“Que juiz criminal não dialoga com procurador?” | Cortes CD Talks

Name: “Que juiz criminal não dialoga com procurador?” | Cortes CD Talks
Uploaded: 2025-06-24T15:57:12+00:00
Duration: 7 min 32 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 7 meses

O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello critica, na estreia do podcast CD Talks, a decisão de seus antigos colegas de Supremo de declarar a suspeição de Sergio Moro nos processos do ex-presidente Lula.

Assista à íntegra da entrevista: https://youtu.be/2QQVB995e00

Cadastre-se para receber nossa newsletter:
https://bit.ly/2Gl9AdL

Confira mais notícias em nosso site:
https://www.oantagonista.com

Acompanhe nossas redes sociais:
https://www.fb.com/oantagonista
https://www.twitter.com/o_antagonista
https://www.instagram.com/o_antagonista
https://www.tiktok.com/@oantagonista_oficial

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Nessa discussão da Lava Jato, eu te confesso que talvez um dos episódios mais constrangedores, na minha opinião,

00:13foi você ter um julgamento sobre suspeição e competência, que foi o que aconteceu com esses julgamentos,

00:21e os ministros, alguns desses ministros, se utilizarem de provas ilícitas, como reforço argumentativo,

00:31que foi o termo, inclusive, usado por um desses ministros.

00:34Nós tivemos um crime que foi cometido por um hacker, que está solto, em qualquer lugar,

00:40esse sujeito que hackeou todo mundo, ministro do Supremo, ministro do STJ, desembargador, juiz, procurador, jornalista,

00:48quer dizer, em qualquer lugar do mundo, esse sujeito estaria preso com uma sentença de anos de cadeia,

00:55dezenas de anos de cadeia, porque esse é um crime, é uma violação constitucional, é um crime,

01:02e o sujeito já está solto, e aí o produto desse crime, ele é utilizado ali por alguns órgãos de imprensa e tal,

01:13até aí tudo bem. De repente você tem ministros usando esse produto, desse crime,

01:21e aí eu fico me perguntando qual é o sentido disso, porque você, como você, cadê a teoria da árvore,

01:28do fruto da árvore, da árvore envenenada, quer dizer, você tem, você tem,

01:34e aí é o inverso disso, aí se muda o entendimento, se passa a utilizar uma prova ilícita para julgar algo lícito?

01:44A prova, o elemento probatório alcançado mediante fraude, evidentemente não pode ser acostado a um processo,

01:55não pode servir a uma condenação, e não pode servir também a um pronunciamento de suspeição de um juiz.

02:05Prova ilícita e ilícita para todos os efeitos.

02:09Isso não é bom, não se coaduna com o nosso figurino legal.

02:15Você tem que apreciar os elementos e ver como esses elementos surgiram.

02:23Se os meios foram meios adequados, segundo a legislação, se foram adequados, você considera os elementos,

02:33se não, você tem que extraí-los do processo.

02:37Essa é a organicidade do direito, é a dinâmica que precisa ser observada.

02:43Agora, não se pode também presumir o excepcional.

02:46Você presume o ordinário, o que comumente ocorre, não o excepcional ou o extraordinário,

02:55e isso precisa ser observado.

02:59Não vejo com bons olhos, não vi com bons olhos a suspeição declarada do juiz Sérgio Moro,

03:07pela segunda turma, não foi pelo plenário,

03:10nem tampouco vejo com bons olhos a utilização para declarar-se essa suspeição

03:18de elementos obtidos de forma fraudulenta.

03:24E o juiz Sérgio Moro foi declarado suspeito que manteria diálogo com o Estado acusador,

03:31com o Ministério Público.

03:32Mas que juiz criminal não mantém diálogo com o promotor de justiça,

03:40com o procurador da República que personifica o Estado acusador?

03:46Todos mantêm diálogo.

03:47O senhor está tocando um ponto, eu queria reforçar esse ponto.

03:50Isso é uma coisa que a imprensa, de uma forma geral,

03:55reproduziu como se fosse um grande escândalo.

03:58Mil perdões aqui.

03:59Achei que estava no silencioso.

04:02Quando começaram a explorar essa temática,

04:07eu olhava e falava assim,

04:09poxa, mas o que tem de anormal nisso?

04:12E todo mundo passou a trabalhar essa narrativa

04:16de que o juiz não pode falar com o Ministério Público,

04:20o juiz não pode falar, então não pode falar com o advogado,

04:23então não pode falar com ninguém,

04:24ele tem que se fechar numa bolha para decidir as coisas.

04:29Por favor, enfatiza esse ponto.

04:30Como é que é o dia a dia?

04:32O gabinete de juiz sempre foi um gabinete aberto.

04:37Eu recebia advogado, recebia integrante do Ministério Público,

04:42da Defensoria Pública, recebia inclusive partes leigas,

04:47e recebia com a porta fechada.

04:49Não exigia, como chegou a fazer um colega, que não vou nomear,

04:55não exigia que comparecesse também o advogado à parte contrária.

04:59E há uma máxima.

05:01Quem tem medo de picada de mosquita, porque já foi mordido por cobra.

05:06Que receio.

05:08A capa que nós envergamos, ela nos dá tranquilidade, nos dá segurança

05:15para manter diálogo com as partes em geral,

05:20sem se presumir qualquer cooptação, qualquer tendência do julgador.

05:29Eu vejo o diálogo como um diálogo adequado.

05:36Outra coisa é tentar se envolver o julgador.

05:40Isso nunca ocorreu comigo.

05:42Talvez eu fosse, no contexto, um pouco esquisito.

05:47Mas sempre atuei dessa parte, dessa forma.

05:50Nunca receiei dialogar, trocar ideias em si com um integrante do Ministério Público

05:58ou um advogado de uma das partes com a própria parte.

06:03Quer dizer, criminalizaram uma coisa que é uma rotina no país inteiro.

06:09Aliás, eu até lembrei, porque em determinado momento falaram assim,

06:13ah, porque as delações eram negociadas via WhatsApp,

06:16muitas vezes...

06:17Aí eu lembrei que tem um juiz, inclusive, famoso lá em São Paulo,

06:24que criou isso anos antes da Lava Jato, muitos anos antes da Lava Jato,

06:28esse tipo de facilitação no diálogo,

06:31porque você não precisa ir lá presencialmente.

06:34Você hoje tem processo digital e o diálogo, o aplicativo de conversas,

06:42ele é a própria forma de diálogo.

06:44Então não tem nada de errado em você trocar mensagem no aplicativo de conversa.

06:49Isso que eu falei a deturpação de encarar-se de uma forma negativa o diálogo mantido.

06:56Claro.

06:57Foi o que eu falei, vamos presumir um procedimento relativo ao homem médio,

07:03ao que se aguarda do agente que atua em nome do Estado.

07:08Isso é muito importante.

07:10É, sem dúvida.

07:11E aí

07:16E aí

07:17E aí

07:18E aí

07:23E aí

07:28E aí

07:31E aí

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

“Que juiz criminal não dialoga com procurador?” | Cortes CD Talks

Categoria

Transcrição

Seja a primeira pessoa a comentar

Recomendado