- há 7 horas
Advogado explica caso do apresentador Cid Moreira. Filhos entram na justiça.
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Bom, é o assunto da semana, tá aí em todos os sites, blogs, os filhos do apresentador Cid Moreira entraram
00:07com o processo para interditar o pai.
00:10Roger e Rodrigo Moreira entraram com o processo na vara da família de Petrópolis pedindo aí a interdição de Cid
00:17Moreira, que hoje, gente, tem 93 anos, isso mesmo.
00:21Os herdeiros do apresentador alegam que Cid enfrenta demência e vem sendo controlado pela mulher, a Fátima Sampaio, de 53
00:31anos.
00:32Os filhos dizem ainda que a esposa do apresentador estaria transferindo os bens do jornalista para outros parentes e, em
00:41seguida, vendendo tudo e ficando com o dinheiro.
00:45Bom, é um assunto polêmico, né? Os filhos vão ter que provar que tudo isso realmente está acontecendo.
00:51Então, bora falar sobre isso aqui no nosso estúdio?
00:54Hoje eu recebo o advogado Alexandre Fontana, que ele é advogado especialista em direito da família.
01:00Doutor, obrigada pela sua presença.
01:02Isso, Roberto, é sempre um prazer. Boa tarde. Boa tarde para você, boa tarde para os telespectadores que estão ouvindo
01:06a gente aí.
01:07Vamos lá, para o pessoal de casa começar entendendo o que é, de fato, a interdição, quando, quais são os
01:13casos mais comuns que a gente vê na Justiça?
01:17O caso do Cid Moreira é um caso atípico. Vamos falar dos casos mais comuns, como você está mencionando.
01:22O caso mais comum é quando a pessoa é muito idosa, está sofrendo uma doença mental, já não tem condições
01:29de gerenciar a própria vida.
01:30Então, vai se buscar uma interdição. A interdição vai impedir que ele exerça os direitos por conta dele.
01:38Então, quando isso acontece, uma pessoa externa, uma outra pessoa, vai ser chamada de curador.
01:46Esse curador vai administrar a vida dele, vai receber o dinheiro, vai comprar, vai vender, vai fazer tudo em nome
01:53dessa outra pessoa.
01:54E, geralmente, quem é esse curador?
01:55Isso depende muito. Normalmente, é alguém próximo da família, a esposa, filho, um parente mais próximo, alguém que seja do
02:05círculo familiar.
02:06Essa é a ideia primordial.
02:08E quando não tem ninguém por perto?
02:09Quando não tem ninguém, aí vai enlarguecendo esse círculo, né?
02:13Ver se tem algum outro parente mais distante.
02:17E aí, no último caso, uma instituição vai cuidar, entendeu?
02:21Vai nomear um advogado, vai nomear um curador profissional, alguma coisa dessa natureza, que tenha condições de exercer o cuidado
02:29daquela pessoa.
02:30A justiça também leva em conta a idade da pessoa?
02:33No caso aí, por exemplo, o Cede Moreira tem 93 anos.
02:36Isso também tem peso?
02:37A idade não tem muito peso.
02:39O que tem peso é a capacidade que a pessoa tem do exercício dos atos da vida.
02:45Então, assim, a capacidade de pensamento, de conhecer, de se situar no tempo, no espaço, né?
02:54Ou seja, de estar lúcido, de estar com lucidez.
02:58No caso aí do Cede Moreira, ele sendo interditado, até a mulher dele também passa a ter o direito de
03:05movimentar a vida financeira dele, os bens?
03:08Quem vai passar a gerenciar tudo...
03:10É não ter direito, né?
03:11Vai ser o curador. O curador é que vai ditar as regras. E se não for a esposa, for o
03:17filho, a mulher não vai poder fazer nada.
03:20Nada.
03:21Nada. O curador é que vai ter plena capacidade de fazer tudo.
03:26Aí vamos imaginar que esse curador pise na bola, né? Gerenciar mal, desvir dinheiro e tal.
