Em meio a um cenário de crise entre os poderes Legislativo e Executivo, Arthur Lira (Progressistas-AL) adiou a entrega do relatório da reforma do Imposto de Renda. O projeto prevê a isenção para quem ganha até R$5 mil. Dora Kramer e Nelson Kobayashi analisam o adiamento e o impacto dessa medida crucial para milhões de brasileiros.
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00:00O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, adiou a entrega do relatório sobre o projeto que amplia a isenção do imposto de renda da pessoa física.
00:08De volta à Brasília, repórter André Anelli chegando aqui com a gente. Por que essa decisão foi tomada a final, hein, André?
00:17Pois é, Tiago. O presidente Lula decidiu... o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, acabou decidindo, então, adiar essa entrega do relatório
00:28que era relacionado, então, à isenção, o aumento da isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais,
00:36porque ele fez a análise de que não seria o momento adequado para fazer essa apresentação junto aos congressistas.
00:44Pelo cronograma de trabalho estabelecido por ele na comissão especial que analisa o tema,
00:49esse relatório seria apresentado nessa sexta-feira, dia 27, mas agora foi adiado.
00:55E a possibilidade é que esse relatório seja apresentado em meados do dia 7 de julho.
01:00De qualquer forma, não vai haver nenhum tipo de prejuízo aos trabalhos da comissão,
01:06uma vez que ela ainda tem pelo menos mais três semanas para concluir, então, todos os estudos.
01:12E mais, Arthur Lira ainda deve ouvir também alguns parlamentares, principalmente líderes da casa,
01:19no sentido de fazer com que o texto ganhe contornos com maior possibilidade de ser aprovado.
01:26Esse texto já está praticamente concluído, Arthur Lira ainda não quis divulgar qual seria o inteiro teor dele,
01:34mas ainda depende, então, da conversa com líderes partidários.
01:38A gente relembra que uma das principais questões para a apresentação desse relatório
01:43é justamente a compensação da perda de arrecadação na ordem de 27 bilhões de reais
01:49por conta desse aumento da isenção do imposto de renda,
01:53algo que o governo federal já deu algumas alternativas
01:56e que deve ficar a cargo, então, do Congresso Nacional decidir.
02:01Essa questão não foi apresentada justamente porque, então,
02:04houve durante essa semana, conforme a gente mostrou amplamente aqui na Jovem Pan,
02:09a derrubada do decreto presidencial que previa o aumento do imposto sobre operações financeiras.
02:16O IOF foi uma derrubada meteórica, o governo federal ainda não acreditava
02:21que essa votação pudesse ocorrer durante a semana e mais do que isso,
02:26com aquela votação expressiva, quase 400 votos contra menos de 100 que o apoiaram.
02:32Então, por conta dessa questão política, um momento inadequado,
02:36Arthur Lira acabou fazendo a análise de que realmente não era o melhor momento
02:41para fazer a apresentação desse relatório,
02:44que deve ser apresentado agora só a partir de meados do dia 7.
02:48Tiago.
02:48É isso, a bandeira de campanha do presidente Lula nessa discussão do Congresso Nacional.
02:53Até daqui a pouquinho, André, vou chamar a Dora Kramer mais uma vez aqui com a gente.
02:57Dora, claro que esse projeto não ia ser aprovado nessas próximas semanas
03:01ou até próximos meses, mas há uma simbologia dessa retirada do relatório
03:06ou não colocar o relatório na mesa nesse momento sobre essa isenção do imposto de renda?
03:12Sem dúvida alguma.
03:14É um gesto de pressão, é um gesto de retaliação.
03:19Evidentemente que tem a ver com todo esse clima, com todas essas derrotas,
03:23a derrubada dos vetos, a derrubada do IOF,
03:26ou a decisão do governo de ir ao Supremo Tribunal Federal, claro.
03:29Porque o Arthur Lira, enfim, os adversários, vamos chamar dos adversários do governo,
03:36sabem perfeitamente que o governo tem pressa, joga toda a ficha nesse projeto de isenção.
