Confira trecho de acareação de Paulo Henrique no STF

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O Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC teve acesso a trecho da acareação de Paulo Henrique no STF. Assista.   🚨Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber todo o nosso conteúdo!   Siga o Times Brasil nas redes sociais: @otimesbrasil   📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:   🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais   🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562   🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube   🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, TCL Channels, Pluto TV, Soul TV, Zapping | Novos Streamings   #CNBCNoBrasil  #JornalismoDeNegócios  #TimesBrasil

Transcript

00:00Eu vou iniciar, doutor.

00:05Para que a gente possa fazer todas as oitivas e, ao final,

00:10decidir deliberar sobre a necessidade ou não de acariação nesse momento.

00:15Bom, tenho umas perguntas aqui para o senhor.

00:20Doutor Paulo Henrique, que são, vou consignar que foram realizadas.

00:25Encaminhadas pelo ministro, encaminhadas pelo ministro.

00:28Estou aqui simplesmente.

00:30Como porta-voz das perguntas.

00:34E aí...

00:35Não?

00:39Não?

00:40Não?

00:41Não?

00:42Não?

00:43Não?

00:44Não?

00:45Não?

00:46Não?

00:47Não?

00:48Não?

00:49Não?

00:50Não?

00:51Não?

00:52Não?

00:53Não?

00:54Não?

00:55Não?

00:56Não?

00:57Não?

00:58Não?

00:59Não?

01:00Não?

01:01Não?

01:02Não?

01:03Não?

01:04Não?

01:05Não?

01:06Não?

01:07Não?

01:08Não?

01:09Não?

00:45Obrigado.

00:50Obrigado.

00:55Eu tenho algumas perguntas obrigatórias.

01:00Que me foram passadas pelo ministro.

01:02E, paralelamente a isso, eu vou realizar...

01:05Eu vou realizar também algumas perguntas de interesse para o nosso contexto investigatório.

01:10Bom, alguns apontamentos iniciais...

01:15Para o senhor Paulo Henrique.

01:17O senhor está sendo ouvido aqui na condição...

01:20De investigado.

01:21Então, caso não se sinta confortável, o senhor pode ficar em silêncio e utilizar esse...

01:25O senhor tem o direito de estar aqui com...

01:29Eu vou continuar...

01:30Eu vou iniciar?

01:31Doutor, então...

01:33É...

01:35Para que a gente possa fazer todas as oitivas e, ao final, decidir...

01:40Receberá sobre a necessidade ou não de acariação nesse momento.

01:45Bom, eu tenho umas perguntas aqui para o senhor.

01:49Doutor Paulo Henrique.

01:49Obrigado.

01:50Vou consignar que foram realizadas...

01:55pelo ministro, encaminhadas pelo ministro.

01:57Eu estou aqui simplesmente como porta-voca.

02:00A voz das perguntas.

02:03E aí?

02:05E aí?

02:10E aí?

02:15E aí?

02:16E aí?

02:17E aí?

02:21Obrigado.

02:26Eu tenho algumas perguntas obrigatórias que me foram passadas pelo ministro.

02:31E, paralelamente a isso, eu vou realizar também algumas perguntas de interesse.

02:36Para o nosso contexto investigatório.

02:41Alguns apontamentos iniciais para o senhor Paulo Henrique.

02:46O senhor está sendo ouvido aqui na condição de investigado.

02:49Então, caso não seja...

02:51O senhor se sinta confortável, o senhor pode ficar em silêncio e utilizar esse direito.

02:55O senhor tem o direito...

02:56Eu sou muito feliz de estar aqui assistido por um advogado.

02:59O senhor está aqui com o doutor Kleber.

03:01O senhor vai acompanhá-lo durante toda a nossa...

03:06E agora eu passo a primeira pergunta, que foi...

03:11Pautada, é que considerando que o BRB é uma instituição financeira pública...

03:16controlada majoritariamente pelo governo do DF...

03:21Eu peço para que o senhor esclareça se o banco adota como...

03:26procedimento obrigatório à realização de duodiligência jurídica.

03:31Societária, regulatória e...

03:36operacional sobre instituições financeiras e estruturas com as quais...

03:41e quais mantêm relações comerciais relevantes, como essa que o senhor...

03:46tinha com o Banco Master.

03:48O senhor pode começar?

03:51Alô?

03:53Alô?

03:54Está ouvindo bem?

03:55Bem...

03:56Boa tarde.

