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O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou na quinta-feira, 14, todos os atos da Lava Jato contra João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.
A decisão atende a um pedido de extensão feito pela defesa de Vaccari Neto, com base em um entendimento anterior do próprio Toffoli que declarou a nulidade dos atos processuais contra o advogado Guilherme Salles de Gonçalves.
Toffoli alegou, em despacho, que Vaccari Neto foi corréu de Gonçalves e, por isso, havia uma "identidade de situações jurídicas" entre eles.
A defesa de Vaccari afirmou que as conversas entre o então juiz Sérgio Moro com o procurador Deltan Dallagnol representaram "afronta[s] [a] garantias constitucionais da moralidade, da impessoalidade, da imparcialidade e da legalidade".
Um dia depois, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, desempatou o julgamento que confirmou a anulação dos atos da Lava Jato contra o ex-ministro Antônio Palocci.
Kassio acompanhou os votos de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que se posicionaram pela nulidade das condenações.
Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça se manifestaram pela manutenção da sentença.
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
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A decisão atende a um pedido de extensão feito pela defesa de Vaccari Neto, com base em um entendimento anterior do próprio Toffoli que declarou a nulidade dos atos processuais contra o advogado Guilherme Salles de Gonçalves.
Toffoli alegou, em despacho, que Vaccari Neto foi corréu de Gonçalves e, por isso, havia uma "identidade de situações jurídicas" entre eles.
A defesa de Vaccari afirmou que as conversas entre o então juiz Sérgio Moro com o procurador Deltan Dallagnol representaram "afronta[s] [a] garantias constitucionais da moralidade, da impessoalidade, da imparcialidade e da legalidade".
Um dia depois, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, desempatou o julgamento que confirmou a anulação dos atos da Lava Jato contra o ex-ministro Antônio Palocci.
Kassio acompanhou os votos de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que se posicionaram pela nulidade das condenações.
Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça se manifestaram pela manutenção da sentença.
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
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NotíciasTranscrição
00:00O ministro Dias Toffoli do STF anulou na quinta-feira 14 todos os atos da Lava Jato
00:05contra João Vacari Neto, ex-tesoureiro do PT.
00:10É isso mesmo.
00:11Aliás, produção, antes de ler o resto da pauta, vou pedir para soltar aquele vídeo
00:15que eu tinha feito quando o Vacari foi exaltado no evento do PT dias atrás.
00:22E eu fiz aqui uma versão enxuta para mostrar só um trechinho do evento
00:26junto com o depoimento do Renato Duque, que foi diretor da área de serviços da Petrobras
00:33e que entregou ali todos os envolvidos, dos quais ele tinha conhecimento, no Petrolon.
00:41E olha só o que ele falou do Vacari. Vamos assistir a esse vídeo que eu editei.
00:46Ainda lhes restam alguns processos, mas a sua ampla maioria ele já foi absorvido,
00:52que é o nosso companheiro João Vacari. Vacari, vem aqui, Vacari.
00:57O PT me apoiou quando eu fui preso e quando eu saí da cadeia.
01:02E para mim isso é um orgulho muito grande.
01:05Então, forte abraço a todos vocês.
01:08O presidente tinha, o presidente é o Lula, tinha indicado uma pessoa da confiança dele
01:12para tomar conta dos negócios da Petrobras, relativos ao Partido dos Trabalhadores,
01:16e as pessoas eram o Vacari.
01:17Nessa ocasião, o Vacari não era ainda o tesoureiro do Partido, em 2007.
01:23Tive um almoço de apretação com o Vacari no Rio,
01:26e aí começamos a estreitar o relacionamento, que acabou virando uma amizade.
01:30Ainda em 2007, o Ildefonso Colares, que era presidente da Queiroz Valhoma,
01:35me procura e diz que o deputado Janene tinha procurado
01:42e estava querendo nas obras relativas ao abastecimento uma propina de 5%.
01:46E que isso iria inviabilizar, porque não teria como pagar esse nível de propina
01:51e ainda ficar dentro do orçamento da Petrobras.
01:56Eu falei, olha, vamos fazer o seguinte, vamos definir aqui agora,
01:59você se encarrega de passar para os demais, 2%,
02:011% para a Diretoria de Serviços e 1% para a Diretoria de Abastecimento.
