00:00Agora as tretas estão envolvendo o término de Nádia Pessoa e o cantor de Black, estão rendendo até hoje, viu
00:06gente?
00:07Eles se separaram há mais de um ano e os dois foram obrigados a dividir todos os bens que conquistaram
00:15até maio de 2020,
00:17incluindo um sofá, um ventilador, geladeira, que foi do casal.
00:21A justiça determinou que o ex-casal divida tudo igualmente.
00:27Mas vem cá, quando a gente fala de separação, divisão de bens, a gente sabe que dá briga por tudo,
00:32né?
00:32Pelo cachorro, pelo carro, pelo liquidificador, não é exagero não, tá bom?
00:36Então, para a gente entender como funciona essa divisão, bora bater um papo aqui com a advogada especialista em direito
00:43da família Amanda Magalhães.
00:45Obrigada pela sua participação mais uma vez aqui no Fala Espírito Santo, entendeu?
00:49Obrigada a você, Roberta.
00:50Vamos lá, olha, segundo o IBGE, por ano, cerca aí de 380 mil casais se separam aqui no Brasil.
00:57Então, pensa como é que estão os lares, né?
01:01E como que funciona essa questão da divisão dos bens, essa partilha?
01:06Como que a justiça entende essa divisão?
01:09Sim, Roberta.
01:11A divisão, ela é feita conforme o regime de bens que foi adotado por esse casal no momento do casamento,
01:18né?
01:18A lei hoje possibilita você fazer a comunhão universal, né?
01:23Em que tudo se divide, independentemente se são bens individuais, anteriores ao casamento ou posteriores.
01:29A separação total de bens obrigatória, que é por idade, por exemplo, quando se tem 70 anos, né?
01:39A separação convencional de bens, em que as partes optam por separar os bens particulares dos bens conjuntos, né?
01:49Tem também a separação parcial de bens, que é a mais comum, né?
01:55Em que tudo que é adquirido após o casamento se divide.
01:58Agora, é a mais comum e eu também fiquei sabendo que é a mais barata.
02:00Por isso que é a mais comum?
02:02Não, acho que não, acho que não.
02:04Eu acho que ninguém quer conversar sobre partilha de bens no início do relacionamento.
02:10Quando você chega ao cartório e eles solicitam que você, enfim, opte por uma dessas opções,
02:16eu acho que as pessoas se sentem, de certa forma, pressionadas a escolher.
02:21Acho que é mais intuitivo escolher, não sei se é necessariamente porque é a mais barata, não.
02:25Agora, quando a gente vê, né?
02:28Essa divisão que a justiça determinou, essa...
02:31Quem vai ficar com o sofá, com o ventilador, com o liquidificador, tudo dividido igualmente.
02:36Como assim dividido igualmente?
02:38Como comprovar isso?
02:40Como que funciona isso na prática, Amanda?
02:42É, algumas pessoas imaginam que é literalmente dividir ao meio, mas não é.
02:47Vou botar com uma almofada do sofá, você vai ficar com a outra?
02:49É, existe uma compensação de valores, né?
02:52Mas, para você conseguir dividir esses bens, você tem que identificar, primeiro, o valor deles.
02:58E como que você comprova isso?
02:59Através de notas fiscais.
03:01Um casal que não detém essas notas fiscais, fica mais complicado de dividir essas minúcias, né?
03:07A não ser que você tenha prova testemunhal, alguma coisa nesse sentido.
03:11Mas, a ideia é que...
03:13Aí, partir do princípio?
03:14É.
03:14Se não tem a nota aqui, na prática, a gente sabe que é difícil, a gente...
03:17É, dificilmente.
03:18Eu, particularmente, nunca vi juiz dividindo bens pequenos, como eletrodomésticos e etc.,
03:24sem nota fiscal.
03:26Mas, vamos supor, um sofá, talvez...
03:29Ah, eu contei para algum amigo que fui eu que paguei.
03:33Ah, aí vamos supor, numa separação total de bens, né?
03:38Convencional, obrigatória.
03:40Aí, você vai ficar com o seu sofá, né?
03:42Eu vou ficar com a minha geladeira.
03:43Já na comunhão parcial, não tem...
03:46Não é relevante essa discussão de quem comprou em nome de quem está.
03:50Então, basicamente, se compensa mais ou menos os valores, pesquisa na internet mais ou menos
03:54quanto que custa um novo, faz uma avaliação, usa a prova testemunhal.
03:58Mas, é basicamente isso.
03:59É muito difícil, na verdade, acontecer uma sentença como essa da Nádia do D. Black.
04:05Inclusive, segundo ela, né, Nádia, ele teria abandonado a casa.
04:10O fato dele sair, pegar a malinha dele, juntar as roupinhas e picar a mula da casa, isso...
04:17Ele ainda tem direito, ainda assim?
04:19Ó, se abandonou lá, se abandonou a casa.
04:23É, vai depender, né?
04:24No caso do D. Black, ele tem, tanto é que o juiz determinou a partilha igualitária dos
04:28bens, né, mas o que se espera é que, ao sair de casa, você deixe de alguma forma registrada
04:35que você não está abandonando, que você está colocando um ponto final naquele relacionamento,
04:40que você tem que fazer essa separação de corpos.
04:43Ah, como se faz isso?
04:45Ah, registra, manda por mensagem, além de conversar, notifica, conversa com a família.
