PT quer sequestrar pauta de defesa dos adolescentes na internet

Name: PT quer sequestrar pauta de defesa dos adolescentes na internet
Uploaded: 2025-08-19T16:30:14+00:00
Duration: 8 min 11 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 7 semanas
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Presidente da Câmara, Hugo Motta, quer votar projeto que trata de adultização de adolescentes nesta semana.

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00:00E agora vamos falar sobre proteção às crianças e adolescentes.

00:04O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, afirmou que quer votar nesta quarta-feira

00:08o Projeto de Lei 2628 de 2022, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

00:17De acordo com o presidente, a ideia é aprovar o texto logo após a comissão geral marcada para debater o tema.

00:24O texto, já aprovado pelo Senado, obriga todos os produtos e serviços de tecnologia a serem mecanismos

00:32para impedir ativamente o uso por crianças e adolescentes quando não tiverem sido desenvolvidos para este público

00:39ou quando eles não forem adequados a ele.

00:43Vamos ouvir rapidamente Hugo Mota.

00:46A ideia é podermos discutir amanhã no Colégio de Líderes.

00:50Nós chamamos a comissão especial para a próxima quarta-feira, desculpa, a comissão geral para a próxima quarta-feira

00:56no plenário da Câmara, onde teremos diversas autoridades técnicos da área que entendem

01:03e podem, de certa forma, contribuir e colaborar com o debate acerca das nossas redes sociais, do ambiente digital,

01:11principalmente no que diz respeito à proteção às nossas crianças e aos nossos adolescentes

01:16que estão nesse meio digital todos os dias.

01:19A ideia é que a Câmara dos Deputados possa fazer uma ampla discussão.

01:25Nós temos diversos projetos que foram dada entrada aqui na Secretaria-Geral da Mesa.

01:30Temos também o projeto 26-28, que veio do Senado Federal, que o debate está, digamos, mais maduro.

01:36Já houve uma aprovação no Senado Federal e penso que a ideia é podermos trabalhar pela votação da urgência do 26-28,

01:45porque tivemos um amplo entendimento de que o projeto está bem instruído.

01:51Possamos também avançar, quem sabe, no mérito da matéria ainda essa semana e criarmos um grupo de trabalho

01:57que será composto de parlamentares e também de técnicos e autoridades da área que estão fora do parlamento,

02:04para que esse grupo possa também, em um prazo de 30, 60 dias, nós ainda vamos estabelecer,

02:11possa fazer uma análise acerca desse outro grupo de projetos, bloco de projetos, melhor dizendo,

02:17que foram apresentados aqui, para que a gente possa ter, quem sabe, talvez uma legislação ainda complementar

02:24no que diz respeito à proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes em ambiente digital.

02:31Quem também se pronunciou sobre o tema foi o autor da proposta, o senador Alessandro Vieira.

02:37Ele disse na rede social X,

02:39O governo quer aproveitar o assunto para tentar emplacar um projeto de lei que regula as redes sociais.

03:04Segundo a Folha de São Paulo, a proposta impõe responsabilidade civil objetiva às empresas,

03:12independentemente de haver culpa quando houver dano decorrente de conteúdo impulsionado ou remunerado.

03:20Se alguém se sentir lesado pelo conteúdo, pode processar a empresa e ela pode ser julgada responsável,

03:26independentemente de ter culpa ou de ter sido notificada anteriormente.

03:31Rodolfo Borges, essa tentativa do governo de agir nesse tema é legítima ou é uma tentativa, digamos assim,

03:40de sequestrar essa pauta?

03:43Bem, se isso não tivesse ocorrido outras vezes, a gente poderia até imaginar que não,

03:47que o governo está aí se importando com as crianças e que é um assunto de fato que é relevante, precisa ser tratado.

03:53Mas como é recorrente que o governo Lula sempre tenta se aproveitar de qualquer questão que esteja acontecendo

03:58para regular as redes sociais, então é legítimo desconfiar de que o governo vai aproveitar isso aí mais uma vez

04:06para tentar mais do que regular, que é controlar as redes sociais.

