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O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou ao Meio-Dia em Brasília, aqui de O Antagonista, que o pedido do ministro Luiz Fux de transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF foi uma "grande estratégia".
A solicitação de Fux foi acatada pelo presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
Fux pediu para deixar a Primeira Turma do STF e ser realocado para a Segunda Turma no lugar que seria ocupado por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria.
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Dennys Xavier comentam:
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A solicitação de Fux foi acatada pelo presidente do Supremo, Luiz Edson Fachin.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
Fux pediu para deixar a Primeira Turma do STF e ser realocado para a Segunda Turma no lugar que seria ocupado por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria.
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NotíciasTranscrição
00:00O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou ao meio-dia em Brasília, aqui do portal O Antagonista,
00:06que o pedido do ministro Luiz Fux de transferência da primeira para a segunda turma do STF foi uma grande estratégia.
00:12Vamos acompanhar um trecho da entrevista que surgiu na hora ali de improviso.
00:16Nosso grande repórter Wilson Lima de Brasília estava ao vivo, viu o Sóstenes passar, falou líder, que é o líder do PL.
00:23Chega aqui e tal, e ele prontamente atendeu o Antagonista, a gente agradece e deu a sua avaliação do caso, claro,
00:30como uma figura política do partido de Jair Bolsonaro. Pode soltar.
00:34É dizer que o ministro Luiz Fux tem feito votos contundentes, divergentes da turma que ele está pertencendo hoje.
00:43Logo, eu acho que é uma grande estratégia ele ir para outra turma, porque lá já tem André Mendonça e Cássio Nunes,
00:48eu acho que mais com a presença dele a gente terá uma turma que terá uma maioria para defender os princípios constitucionais de verdade,
00:56enquanto na outra turma, lamentavelmente, só querem fazer perseguição política ideológica liderada por Alexandre de Moraes.
01:03Eu acho que foi uma decisão estratégica.
01:05Espero que o presidente do STF acate o pedido de um colega ministro e que ele possa fazer isso.
01:13E aí a gente começa, pelo menos, a ter uma turma que a gente possa equilibrar um pouco o jogo à luz da nossa Constituição.
01:19Acho que foi uma decisão estratégica do ministro Luiz Fux.
01:23Litor, obrigado mais uma vez pela participação.
01:24Obrigado a vocês. Parabéns. Um abraço a todos vocês aí, tá?
01:28Bom, só repetindo um trecho, quero chamar a atenção de vocês, porque isso é análise de discurso político e a gente precisa ter um certo filtro.
01:36O Sóstenes Cavalcante fala, a gente terá uma turma, terá uma maioria para defender os princípios constitucionais de verdade.
01:44Ele está dizendo que o Luiz Fux vai para a segunda turma e vai se somar com André Mendonça e com Cássio Nunes Marques,
01:51que foram os dois indicados pelo Jair Bolsonaro, que é do partido dele, que é aliado dele.
01:55Então, como os políticos, principalmente desses grupos populistas, do lulismo e do bolsonarismo, eles encaram os juízes?
02:02Se eles são mais tolerantes com o lado dele, mais brandos com o lado dele, ou blindam mais os integrantes do grupo político e ideológico dele,
02:11então eles defendem os princípios constitucionais de verdade.
02:15Se eles não fazem isso, então eles perseguem politicamente e ideologicamente.
02:21Então, essa, em geral, é análise política.
02:24É claro que se pode analisar qual juiz é mais politizado, qual é menos, qual é mais técnico, em que caso foi mais técnico.
02:33Agora, Cássio Nunes Marques, indicado pelo Jair Bolsonaro, já blindou Flávio Bolsonaro, blindou Arthur Lira,
02:39blindou Ciro Nogueira, que é o seu próprio padrinho, padrinho da indicação política, além de membros do PSDB.
02:44Eu já fiz a lista várias vezes em comentários.
02:47O André Mendonça fez um monte de manobra processual para que o parlamentar bolsonarista Silas Câmara não fosse preso por rachadinha,
02:57quando já tinha voto do Barroso pela condenação.
03:00Condenação há vários anos, inclusive, mostrei na época toda aquela manobra.