03:57Em primeiro lugar, obrigado pela oportunidade de estar aqui.

04:01Para mim, tudo que a gente está passando é algo...

04:06realmente novo, diferente, eu tenho 27 anos de atuação no mercado financeiro...

04:11nunca me vi numa situação como essa, comecei como estagiário...

04:16que eu estava no exercício da presidência...

04:20do Banco BRB, uma carreira essencialmente técnica...

04:25em que eu tive a oportunidade de passar por praticamente todo esse processo de...

04:30de crescimento no sistema financeiro nacional...

04:35doutora Janaína, olhando a pergunta, eu acho que é importante esclarecer aqui...

04:40começar com duas coisas distintas...

04:43pelo que eu li...

04:45eu pude ler da investigação até o momento...

04:48a gente trata de duas operações...

04:50distintas...

04:51em primeiro lugar, uma operação de tentativa de aquisição...

04:55do Banco Master pelo BRB...

04:57e, em segundo lugar, aquisição...

05:00operações de carteiras...

05:02essas são operações bastante distintas...

05:05previstas no planejamento estratégico do Banco BRB...

05:09desde...

05:10eu sei um segundo...

05:11é que o objeto e a hipótese criminal foi traçada só com a questão...

05:15das carteiras...

05:16então, a gente não tem nenhum...

05:18a gente não pretende...

05:19avançar sobre a questão da venda, compra...

05:23não...

05:24é a questão das carteiras...

05:25só para o senhor se tranquilizar...

05:27especificamente...

05:28então, veja...

05:29o BRB adota nessas compras...

05:32então, vamos lá...

05:33falando um pouco...

05:34essas compras de carteira...

05:36o processo de aquisição de sessão de crédito...

05:38tanto compra...

05:39quanto venda...

05:40é algo previsto no planejamento estratégico do Banco BRB...

05:44desde 2020...

05:46então, desde 2021...

05:48o BRB...

05:49realiza de maneira ampla...

05:51com mais de 10 instituições financeiras...

05:54compras e vendas de carteira...

05:56ao longo do tempo...

05:57esses procedimentos...

05:59de compra de carteira...

06:00do BRB...

06:01seguem padrão de mercado...

06:03então...

06:04seja o BRB...

06:05seja nas carteiras que compra...

06:06das mais diversas instituições...

06:08seja nas carteiras...

06:09que vendem...

06:10segue um padrão de análise...

06:12e verificação...

06:13dessa...

06:14as nossas carteiras...

06:16que envolve...

06:17um...

06:19um...

06:19observância das políticas de risco do banco, entendendo claramente quais são as políticas de risco do banco.

06:24Quais são os tipos de operação, quais são os tipos de contraparte em que o BRB...

06:29...interessa por comprar? Esse processo de seleção, então...

06:34...dentro da política de crédito do banco envolve seleção de produto.

06:39Seleção, no caso consignado, de convênios. Seleção dos...

06:44...tipos de clientes que a gente vai comprar a carteira.

06:49Então, por exemplo, você verifica o CPF se é regular ou não é regular, verifica...

06:54...se esse cliente tem exposição a risco no mercado financeiro, qual é o rating desse...

06:59...se esse cliente tem...

07:00No caso, isso foi realizado com relação a Tirreno, quando o senhor comprou.

07:04Isso.

07:04Isso foi realizado também envolvendo todas as carteiras do Banco Master.

07:09Eu acho também muito importante, quando a gente trata do contexto de Tirreno...

07:14...entender que as práticas adotadas pelo BRB em relação a essas...

07:19...carteiras são as mesmas que ele adota para outros bancos e que nós começamos...

07:24...a comprar carteiras de crédito do Banco Master em julho de 2020.

07:29Compramos durante o ano de 2024.

07:34Compramos durante o ano de 2024.

07:34...essas carteiras tinham um desempenho adequado, não existia nenhuma suspeita...

07:39...sobre o padrão documental dessas carteiras e seguimos comprando...

07:44...alta a beleite sobre o padrão documental dessas carteiras...

07:45E seguimos comprando...

07:46...e seguimos comprando...

07:48em abril de 2025, é que nós começamos a ver...

07:53...em função do tamanho dessas carteiras, um padrão documental de...

07:58...diferente, abril de 2025.

08:03Então, em janeiro, só para eu tirar uma dúvida...

08:08...o senhor inicia esse processo de compra...

08:13...em junho, a cada nova carteira vai...

08:18...vão sendo adotados esses mesmos...