02:061% da Diretoria de Serviços é 0,5% se acerta com o Barusco
02:08e 0,5% é a Vacari.
02:12E 1% do abastecimento, o Paulo André define como vai ser feito.
02:16Isso aí institucionalizou.
02:18Acho que acabou todo mundo sendo atendido e ninguém reclamou.
02:23Isso aí institucionalizou, todo mundo atendido, ninguém reclamou.
02:280,5% do Vacari, 0,5% é uma fortuna.
02:32Esses contratos aí chegavam aos bilhões de reais.
02:36E o Vacari era o operador do PT no esquema do Petrolão,
02:40de acordo com as acusações que foram feitas pelo Ministério Público,
02:44com base não só no depoimento do Renato Duque,
02:47mas numa série de provas.
02:49Ele tinha o codinome mochila, inclusive,
02:51às vezes abreviado como um apelido, MOC.
02:54Esse era o Vacari naquele contexto.
02:58Só que o Toffoli anulou todos os atos da Lava Jato
03:01contra o ex-tesoureiro do PT.
03:03E a decisão atende a um pedido de extensão
03:05feito pela defesa do Vacari,
03:07com base em um entendimento anterior do próprio Toffoli,
03:09que declarou a nulidade dos atos processuais
03:12contra o advogado Guilherme Salles de Gonçalves.
03:15Toffoli alegou em despacho que Vacari Neto
03:17foi corréu de Gonçalves
03:18e, por isso, havia uma identidade de situações jurídicas entre eles.
03:23É o efeito dominó da impunidade geral.
03:26Não precisa entender esses elementos específicos,
03:28quem é quem.
03:29Fato é que eles pegaram uma narrativa
03:32e falaram, olha,
03:34essa narrativa, que eu vou dizer agora qual é,
03:37serviu para fulano.
03:39E agora vem o outro, pede extensão.
03:40Vem o outro, pede extensão.
03:41Vem o outro, pede extensão.
03:42E vai anulando tudo,
03:45jogando toda a sujeira
03:46para debaixo do tapete.
03:48Na manifestação, os advogados de Vacari
03:50alegaram que as conversas entre o então juiz Sérgio Moro
03:53e o procurador Deltan Dallagnol
03:54representaram afrontas a garantias constitucionais
03:57da moralidade, da impessoalidade,
03:59da imparcialidade, da legalidade.
04:01Vacari e Gonçalves
04:02foram alvos da operação Pichuleco
04:05e era um dos apelidos da propina
04:07para encobrir esse nome
04:08que remete a um crime,
04:10se dava uma série de eufemismos.
04:13Esse era um deles,
04:14tem vários outros.
04:15E essa operação Pichuleco
04:17foi um desdobramento da Lava Jato.
04:20Vacari foi acusado pelo Ministério Público Federal
04:22de intermediar doações ilegais de empreiteiras
04:25para o PT, muitas disfarçadas como contribuições oficiais.
04:28A Lava Jato apontou que ele atuava
04:30como elo entre dirigentes do PT
04:32e empresas beneficiadas por contratos com a Petrobras.
04:35Em 2015, ele foi preso
04:36e condenado por corrupção passiva,
04:38lavagem de dinheiro e associação criminosa.
04:41Tomou um chá de cadeia,
04:42ficou de bico fechado
04:44e, como vocês viram no evento do PT,
04:46o PT aplaude quem fica de bico fechado na cadeia.
04:49Essas pessoas mantêm ali
04:52o afago dentro do partido,
04:54tanto que quando o Vacari saiu,
04:56ele foi logo empregado lá na CUT do Paraná.
04:59A Dilma, inclusive,
05:00quando ele ainda era investigado,
05:02fez o possível para mantê-lo
05:03o mais tempo possível
05:04lá na Itaipub Nacional,
05:07onde ele tinha um cargo,
05:08essa que eu chamo há mais de 10 anos
05:09de paraíso das boquinhas,
05:11onde você quer dar lá uma vida de marajá,
05:13você coloca lá para ser conselheiro,
05:16que o sujeito tem que participar
05:17de umas seis reuniões por ano
05:19e ganha dezenas de milhares de reais.