03:05E o Fux, ele foi brando, cada um faz o seu juízo, evidentemente, sobre esse julgamento do Jair Bolsonaro.
03:10Então, é óbvio que esse grupo político vê com bons olhos.
03:14Agora, olha a que ponto chegou o STF, de você ter uma primeira turma lulista e agora, talvez, uma segunda turma possa vir a ficar bolsonarista.
03:26E nós teremos sempre que ter o trabalho de filtrar esse viés, esse excesso, essa complacência com o grupo político de cada lado
03:36para extrair os fatos e analisar se as decisões, se os votos estão corretos a partir deles.
03:40Mas é claro que a gente não pode usar essa mesma linguagem dos políticos, de achar que porque as pessoas estão de um lado, estão de outro,
03:47então elas estão respeitando a Constituição. Cada caso é um caso.
03:51Doutor Teixeira.
03:52É uma conta matemática, essa questão da primeira e da segunda turma.
03:56O problema é que a gente tem que resolver essa conta com esses elementos que estão aí, né?
04:01Porque o ideal mesmo seria tirar todo mundo e substituir todas as peças aí.
04:06Mas a conta é, são duas turmas de cinco, hoje tem só o Fux aqui e, vamos dar uma colher de chá aqui, vai Nunes Marques e o André Mendonça aqui.
04:17Então, com dois e um, eles nunca conseguem maioria nas turmas de cinco.
04:23Então, se o Fux vier para a segunda turma, são três e aí o bolsonarismo tem chance de ter maioria.
04:30Se vão conseguir, ainda depende, acho que o Fachin ainda tem que dar essa autorização e é uma esperança, né?
04:38Porque a gente não tem a previsão de como o Nunes vai votar, nos casos, a gente não sabe que casos que vão acontecer.
04:46Os casos geralmente vão para uma turma ou para outra, dependendo do relator.
04:50Às vezes, então, algum caso de interesse do bolsonarismo pode vir a cair na primeira turma e não na segunda e as coisas não vão dar certo.
04:59Agora, essa é uma conta que está sendo feita agora pelos sóstenes e pelos bolsonaristas.
05:04O que motivou, de fato, o Fux a pedir essa mudança, a gente ainda não sabe, ele não falou.
05:13Eu acho que tem mais a ver com o desgaste dele na primeira turma, ele não aguenta mais aquela primeira turma.
05:19A segunda turma não é um paraíso, mas ele deve estar entendendo que não é tão ruim.
05:24Deve estar difícil para ele sair e tomar um cafezinho com a primeira turma.
05:31Então, imagino que seja essa a explicação para a mudança dele.
05:36Mas claro que para o bolsonarismo é uma esperança.
05:39Lembrando que na segunda turma, apesar disso, tem Gilmar Mendes com quem Luiz Fux andou tretando nos últimos dias.
05:47Na verdade, sendo alvo, evidentemente, da ira do Gilmar.
05:50Aliás, acabei não comentando aqui no Papo Antagonista, isso é só um comentário rápido.
05:53Curiosamente, esse ataque do Gilmar Mendes ao ministro Luiz Fux veio depois do pedido de vista feito pelo Luiz Fux no caso do julgamento do recurso do atual senador e ex-juiz Sérgio Moro em relação àquele processo movido pelo Gilmar por alegada calúnia no caso de uma piada no contexto da brincadeira de prisão de uma festa junina.
06:15Um dos casos mais grotescos da história do poder judiciário brasileiro.
06:20Então, o Fux pediu vista, já tinha maioria formada na turma pró-Gilmar.
06:25Aliás, é uma turma pró-Gilmar, é uma turma mais alinhada ao Gilmar.
06:30Alexandre de Moraes é um grande aliado do Gilmar Mendes.
06:32E aí o Fux pediu vista, atrasou, por coincidência.
06:37Depois, o Gilmar agiu daquela maneira em relação ao Fux.
06:42Fiquei até me perguntando se isso pode acontecer com qualquer juiz que dê um voto do qual o Gilmar não goste.
