A repórter Fernanda Sette, ao vivo de Brasília, explicou a estratégia de Fernando Haddad para aprovar a MP que eleva tributos sobre fundos isentos e apostas, visando arrecadar mais de R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026.
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00:00E o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, articula no Congresso a aprovação da medida provisória que aumenta tributos sobre fundos isentos e apostas, visando ampliar a arrecadação federal.
00:12A proposta prevê, a partir do ano que vem, alíquota de 5% no imposto de renda sobre rendimentos de LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures e também eleva a carga tributária sobre fintechs e juros sobre capital próprio, compensando a revogação do aumento do IOF.
00:32Para falar sobre este assunto, voltamos a falar sobre o IOF. Eu vou com a repórter Fernanda Sete, ao vivo de Brasília.
00:40Fernanda Sete, deixemos o tarifácio um pouquinho de lado e o governo volta a se concentrar aí na questão do IOF, ou pelo menos em arrecadar um pouco mais para fechar as contas este ano, não é isso? Seja bem-vinda de volta.
00:56Exatamente, Eric. O objetivo do governo é de fato aumentar a arrecadação, tanto para este ano, 2025, quanto também para 2026.
01:05Mas está confirmada a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na comissão mista do Senado Federal, que analisa essa medida provisória 1303, que eleva tributos sobre investimentos e também as apostas online,
01:20visando aí elevar a arrecadação federal. O grande objetivo do governo, como falamos aqui, é elevar, aumentar a arrecadação federal em mais de 10 bilhões de reais este ano e mais de 20 bilhões de reais em 2026.
01:38Essa medida provisória, que será discutida hoje nessa comissão mista do Senado Federal, prevê aí a tributação de fundos de investimento que hoje são isentos,
01:49como por exemplo, letras de crédito e também fundos imobiliários.
01:54O grande objetivo aí é que tantas letras de crédito quanto fundos imobiliários comecem a pagar aí uma alíquota de 5% sobre o rendimento, mas só a partir de 2026, ou seja, só a partir do ano que vem.
02:12Mas a MP também inclui ali outras regras específicas para tributação, viu, Klein?
02:17Como por exemplo, ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimo de ativos e investidores estrangeiros e claro, amplia a tributação sobre as apostas online, as conhecidas BETs.
02:30Lembrando que essa medida provisória foi enviada ao Congresso Nacional em junho deste ano, após ali a revogação do aumento do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras.
02:43Nós, inclusive, estávamos hoje no Ministério da Fazenda, hoje bem cedinho pela manhã, aguardando a chegada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
02:52para que ele falasse algo sobre os últimos acontecimentos relacionados ao tarifácio, mas ele preferiu não falar com a imprensa.
02:59Então a gente acredita que maiores esclarecimentos, claro, tanto com relação ao IOF, o aumento de tributos, como falamos aqui,
03:07dessas letras de crédito, de fundos imobiliários, também esse aumento de tributos nas apostas online e também a questão voltada sobre o tarifácio será falada pelo ministro hoje.
03:21Ele participa desta comissão hoje às 14h30, a comissão mista do Senado Federal que analisa essa medida provisória.
03:29Foi uma alternativa, né, Cláudio, do governo federal de conseguir arrecadar, aumentar a arrecadação federal,
03:37tendo em vista que o aumento do IOF foi revogado pelo Supremo Tribunal Federal.
03:43Então é uma forma aí do governo federal conseguir essa arrecadação.
03:48Como falamos aqui, mais de R$ 10 bilhões para este ano e mais de R$ 20 bilhões para 2026.
03:55Eu volto com você.
03:56...pelas suas informações, bom trabalho aí na capital federal.
04:01Mariana Almeida, o governo, claro, se preocupa com as notícias externas, tarifácio de Trump,
04:07mas precisa voltar a olhar para o ambiente doméstico e tem pela frente a aprovação dessa medida provisória
04:14que entrou também em alternativa ao aumento, né, o decreto de aumento ou elevação do IOF
04:21e temos itens importantes nessa medida provisória, como as letras de créditos imobiliários, letras de crédito do agronegócio,
04:29também tem taxação um pouco maior para as bets.
04:32O governo vai precisar aprovar essa medida provisória para conseguir arrecadar mais e fechar a continha, né, no final do ano.
04:38Se bem que LCI e LCA é a partir do ano que vem, né?
04:42Pois é, Klein, esse é um dos capítulos da novela que se iniciou no relatório, no segundo relatório bimestral,
04:49que foi lá de maio, quando você tinha uma previsão aí para o fechamento das contas do Brasil em 2025,
04:56que apontou para a necessidade de buscar alternativas e aí veio, teve início aquela longuíssima discussão
05:03sobre pautar ou não pautar o aumento do IOF, teve aquele vai e vem na conversa, na negociação com o Congresso
05:10e a MP foi o que de todo esse processo parece que se manteve enquanto possibilidade de acordo.
05:17É claro que a vida no Congresso e a relação entre Congresso e Ministério da Fazenda é bastante animada, digamos assim, ativa,
05:24então precisa se entender se vai sustentar ainda a votação para manter isso de maneira definitiva.
05:31Agora, o efeito maior da MP neste momento é para o ano que vem, o que não é secundário também,
05:37porque a gente está acostumado a trabalhar sempre na urgência, mas as questões aí das contas públicas brasileiras,
05:42elas, considerando que elas têm um efeito que significa o crescimento das despesas obrigatórias,
05:48aquela despesa que não tem muito o que fazer, que ela cresce, ele tem sido muito alto,
05:52o governo tem sim uma preocupação em como é que ele compensa do ponto de vista de receitas.
05:57E aí, essa MP está convergindo para esse debate, que não é imediato, que é para o ano que vem,
06:03mas que volta aí a baila.
06:06O ideal seria que com ele também voltasse o debate das medidas mais estruturais,
06:10que olham também para as despesas pensando qual que é o efeito dessa despesa,
06:15o que ela está gerando de bom do ponto de vista público,
06:17como é que a gente avalia, como é que a gente monitora, eu sempre tenho que trazer aqui,
06:21a gente fala bastante cada vez que tem um processo de votação, cada vez que está queimando,
06:26cada vez que já está numa situação muito problemática, mas conta pública, gasto público,
06:32precisa de monitoramento mais longo, precisa de debate com calma e precisa de capacidade administrativa
06:38de avaliar e redirecionar recurso.
06:40Isso parece que ainda não está voltando para a mesa,
06:42tomara que em algum lugar, ainda que fora dos holofotes, esteja sendo discutido
06:48para que a gente possa não chegar no ano que vem com o mesmo debate desse ano
06:51e procurando novos aumentos de impostos.
06:53E nós do Times Brasil, licenciado exclusivo CNBC, vamos ficar de olho na tramitação dessa MP
06:59para ver se o governo consegue aprovar do jeito que foi enviada para o Congresso Nacional.
07:04Lembrando que tem até 120 dias para aprovar, se não perde a eficácia.
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