08:20...procedimentos de verificação...

08:23Então, em janeiro, já existiu um procedimento...

08:28...de verificação...

08:29...quando começa Tirreno, já existia...

08:31...só que...

08:33...a tipicidade foi notada em...

08:35Eu fiz essa questão de chamar a atenção para esses...

08:38...para esse ciclo e para essa história...

08:40...porque, durante todo o processo...

08:43...de aquisição de carteiras do Banco Master...

08:45...nós seguimos o mesmo padrão que seguíamos...

08:48...para todas as outras instituições financeiras...

08:51...e para todas as outras carteiras.

08:53...um processo detalhado que envolve essa checagem de consignado...

08:57Então, o senhor já tinha...

08:58Eu já tinha esse conhecimento em janeiro que o originador...

09:03...da carteira não seria o Banco Mastro, não?

09:05Não. É por isso que eu fiz questão de dizer que...

09:08...nós seguimos o mesmo padrão em relação a todas as carteiras.

09:13...vinham seguindo um padrão de desempenho esperado, uma inadimplência...

09:18...de 0,08%, uma rentabilidade dentro do que estava previsto.

09:23Todo um fluxo, sem nenhum apontamento do Banco Central, mesmo...

09:28...a gente reportando mensalmente ao Banco Central todas as carteiras que a gente...

09:33...comprava e nós seguimos esse mesmo procedimento durante o período inteiro.

09:38Em abril, pelo volume das carteiras...

09:43...nós resolvemos ampliar os processos de verificação, sem nenhum indício.

09:48...de que essa carteira era diferente, inclusive porque o próprio contrato do BRB com...

09:53...o Banco Mastro diz que as carteiras que eram compradas pelo BRB eram originalmente...

09:58...originadas pelo Banco Mastro.

10:00Então, o senhor, de fato, nesse aspecto...

10:03...foi omitido para o BRB o fato de que as carteiras...

10:08...tinha um terceiro originador, não é isso?

10:11Então, o senhor não teve como verificar...

10:13...a questão da Tirreno, de...

10:15E aí, em abril, pelo volume das carteiras...

10:18...nós resolvemos ampliar os procedimentos...

10:21...porque no mercado...

10:23...quando se compra uma carteira de crédito...

10:25...o teste inicial é feito sempre por amostra.

10:28Então, quando essas carteiras adquiriram um volume maior...

10:33...é que nós resolvemos ampliar os testes da amostra...

10:37...pedir uma audiência...

10:38...a auditoria específica e aumentar o volume de testes.

10:43Nessa ampliação dos testes é que a gente percebeu...

10:45...que havia um padrão documental de...

10:48...diferente e que essas carteiras não tinham sido originadas pelo...

10:53...o Banco Master.

10:54E aí, nesse momento, o senhor aciona o Banco Master...

10:58Nesse momento, a gente aciona o Banco Master...

11:01...a gente pede uma auditoria...

11:03...independente e a gente pede o fornecimento...

11:05...não mais de uma amostra, mas sim da toda...

11:08...totalidade dos contratos envolvidos.

11:11Com a demora...

11:13...o fornecimento desses documentos, a partir daí, a gente resolve...

11:18...a hora no fornecimento desses documentos...

11:19...a partir daí, a gente resolve...

11:18adotar outras medidas prudenciais e de cautela, que foi agregar garantia.

11:23Iniciar um processo de substituição de carteiras.

11:28Eu nem conhecia os termos do contrato que o Master tinha com...

11:33A Tirreno, o senhor não conhece aquelas tratativas de...

11:36Não conhecíamos nada...

11:38E eles encaminham para o senhor quando, aqueles contratos?

11:42A partir dessas vezes...

11:43Exigências adicionais que surgiu a figura da Tirreno e que...

11:48Nós recebemos esses documentos...

11:53Entre o final de abril e o início de...

11:58E o início de maio, provavelmente mais...

12:03Próximo do final da primeira quinzena de maio.

12:07E com esses documentos...

12:08Nós verificamos que existia uma...

12:13Estrutura de originação de crédito diferente...

12:16E no dia 25 de maio...

12:18Comunicamos ao Banco Central...

12:20Ou seja, a partir...

12:23As exigências adicionais de documentos...

12:25Identificamos que existia um padrão...

12:28Um documental diferente...

12:29Que consistia na originação por terceiros...

12:33Com uma atuação do próprio comitê de auditoria do BRB...

12:36E de uma comunicação...

12:38De boa-fé...

