00:03E aí eu já te pergunto, aproveitando a sua aposentadoria do Supremo,
00:07como é que é a vida de um ex-ministro do Supremo?
00:11Como é que é a sua vida hoje, sua rotina, ao que o senhor está dedicado?
00:15Cláudio, depois de 55 anos do serviço público, 42 em colegiado julgador,
00:23eu tenho um sentimento de dever cumprido.
00:26E aí, na atuação privada, não me sobra tempo.
00:31E estou emitindo pareceres, não parti para a advocacia em si,
00:36para concorrer com os senhores advogados.
00:40Estou numa fase pré-advocacia, que é a fase opinativa, né?
00:47E muito satisfeito.
00:49Ah, que bom.
00:51O senhor falou da sua trajetória.
00:53Conta um pouquinho para o nosso espectador da sua trajetória.
00:56no judiciário e até antes disso, para que as pessoas entendam essa carreira.
01:03Cláudio, pelo meu pai, eu seria engenheiro.
01:07Tanto que eu não fiz o clássico, né?
01:09Eu fiz o científico.
01:11E cheguei a cursar o vetor, que era um cursinho vestibular para a engenharia.
01:18Mas aí a minha vida deu uma guinada.
01:22Eu abracei o direito.
01:24Abracei o direito, fiz o vestibular para a Nacional de Direito,
01:29onde conheci minha mulher, que é minha mulher até hoje,
01:33depois de 50 anos de Serraro.
01:35Parabéns, Serraro mesmo.
01:36E que se tornou, mediante concurso público, também colega no ofício de julgar.
01:44De julgar conflitos de interesse.
01:47Participei da advocacia no Cível, quando cheguei ao Ministério Público do Trabalho,
01:54em 1975, em 78, juiz do Tribunal Regional do Trabalho,
02:00preenchendo uma vaga dedicada a essa classe importantíssima
02:05para a preservação da República, que é a classe dos advogados.
02:10E, em 1981, com a idade mínima de 35 anos, eu vim para Brasília
02:19e assumi o Tribunal Superior do Trabalho, a cadeira no Tribunal Superior do Trabalho,
02:26em setembro de 1981.
02:29E lá permaneci até 1990.
02:34Fui deslocado, vamos falar assim, depois de uma trajetória,
02:40e aí se criou uma pecha à época, porque eu teria sido escolhido por um primo
02:46para a vaga no Supremo, todo mundo esquecendo a minha história de vida,
02:53a trajetória, né?
02:54Fui deslocado como o primeiro juiz do trabalho para o Supremo.
03:00E sempre me dediquei ao estudo dos diversos ramos do direito.
03:05E aí passei a lidar com o direito constitucional, o direito administrativo,
03:10o direito civil, o direito tributário, e me realizei na bancada do Supremo,
03:16onde permaneci durante 31 anos, somente saí na undécima hora com o cartão vermelho.
03:24Vai para casa, fui para casa.
03:26E com o sentimento do dever cumprido.
03:29Isso é que é importante na vida, né?
03:31O senhor tocou num ponto que é recorrente na questão das indicações de ministro para o Supremo.
03:39Eu lhe pergunto, primeiro assim, o senhor é primo?
03:41Eu tenho primos que eu nem vejo.
03:43Eu tenho primos meus que eu não tenho a menor...
03:45Você sabe que eu vou divertir de você, Cláudio?
03:49Eu não sou primo do Fernando Collor.
03:52Ele é que é meu primo, porque, infelizmente, ele nasceu depois de mim.
03:57Então, seu primo, que é o Fernando Collor, né?
04:00Muita gente não sabe...
04:02Bom, o Fernando Collor, ex-presidente, ex-senador, foi até governador...
04:06Foi candidato, tentou voltar ao governo de Alagoas, ele já foi governador de Alagoas,
04:12e foi o primeiro presidente empichado da nossa história, né?
04:18Depois voltou, recuperou, acabou sendo absolvido dos processos todos, né?
04:22E tentou agora retornar ao governo de Alagoas, não conseguiu.
04:28E ele era presidente da República, quando o senhor foi...
04:33Ele indicou o seu nome.
04:35Aí eu lhe pergunto, né?
04:37O senhor tinha convivência com ele?
04:40Esse tipo de relação?
04:42Você tem aí um universo enorme de pessoas para indicar.
04:46Imagina o presidente da República recebe pedidos de todos os lados, né?
04:50Indicações de todos os lados.
04:53Como é que foi esse processo, essa condução?
04:56O senhor, em algum momento, pensou...
04:57O senhor, em algum momento, pensou...
05:00Puxa, vamos falar que estão me indicando por ele ser meu primo.
05:03Em primeiro lugar, quando eu estava na faculdade, não me imaginava juiz.
05:08Queria ser, como meu pai, advogado.
05:11Advogado do Banco Brasil, advogado do açúcar pérola,
05:14e tocar os negócios da família.
05:17Mas a minha vida deu uma guinada.
05:20Ainda no governo Sarney, o meu nome surgiu para três vagas.
05:25Mas, na época, havia um problema seríssimo.
05:29Porque meu primo era o maior desafeto do presidente Sarney.
05:34E, claro, eu fui preterido.
05:36O presidente assumindo, houve duas vagas, né?
05:40E, então, o presidente, num golpe de mestre, oficiou ao Superior Tribunal de Justiça para saber quem seria candidato pelo tribunal.
05:53E o tribunal disse, o presidente Gueros, à época, disse que todos eram candidatos, todos os integrantes, os 33 integrantes.
06:02Oficiou o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o meu nome.