06:51Quando o Barroso estava lá no Supremo Tribunal Federal e o Gilmar foi muito agressivo com ele,
06:55ele respondeu à altura falando coisas que ninguém pode falar no Brasil.
06:59Só um ministro do STF.
07:01Porque qualquer outra pessoa seria processada e condenada ou, eventualmente, perderia o cargo numa emissora de TV,
07:07numa emissora de rádio.
07:09Quem atua no mercado da comunicação sabe quais são os limites.
07:12E quem está acostumado com o poder judiciário brasileiro também.
07:17Então, acredito que o Fux esteja pensando nessa questão estratégica mesmo.
07:22Claro que tem uma carga pessoal.
07:26Mas eu imagino que sim, que ele quer formar uma maioria, eventual.
07:30Pode ser que ele não concorde sempre com o André Mendonça, com o Cássio Nunes Marques.
07:33Mas ele vai ter um voto de maior peso.
07:35Porque está cansado, talvez, de ser voto vencido na primeira turma.
07:39E só lembrando que o Luiz Edson Fachin, atual presidente do Supremo,
07:42foi voto vencido durante anos na segunda turma do STF.
07:48Principalmente nos casos da Lava Jato.
07:50Era o Luiz Edson Fachin, voto vencido.
07:53E formava-se aquele trio libertador que era Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
08:00Esse trio que soltou duas vezes, por exemplo, o José de Herceu.
08:04Contra o voto do Fachin.
08:07O Celso de Mello chegou a fazer parte, às vezes se unia ao Fachin,
08:10depois se aposentou, o Fachin acabou ficando sozinho ali naquela turma.
08:13Denis Xavier.
08:14Isso tudo dá bem a dimensão do tamanho da fossa em que a gente se encontra.
08:20Quer dizer, nós estamos discutindo aqui abertamente,
08:24inclusive com repercussões no mundo político,
08:26sobre a composição técnica, que deveria ser técnica,
08:30das duas turmas do Supremo.
08:33Coisa que não deveria ser, hipoteticamente, pelo menos em tese,
08:38motivo de análise política, mas simplesmente um elemento interno
08:44da própria corte, pensando na sua composição.
08:49Eu fui aqui levantar uma informação.
08:51Denis, só um parêntese, perdão, porque a notícia em tempo real urgente aqui,
08:54a produção já até atualizou aí o GC,
08:57então vocês podem ler que o Fachin autoriza a mudança de Fux
09:00para a segunda turma do STF.
09:02Essa decisão acabou de acontecer, então o Fux está com tudo encaminhado
09:06para ir para a segunda turma e, eventualmente, fazer aí um contrapeso
09:10em relação à primeira.
09:11Continue.
09:13Não, não, eu fiz apenas um levantamento histórico rápido.
09:17Essa divisão do STF em turmas, ela surge numa decisão de regimento interno
09:22a partir ali do final do século XIX,
09:24como uma resposta a uma crescente demanda pelo Supremo
09:29e para tratar de causas de menor complexidade.
09:34Então, causas de maior complexidade, isso vai para o pleno.
09:37Hoje você tem essas turmas com uma atuação completamente desfuncional,
09:44uma delas, inclusive, julgando a possibilidade de prisão de ex-presidente,
09:49uma coisa que deveria estar no pleno, pelo menos essa é a ideia original do Supremo.
09:55E é muito triste que nós estejamos aqui a essa altura falando sobre composição de turmas
10:01como se a gente estivesse falando de composição de corpo administrativo,
10:06de condomínio, né?
10:07Ah, não, olha, a gente tem que colocar aquele cara na chapa
10:09porque ele pode nos ajudar com relação a alguma coisa.
10:11o que mostra exatamente o mar de subjetividade que existe
10:18no modo como esses indivíduos julgam.
10:21E aí eu só queria ilustrar um pouquinho mais ainda a análise do Duda,
10:26que é exatamente esses homens e mulheres viraram,
10:30eles deixaram de ser juízes e passaram a ser figuras, vamos dizer, da mídia, né?
10:39São artistas, são artistas da sociedade.