05:22Botou um monte de gente lá já,
05:23o PT,
05:24inclusive Glaze Hoffman foi diretor,
05:26teve o Roberto Amaral também,
05:28que era um parceiro lá da turma
05:30no Foro de São Paulo.
05:32Então, esse é o histórico
05:34que está sendo varrido para baixo de tapete.
05:36Eles podem jogar o pichuleco
05:39em qualquer máquina de triturar a história,
05:43mas essa história nunca vai ser apagada.
05:46E olha só,
05:47é tudo com base na narrativa do conluio.
05:51É dizer,
05:53é o conteúdo não autenticado
05:54de mensagem roubada por hacker
05:56com violação criminosa de celulares.
05:59Na verdade,
06:00são ilações sobre esse conteúdo.
06:02Eles geram a narrativa do conluio.
06:05E por que houve o conluio?
06:06Vocês viram aí a alegação da defesa?
06:07Não precisa nem entrar em especificidade
06:10que teriam prejudicado o vacar
06:11e comprovar algum tipo de prejuízo.
06:14Nada.
06:14Se alega a narrativa, pronto.
06:16Esquece tudo o que aconteceu,
06:17toda a roubalheira.
06:18Tchau.
06:19É assim que é decidido
06:20no Supremo Tribunal Federal.
06:22A gente precisa chamar o intervalo, produção?
06:25Quanto tempo?
06:2650 segundos dá tempo
06:27de um comentário rápido do ZX.
06:29Eu falei que eu estava orgulhoso,
06:30que eu estava feliz,
06:32mas é isso.
06:32Quando a gente vê as notícias
06:33do nosso judiciário,
06:35a gente já volta a cair na real.
06:38Eu quero trazer um comentário
06:39que eu fiz anos atrás no ZX.
06:41Pode colocar aí na tela, produção?
06:43Qual é a data mesmo?
06:45Pode ver aí no print original.
06:46Tem mais de um ano e meio
06:52esse comentário.
06:53Com o Luio,
06:54na nova linguagem
06:56do supremo lulismo,
06:58é trocar mensagem.
06:59Já trocar mensagem,
07:00reunir-se em churrasco,
07:02almoço e jantar,
07:03emplacar aliados em tribunais
07:04e órgãos,
07:05como a Procuradoria Geral,
07:06por indicação do presidente,
07:09decidir conforme interesse
07:10do presidente
07:12e de clientes de esposa
07:14e ex-ministro do próprio tribunal,
07:17é democracia,
07:19entre aspas.
07:20E o que eu estava apontando aí?
07:24O Ricardo Lewandowski
07:25foi ministro do STF
07:27e ele, como ministro,
07:31deu uma decisão
07:31que evitou
07:32que o Joesley Batista
07:34e o seu irmão Wesley
07:35tivessem que desembolsar
07:36mais de 600 milhões de reais.
07:38depois virou parecerista
07:40dos irmãos Batista
07:42e os irmãos Batista
07:44continuaram tendo
07:45decisões favoráveis
07:46no Supremo Tribunal Federal
07:48por parte
07:49de Dias Toffoli
07:50e também
07:51deu decisões favoráveis
07:53a Odebrecht
07:54e a esposa do Toffoli
07:56é do quadro de advogados
07:58da empresa
07:59dos irmãos Batista.
08:02E eu já fiz matéria
08:04a troca de zap
08:05entre ministros do STF
08:06no Antagonista
08:07mostrando o histórico
08:08de combinações
08:10e articulações
08:11e até confissões
08:12entre eles.
08:15E tem outros elementos aí
08:16como o Gilmar Mendes
08:17ter escolhido
08:18o Procurador-Geral da República
08:19feito campanha
08:20nos bastidores
08:21cobrado
08:22aquele crédito
08:23justamente
08:24por ter aniquilado
08:25a Lava Jato
08:26como a gente viu
08:27em entrevista
08:28que ele deu
08:28na saída de um desses eventos
08:30com esse tipo de empresário
08:32em outro país.
08:34Então
08:34tudo isso
08:36não é nada
08:37é simplesmente
08:39o regime democrático
08:41em seu mais pleno
08:42funcionamento
08:42na alegação deles
08:43eu chamo de outra coisa.
