Plenário deve votar hoje indicação de Messias ao STF

Os Pingos Nos Is

Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) segue para votação no plenário do Senado, que pode ocorrer ainda hoje. O placar apertado na comissão aumentou a expectativa para a decisão final dos parlamentares.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/ixSySqlfht4  https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Pois é, deixa eu só destacar para a nossa audiência, já temos inclusive imagens ao vivo do plenário do Senado

00:07Federal, Davi Alcolumbre assumiu há pouco e convocou os senadores para registrarem presença e para fazer a verificação da quantidade

00:17de integrantes do Senado Federal, para ver se tem o quórum suficiente para aí sim iniciar o processo de votação.

00:25Mas tem uma informação que é muito relevante, é uma informação de bastidor, é um zoom, zoom, zoom, como dizem

00:33no jargão jornalístico de cobertura de bastidores da política, tem um zoom, zoom, zoom lá no Senado Federal que indica

00:43que Davi Alcolumbre teria articulado a derrota de Jorge Messias,

00:48que ele não estaria nem um pouco satisfeito em conduzir o processo de aprovação de Jorge Messias, porque para muitos

00:57ele já externou o desejo de indicar Rodrigo Pacheco.

01:00Deixa eu passar para o Bruno Musa para analisar agora essa votação que será iniciada dentro de instantes no plenário

01:07do Senado e essa possibilidade,

01:10essa informação ainda de bastidor que indica que Alcolumbre não estaria satisfeito com tudo isso, que poderia inclusive articular ou

01:20estaria articulando para uma derrota de Jorge Messias.

01:24Exagerada a tese, Musa?

01:27Veja, Cariato, na política nada nos surpreende ou deveria nos surpreender, a tal ponto de acharmos ou dizermos que é

01:36impossível.

01:36Mas, de fato, seria uma surpresa. Não a situação ou o sentimento de Alcolumbre, mas a possibilidade dele conseguir fazer

01:46isso.

01:47Eu acho que o governo, de alguma forma, ele se blindou, e não apenas esse governo, mas todas as indicações

01:54no geral, se blindam e não vai para essa votação

01:57sem antes ter, digamos, uma formalização ou uma estrutura muito mais concreta e praticamente definida daquela situação.

02:04Ele vai se blindando, vai aparando as arestas e vai, obviamente, no jargão político, como é que você conquista voto?

02:13Usando o dinheiro do pagador de imposto, distribuindo para a classe política, para eles fazerem o que quiserem com a

02:19nossa vida.

02:20Pouco importa a indicação, que será por algumas décadas de Messias, que pode mudar por completo tomadas de decisões,

02:26sejam monocráticas, sejam colegiadas, se ele é mais próximo ao governo ou não, se ele tem uma atuação positiva ou

02:34negativa na AGU,

02:35se ele tem um notório saber jurídico ou não.

02:38Tudo isso pouco importa.

02:40O Brasil pouco importa.

02:41O que importa são as trocas de emendas financiadas por todos nós, e aí sim, eles vão para aquela votação

02:48secreta, claro,

02:49porque nós votamos em senadores, financiamos tudo isso, mas não temos o direito de saber como cada um deles votará

02:56para a gente cobrar.

02:58Não.

02:58Os intocáveis da vez ali, que eu já mencionei no legislativo, no judiciário, no executivo,

03:04de grande classe das empresas estatais, da burocracia como um todo brasileira,

03:09eles se sentem no direito de fazer tudo as escondidas do povo brasileiro,

03:14que, infelizmente, só temos como financiar e sequer questionar.

03:19Então, no meu entender, não é uma surpresa a sensação ou o sentimento do Columbre,

03:24mas seria uma surpresa ele conseguir reverter alguma coisa,

03:27que, na minha opinião, quando vai para o jogo, para o jogo de verdade, ele já sai definido.

03:32Pois é, deixa eu passar para o Mota, porque também tem uma análise que muitos fazem a respeito da aprovação

03:37e em que grupo Messias estaria inserido.

03:42Mota muda muito a composição ou a relação de forças quando a gente olha para a figura de Messias,

03:51as características dele, quem o indicou, a trajetória e decisões que foram tomadas por ele,

03:57por exemplo, na Advocacia Geral da União, ele substituiria Luiz Roberto Barroso.

