Moraes proíbe uso de fardas em interrogatório sobre tentativa de golpe

Os Pingos Nos Is

ontem

A defesa dos réus por tentativa de golpe de Estado criticou a ordem do STF que proíbe o uso de fardas durante os interrogatórios. Os tenentes-coronéis Rafael Martins e Hélio Ferreira chegaram uniformizados, mas foram obrigados a trocar de roupa.

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00:00Defesa dos réus da suposta tentativa de golpe questionaram a ordem do Supremo Tribunal Federal

00:06para que os acusados não sejam interrogados usando as fardas militares.

00:11Os tenentes coronéis Rafael Martins e Hélio Ferreira Lima estavam com farda no início da audiência,

00:17mas foi solicitado que eles trocassem de roupa e as defesas questionaram,

00:20alegaram que não havia previsão legal para esse tipo de restrição.

00:24O juiz auxiliar do Supremo afirmou que essa ordem foi do ministro Moraes

00:29que é o relator da ação.

00:30Diante disso, a defesa de Rafael Martins sugeriu o adiamento do interrogatório

00:35e o juiz auxiliar sugeriu que o advogado verificasse a possibilidade de arrumar uma outra roupa.

00:41Em nota, o Exército informou que o uso de uniformes pelos militares do quadro

00:46é previsto no Estatuto dos Militares e por uma portaria que aprovou o regulamento de uniformes do Exército.

00:53Programa Os Pingos nos diz, quem nos acompanha pelas emissoras de rádio,

00:57ministro do Supremo Tribunal Federal, proibindo o uso de fardas pelos réus

01:02durante interrogatório nas audiências.

01:05Deixa eu chamar os nossos comentaristas.

01:07Reta final, você, Dávila, que é preciso considerar em relação a essa determinação

01:12do Supremo Tribunal Federal na figura do ministro Moraes,

01:16inclusive muitos questionamentos feitos pelas defesas dos réus.

01:21Um minutinho, Dávila.

01:22Já que a gente está falando de fashion agora, o ministro quer dizer até que roupa você deve vestir.

01:29Acho que essa capa de Valdemorto do Supremo está fazendo mal a algumas pessoas,

01:35porque não consegue sequer tratar da questão fundamental,

01:40que é o que está em julgamento, e não como as pessoas estão vestidas.

01:44Mostra, mais uma vez, uma tentativa não de buscar o entendimento, mas de humilhar as pessoas.

01:52Afinal de contas, quem usa a farda tem muito orgulho da farda que usa

01:55e deveria usar a farda quando e bem quiser, já que é um oficial do Exército.

02:02Proibição do ministro do Supremo, que indica que os réus não poderiam usar as fardas, Beraldo.

02:08Um minutinho.

02:08É assustador o que está acontecendo, Caniato.

02:12É inacreditável essa sequência de decisões,

02:16onde agora está proibido, inclusive, fazer manifestação na Praça dos Três Poderes.

02:22Eu não acho razoável o que o deputado Elenegão estava fazendo

02:27de se instalar na Praça dos Três Poderes.

02:31Eu acho que isso vai resolver nada, mas é um direito que ele assiste,

02:33assim como assiste aos indígenas, que invadiram a Praça dos Três Poderes,

02:39depredaram prédios públicos e tiveram todo o carinho do próprio Judiciário do STF.

02:47Nada aconteceu contra eles, apesar de terem cometido os mesmos crimes

02:51que cometeram aqueles que estavam na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

02:56Então, agora, querer dizer que um oficial do Exército não pode usar a sua farda

03:01é absurdo, é ridículo e coloca as Forças Armadas numa posição de humilhação.

03:07Eu realmente não sei até onde isso vai.

03:10Pra fechar você, Kriegner, um minutinho, por favor.

03:14Exato, Caniato.

03:15Eu concordo com o que o Dávila e o Beraldo trouxeram aqui.

03:18A gente está vendo um abuso, né?

03:20Até o que se veste é motivo de determinação legal por parte desse que se considera acima da lei.

03:28E não faz sentido algum.

03:29Existe uma portaria dentro do Exército que permite isso.

03:34Não existe uma portaria contrária em nenhum tipo de sistema ou código por parte do Judiciário.

03:41E nós temos que lembrar, essas pessoas estão sendo condenadas ou julgadas,

03:45mas, na verdade, escutadas ali, por supostos crimes cometidos durante a sua atuação profissional.

03:52Ou seja, eles estavam em horário de trabalho, eles estavam no ofício do seu trabalho

03:57quando supostamente cometeram aquilo que estão sendo acusados.

04:02A gente sabe muito bem qual é a verdadeira faceta aí dessa história.

04:05Mas, agora, por que não poderiam usar, então, essas fardas que usavam no momento suposto do crime

04:12agora também na audiência?

04:14Pois é, não faz sentido algum a não ser uma indisposição pessoal por parte do juiz

04:20para tentar abafar qualquer tipo de replicação ou qualquer tipo de agravamento aí

04:26dessa situação ou constrangimento das Forças Armadas.

04:28Não faz sentido algum.

04:29Pois é, e os militares não estavam infringindo nenhuma norma,

04:33porque o Exército justamente divulgou que o uso de uniformes é previsto no Estatuto dos Militares.

04:38Rapidinho, hein, Beraldo? Vai lá.

04:40Só lembrar que quando um advogado foi de bermuda dentro do Supremo Tribunal Federal,

04:44não me lembro do ministro ter falado coisa alguma.

04:47Agora está aí implicando com os militares.

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