12:39Nós informamos ao Banco Central...

12:41No dia 25 de maio...

12:43Que...

12:43Estávamos lidando com uma carteira...

12:44Com um padrão documental diferente...

12:48A única informação ali...

12:50É que era um padrão documental diferente...

12:52E foi...

12:53Foi isso que, a partir daí...

12:55Sejou uma atuação, na minha visão...

12:57Coordenada entre...

12:58BRB e Banco Central...

13:00De busca de informações adicionais...

13:03De testes adicionais...

13:04Daqueles 30 contratos...

13:06Depois dos 100 contratos...

13:08Que nós fornecemos...

13:10Para que a gente pudesse trazer elementos...

13:12Para que a gente pudesse trazer elementos...

13:13Para que o próprio Banco Central...

13:15Pudesse fazer uma verificação maior que a nossa...

13:17O Banco Central...

13:18Dispõe de elementos de verificação...

13:21Diferentes de uma...

13:23financeira, ele coordena o sistema, tem acesso a um conjunto de...

13:28E tudo isso foi feito, mesmo sem ter reclamação de clientes.

13:33E mesmo sem ter um comportamento de inadimplência dessa carteira.

13:38Então, foi um puro comportamento de zelo do BRD.

13:43O comportamento de inadimplência é uma outra curiosidade que eu tenho.

13:46Porque, dentre...

13:48E esses aspectos do controle das carteiras do BRB, e isso é citado no ofício...

13:53Que é assinado pelo senhor, isso é expresso, de que existe uma área...

13:58Uma área específica do banco, responsável por acompanhar...

14:03O rendimento das carteiras.

14:05E como é uma carteira de crédito consignado...

14:08A expectativa é que ela, a cada mês, produza...

14:13Uma liquidez equivalente ali aos descontos.

14:16E, assim...

14:18Toda a documentação, a gente observa que não existia...

14:23Não tem liquidez alguma.

14:25Tanto que isso é um ponto...

14:27Eu não sei se...

14:28Se estavam misturados...

14:29O que que...

14:30Porque, assim...

14:31Isso é um ponto que fica...

14:33Expresso nos contratos...

14:35Que...

14:36Nos contratos ali...

14:37Master...

14:38E...

14:38Tirreno...

14:39E aí...

14:40O senhor traz isso...

14:41Depois...

14:42Que o senhor tenha...

14:43Tanto que tenha...

14:44Tanto que tenha...

14:45Tanto que tenha...

14:46Tanto que tenha...

14:47Tanto que tenha...

14:48Tanto que tenha...

14:49Tanto que tenha...

14:50Tanto que tenha...

14:51Tanto que tenha...

14:52Tanto que tenha...

14:53Tanto que tenha...

14:54Tanto que tenha...

14:55Tanto que tenha...

14:56Tanto que tenha...

14:57Tanto que tenha...

14:58Tanto que tenha...

14:59Tanto que tenha...

15:00Tanto que tenha...

15:01Tanto que tenha...

15:02Tanto que tenha...

15:03Tanto que tenha...

15:04Tanto que tenha...

15:05Tanto que tenha...

15:06Tanto que tenha...

15:07Tanto que tenha...

15:08Tanto que tenha...

15:09Tanto que tenha...

15:10Tanto que tenha...

15:11Tanto que tenha...

15:12Tanto que tenha...

14:48a essa queda de saldo.

14:50Descontos esses que nunca...

14:51Pelo menos...

14:53O que foi documentado ali nunca houveram.

14:56Então, doutora Janaína...

14:58É uma operação complexa.

15:03A própria cessão de crédito é uma operação complexa.

15:08Então, nós começamos a fazer as sessões em julho de 2024.

15:13E sempre tivemos um fluxo adequado de desconto...

15:18dos pagadores de repasse para o BRB.

15:23E, portanto, gerando fluxo financeiro,

15:26gerando um comportamento de inadimplência...

15:28e gerando um comportamento de rentabilidade adequado.

15:33Esse mesmo comportamento continuou a ser adequado...

15:38com as carteiras novas.

15:39Que depois identificamos que era da Tirreno.

15:43E, veja, num contrato consignado,

15:45quando a gente faz uma sessão,

15:47você recebe...

15:48mensalmente arquivos dos órgãos que...

15:53você tem um convênio que reportam os descontos

15:56que foram feitos dos...

15:58dos clientes...

15:59e esse fluxo financeiro chega depois.

16:02O contorno...