03:33Aí sim, a mulher, os outros parentes vão poder intervir e pedir uma prestação de contas.
03:38E esse que eu ia perguntar, existe essa prestação de contas? Porque se trata aí de uma relação de confiança,
03:44né?
03:45Existe.
03:46Mas a pessoa, se ela começar a perceber que algo de errado está acontecendo.
03:50Existe. Quem é curador tem que tomar muito cuidado.
03:53Tem que guardar os comprovantes de gasto, as notinhas, tem que fazer uma contabilidade particular ali.
03:59Porque se alguém questionar, se a justiça questionar, o Ministério Público questionar,
04:06então essa pessoa tem que prestar contas, tem que dizer como é que está sendo o gasto do dinheiro.
04:10O dinheiro não é dele.
04:12E olha, gente, existem casos em que a interdição é muito necessária e evita até problemas futuros para a família.
04:19Quem participa com a gente agora pela internet é a diarista Rosilene.
04:24Presta atenção na história dela.
04:25Ela e os irmãos precisaram interditar o pai de 79 anos.
04:31Boa tarde, Rosi.
04:32Obrigada pela sua participação aqui no Fala Espírito Santo.
04:36Conta pra gente qual foi o motivo que vocês precisaram interditar seu pai.
04:41Boa tarde.
04:44É porque meu pai, ele deu demência com Alzheimer.
04:50De uma hora pra outra, ele ficou, como eu posso dizer, assim, falava coisa com coisa, fazia coisa com coisa,
04:59via coisas.
05:00Aí eu levei ele no médico, aí o médico no clínico geral.
05:04Aí o clínico falou que a gente tinha que internar ele porque ele precisava de um neuro.
05:10Aí a gente foi, levei ele, né, porque ele mora comigo, ele veio morar comigo até em dois anos.
05:16Meu pai, ele abandonou minha mãe e foi embora pro Rio de Janeiro.
05:21Aí, depois de 30 anos, meu pai voltou, apareceu na minha casa.
05:26Aí eu andava de moleta porque ele veio pra fazer uma cirurgia no joelho.
05:32Aí, de repente, deu essa complicação com ele.
05:36Aí nós levei ele, ele foi até lá pro São Lucas, minto, na Santa Casa.
05:41É a Santa Casa, encaminhou ele pro São Lucas.
05:43E lá ele fez uma tomografia e que acusou Alzheimer com demência.
05:49Aí a gente não pôde mais pegar a medicação dele, tivemos que interditar ele.
05:55E esse processo todo, levou quanto tempo?
05:58Foi complicado entrar na justiça pra conseguir fazer essa interdição, Rose?
06:04Ó, foi um pouco demorado, sim, porque, né, igual o rapaz tava falando.
06:11Tem que, tivemos que provar várias, apresentar vários documentos, várias coisas, né, assinatura dos meus irmãos, eles concordando, entendeu?
06:21Pra poder, o juiz, poder dar.
06:25Entendeu? Mas foi um pouco incomplicado, sim.
06:27E o seu pai ficou sob a responsabilidade de quem?
06:31Vocês são os cinco irmãos.
06:32Quem tá responsável, a partir de então, pelo seu pai?
06:37Sou eu.
06:39E isso foi, assim, unânimo também entre seus irmãos?
06:43Ou isso gerou, infelizmente, caiu, percebi que caiu aí a nossa conexão com a Rose?
06:47A gente vai tentar retomar.
06:49E eu quero tirar essa dúvida aqui com o doutor Alexandre.
06:52No caso dela, são cinco irmãos.
06:54Todos têm que estar de acordo?
06:56Quem determina é o juiz?
06:57Como que funciona?
06:58Bom, isso é relativo.
07:00Vamos imaginar que alguns desses filhos não concordem.
07:03O juiz vai ter que decidir.
07:05Vai ter que avaliar toda a circunstância.
