00:00Vamos ao vivo até Brasília porque o plenário do Senado pode votar nessa semana o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária.
00:10O texto aprovado na CCJ com algumas mudanças vai votar agora, voltar, melhor dizendo agora, a Câmara depois de aprovado.
00:19Vamos entender melhor com a Aline Beckett que tem detalhes pra gente sobre esse tema, Aline?
00:23Exatamente, Soraya. A previsão é de uma votação no plenário do Senado na próxima terça-feira, essa última parte que regulamenta a reforma tributária.
00:37O relator é o senador Eduardo Braga do MDB do Amazonas e esse texto antes de ir ao plenário do Senado ele passou por algumas modificações na CCJ, na Comissão de Constituição e Justiça, onde ele foi aprovado na semana passada.
00:51E aí, como você muitíssimo bem disse, caso ele seja aprovado no plenário do Senado nesta terça, ele retorna pra Câmara por conta dessas modificações ali que foram realizadas por parte dos senadores.
01:03E aí, já destacando alguns elementos deste texto regulatório, ele cria, ele regulamenta o comitê gestor que vai ficar responsável então por arrecadar, fazer a distribuição de toda a arrecadação dos tributos
01:16e também a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS.
01:21Ele prevê também um período de teste ali para que o governo federal, a sociedade civil e também os estados e municípios possam se adaptar a esse novo modelo da reforma tributária.
01:32Então, esse teste começa a partir do ano que vem, dois mil e vinte e seis.
01:36E ele cria também um imposto seletivo, um imposto sobre produtos que são prejudiciais à saúde humana e também prejudiciais ao meio ambiente.
01:46Esse imposto, ele recebe uma alíquota aí de dois por cento pra esse tipo de produto.
01:51E aí, eu destaco a vocês que a importância dessa regulamentação agora por parte do Congresso Nacional
01:56é justamente também esse período de teste que começa já em dois mil e vinte e seis com a previsão do governo federal
02:04e também do Congresso Nacional diante de todo esse debate que foi realizado em relação à reforma tributária
02:10que em dois mil e trinta a sociedade e os estados, os municípios já estejam cem por cento ali adaptados a essa nova realidade
02:18a essas novas regras então da reforma tributária.
02:21Então, a intenção é gerar uma maior clareza ali no sistema tributário, reduzir distorções, facilitar o cumprimento fiscal
02:28e definir também as regras de transição para que os contribuintes estejam ali de fato por dentro então
02:35do que que está acontecendo no sistema tributário agora que vai passar por toda essa modificação de regras e de cobrança de impostos.
02:44Então, a previsão é de uma votação final no Senado na próxima terça-feira
02:48e aí ele retorna para a Cama dos Deputados para que ele possa passar ali pelas análises dos deputados também.
02:55Eles vão fazer ali as observações que foram relatadas no caso pelos senadores nesse PLP, essa última parte que regulamenta a Soraya.
03:05Tá certo, Aline. Obrigada pelas suas informações.
03:07Vamos seguir daqui de São Paulo acompanhando tudo que repercute aí em Brasília.
03:13Semana vai estar movimentada mais uma vez.
03:15Até já, já.