:27na parte ambiental.
13:29Da mesma forma
13:30que o Brasil
13:30hoje é dependente
13:31do óleo diesel russo,
13:33apesar de produzir
13:35muito óleo
13:35e ter...
13:37É muito antigo,
13:40e a refinaria nova
13:43que abriu em Lima,
13:45que estava orçada
13:46em 2 bilhões de dólares,
13:47já custou 20.
13:49Então,
13:49a gente vê
13:50o Brasil refém
13:52da Rússia
13:53nesse caso
13:53e aí ele faz
13:54vista grossa
13:55às sanções
13:56e os bancos brasileiros,
13:57caniato,
13:58vão pagando
13:59por essas cargas.
14:00Então,
14:01se os Estados Unidos
14:02colocar uma lupa,
14:03ele vai descobrir
14:04que bancos brasileiros,
14:06muitos dos quais
14:07com correspondentes
14:08nos Estados Unidos
14:09ou atuação
14:10nos Estados Unidos,
14:11estão fazendo
14:12negócios com a Rússia
14:14como se tivesse
14:15com vida normal.
14:16E agora,
14:17isso pode se tornar
14:18um problema
14:19bastante maior.
14:20Portanto,
14:21eu desconfio
14:21que a preocupação
14:23dos bancos brasileiros
14:24vai...
14:25...relacionamento bancário
14:29com o ministro.
14:30que a gente tem que ver
14:32com a Rússia
14:33que a gente tem que ver
14:34com a Rússia
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