10:42Eu contei pra vocês aqui num outro episódio,
10:45quando eu estava no lançamento do meu livro na Bienal do Rio de Janeiro,
10:48quando de repente parou a Bienal do Rio de Janeiro,
10:52um burburinho danado, cheio de seguranças e tudo,
10:54e eu pensei, chegou a Angélica, chegou a Xuxa,
10:58não, era o ministro Barroso.
11:00Quer dizer, como é que um ministro do Supremo Tribunal Federal
11:03chega num lugar e deveria passar em colume?
11:06O homem comum não deveria nem saber da existência desse ser.
11:10Mas não, é a Avenida do Samba, é o apartamento do Leblon,
11:15são os artistas, são as festas na praia,
11:19é o Twitter, ou o X, se vocês preferirem, né?
11:23São as redes sociais, tem ministro do Supremo que vai fazer a inauguração de ponte,
11:27como se fosse um político qualquer.
11:29Então, realmente, a fossa é profunda.
11:32Então, só lembrando que atualmente a segunda turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes,
11:38Cássio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
11:41E o Fux, portanto, teve o seu pedido autorizado para ir ocupar a vaga deixada por Luiz Roberto Barroso,
11:48que antecipou a sua aposentadoria, que passou a ter efeito no sábado, dia 18.
11:53Diga, Duda.
11:54Isso aí, vamos em frente.
11:55Muito bem, então, vamos aguardar e, obviamente, diante de uma primeira turma tão alinhada ao lulismo,
12:06como a gente tem visto, Alexandre de Moraes em diversas reuniões com o Lula,
12:11o Lula indicou dois aliados do Moraes depois que ele resmungou um pouquinho aí nos eventos sociais de Brasília.
12:19Quando a gente vê alguma possibilidade de um contrapeso, a gente fala,
12:25pô, isso é meio automático você pensar assim, ah, isso pode ser legal.
12:32Só que não deveria ser assim.
12:36Então, esse é o ponto só que eu quero deixar registrado para que ninguém perca de vista.
12:41Porque eu até fiz um comentário hoje mais cedo no X, comparando com esses grandes programas de debate na TV,
12:48em que você tem um marqueteiro bolsonarista contra um advogado lulista.
12:53Às vezes petista mesmo de carteirinha com histórico no partido.
12:57E cada um está blindando e defendendo os integrantes do seu grupo político ideológico,
13:04cada um está passando pano, para usar a expressão consagrada na rede social,
13:12para os seus aliados e ninguém está tratando da realidade.
13:15O que o espectador vê não é um debate sobre os fatos objetivos.
13:21Ele vê duas propagandas.
13:23Só que são duas propagandas se confrontando.
13:26Mas não necessariamente se extrai dali a realidade daquilo que está acontecendo.
13:31Até porque tem muitos pontos em comum em relação a esses grupos políticos, como a gente aponta.
13:36Como o jornalismo independente aponta.
13:37Quando eles se unem no Congresso para aumentar fundos públicos,
13:41para blindar a classe política contra investigações.
13:44Então, é preciso ter isso em mente, porque as pessoas que têm uma tendência mais à direita,
13:49elas falam, pô, então vai ter uma turma mais à direita, etc.
13:54Mas isso não é ideológico, em geral, esse tipo de medida.
13:59A gente vai ter que analisar caso a caso.
14:02O que acontece é esse, me parece, mais do que um equilíbrio,
14:06um duplo rebaixamento do Supremo a questões de conveniência política.
14:09É como se a polarização fosse empurrando as pessoas a ir adotando medidas mais favoráveis a um lado,
14:17mais desfavoráveis ao outro, um tanto independentemente dos fatos objetivos.
14:21E a gente vai sempre zelar aqui, para que a técnica prevaleça,
14:26para que os fatos objetivos é que sejam enquadrados nos dispositivos legais.
14:30Eu digo isso, só para concluir, porque muitas vezes as pessoas celebram,
14:36só que você vai ter uma turma blindando, eventualmente,
14:40alguém que cometeu condutas graves de um lado,
14:43e a outra turma blindando quem cometeu condutas graves do outro.
14:46Para a sociedade, isso não é bom, se houver realmente uma blindagem exacerbada conforme a conveniência política.
14:56E é esse ponto que a gente precisa fiscalizar.
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