Governo libera R$ 1,5 bi em emendas na esperando acalmar clima com congresso; Julia Lindner atualiza

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Uploaded: 2025-06-19T20:11:59+00:00
Duration: 5 min 53 s
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O governo federal liberou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares para melhorar a relação com o Congresso, após derrotas como a alta do IOF. Julia Lindner explica os detalhes dessa movimentação, a polêmica verba "secreta" da Saúde e se isso será suficiente para destravar as votações.

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00:00A novela das emendas parlamentares tem mais um capítulo.

00:04O governo liberou R$ 1,5 bilhão na esperança de tentar melhorar o clima com o Congresso.

00:11Clima esse que se complicou nos últimos dias com a oposição aos aumentos do IOF.

00:16Tema para a nossa analista de economia política, Júlia Lindner.

00:20Júlia, boa tarde para você.

00:22A gente está bastante ciente de que emendas são a moeda favorita para o Congresso funcionar.

00:27Agora, será que vai funcionar?

00:33Fica a dúvida. Boa tarde, Turce. Boa tarde para todos que nos acompanham nesse feriado.

00:38O que acontece é o seguinte.

00:40O governo tinha empenhado, que é aquele compromisso que se faz do ponto de vista orçamentário,

00:45para dizer claramente, tecnicamente também, que vai de fato pagar aquela emenda parlamentar.

00:52Esse ano, nós estamos já no mês de junho e até cerca de duas semanas atrás,

00:57só tinham sido empenhadas cerca de 150 milhões em emendas parlamentares.

01:02Esse número é muito inferior a outros anos, especialmente pelo ritmo de execução que nós temos anualmente.

01:09Vale salientar que no total são cerca de 50 bilhões em emendas parlamentares para todo esse ano de 2025.

01:15Então, era um montante realmente muito pequeno, considerando o total.

01:20E o governo não vinha fazendo esses empenhos, alegando que o orçamento desse ano foi aprovado muito tarde, no mês de abril.

01:27Então, por isso, o governo tinha limitações para poder fazer esses empenhos.

01:31Além disso, também alegava que as novas regras impostas pelo Supremo Tribunal Federal,

01:36para maior fiscalização, também estavam dificultando esses empenhos.

01:40Nos últimos dias, diante da dificuldade do governo, tanto na sessão do Congresso,

01:45com a derrubada de vetos muito importantes para o governo, e que tem também um impacto fiscal relevante,

01:50e também com a aprovação pela Câmara daquele PDL, que é um projeto de decreto legislativo,

01:57que pode assustar por completo o decreto do governo que trata da alta do IOF.

02:01Então, o governo resolveu agir.

02:03Foi informado também pelo presidente da Câmara, Hugo Mota,

02:06de que tinha uma insatisfação muito grande com essa demora na liberação das verbas.

02:11Então, nos últimos dias, se a gente acompanhar pelo sistema de orçamento mesmo, oficial,

02:16tanto do Congresso quanto outros órgãos de controle,

02:19é possível ver que foram empenhados, que é esse compromisso que eu falei para o futuro pagamento,

02:24cerca de 500 milhões em emendas parlamentares.

02:28Então, isso ainda é considerado um montante pequeno, como eu falei, considerando o total.

02:32Por isso que existe uma dúvida se isso realmente vai ser eficaz o suficiente.

02:37Também tem uma promessa do governo de novos empenhos ao longo desse mês de junho ainda,

02:42que poderiam realmente somar um valor maior.

02:45Mas, além disso, tem uma outra quantia, que é esse valor que você citou ali,

02:49de cerca de um bilhão de reais, que tem sido liberado aos poucos,

02:53que seria uma verba do Ministério da Saúde.

02:56O que acontece com esse valor?

02:57Ele não é um valor para emendas parlamentares, exatamente,

03:01mas no final do ano passado, quando o Congresso foi votar aquele pacote de ajuste fiscal,

03:06os parlamentares alegam, em caráter reservado,

03:09que foi feito um acordo para que uma parte dessas verbas da saúde fosse também para esses congressistas,

03:15como parte desse acordo para a aprovação do pacote do ajuste fiscal.

03:20Esse valor não foi pago no final do ano,

03:22depois teve uma promessa de que seria paga nessa verba extra em abril, ali no período de Páscoa,

03:28e agora começa a ser pago segundo parlamentares.

03:31Mas não é um valor oficial, não tem ali aquele carimbo de que efetivamente foi para um deputado,

03:37para um senador, por isso tem muita crítica e tem um monitoramento ali mais firme,

03:42especialmente do ministro do STF, Flávio Dino,

03:45para monitorar se realmente são repasses que têm padrinhos políticos,

03:49porque isso iria contra essas últimas decisões do Supremo

03:52e poderia ser um novo orçamento secreto,

03:55que é esse orçamento que acaba ficando sem dono.

03:58Um parlamentar define para onde ele quer que esse recurso vá,

04:02ele tem ali uma troca de favor, de certa forma,

04:05e ao mesmo tempo ninguém fica sabendo quem foi esse padrinho político,

04:08porque, de um modo geral, é uma verba discricionária ali do Ministério da Saúde,

04:13então fica sem saber.

04:14Então tem agora esses dois lados,

04:17de um lado, realmente, aquele recurso de liberação de emenda parlamentar,

04:21que é padrão e tem sido liberado agora com um pouco mais de celeridade

04:25por essa cobrança dos parlamentares, mas que, em tese, segue a normalidade,

04:30e tem essa outra verba, que é liberação do Ministério da Saúde,

04:34e que ainda até não me retornou,

04:35fiz ali alguns questionamentos oficiais para o Ministério da Saúde,

04:38não tive resposta,

04:40e os parlamentares alegam que é dinheiro para eles,

04:43que eles vão utilizar, que eles vão apadrinhar.

04:45Agora fica também a expectativa para a próxima semana,

04:49se isso vai ajudar um pouco o clima,

04:50tem muita gente dizendo que não resolve,

04:53inclusive muitos parlamentares muito desconfiados do governo,

04:56porque acham que o governo segurou essa liberação,

04:59e agora fica lançando essa suspeita de que os parlamentares só votam

05:04se tiver emenda, que é algo que, como você falou,

05:06já é algo que ficou marcado dessa forma,

05:09sempre tem sido assim nos últimos anos,

05:11não só nesse governo, mas a gente vê que,

05:13quando tem uma votação importante,

05:15tem também acompanhado de liberações muito expressivas de emendas parlamentares,

05:20então fica essa expectativa para ver como vai ser o clima.

05:23Mas só antecipando, na próxima semana,

05:25é possível que continue tudo parado aqui em Brasília,

05:28porque é a Semana de São João,

05:29uma festa muito tradicional, especialmente no Nordeste,

05:32e também é uma semana que a gente não costuma ter muitas movimentações em Brasília.

05:36Então a tendência é que, além dessa semana agora de feriado,

05:39a próxima com festa de São João,

05:41só daqui a cerca de 10, 15 dias,

05:44é que a gente volte a ver efetivamente a discussão sobre o IOF, Turci.

05:49Obrigado, Júlia.

05:50Valeu, obrigado pelas informações.

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