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  • há 5 meses
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia (foto) será a relatora do pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro por suposta calúnia contra o decano Gilmar Mendes.

Em vídeo que circulou nas redes sociais na última sexta-feira (14), Moro fala sobre a suposta venda de decisão judicial por parte do ministro. “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, diz o senador, rindo, a um interlocutor.

“O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo em sua manifestação encaminhada ao STF.

Em 2021, a ministra Cármen Lúcia votou a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex no Guarujá, que resultou na condenação do presidente Lula. À época, a magistrada afirmou que “juiz que é favorável a um é desfavorável a outro” e disse que houve uma “espetacularização” nas ações do agora senador pelo União do Paraná.
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Transcrição
00:00apresentou denúncia por calúnia ao Supremo Tribunal Federal
00:06contra o senador Sérgio Moro
00:09por uma suposta fala contra o ministro Gilmar Mendes.
00:13A ministra Carmen Lúcia será a relatora do caso.
00:17Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo,
00:21pede a condenação de Moro, citando como agravantes
00:25um suposto crime que ocorreu contra o funcionário público
00:28na presença de várias pessoas e contra uma pessoa com mais de 60 anos.
00:34A denúncia diz respeito a um vídeo em que o senador aparece em um evento social
00:38e que ele responde a uma fala e menciona um possível suborno a alguém.
00:45Moro diz que isso não é fiança, instituto,
00:48para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.
00:51A gente tem um vídeo para vocês.
00:52Não, isso é fiança, instituto, para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.
00:59Logo em seguida, o próprio Moro, desculpa, se manifestou sobre esse vídeo
01:07e falou que o vídeo foi editado, que foi usado pela imprensa de forma errônea
01:13e ele falou que as denúncias são infundadas.
01:16A gente tem um vídeo do Moro também para vocês.
01:18Eu quero aqui registrar para você a minha indignação
01:21pela denúncia que foi oferecida contra mim pela PGR.
01:25Na última sexta-feira, pessoas inescrupulosas publicaram na internet
01:31vídeos editados com o único objetivo de me indispor contra o Supremo Tribunal Federal.
01:38Naquela ocasião, eu disse à imprensa que os vídeos haviam sido retirados do contexto,
01:44que aquilo fazia parte de um contexto de brincadeira
01:47e que, ainda que a fala possa ser considerada infeliz,
01:51não contém nenhuma acusação contra qualquer ministro.
01:55Sempre tratei o Supremo Tribunal Federal com respeito,
01:59seja quando elogiei, seja quando, exercendo a liberdade de expressão, o critiquei.
02:06Agora, o que me espanta é ter sido denunciado em três dias,
02:10um senador da República, sem sequer ter sido ouvido previamente
02:15para esclarecer as circunstâncias,
02:18sem sequer ter sido consideradas as explicações que foram oferecidas.
02:22Estamos em tempos sombrios nos quais a liberdade e o devido processo
02:28estão sendo deixados de lado.
02:30No Senado, vou lutar contra essas injustiças.
02:34E também aqui no nosso Papo Antagonista,
02:39o nosso editor aqui do Antagonista, Carlos Graieb,
02:42comentou esse assunto e classificou isso como um factóide,
02:47uma lástima, esse factóide jurídico.
02:50A gente tem um vídeo da análise do Graieb para vocês.
02:53Esse pedido, essa denúncia da vice-procuradora-geral,
02:58ela recebeu uma manifestação do Gilmar Mendes na sexta-feira,
03:04que se sentiu ofendido.
03:05Agora, o tom do vídeo é todo de brincadeira.
03:11Ele não está fazendo um discurso dizendo que o Gilmar Mendes
03:15vende sentenças.
03:17Claramente, ele está ali recebendo um copo de cerveja na mão,
03:20num ambiente aberto.
03:22Não tem essa intenção de macular a honra.
03:25Nem foi nas redes sociais dele que foi posto o vídeo também.
03:30E a ideia de que ele possa perder o mandato por causa disso
03:33chega a ser absurda também.
03:37Então, é uma lástima que a vice-procuradora-geral
03:43resolva criar esse factóide jurídico.
03:46Para mim, isso é um factóide jurídico.
03:48O comentário do Graeb vai bem na linha de que boa parte,
03:55especialmente os eleitores, o próprio Sérgio Moro,
03:58tem avaliado em relação a essa denúncia,
04:00que parece que eles têm buscado a todo custo
04:02condenar o Sérgio Moro.
04:04Buscaram um cenário de uma festa, de um evento social,
04:10nitidamente, não estava em nenhum momento político ou público
04:15que ele viesse fazer algum apelo para incitar talvez
04:18qualquer tipo de agressão contra o Gilmar Mendes.
04:22Eles pegaram um momento social, um evento social
04:26do senador Sérgio Moro para acusá-lo.
04:29Enquanto isso, a gente vê em outra vertente o Sérgio Cabral
04:33sendo solto, liberado de diversas acusações contra ele.
04:39Então, realmente, é uma coisa se analisar com muita calma,
04:44porque, como o próprio Moro mencionou agora há pouco,
04:47ele não teve sequer a chance de justificar o que aconteceu.
04:51Ele chegou a liberar um vídeo, outro vídeo aí,
04:54dessa situação, um vídeo mais completo,
04:56em que ele teste outras brincadeiras durante esse momento,
05:01e que ele fala que esse vídeo foi, de fato, editado
05:04para poder incriminá-lo.
05:06É uma situação que a gente começa a pensar que há, de fato,
05:09dois pesos e duas medidas.
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