08:46Agora
08:46se um juiz
08:47de primeira instância
08:48tem ali uma troca
08:49com o Procurador
08:51aí eles anulam tudo
08:52absolutamente tudo
08:54mesmo que seja
08:55a partir de
08:57conteúdo
08:58não autenticado
08:59de mensagem
09:00roubada
09:00por uma quadrilha
09:01de hacker
09:02que portanto
09:02é material ilícito
09:03sobre comunicação
09:04informal
09:05tem uma série
09:08de condutas
09:09que são muito
09:10mais graves
09:10e que
09:11não fazem com que
09:12haja efeito
09:13prático
09:14algum
09:15mas
09:16cada um aí
09:17no seu quadrado
09:18Ricardo Kertzmann
09:19vamos em frente
09:21já disse tudo
09:22tudo e mais um pouco
09:23é então
09:24a próxima pauta
09:26é um desdobramento
09:26disso tudo
09:27que a gente está falando
09:28aí você comenta melhor
09:29o ministro
09:29Cássio Nunes
09:30Marques do STF
09:31desempatou o julgamento
09:32que confirmou a anulação
09:33das condenações
09:34do ex-ministro Antônio Palocci
09:35no âmbito da Lava Jato
09:36Cássio acompanhou
09:38os votos de Gilmar Mendes
09:38e Dias Toffoli
09:39que se posicionaram
09:40pela nulidade
09:41das condenações
09:42já os ministros
09:43Edson Fachin
09:44e André Mendonça
09:45se manifestaram
09:45pela manutenção
09:46da sentença
09:47o julgamento
09:48estava suspenso
09:48desde abril
09:49quando Nunes Marques
09:49pediu vista
09:50na análise
09:51de um recurso
09:51da PGR
09:52contra a decisão
09:53proferida por Toffoli
09:54em fevereiro
09:55que anulou atos
09:55da Lava Jato
09:56contra Palocci
09:57Toffoli citou
09:58o caso
09:59das mensagens roubadas
10:00verdadeiro
10:01conluio
10:02aspas
10:03etc
10:04é tudo a mesma coisa
10:05é o efeito dominó
10:06da impunidade geral
10:08se cria
10:09uma narrativa
10:10sem que haja
10:10qualquer tipo de processo
10:12não há processo
10:13não há defesa
10:15nada
10:16e no início
10:17era uma dúvida
10:19ah suspeita
10:20aí depois
10:21colocar suspeita
10:22acima do razoável
10:23agora é uma certeza
10:25verdadeiro
10:25conluio
10:26é uma prova
10:26inconteste
10:27no caso da Odebrecht
10:28ainda era uma dúvida
10:29que eu dizia
10:30que o Toffoli plantava
10:31para aliviar a barra
10:32agora ele planta
10:33certezas
10:34e acontecem
10:35que tenha havido
10:35qualquer mudança
10:37de lá
10:38para cá
10:38simplesmente a narrativa
10:40foi se impondo
10:41sorrateiramente
10:42Ricardo Kersmann
10:43Nunes Marques
10:44primeiro indicado
10:44por Jair Bolsonaro
10:45se unindo ali
10:46a Toffoli e Gilmar
10:47como o então presidente
10:48fez ao longo
10:49de todo o seu governo
10:50aquela história
10:52de onde passa um boi
10:53passa boiada
10:54lá atrás
10:55quando começaram
10:56a cair
10:57todas as ações
10:58como foi declarada
10:59foram declaradas
11:01as nulidades
11:01das provas
11:02colhidas no Lava Jato
11:03houve toda a anulação
11:05das sentenças
11:06do presidente Lula
11:07todo mundo
11:08Felipe
11:09de boa fé
11:09boa vontade
11:10com o mínimo
11:11de razoabilidade
11:13já apontava
11:13olha daqui pra frente
11:15é ladeira abaixo
11:16eu lembro que
11:17eu já até brinquei
11:18algumas vezes
11:19que daqui a pouco
11:20a gente vai ter
11:20essas pessoas
11:21processando
11:23o Estado brasileiro
11:24e exigindo
11:25indenizações
11:26vão exigir
11:27alguns deles
11:28talvez até mesmo
11:29o dinheiro roubado