06:08Nosso candidato continua sendo candidato da Justiça do Trabalho, da Comunidade Trabalhista, o ministro Marco Aurélio.
06:16Aí ele ficou muito à vontade para me nomear.
06:19Essa transição de sair do balcão ali do TST e ir para o STF, qual foi o maior desafio nessa adaptação?
06:38O senhor, em algum momento, achou, puxa, eu preciso, sei lá, me aprofundar mais em determinado ramo?
06:47Ou o senhor achou que seria importante estar ali para, de alguma maneira, trazer essa visão do Judiciário Trabalhista para esse colegiado?
07:00Porque o STF, naquele momento, ele não era ainda esse STF de hoje, mudou muito.
07:06A gente, depois, queria até uma avaliação sua de como o senhor enxerga hoje, mas não era, vamos dizer assim, a quarta instância criminal de político.
07:16Então, como é que o senhor lidou com essa adaptação?
07:22Em primeiro lugar, houve uma desconfiança muito grande.
07:26Se eu teria ou não o domínio do direito necessário para atuar no Supremo.
07:32E, como eu sempre peguei no pesado, na minha vida de juiz, na minha vida de advogado mesmo,
07:41eu revelei que tinha, realmente, conhecimentos nas diversas áreas.
07:47E me senti muita vontade.
07:50Muita vontade, principalmente, a partir de um espírito irrequieto.
07:55de, na votação, o presidente indagar, divergência, eu levantar o dedo e me manifestar, segundo o meu convencimento,
08:05a partir da minha formação técnica e, especialmente, isso é muito importante para aqueles que julgam conflitos de interesse
08:14e o fazem como Estado juiz, a partir de minha formação humanística.
08:20E me revelei, creio, nós somos julgados juízes pelos advogados.
08:26Hoje eu julgo juízes, porque eu sou advogado hoje.
08:30Reativei minha inscrição na ordem, na seccional do Rio de Janeiro.
08:34Nós somos julgados pelos advogados.
08:36E eu sempre fui aplaudido pelos advogados, claro que decidindo as causas, dando razão a uma das partes
08:45e negando razão a outra parte, descontentando, portanto, a uma das representações processuais.
08:54Mas o fazendo com pureza da alma.
08:57Isso é que é importante.
08:59Essa discussão sobre indicação, o senhor concorda com esse modelo?
09:04O senhor acha que poderia ser melhorado, partindo de alguém que integrou por 31 anos o Supremo?
09:11O senhor acha que seria necessário algum tipo de ajuste para melhorar?
09:18Não sei, tem muita gente hoje que critica a qualidade dos ministros.
09:21O senhor acha que seria necessário rever a forma de indicação
09:28ou ajustar os critérios para a nomeação de um ministro do Supremo?
09:34A nossa Suprema Corte, disse Rui Barbosa, foi criada a imagem da Suprema Corte americana.
09:42O sistema lá funciona muito bem.
09:45Importante que cada qual escolhido para julgar no Supremo,
09:51para integrar esse colegiado que tem a última palavra sobre o direito nacional,
09:57perceba a envergadura da cadeira e atue com desprendimento.
10:03Atue percebendo que a coragem é a síntese de todas as virtudes.
10:10Que colegiado existe para que cada qual revele o seu entendimento.
10:14Não para os vogais, como são chamados aqueles que não relatam o processo,
10:20sigam simplesmente a voz do relator.
10:25E foi assim que eu fiz a minha carreira como julgador em colegiado.
10:31Fiquei 42 anos julgando em colegiado.
10:35E saí muito satisfeito, como eu disse a você, com o sentimento de ver cumprido.
10:40O nosso sistema é um sistema bom.
10:42E o Supremo é o Supremo com a composição atual.
10:48Podemos não concordar com este ou aquele integrante, mas paciência.
10:52Ele tem uma cadeira vitalícia.
10:55E deve perceber que essa cadeira é vitalícia para que ele atue com a absoluta independência.
11:02Integrante do Supremo não está engajado em qualquer política governamental,
11:08em qualquer política econômica.
11:11A única política admissível é institucional, para tornar prevalecente a lei das leis do país,
11:20que é a Constituição Federal, que a todos indistintamente submete,
11:25inclusive submete os integrantes do Supremo.
11:28Não é o fato de o Supremo ser o guarda da Constituição Federal,
11:32que o levará a forçar a mão a fechar, como dizia o ex-presidente Dutra, o livrinho,
11:38e decidir segundo o critério que estabelece.
11:42O critério é o único, é o constitucional.
11:44E a nossa Constituição Federal precisa ser mais amada pelos brasileiros,
11:50especialmente pelos homens públicos.
11:51Especialmente pelos ministros do Supremo?
11:55Também os ministros do Supremo.
11:56E eles devem perceber a importância do pronunciamento.
12:02Depois que o Supremo bate o martelo, você não tem a quem recorrer.
12:06Não adianta fazer uma carta, por exemplo, ao Santo Padre.
12:10Não adiantará nada.
12:11É a última palavra.
12:13Então, a responsabilidade dos integrantes é muito maior do que a responsabilidade
12:19daquele que está na pedreira da magistratura, que é a primeira instância,
12:23que está no órgão revisor, que é o Tribunal de Justiça,
12:27o Tribunal Regional Federal, que está no Superior Tribunal de Justiça,
12:32no Tribunal Superior Trabalho, no Superior Tribunal Militar,
12:36no Tribunal Superior Eleitoral.
12:38A responsabilidade é enorme que os ocupantes hoje do Supremo percebam essa responsabilidade.