16:03o acompanhamento da inadimplência é sempre feito

16:06a partir do próprio débito...

16:08no salário do cliente.

16:10Os órgãos normalmente levam um tempo...

16:11Esse dinheiro...

16:13Essa é uma dúvida.

16:15O senhor recebia um documento...

16:17porque, realmente,

16:18esse crédito existia em algum lugar.

16:22o senhor recebia esse documento comprobatório.

16:25Mas o senhor não tinha...

16:27Então, a carteira não estava no BRB.

16:30O dinheiro não caía no BRB.

16:32A carteira estava fora.

16:33Era isso?

16:34É isso que eu estou entendendo?

16:35Me perdoe se separar de...

16:37De novo, quando um banco compra uma carteira de crédito

16:40de um outro banco...

16:42O crédito continua sendo recebido pelo banco...

16:47originador.

16:48Entendi.

16:49E esse banco originador é quem...

16:52depois transfere os recursos mensalmente...

16:55para o banco que adquiriu o crédito.

16:57Porque, imagine, seria muito um repasse.

17:00Seria muito difícil.

17:02Mas o repasse monetário ocorria?

17:04O repasse monetário?

17:05O repasse monetário ocorria...

17:07O repasse monetário ocorreu durante muito tempo...

17:09E depois parou.

17:10Até que o master começou em...

17:12enfrentar situação de dificuldade de liquidez...

17:16E a gente começou a ter dificuldade...

17:17de receber esses repasses do mar.

17:19Mas das carteiras, de todas as carteiras, de todas...

17:22ou só das tirrenas?

17:23Das carteiras.

17:24Ah, tá.

17:24Então, os senhores começaram a ter problemas com relação...

17:27a todas elas, né?

17:28...passe desses recursos...

17:30O repasse financeiro...

17:31Os senhores recebiam...

17:32os documentos atestando a existência...

17:37ter a regularidade, o próprio...

17:39a verbação e o próprio débito.

17:41No...

17:42Entendi, mas não havia o repasse financeiro.

17:46O dinheiro não...

17:47Exatamente.

17:48A gente começou a ter um problema de repasse...

17:51a partir da dificuldade...

17:52de liquidez do próprio Banco Master.

17:55E quais as áreas...

17:57internas são formalmente responsáveis...

17:58Eu vou seguir só o meu roteiro, porque...

18:01Silbano...

18:02O banco adota...

18:02Tá.

18:03Então, o banco adota procedimentos...

18:05Isso que o senhor me falou.

18:07Quais são as estruturas...

18:10É...

18:12com as quais...

18:13mantém relações comerciais relevantes...

18:15Além do Banco Master...

18:17com os outros parceiros comerciais relevantes...

18:21que os senhores tinham.

18:22E quais são as áreas internas...

18:24formalmente responsáveis...

18:26por essas diligências.

18:27relativa às carteiras de crédito.

18:29Me permita só dar um passo atrás...

18:30na pergunta anterior.

18:31Então, a resposta é sim.

18:32nós adotamos diligências nas compras da carteira.

18:36Essa diligência...

18:37segue padrão de mercado...

18:39é baseada em amostra...

18:40em verificação dos CPF...

18:42do padrão de qualidade do convênio.

18:47do padrão de formalização...

18:50em uma amostra...

18:52de...

18:52de contratos...

18:54e também...

18:55nós temos parâmetros...

18:56de qual é a inadimplência...

18:57a inadimplência aceita...

18:58quais são os órgãos...

18:59que a gente aceita...

19:01até qual é a idade máxima...

19:02que a gente aceita...

19:04dos clientes...

19:05com o objetivo de mitigar o risco...

19:07dessa carteira...

19:08e manter dentro de um perfil...

19:10de risco...

19:11que é estabelecido...

19:12pelo banco...

19:13Então, esse banco de dados...

19:15relativo aos clientes...

19:17tirrenos...

19:18os senhores receberam...

19:19para fazer...

19:20essa triagem inicial.

19:22os documentos que vocês precisariam...

19:25para fazer...

19:25essa aprovação...

19:26eles foram recebidos...

19:27também...

19:29de maneira amostral...

19:31e ao padrão...

19:32do tamanho da amostra...

19:33que a gente utilizava...

19:34era a mesma...

19:35com o Master...

19:36ou com as outras...

19:37instituições...

19:38financeiras...

19:40então, esse...

19:41rito...

19:42de diligência...

19:44inicial...

19:45foi cumprido...

19:46em todas...

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