07:07Porque existe, infelizmente, muita fraude.
07:11Eu já vi caso, por exemplo, da cuidadora do idoso, que foi contratado pelos filhos.
07:18Então, ela se aproveita de um momento lá que ele tem uma pequena lucidez, chama um
07:24tabelião, simula uma situação de união estável.
07:28Aí ela, depois ele veio a óbito, aí ela entra na justiça dizendo assim, eu sou a herdeira,
07:34porque eu me casei com ele, eu comecei a cuidar aqui, nós nos apaixonamos e tal.
07:38É comum ver casos assim?
07:40Ah, é comum.
07:42Isso é uma situação.
07:43Outra situação, um filho está querendo se aproveitar, porque o pai tem dinheiro,
07:47quer ser curador para poder utilizar o dinheiro do pai.
07:50Os outros filhos não concordam com essa curatela.
07:53Ou, às vezes, os outros filhos não concordam porque tem uma briguinha entre irmãos.
07:59Então, o juiz vai ter que analisar a situação, do que está acontecendo no momento.
08:03Deixa eu voltar, então, a gente conseguiu retomar a conexão com a Rose.
08:06Rose, vocês são em cinco irmãos.
08:08Foi unanimidade essa decisão da justiça em você ficar responsável pelo seu pai ou não?
08:17Foi, como assim?
08:18Ele já, quando ele voltou, ele já foi direto para a minha casa, porque meus irmãos falavam que não tinha
08:23condição de ficar com ele.
08:24foi, aí ele ficou na minha casa.
08:27Aí, depois, eles não fizeram problema nenhum, não.
08:32E hoje, o seu pai, a vida financeira dele é você que controla tudo, você que é a responsável, organiza
08:40todos os pagamentos, não é isso?
08:42Sim.
08:44Certo.
08:45O seu pai, hoje, ele tem o benefício de prestação continuada, não é isso?
08:50Isso, é, de saúde.
08:51Ele já chegou do Rio para cá e já vê, ele recebe o benefício do governo.
08:56Não é aposentadoria, é um benefício.
08:58E aí, a gente, conversando pelo telefone, Rose, você disse que é até difícil pagar as contas, porque ele recebe
09:05um salário mínimo, é complicado, não dá para pagar tudo.
09:09Aí, eu quero até te...
09:11Pode falar.
09:12Pode falar.
09:14É porque, assim, a gente é de igual... é advogado, estava falando aí, então, ele estava explicando, né?
09:23Mas, a gente, assim, somos de vida simples, eu sou diarista, trabalho, né, três vezes na semana, ganho pouco, meu
09:32pai...
09:33Aí, eu tenho que pagar uma pessoa para ficar com ele, né, para até... porque ele não pode ficar sozinho.
09:41Aí, a gente já tira desse valor.
09:45Mas, igual ele colocou aqui, eu não tenho recibo, não.
09:48Eu não dou nada para a menina assinar, não.
09:51E aí, doutor?
09:52Quais são os riscos que ela está correndo?
09:55Eu te aconselho a começar a pedir os recibos, né?
09:57Peça os recibos direitinho, tudo bonitinho, para você não ter problema se alguém questionar que está usando mal o dinheiro
10:04que é dele, entendeu?
10:05Agora, o que ela havia comentado comigo por telefone, que a gente estava antes batendo um papo, para eu entender
10:10melhor a história dela,
10:11é que o dinheiro que o pai recebe não dá para pagar todos os custos, afinal de contas, ele tem
10:17Alzheimer, afinal de contas, ele...
10:18né, é um gasto muito excessivo com remédios, alimentação, tem também uma pessoa para ajudar a cuidar.
10:24O pai, enfim, a conta não bate.
10:27No caso aí de dívidas, como que funciona isso?
10:31É rateado entre os irmãos?
