A repórter Fernanda Sette detalhou a aprovação do projeto que aumenta a taxação de fintechs e bets na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A proposta seguiu para a Câmara e buscou compensar perdas do IR, com mudanças graduais até 2028.
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00:00E a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que aumenta a taxação das fintechs, assim como das bets.
00:08Quem está de volta, então, com mais informações atualizadas para a gente é a Fernanda Sete, direto de Brasília.
00:15Ei, Sete, no caso das bets, o texto aumenta a tributação, mas não é nada imediato, né?
00:20Então, conta para a gente como que isso deve acontecer, caso de fato seja apreciado e aprovado.
00:25Então, o que falta acontecer?
00:26Pois é, Nath, o texto foi aprovado, né?
00:32O projeto de lei que aumenta a taxação das fintechs e das bets foi aprovado na manhã desta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
00:42Foram 21 votos favoráveis e apenas um voto contrário.
00:46E, Nath, como tramitou em caráter terminativo, agora a proposta segue direto para análise na Câmara dos Deputados.
00:53Ainda precisa da aprovação dos parlamentares e da sanção presidencial para que as regras possam, de fato, começar a valer.
01:02Lembrando que esse projeto de lei que foi aprovado nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
01:10foi o mesmo relatório que foi apresentado na semana passada.
01:14Não houve mudança no relatório.
01:17Então, a aprovação desse projeto de lei, Nath, dessa proposta visa, de fato, compensar a perda arrecadatória
01:23por conta do aumento da isenção do imposto de renda, principalmente para aqueles trabalhadores que ganham até R$ 5 mil,
01:30que a partir de 2026 não vão pagar imposto de renda.
01:34Então, esse projeto é uma forma de compensar mesmo essa perda na arrecadação das contas públicas
01:42por conta dessa nova lei que foi da isenção do imposto de renda.
01:47Então, esse texto, de fato, aprovado, que agora segue para tramitação na Câmara Federal,
01:54ele visa aumentar a alíquota sobre as bets.
01:58A alíquota atual é de 12%.
02:00E agora, com a aprovação, essa alíquota, essa taxação das bets passa para 18%,
02:07de forma escalonada até o ano de 2028.
02:11Já com relação às fintechs, Nath, o texto prevê um aumento na contribuição social sobre o lucro líquido.
02:18Ou seja, atualmente a alíquota é de 9%.
02:21E agora, com a aprovação desse projeto, vai passar para 12%.
02:26Em 2026, chegando até 15% em 2028.
02:32Lembrando que as empresas do mercado financeiro, que já pagam uma alíquota de 15% do CSLL,
02:41passam agora a pagar.
02:43Essas empresas, lembrando, do mercado financeiro, que já pagam 15% de alíquota,
02:48agora vão pagar 17,5% em 2026, até chegar em 20% da alíquota em 2028.
02:59E ao justificar o aumento dessas alíquotas, dessa taxação sobre as bets e também sobre as fintechs,
03:05o relator da proposta, o senador Eduardo Braga, ele disse que é uma questão de isonomia,
03:11desculpe, uma vez que os bancos tradicionais já pagam essa alíquota de 20% de imposto.
03:19Lembrando também, Nath, que essa proposta aprovada hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado,
03:25ele visa também prever e normas para dificultar a lavagem de dinheiro nas fintechs e também das bets,
03:32com relação ao crime organizado.
03:35Então, esse projeto, além de aumentar as alíquotas, aumentar a taxação,
03:40visa dificultar o uso das fintechs e de bets de forma fraudulenta,
03:47ou seja, em combate mesmo ao crime organizado.
03:50Volto com você, Nath.
03:51Certo, vamos então seguir com atenção a tramitação desse projeto.
03:56Boa tarde para você, bom trabalho aí em Brasília, certo?
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