04:51O que é importante é que você não suma, né, igual acontece aquela história do saiu
04:57para comprar o cigarro e nunca mais voltou.
04:58Você não pode sumir, mas sair de casa com responsabilidade, fazendo uma prova de que
05:02você está saindo comunicando, não vai ter problema com o abandono de lá.
05:06E olha só, gente, um dos divórcios mais caros da história foi do ator Mel Gibson.
05:11Ele teve de pagar nada mais, nada menos que um bilhão de dólares para a ex-mulher Robin
05:19Moore.
05:19E também a Stephanie Brito e o Alexandre Pato, lembra desse casal aí?
05:24Também deram o que falar.
05:25Eles se casaram em 2009 e nove meses e treze dias depois o relacionamento acabou.
05:31O jogador entrou com um processo de separação litigiosa da atriz que não aceitou o divórcio
05:38e o acordo de divisão de bens.
05:40Ele teve que pagar 50 mil de pensão para a Stephanie durante um ano e seis meses.
05:47A gente vê, né, que é esse lance de pagar a pensão para a ex ou então vice-versa, né?
05:54A partir de que momento que isso, que tem que ter isso?
06:00A partir de que momento que entra essa questão de ter que pagar a pensão?
06:06Sim, vai depender da necessidade.
06:07Quando a gente fala de pensão alimentícia, a gente sempre pensa em um binômio chamado
06:13necessidade-possibilidade.
06:14Primeiro, essa mulher ou esse homem que estão se separando, estão se divorciando, eles têm
06:19que comprovar a necessidade daquela pensão.
06:22Mas vamos lá, ela é uma atriz, né?
06:24Ela é uma atriz, trabalha.
06:26E aí ele é jogador de futebol.
06:27Qual é a necessidade ali?
06:29É, salvo engano, no caso da Stephanie, na época eu cheguei a olhar a sentença, a sentença
06:33falava que ela abriu mão do trabalho dela, ela tinha um contrato, me parece, aqui com
06:40a TV e ela abriu mão desse contrato para morar fora.
06:43E isso tirou ela do mercado por um determinado tempo.
06:46Então, estipulou-se uma pensão por um ano para que ela pudesse retornar e se restabilizar
06:52e conseguir novos contratos e tocar a vida.
06:55Mas, assim, pensão em casos de pessoas muito novas, como o caso da Stephanie, é muito
06:59raro.
07:00Geralmente, se fala em pensão em mulheres mais velhas que dependiam financeiramente, do
07:06parceiro, que não tiveram instrução, não tinham profissão, enfim.
07:10Nos casos como o da Stephanie, é mais raro e tem que comprovar coisas muito específicas.
07:15Olha, a gente tem aqui a participação da Lani Rocha com a gente aqui no Facebook.
07:19Ela fala que ela mora com esposa há 10 anos, tem uma filha com ele e quando eles brigam,
07:24o que ele fala com ela?
07:25Manda ela embora de casa.
07:27Ela quer saber se ela tem direito a algo, né?
07:30Ela não é casada no papel, só juntada, mas tem uma filha.
07:34E ela quer saber assim, mesmo que eu não ajudei ele em dinheiro, eu não tenho direito a nada?
07:40Tem sim, tem direito sim.
07:43Apesar de estar em união estável, o regime de bens que rege essa união é o da comunhão
07:49parcial de bens, como se casada fosse.
07:52Então, o que você adquiriu após essa união, seja ela comprovada documentalmente, através
07:59de uma escritura pública ou não, é divisível que você tem que fazer ajuizar uma ação
08:05de reconhecimento de união estável, de solução e união estável.
08:09Procure um advogado, que esse advogado vai te informar dos seus direitos corretamente.
08:13Então, em caso de união estável, a pessoa também tem direito?
08:16Sim, assim como o regime de comunhão parcial de bens.
08:19Agora, Amanda, ninguém casa pensando em separar, né?
08:22A gente está ali apaixonado, naquele momento, vamos casar?
08:25Bora, né?
08:26Mas por que que conversar sobre isso ainda é o tabu?
08:31E qual a importância dos casais conversarem sobre o regime também?
08:34Sim, eu acho que o brasileiro, no geral, ele nunca está preparado para os fins.
08:40Não é uma cultura brasileira discutir como o relacionamento vai terminar ou como será
08:47após a morte, tanto que os casos de testamento, por exemplo, são muito poucos, né?
08:51Assim como os casos de pacto antinupcial.
08:54Isso é importante para evitar conflitos no futuro.
08:57É bem melhor você conversar com o seu parceiro e estabelecer regras de dissolução dessa
09:02união, enquanto vocês ainda se amam e ainda enquanto tem consideração um pelo outro,
09:09do que fazer isso depois da raiva, né?
09:12Porque geralmente o divórcio termina, as pessoas já não se amam mais, ou pelo menos uma delas
09:16não ama mais o outro, né?
09:19Existe uma mágoa.
09:20Então, discutir essas questões no término, eu acho que em termos de responsabilidade afetiva,
09:27é importante que você faça isso antes do que depois.
09:32Tem um ditado que diz, o combinado não sai caro, né?
09:36Não que a gente pense no fim, mas se vier a acontecer, já está ali tudo esclarecido.
09:42Exatamente.
09:43Obrigada pela sua participação aqui no Fala Espírito Santo.
09:45A disposição, por nada, foi um prazer.
09:47Obrigada.