04:04Há algum tipo de mudança substancial na composição da Suprema Corte com a aprovação dele?

04:12Nenhuma mudança que beneficie o cidadão, o eleitor, o trabalhador brasileiro.

04:21As personalidades são diferentes, os posicionamentos são diferentes,

04:28mas a linha política, filosófica é exatamente a mesma.

04:34Essa indicação, se aprovada, ela não muda o perfil da corte.

04:41E esse é que é o problema.

04:43O Brasil vive um momento de ativismo judicial descontrolado.

04:49O Brasil hoje tem juristas estatais que acreditam

04:54que eles detêm um conhecimento superior ao de todos os outros brasileiros.

05:02E cabe a eles tomar decisões que vão afetar a vida de todos os brasileiros,

05:08ainda que eles não tenham tido nenhum único voto.

05:13Essa forma de pensar, que é conhecida sobre vários nomes, entre eles, neoconstitucionalismo.

05:21Então, você olha para a Constituição, em vez de você fazer o que a Constituição diz,

05:26você reinterpreta a Constituição de acordo com a sua visão do mundo.

05:32Pessoas que acreditam no modelo de Estado de Direito, baseado na democracia, no voto universal,

05:41vêem nisso uma afronta ao poder maior de uma república democrática,

05:47que é o poder do eleitor.

05:49Nós chegamos a um momento no Brasil em que as pessoas estão fortalecendo,

05:54firmando a convicção de que o voto delas não serve mais para nada.

06:00Primeiro, porque elas elegem representantes que hoje já não têm quase poder nenhum,

06:07nem imunidade parlamentar mais, esses representantes têm.

06:12Depois, quando chega em momentos críticos,

06:17momentos em que os seus representantes eleitos têm que realmente mostrar

06:22que eles estão honrando o mandato que eles receberam,

06:26nós assistimos cenas patéticas.

06:30como a que vimos, ainda estamos vendo nessa sabatina.

06:34Pois é, só lembrar a nossa audiência,

06:36a produção acabou de checar essa informação,

06:39Davi Alcolumbre, presidente do Senado,

06:41insistindo que todos os senadores compareçam no plenário,

06:45registrem a presença para fazer a verificação de quórum,

06:49para aí sim iniciar o processo de votação.

06:52Então, há uma dúvida sobre qual é o número total de senadores que participarão dessa votação.

07:00E aí a gente observa quem está falando,

07:03uma palavra de ordem, o senador Eduardo Braga,

07:06do MDB do Estado do Amazonas.

07:09Deixa eu passar mais uma vez para o Cristiano Beraldo,

07:12porque há uma leitura, Beraldo,

07:15sobre características das figuras que compõem a Suprema Corte.

07:21E ainda que isso que o Mota tenha destacado faça todo sentido,

07:26digamos, Jorge Messias daria continuidade a um grupo que,

07:31se conseguiu se consolidar na Suprema Corte,

07:35tem a característica religiosa.

07:37O fato de ele ser evangélico,

07:39talvez acabe dividindo, digamos,

07:43a leitura ou as decisões sobre alguns temas em especial.

07:47Fico imaginando, sei lá, o caso das 40 gramas de maconha

07:50ou qualquer tipo de discussão a respeito de aborto.

07:54Talvez Jorge Messias, apesar de ter sido indicado por Lula,

07:58ter alguma ligação com outros ministros

08:00que são muito conectados ao Partido dos Trabalhadores,

08:05historicamente,

08:06talvez em algumas pautas de costumes,

08:09pautas que acabam mexendo com o conservadorismo,

08:13talvez ele destoe dos demais, você não acha?

08:17Na verdade, ser evangélico, ser católico, ser judeu,

08:24não deve ser requisito para se ocupar ou não,

08:28para ser indicado ou não para o Supremo Tribunal Federal.

08:30Eu admiro e tenho apreço pelas pessoas que são tementes a Deus,

08:37mas isso como balizamento da sua conduta de vida,

08:41sua conduta moral.

08:42Há muita gente qualificada, há muita gente com reputação ilibada,

08:49há muita gente com notável saber jurídico,

08:53e inclusive que tenham uma visão do mundo mais alinhada à esquerda,

09:00mas que sejam figuras totalmente reconhecidas e respeitadas no mundo jurídico

09:07por aquilo que sabem, por aquilo que praticaram nas suas vidas,

09:12e não exclusivamente pelos cargos que a política permitiu que eles ocupassem.