10:33Olha, se ela tem um orçamento que não dá para sustentar, ela, como curadora, pode entrar com uma ação de
10:41alimentos contra os filhos,
10:43porque os filhos têm o dever de sustento do pai.
10:46Então, ela vai pedir que o juiz determine uma contribuição de cada um desses filhos para formar uma vaquinha aí
10:54para poder pagar isso tudo.
10:55Agora, tem uma outra dica que eu posso dar para ela.
10:57Ah, tem um custo muito alto com medicamentos?
11:01Pede o Estado para pagar esses medicamentos.
11:04O Estado tem o dever de fornecer o medicamento de alto custo.
11:07E mesmo o medicamento de uso continuado, que não se consegue na farmácia popular, que é de graça,
11:14ela pode entrar com uma ação pedindo ao Estado para o Estado bancar essa medicação.
11:19Aí vai sobrar um dinheirinho maior para cuidar da pessoa.
11:22Outra coisa, a pessoa que é curatelada, ela está lá no benefício de prestação continuada.
11:31Então, com a certidão de curatela definitiva, ela pode pedir a aposentadoria por invalidez dessa pessoa.
11:40Entendeu?
11:40E, de repente, aí nessa aposentadoria por invalidez, o recurso é um pouquinho maior, já aumenta também o rendimento.
11:46Olha, o assunto está rendendo, bombando aqui no Facebook.
11:50A Deide Trancoso, ela quer saber se pode ser compartilhado com os filhos.
11:56A curatela pode ser compartilhada, não é muito comum isso não.
12:00Mas, em casos excepcionais, pode ser sim.
12:03Tem também a Vanderlei, a Conceição, ela quer saber o seguinte.
12:06O pai tem 101 anos, o dinheiro fica com ele, a gente pede o dinheiro para comprar algo e ele
12:14quer o troco ainda no nome dele.
12:16E ele ainda quer o troco, o nome dele é Antônio Pinto Jesus e mora em João Neve.
12:21Então, quer dizer, ela está mostrando aqui que o pai está bem lúcido, né?
12:25É um caso de idade que não interfere na curatela, porque ele tem lucidez, ele está bem lúcido, ele sabe
12:31controlar, sabe gerenciar as coisas.
12:33Não existe motivo para interditar.
12:35Não tem necessidade, a idade não é fator.
12:38Não é um fator preponderante para isso, não.
12:40Certo.
12:42Deixa eu ver aqui, tem mais comentário.
12:44A Jane, Jane Silva de Souza, ela está falando que está passando pelo processo, ela está fazendo uma solicitação de
12:50curatela e tem sido muito demorada.
12:53A justificativa é a pandemia.
12:55O que ela pode fazer, quem recorrer para agilizar esse processo?
12:59O que ela pode fazer é o seguinte, ela pode pedir uma liminar ao juiz para dar curatela provisória.
13:04E aí, com essa curatela provisória, ela já consegue fazer todas as coisas para a pessoa.
13:10Venceu esse período da curatela provisória e a pandemia não permitiu o processo avançar, ela pode pedir o juiz a
13:15renovação disso.
13:17E aí, o juiz vai renovando.
13:18Doutor, uma situação muito comum que a gente vê é, diante de uma família grande, vários irmãos, um filho se
13:26prontificar voluntariamente a cuidar do pai ou da mãe.
13:31E qual é a importância de formalizar isso em família?
13:36O importante de se formalizar é que ninguém pode depois dizer assim, ah, está metendo a mão no dinheiro do
13:42papai ou da mamãe.
13:44Então, formaliza, porque aí fica tudo bonitinho, fica legal, entendeu?
13:48Qualquer pessoa que vier a questionar futuramente, ele tem a documentação para apresentar, ele está dentro dos conformes, como se
13:55diz no popular.
13:56O fato da pessoa ser interditada, e aí, vamos dar um exemplo, ela fez uma compra, uma doação gigantesca, mas
14:05ela estava interditada.
14:07Ela consegue, a família consegue voltar atrás, cancelar essa compra?
