Fachin na presidência do STF: o que muda?

O Antagonista

O ministro Edson Fachin, do STF, foi eleito nesta quarta-feira, 13, presidente da Corte.  A posse está agendada para 29 de setembro. Fachin vai presidir o Supremo pelos próximos dois anos, sucedendo Luís Roberto Barroso.   O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A votação ocorreu de forma simbólica no plenário da Corte.   Atualmente, Fachin é o vice-presidente e, com base no critério de antiguidade, vai passar a presidir o STF.   Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:  🎙️ Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista:  https://bit.ly/papoantagonista   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:  https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.  https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O ministro Edson Fachin do STF foi eleito nesta quarta-feira 13 presidente da Corte.

00:04Aliás, eu tinha falado que até hoje, pelo menos, o Barroso é presidente,

00:07mas a aposta do Fachin só está agendada para 29 de setembro, então até lá o Barroso continua.

00:12Fachin vai presidir o Supremo pelos próximos dois anos sucedendo o Barroso.

00:16O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

00:19A votação ocorreu de forma simbólica no plenário da Corte e o Fachin é o atual vice-presidente

00:24e com base no critério de antiguidade vai passar a presidir.

00:28O regimento interno aponta que o Supremo deve ser comandado pelo ministro mais antigo

00:32que ainda não presidiu a Corte.

00:34Fachin tomou posse no STF em junho de 2015 após ser indicado por Dilma Rousseff e aprovado pelo Senado.

00:42A gente já vai comentar isso no próximo bloco, depois de um intervalinho de dois minutos.

00:47Até já.

00:48Muito bem, no intervalo da TV BMC você já sabe o que fazer, like, enquete, comentário no chat.

00:52Duda.

00:53Arthur Faro fez uma contribuição de 20 reais, muito obrigado.

00:58Chega a dar náuseas à entrevista que o Naine deu para o jornalista Arauto do PT.

01:05Você assistiu, Arthur? Eu fugi dessa.

01:08Essa generosidade das pessoas de atribuir essa qualificação de jornalista a tanta gente.

01:15Aqui nós fazemos jornalismo, que requer a vigilância do poder de turno, a vigilância do regime.

01:22Você tem muitos porta-vozes aí no mercado da comunicação que fazem algo bastante diferente.

01:30Ele diz aqui que esse Arauto do PT é o criador do termo Petralhas.

01:34Também não cito o nome.

01:35O antagonista é fundamental no jornalismo crítico.

01:40Ana Lúcia Paz.

01:42Bolsonaro e Lula atrasam o país em todos os aspectos.

01:45Acho que essa eu já tinha lido.

01:46Nelson Lemos Costa.

01:48Tarcísio só precisa largar a mão do Bolsonaro.

01:52Daí terá meu voto.

01:55Armando.

01:55Muito louco tudo isso que está acontecendo.

01:59Cátia Filgueiras.

02:02É preciso regulamentar os discursos do Lula.

02:06Pois é.

02:08É como chamar a ditadura chinesa lá para regulamentar os discursos do Lula?

02:12Está louco, né?

02:15Jorge Dotti.

02:16Ninguém aguenta mais Lula nem Bolsonaro.

02:20Reinaldo Friseira.

02:21A gente também não aguenta mais os Bolsonaro.

02:24JSS fez uma contribuição de cinco reais.

02:29Muito obrigado.

02:32Jornalista.

02:32Chamar...

02:33Jornalista entre aspas, tá, Felipe?

02:35Chamar presidente de bonitão ou que saberia defender o governo é de lascar.

02:41Pois é.

02:42Ainda bem que se colocou as aspas aí, né?

02:45Silvana.

02:46Tarcísio poderia ser um bom nome para 26.

02:49Não pode ser tão vassalo do Bolsonaro.

02:52Ana Právila Tescaro.

02:56O lulismo sempre se superando.

02:58Voltando.

02:58Salve, salve.

03:03De volta com o Papo Antagonista na TV BMC.

03:05Além da transmissão ao vivo no canal de YouTube de O Antagonista.

03:08Sempre lembrando aos espectadores da TV que lá ficam disponíveis íntegras e cortes

03:11para você assistir e compartilhar a qualquer hora.

03:15Então nós estávamos falando da eleição de Luiz Edson Fachin.

03:18Você tem alguma expectativa, Duda Teixeira?

03:21Vamos passar rapidinho por essa pauta que a gente...

03:23O Fachin é mais discreto, não tem essa ideia de ser um vanguardista, como tem o Luiz Roberto Barroso.

03:35Foi escolhido pela Dilma, então mais um legado da Dilma, né?

03:38A gente acabou de falar aqui também do Mais Médicos.

03:40Na época ele foi escolhido porque tinha feito campanha para a Dilma.

03:46Era um cara próximo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST.

03:50Mas desde então, desde que tomou posse, tomou várias decisões que desagradaram o PT,

03:56desagradaram a Dilma.

03:58Então não foi contra o impeachment da Dilma.

04:01Depois também tomou decisões que, recentes agora, contra juízes do STF,

04:10julgarem casos em que parentes estão envolvidos, né?

04:14Ele foi o relator dessa história, disse que não tinha nenhum problema no Código de Processo Civil,

04:19mas ainda assim a maioria foi voto vencido.

04:22E aí o STF agora se dá o direito de julgar qualquer caso,

04:25mesmo casos que tem parentes como advogados, né?

04:29Enfim, ele tem sido uma pessoa mais sensata em vários tópicos

04:37e provavelmente a gente não vai ter esse STF

04:41que está o tempo inteiro preocupado com a sua imagem, né?

04:44E querendo entrar no debate público.

04:46Eu acho que isso daí, esses problemas do Barroso não vão passar para o Fachin.