09:19Então, quando nós temos, na hipótese da entrada,

09:25na provável hipótese da entrada do Messias no Supremo Tribunal Federal,

09:30a sua posição, me parece, será de integração a uma corte que hoje está moralmente abalada.

09:41Eu não vejo nenhuma condição dele próprio chegar ali

09:47e tentar estabelecer um voo solo,

09:51tentar estabelecer um tipo de conduta

09:53que, em algum momento, confronte com os interesses dos seus pares,

09:59porque o sistema ali, internamente hoje,

10:03é de tal maneira bruto

10:05que eles estão fechados

10:08no objetivo de se protegerem.

10:11E, com isso, se houver um dissidente,

10:14este dissidente, certamente,

10:16terá muita dificuldade,

10:18porque o que nós estamos vendo ali

10:21são decisões, de novo,

10:23não tomadas com base na lei.

10:25Caniato, a questão dos 40 gramas de maconha

10:27é simplesmente de saber

10:30onde, na Constituição Federal,

10:33onde os constituintes...

10:35Olha que tinha muita gente desqualificada ali,

10:37talvez até usuário.

10:39Mas eles próprios não tiveram a coragem

10:42de versar na Constituição brasileira

10:47sobre esse tema 40 gramas, 20 gramas, 100 gramas,

10:52cocaína, não, é só maconha,

10:53é rachixe, é crack.

10:55Que conversa fiada é essa?

10:58Então, Caniato, dentro desse contexto,

11:02a posição de Jorge Mercias,

11:04ela fica subalterna

11:06a essa maioria formada ali dentro

11:10e que está conduzindo

11:12o Supremo Tribunal Federal

11:14pelos piores caminhos já escritos

11:17na história brasileira.

11:18Pois é, é importante lembrar também

11:20propostas que vêm sendo ventiladas

11:23a respeito de próximas indicações.

11:25Deixa eu tratar disso,

11:26mas preciso só dividir a rede

11:28uma rápida parada

11:29para as pessoas que nos acompanham

11:30pela rede de rádios.

11:33Agora, deixa eu passar para o Bruno Musa,

11:35porque, Musa,

11:36a gente tem visto cada vez mais

11:39presidentes indicarem figuras

11:41mais jovens, nomes com menos de 50 anos.

11:46E aí foi a análise que há pouco

11:48o Cristiano Beraldo fez.

11:49Teremos um jurista que ficará

11:53praticamente 30 anos na Suprema Corte.

11:57É isso que o nosso judiciário precisa?

12:00Hoje em dia, há políticos que pensam

12:03em estabelecer mandatos,

12:06levantarem um conjunto de propostas

12:08para alterar, promover uma reforma

12:11no judiciário e também

12:12no Supremo Tribunal Federal.

12:14Mandato, idade mínima

12:15para ministro do Supremo,

12:19a forma como eles são admitidos

12:22ou indicados.

12:23Enfim, queria que você discorresse

12:24um pouco desse mecanismo hoje em dia,

12:27que muitos presidentes acabam

12:29indicando figuras cada vez mais jovens.

12:32E aí ficarão por décadas

12:33na Suprema Corte.

12:34É isso que o país precisa?

12:38Obviamente não.

12:39Eu estou longe de ser um profundo conhecedor

12:42de estratégias na área jurídica

12:44para a indicação de um ministro

12:46da Suprema Corte.

12:47Mas me torna bastante claro,

12:49me deixa bastante óbvio,

12:51que o processo como é feito hoje

12:54é carregado de conflitos de interesse,

12:56Caniato.

12:56Isso é uma perpetuação

12:58de uma determinada ideologia,

12:59uma vez que um governo,

13:00um governante de turno,

13:01pode ficar quatro, oito anos

13:04e depois precisa sair.

13:05No caso do Brasil,

13:07a gente tem ali quase 20 anos

13:08de PT em alternância

13:09entre os governos.

13:12Então, tudo isso faz com que

13:13um dos poderes que

13:16se vende como independente

13:18na Constituição,

13:19claramente ele não é.