03:44O presidente Lula mesmo hoje estava aí falando, a gente mostrou,
03:48fazendo referência a ele em cerimônia oficial.
03:51E ele tem pressa porque é preciso que ele seja aprovado dentro deste ano,
03:57se não me engano até setembro, porque tem uma noventena aí,
04:00para ele poder vigorar no ano eleitoral, que isso é que interessa.
04:06Então, evidentemente que tem a ver, porque o relatório sendo lido hoje,
04:11por exemplo, no prazo que o Arthur Lira tinha dado,
04:14começa a correr os prazos para a comissão, tem toda uma tramitação para isso,
04:20duvido que o governo consiga aprovar uma urgência para isso,
04:25pelo menos nesse clima agora,
04:27e quanto mais isso vai atrasando,
04:30mais pressão vai sendo colocada sobre o governo.
04:34E o Arthur Lira já estava até fazendo alegações hoje,
04:38contestando as contas, as contas daquela compensação de 50 mil.
04:44Então, aí eu acho que a Câmara acaba aprovando,
04:47que todo mundo vai querer ser sócio da isenção,
04:51mas vai dar muito trabalho na compensação.
04:54Eu não sei se é uma leitura correta, Kobayashi,
04:57porque não sei se tem como o Congresso, de uma certa maneira,
05:00desfigurar esse projeto.
05:01Ou aprova ou não aprova, né?
05:03Não, tem como desfigurar.
05:04Tem como?
05:05Eles têm experiência nisso, viu, Tiago, os jabutis todos.
05:08Só que, eu não sei como é que isso seria de acordo com a base governista, né?
05:13Que sabe exatamente o que o governo quer.
05:15É isenção para quem ganha até 5 mil reais.
05:18Com compensação, aí sabe-se lá de onde é onde justamente reside a celeuma,
05:23onde reside o dissenso,
05:24que é os opositores querem que isso seja a partir de corte de gastos,
05:29e os governistas insistem na taxação, elevação de tributação,
05:34como, por exemplo, um dos vários exemplos, o aumento do IOF.
05:37Essa vai ser a grande discussão, e não vai ser para agora,
05:40porque o Arthur Lira, esperto, experimentado, experiente que é,
05:43já viu que o mar não está para peixe,
05:46tira esse projeto do horizonte, coloca numa gaveta,
05:49espera o negócio se acalmar ou se resolver aí,
05:52vamos ver como é que isso vai se dar agora na relação entre legislativo e executivo,
05:56e depois, quando tiver ambiente, é que ele coloca isso para ir adiante.
06:01A ordem do hora é deixar em banho o Maria,
06:04e tem como desfigurar esse projeto,
06:06ou vota ou não vota, simplesmente pode ser uma resposta do Congresso para o governo?
06:11Aí, aí seria muito ruim,
06:15porque se o governo já está fazendo esse negócio de pobre contra rico,
06:19e tem um discurso que pode, pode pegar, né?
06:22Você vê a insistência do ministro da Fazenda,
06:24falando com a dar de cima, a cobertura,
06:27e aí já arrumou até um jeito bem simplificado,
06:30de dizer, os que moram na cobertura, não querem pagar o condomínio,
06:34e aí a conta acaba sendo paga para quem não pode nem morar naquele prédio,
06:39chique, enfim, é toda uma argumentação
06:45que colocaria o Congresso numa situação muito ruim
06:52de reprovar, de não de derrubar uma isenção para quem ganha até 5 mil reais.
06:58Então, isso é, eu acho que acaba passando,
07:03mas é essa coisa, vai dando um outro ritmo,
07:07vai dando aquele ritmo ali do Arthur Lira,
07:10do Centrão, ritmo da pressão,
07:13ritmo de vai, não vai, entendeu?
07:16Puxa dali, puxa daqui, é assim,
07:19mas acabará indo.
07:21Agora, de que forma haverá essa compensação?
07:25Como disse o Goba, é onde reside a Celeuma,
07:29aí é que vai ser o motivo de novo atrito, evidentemente.