04:10A questão do impulsionamento de conteúdos em redes sociais é uma questão antiga, merece de fato ser tratada,

04:17espero sim e torço para que o Congresso Nacional faça isso da forma mais responsável possível,

04:22mas, infelizmente, desconfio de tudo quando vem do governo Lula e também do nosso Congresso.

04:28Ricardo Kertzmann.

04:30Olha, eu vou muito na linha do Rodolfo.

04:33Eu detesto fazer papel, eu não gosto nem dessa frase, não, mas eu detesto fazer aquele papel da pessoa que tem complexo de vira-lata.

04:41E sei também que há uma diferença tremenda entre países e continentes, diferenças culturais, sociais, econômicas e tudo mais.

04:49Mas o mundo, especificamente o bloco europeu, a União Europeia, Austrália, Coreia do Sul,

04:55você já tem países, países democráticos, países desenvolvidos, que já têm leis nesse sentido,

05:01que já estão em vigor, que já foram aprovadas há pelo menos dois ou três anos,

05:05que se não servir de espelho, por isso que eu estou falando, não quero ter complexo de vira-lata e dizer que a gente tem que copiar,

05:13mas se não servir de espelho, pelo menos pode servir de norte, para uma lei que a gente pode amadurecer no Brasil.

05:19Porque eu tenho muito receio, como o Rodolfo falou, de permitir que o Congresso Nacional, de forma mais ampla,

05:26pegue uma lei, ou produza uma lei que seja ainda pior, e pior ainda,

05:31que dê margem ao governo, que a gente sabe que tem um veias autoritário,

05:34de querer se meter, de começar a regular e regulamentar,

05:38coisas que não têm nada a ver com o tema, inclusive indo para o campo da política.

05:41Agora, que definitivamente, é isso que o Rodolfo falou também,

05:44que definitivamente não é justo que as plataformas digitais ganhem dinheiro,

05:49ganhem dinheiro impulsionando conteúdos, patrocinando conteúdos,

05:52e não sejam responsáveis por isso, realmente isso não tem como concordar.

05:57Porque uma vez que elas façam um filtro nos conteúdos que são impulsionados,

06:02são patrocinados, eu acho que pode ajudar muito.

06:05O problema também, Inácio, só para finalizar,

06:07é que estamos falando de milhões, de dezenas de milhões de usuários.

06:12Eu nem sei se é tão simples assim para essas empresas,

06:15de um dia para o outro, apertar um botão e conseguir controlar, inclusive, isso,

06:19essa questão de impulsionamento.

06:21Wilson Lima.

06:22Eu vou te dar uma resposta muito prática, meu caro Ricardo.

06:27No ano passado, não, em 2022, se não me engano,

06:33o TSE apertou tanta fiscalização que algumas empresas falaram assim,

06:36opa, peraí, não vou impulsionar, no 2024,

06:40apertaram tanto a fiscalização que não vou fazer impulsionamento político,

06:45eu vou limitar aqui as regras, porque é tanta regra que não vai fazer sentido.

06:49Eu, literalmente, eu ganhei dinheiro, mas daqui a pouco eu posso perder numa ação judicial.

06:53O fato, meu caro Inácio, só para fechar, é que o governo federal vai, de fato, apresentar essa proposta,

07:00na verdade, são dois projetos, um que trata da questão econômica e outro que trata dessa questão da responsabilidade civil.

07:06Só que isso só vai acontecer depois de conversas do presidente Lula com os presidentes da Câmara e do Senado,

07:11da Véu Columbre. E um último detalhe, essa questão da adultização, até então, não era alvo do governo federal,

07:19não era alvo da análise do governo federal, ou seja, esse tema só entrou agora porque houve esse clamor popular do VELCA.

07:28Pois é, vamos acompanhar, então, o desenvolvimento tanto desse projeto quanto de outros nesse sentido de, digamos assim,

07:36criar um cabedal político e, sobretudo, de regramento da internet.

07:58Obrigado.

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