13:20Veja, nós temos ali

13:22dentro do Legislativo

13:23uma série de problemas

13:24dentro da política,

13:25como nós já falamos aqui.

13:26por volta de 95%

13:28dos deputados da Câmara

13:32foram eleitos

13:33pelo coeficiente eleitoral,

13:35algo como 5%

13:36só foram eleitos

13:37pelo voto direto.

13:38Isso, para mim,

13:39já mostra uma clara disfunção

13:40no sistema político.

13:41Depois, nós temos ali

13:42a forma como é feita a indicação

13:44pelo Executivo

13:46para o Judiciário.

13:47Se essa indicação

13:49pressupõe ainda

13:50anos, décadas a fio

13:52de uma manutenção

13:54daquele poder,

13:55é claro que você está

13:56perpetuando uma determinada

13:57ideologia,

13:58seja ela qual for,

13:59e uma troca de favores

14:01que fica óbvio

14:02que não gera

14:03uma independência

14:04dos poderes.

14:05Na tese,

14:06em tese,

14:07poderia ser tudo lindo.

14:08Não, sou escravo

14:09da Constituição,

14:11sou evangélico,

14:12tenho meus valores sólidos,

14:14chora como uma criança.

14:16Aquela coisa,

14:17aquela cena teatral

14:18que a gente costuma ver.

14:19E vimos mais uma vez hoje.

14:21Por isso que eu falei

14:21no meu primeiro comentário

14:22de uma série

14:23da vergonha alheia.

14:24enquanto adulto.

14:26Mas depois você percebe

14:28que essa não é

14:29uma independência

14:31de verdade.

14:32Portanto,

14:33é mais um teatrim

14:34onde nós somos,

14:35entre aspas,

14:36obrigados a acreditar

14:37que há essa independência

14:39entre os poderes.

14:40E aí,

14:40no grau que nós chegamos

14:41no Brasil

14:42de corrupção,

14:44de crime organizado,

14:46dessa clara

14:48falta de

14:50preocupação do Judiciário

14:51em seguir a Constituição

14:52e gerar uma punição

14:54aos corruptos

14:56e etc.

14:57Tudo isso faz com que

15:00gere uma clara falta

15:01de segurança

15:02do brasileiro

15:03com esses poderes

15:05que, no fundo,

15:05são dependentes

15:07uns dos outros,

15:08talvez complementares,

15:10e que não há outro meio

15:11a não ser entrar em choque

15:12entre eles.

15:13Por isso que eu falo

15:14que quando há uma harmonia

15:15entre esses poderes

15:16onde eles se indicam

15:17e um depende

15:18do favor de outro,

15:19o Legislativo,

15:20aqueles que têm

15:21processo,

15:22são julgados

15:23pela Suprema Corte,

15:24só que são eles

15:25que aprovam

15:26o nome da Suprema Corte.

15:28São eles também

15:29os senadores

15:30que podem

15:30votar o impeachment

15:32do ministro.

15:33O ministro vem

15:33a público e fala

15:34não, se aprovarem,

15:36eu vou dar uma

15:36caretada aqui

15:37em outras palavras

15:38e a gente pode

15:39anular esse processo.

15:41Ou seja,

15:41não há independência.

15:43E não havendo independência

15:45que é um dos pilares

15:46supostos da democracia,

15:47fica muito claro

15:48que a nossa democracia

15:50é uma brincadeira

15:51no nome.

15:52Apenas.

15:52Ela não é

15:53uma verdade absoluta.

15:54E eu não estou falando

15:55apenas pelo Judiciário

15:57ABCUD

15:58ou pelo momento

15:59do governo.

15:59Ela não é.

16:00O Brasil não é

16:01uma verdadeira democracia

16:02onde a vontade popular

16:04ela é representada.

16:06O voto é secreto,

16:07Caniato.

16:08Que vontade popular

16:09que vai ser representada

16:10se você não pode cobrar

16:11o senador

16:11que você votou.

16:13Então,

16:13essa perpetuação

16:14para mim

16:15ela é mais uma

16:16das disfunções,

16:17mas não são

16:18disfunções à toa.

16:19Para mim

16:20são todas elas

16:20propositais

16:21sempre pensando

16:22no poder

16:23pelo poder.

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