04:52É, quando você falou em vanguarda,

04:54aquela iniciativa do Barroso de se recivilizar a população brasileira,

04:59o Fachin não tem esses delírios de grandeza e ativismo nesse sentido,

05:05pelo menos não apareceu isso até agora.

05:07É claro que quanto mais poder a pessoa tem,

05:10mais a gente precisa ficar de olho se ela vai se comportar da maneira como ela vinha se comportando antes.

05:14Agora, ele foi voto vencido na segunda turma do STF em um monte de casos da Lava Jato

05:21e geraram impunidade não por causa dele,

05:25mas por causa de votos dos ministros que passaram pela segunda turma,

05:29como Gilmar Mendes, claro, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli,

05:33muitas vezes a Carmen Lúcia e também o Cássio Nunes Marques,

05:41depois que entrou, sendo o primeiro indicado por Jair Bolsonaro.

05:45O Fachin muitas vezes divergiu, muitas vezes foi voto vencido,

05:51defendendo a força-tarefa anticorrupção,

05:53votou contra, inclusive, a declaração de suspeição de Sérgio Moro,

05:57aliás, com uma argumentação impecável, primorosa,

06:01que citou um monte de exemplos internacionais de julgamentos

06:05para mostrar a diferença entre aquilo que estava sendo alegado

06:11e os casos em que realmente se declara a suspeição de um juiz.

06:17É importante, historicamente, resgatar aquele voto do Luiz Edson Fachin,

06:20assim como nós exibimos o voto do Luiz Roberto Barroso,

06:24alinhado ao Fachin contra a suspeição de Moro,

06:26porque a propaganda apaga da história todos esses votos contrários

06:31em razão de uma maioria de ocasião,

06:33composta, inclusive, por três indicados pelo próprio Lula.

06:37Então, o Fachin tem um histórico recente melhor

06:41do que os dos seus pares no Supremo Tribunal Federal.

06:45O bolsonarismo, às vezes, usa o fato de ele ter tomado uma decisão

06:50que resultou na anulação de condenações contra o Lula,

06:54no entanto, exclui o contexto daquela decisão.

06:58Ele tomou aquela decisão porque Lewandowski e Gilmar Mendes

07:01já vinham tomando várias outras decisões naquele mesmo sentido

07:06e ele percebeu que aquilo iria acontecer.

07:09E ele tentou tomar essa decisão antes,

07:12porque a jurisprudência já estava sendo forçosamente criada

07:16para tentar salvar, pelo menos, uma parte da Lava Jato,

07:20para tentar evitar a declaração de suspeição, inclusive, do Sérgio Moro.

07:23Mesmo assim, no dia seguinte, Gilmar Mendes

07:25pautou a suspeição que ele guardou na gaveta

07:28para casos de necessidade por mais de dois anos,

07:31porque era de um pedido que tinha feito lá no começo,

07:34só depois que a Lava Jato atingiu o PSDB,

07:37atingiu ali gente do Poder Judiciário, etc.

07:41Aqui foi quando Gilmar Mendes se voltou contra a Força-Tarefa

07:45e aí, no momento em que ele já era chamado pelo Vadir Damuso de aliado do PT,

07:49ele pautou a suspeição do Moro, contrariando o Fachin,

07:52e o Fachin foi contra, inclusive, a validação do julgamento

07:56da suspeição do Sérgio Moro,

07:58quando foi para o plenário, para o plenário julgar-se,

08:01valia aquele julgamento.

08:02E o Cássio Nunes Marques, mesmo tendo votado contra a suspensão na turma,

08:06votou para validar o julgamento no plenário,

08:09o que foi visto por muitos como um teatro.

08:10Ah, deixa eu dar um voto aqui a favor,

08:12mas depois eu acabo validando ali, que a gente sabe que tem maioria,

08:16porque a gente sabe qual é o apadrinhamento de Cássio Nunes Marques,

08:21é a turma do Centrão, que foi alvejada pela Lava Jato,

08:23é Ciro Nogueira, Arthur Lira, esse pessoal que o Cássio Nunes Marques

08:27também ajudou a blindar na segunda turma.

08:29Eu lembro de todos os detalhes,

08:31cobrir isso com muitos artigos e análises minuciosas,

08:33e de vez em quando eu faço um resumão histórico aqui para vocês.

08:36Ricardo Kersmann, qual é a sua expectativa?

08:38Se ele mantiver a descrição, o equilíbrio, a isenção e principalmente a coerência

08:46com esse passado que você acabou de trazer à memória de todos,

08:50tem tudo para ser uma boa presidência.

08:53Pois é, e obviamente eu critiquei na época,

08:55como eu em geral critico, porque os presidentes da República,

08:59eles escolhem gente que é mais alinhada,

09:02apoiou e tal, e a gente tem que ver no momento da escolha pelo presidente,

09:09se tem laços ali políticos, ou se é uma escolha de mérito.

09:14No Brasil deveria existir a escolha de mérito,

09:16quer dizer, o sujeito escolher alguém que tem um histórico de decisões técnicas,

09:21objetivas, mas não, escolhe porque já acenou politicamente, eleitoralmente.

09:26Então o Fachin tinha feito um apoio eleitoral,

09:29e claro que eu considero inapropriado que um indicado ao STF tenha feito um apoio eleitoral.

09:34Só que a base para o contraste é tão ruim,

09:38quer dizer, as práticas dos demais ministros é tão ruim,

09:41que o Fachin acabou se revelando alguém com mais coerência,

09:45com mais técnica, com mais profundidade argumentativa.

09:49Vamos ver se ele continua dessa maneira.

09:51Claro que com todos os poréns, volta e meia a gente criticou algum voto,

09:54que diverge, mas é alguém menos alinhado ali aos políticos do que os seus pares.

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