O Senado aprovou um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados a pedofilia. O projeto avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue direto para análise da Câmara dos Deputados.
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00:00O Senado aprovou um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia.
00:07Valéria Luizete.
00:09O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes ligados à pedofilia.
00:15A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo.
00:20E caso não haja recurso, seguirá direto para análise da Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário.
00:26O relator senador Márcio Bittar classificou os crimes de abuso e exploração sexual de menores como covardes.
00:33Estamos transformando o crime de pedofilia em crime inafiançável.
00:38O projeto também inclui crimes como peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações e corrupção passiva e ativa na lista dos considerados hediondos.
00:48Também nesta quarta-feira, a Justiça do Trabalho de São Paulo concedeu uma liminar que obriga o Facebook e o Instagram
00:55a impedir a exploração de trabalho infantil artístico nas plataformas, sem autorização judicial prévia.
01:02Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a 50 mil reais por criança ou adolescente em situação irregular.
01:09O prazo para cumprimento da decisão é de cinco dias úteis a partir da intimação.
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