14:11Ela consegue reverter 100% das situações feitas sob interdição.
14:17Então, o interditado, ele não pode comprar nem vender em nome próprio, ele não pode utilizar o dinheiro, não pode
14:23movimentar a conta bancária, entendeu?
14:26Qualquer movimento nesse sentido, vamos imaginar, saiu na rua e vendeu um automóvel.
14:32Ninguém sabe que ele está interditado, porque é difícil colocar isso em todos os cartórios.
14:38Ninguém que vai comprar um carro, pede, me dá a certidão aí de que você não é interditado.
14:43Isso seria o correto a fazer, mas ninguém pede.
14:46Aí, vendeu o carro, o familiar descobriu, vai lá, entra na justiça, reverte, desfaz tudo, se desfaz o negócio, ele
14:53é nulo de pleno direito.
14:54Olha, gente, é mais comum do que a gente imagina aqui, mais normal do que a gente imagina.
14:59Inclusive, a gente tem a participação da Ale aqui no Facebook, ela fala, minha mãe tem Alzheimer e dos quatro
15:06filhos, só eu me disponibilizei a cuidar dela.
15:08Parei de trabalhar em 2016 e desde então vivo para ela, pois queriam colocá-la no asilo.
15:14Ela não é aposentada e vivemos com 200 reais que dois irmãos me dão.
15:20Um dos filhos dela finge que não tem mãe há mais de três anos.
15:24No caso, se o filho até quiser, existe a possibilidade dessa pessoa que deixou de trabalhar para cuidar da mãe,
15:33ela também ter direito até a um salário ou não?
15:35Isso é uma questão voluntária.
15:37Olha só, ela poderia iniciar aí uma busca no judiciário para a gente ganhar couro, porque o justo seria que
15:45ela fosse paga para isso, né?
15:47Inclusive, quem exerce a curatela tem direito a uma parcela desse dinheiro do curatelado a título de pagamento por esta
15:56prestação de serviços.
15:57A lei já prevê isso.
15:59Uma parcela quanto?
15:59Uma parcela que varia aí de 5%, 10%, 15%, uma parcela pequena, entendeu?
16:05A lei fala em 5%, mas é uma variaçãozinha aí que se pode aumentar nesse sentido.
16:09Então, existe a possibilidade de se remunerar isso, entendeu?
16:15Mas, infelizmente, a gente não tem ainda uma coisa muito bem definida, né?
16:20Vai se tornando cada vez mais comum, a população brasileira vai envelhecendo mais.
16:24Quem sabe o Congresso Nacional comece a dar uma olhada melhor nessa situação, nessa circunstância, né?
16:30E melhorar isso, modificar a lei, adequar, né?
16:33E para a gente finalizar, Elisângela quer saber se o irmão pode fazer uma curatela sem informar os outros irmãos?
16:40Olha, isso seria muito estranho.
16:43O judiciário não ia permitir, não.
16:44Se ela mente no processo, não informa que tem outros irmãos, o juiz cita por edital e ninguém aparece,
16:52lá no futuro, se descobrir que isso foi feito dessa forma, se pode anular essa curatela e iniciar o processo
16:59de curatela do zero novamente.
17:01Tá certo, doutor. Obrigada pelas suas explicações.
17:04Estamos à disposição.
17:05Inclusive, super valiosas. A gente vê o caso aí do Cid Moreira.
17:08Uma coisa que me choca muito também os nossos telespectadores é o fato do pai estar com 93 anos, né?
17:14A pessoa, quando chega numa idade dessa, o que a gente mais deseja para os nossos pais é tranquilidade, né?
17:19Que eles encontrem essa tranquilidade de forma harmoniosa na família, né?
17:23Porque ninguém merece chegar aos 93 anos e estar enfrentando o problema agora de justiça.
17:28É verdade.
17:28Obrigada, doutor.
17:29À sua disposição.
17:30Obrigada.