11:30que eles confessaram
11:31que roubaram
11:32e que devolveram
11:33daqui a pouco
11:33a gente é capaz
11:34de chegar nisso
11:35agora o ponto
11:36o mais interessante
11:37é que mostra claramente
11:39é uma pena
11:40que essas bolhas
11:41militantes
11:41não percebam
11:42esses fatos claros
11:44mostram claramente
11:45que não importa
11:46se o ministro
11:47foi nomeado
11:48indicado
11:49e nomeado
11:50pelo Lula
11:50como é o caso
11:51do Dias Toffoli
11:52ou se foi indicado
11:53e nomeado
11:54pelo Bolsonaro
11:55como é o caso
11:56do Nunes Marx
11:56não importa
11:58de qual lado
11:59de qual espectro político
12:00venham essas decisões
12:02o que importa
12:03é que o Brasil
12:05se torna
12:06já era antes
12:06mas se torna
12:07cada vez mais
12:08o reino da impunidade
12:09e é isso
12:10que a população brasileira
12:12tem que combater
12:12venha de onde
12:14vira essa impunidade
12:15chega de ficar
12:17um lado
12:17e outro
12:18acusando
12:18que este lado
12:19passa pano
12:20e escondendo
12:21e fechando os olhos
12:22para o pano
12:23que o seu lado
12:24preferido
12:25também passa
12:25Exatamente
12:27e só para completar
12:28em maio
12:28Nunes Marx
12:29atendeu um pedido
12:30da defesa
12:30do Palocci
12:31e determinou
12:32a devolução
12:32de cerca
12:33de 17 milhões
12:34de reais
12:35que estavam bloqueados
12:36das contas
12:36de Palocci
12:37a sua esposa
12:37Margarete Palocci
12:39casados sob regime
12:40de comunhão
12:41parcial
12:41de bens
12:42Margarete
12:42alegou
12:43que
12:43Antônio Palocci
12:46e Margarete
12:46são casados
12:47e a Margarete
12:48alegou
12:48que o bloqueio
12:49atingia
12:49indevidamente
12:50sua parte
12:50no patrimônio
12:51do casal
12:51apesar
12:52de ela não
12:53ser alvo
12:53da ação penal
12:54Duda Teixeira
12:55Felipe
12:56você comentou
12:57do dominó
12:58que vai caindo
13:00as ações penais
13:01todas ali
13:02da Lava Jato
13:03sendo derrubadas
13:04com essa ideia
13:05com essa justificativa
13:06de que houve um coluio
13:08ali entre juiz
13:09e procuradores
13:09você falou
13:10puxa
13:10mas tem
13:11tem muito mais
13:12negociação
13:13e conchavo
13:15dentro ali
13:17do judiciário
13:18e isso nunca é um problema
13:19lembrei
13:21da matéria
13:22uma das muitas matérias
13:24históricas
13:25reportagens
13:26aqui da Corozoé
13:27que era a mesada
13:28do Toffoli
13:29ele recebia
13:29100 mil reais
13:31de dinheiro
13:32da esposa
13:33a Roberta Rangel
13:34que
13:34trabalhava
13:35trabalha né
13:36advogada
13:37trabalha para a JTF
13:40porque o salário dele
13:42bate no teto
13:43ali dos 40 e tantos mil
13:44do STF
13:46mas ele ganhava
13:46mais do que o dobro
13:48porque o negócio
13:49da mulher
13:50era muito mais lucrativo
13:52você ser esposa
13:53de um ministro do STF
13:54e advogar em Brasília
13:55está todo mundo ali
13:57querendo
13:57pagar os seus honorários
13:59é o acasalamento perfeito
14:01que foi
14:01resumido
14:03pela Eliana Calmon
14:04ex-ministra do STJ
14:05em entrevista histórica
14:06que é o Papo Antagonista
14:06é só para lembrar
14:07que é um pouquinho
14:08do baú do Duda
14:09também trazendo
14:10essas coisas
14:12que acontecem
14:13ainda no nosso STF
14:14Tchau!
14:18Tchau!
14:20Tchau!
14:20Tchau!
14:20E aí
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