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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), confirmou para o dia 29 de abril a sabatina de Jorge Messias na CCJ para a vaga de Luís Roberto Barroso no STF. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado relator e deve ler seu parecer na próxima semana.

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Transcrição
00:00Bom, meus amigos, vamos girar com outra informação, porque indicado para ser ministro do STF,
00:04o advogado-geral da União, Jorge Messias, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 29
00:11de abril.
00:12Matheus Dias está de volta aqui no nosso 3 em 1 e vai trazer os detalhes pra gente.
00:16Além da data da sabatina, o relator também já foi definido, né, Matheus?
00:22É sim, viu, Cássio. O senador, o Everton Rocha, então, do PDT do Maranhão,
00:26ele foi definido hoje e designado, então, pra ser o relator nessa quinta-feira
00:30pra indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, pra vaga no Supremo Tribunal Federal,
00:36deixada por Luiz Roberto Barroso.
00:38Essa pauta que até então estava travada, hoje, então, destravada pelo presidente da Casa Davi Alcolumbre,
00:44o Everton Rocha, deve ler na próxima quinta-feira, na próxima quarta-feira, perdão, dia 15,
00:50a carta de indicação de Jorge Messias e aí, no dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado,
00:56vai realizar a sabatina dele, que é o escolhido do presidente Lula.
01:00Essa informação, primeiro, foi confirmada ao nosso produtor aqui da Jovem Pan, o Vini Alexis,
01:05mas depois o senador Everton Rocha já deu uma entrevista,
01:08dizendo que se sente muito honrado com essa escolha por ser o relator
01:12e que vai ler, sim, na próxima quarta-feira, a carta de indicação.
01:16Vamos ouvir.
01:19Ficou combinado para que, próxima quarta-feira, dia 15, pela manhã, nós iremos fazer a leitura do relatório.
01:32Agradeço a confiança do presidente Davi Alcolumbre,
01:36agradeço a confiança do presidente da CCJ, senador Alton Lencar,
01:40e dos meus colegas pares, membros daquela comissão,
01:44no qual todos assinaram embaixo e confiaram a mim,
01:49mas esta missão é de relatar uma vaga para a Suprema Corte.
01:54Então, nós iremos, na próxima quarta-feira, já ler o relatório.
01:59Na outra semana, do dia 21, nós teremos uma semana com o feriado, no meio da semana.
02:04Portanto, ficou combinado que a sabatina será logo no dia 29, pela manhã.
02:13Pois é, viu, Cássio?
02:15O senador Everton Rocha também disse que, imagina que vai ser aprovado, sim,
02:19o nome de Jorge Messias na sabatina da CCJ,
02:21mas essa não é a última etapa.
02:24Depois de ser sabatinado e ser aprovado pela sabatina,
02:27ele precisa passar também pelo plenário do Senado
02:30e ser aprovado por maioria absoluta, ou seja, 41 senadores têm que votar
02:35de forma favorável para que ele seja o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal.
02:40Viu, Cássio?
02:41Perfeito, Matheus. Obrigado pelas informações.
02:43Então, é importante ficar atento ao calendário.
02:45Dia 15, então, a próxima quarta-feira, haverá leitura do relatório
02:49lá na Comissão de Constituição e Justiça,
02:51com parecer favorável da indicação de Jorge Messias.
02:55Depois, no dia 29, terá essa sabatina, onde ali diversos senadores
03:00acabam sabatinando, questionando Jorge Messias
03:02sobre o seu notório saber jurídico, sobre as principais pautas.
03:06E, meu amigo, ele vai ter que responder,
03:08talvez pelo menos que a gente tenha conversado com alguns senadores,
03:10sobre o Banco Master, sobre a própria eleição no Rio de Janeiro,
03:13sobre outros pontos que estão sendo discutidos,
03:16a questão de suspeição de ministros.
03:18Os senadores querem saber qual é a visão de Jorge Messias
03:21sobre esses principais pontos.
03:23E tudo isso pode ser determinante para a aprovação dele.
03:25A tendência, até mesmo pela sinalização de Talvi Alcolumbre,
03:29é pela aprovação de Jorge Messias.
03:31E, no mesmo dia que ele será sabatinado,
03:33se ele for aprovado na CCJ, vai depois, no mesmo dia,
03:37automaticamente, na mesma noite,
03:39aí ser votado em plenário a sua própria indicação.
03:43Se for aprovado, aí sim vai ser feita a escolha do melhor dia
03:46para ele receber a posse de novo ministro do STF.
03:49Calangani, quero te ouvir em relação também agora,
03:52parece que começou a andar esse processo,
03:53Davi Alcolumbre está deixando rolar as coisas.
03:56Começou a andar e a gente nunca viu o Senado
03:59barrar uma indicação de um ministro da Suprema Corte
04:03pelo presidente da República.
04:05Então, com isso, o presidente Lula terá uma força muito grande
04:09dentro do STF.
04:10Ele indicou o Flávio Dino,
04:13ele indicou o André Zanin,
04:15nesse mandato,
04:17mas tem indicações do passado,
04:19Toffoli, Carmen Lúcia
04:21e agora o Messias.
04:24Então, com isso,
04:25ele vai ter praticamente 50% da Suprema Corte.
04:31É muito poder.
04:32Evidentemente que hoje a Suprema Corte
04:34acaba sendo acionada para diversos assuntos,
04:39acabou virando também um ator político.
04:41E com isso, mesmo que o Lula perca a eleição
04:46e tenha Flávio Bolsonaro aí
04:48como o próximo presidente do Brasil,
04:50acaba tendo aí uma maior dificuldade
04:52com cinco ministros indicados pelo presidente Lula.
04:55Ô, Piperno, o tempo mudou,
04:57acabou girando o relógio
04:59e isso foi favorável para Jorge Messias,
05:01pelo menos nesse termômetro lá dentro do Senado,
05:03para aprovação dele.
05:04Ah, mas está tudo errado.
05:05Esse processo é lamentável.
05:07Ele não poderia ter sido assim.
05:08Só uma coisa em relação ao que o Alangani disse,
05:10para que ele teria cinco contras.
05:12A gente sabe que o Toffoli,
05:14enfim, o ministro Toffoli...
05:16Por favor, né?
05:17É, então.
05:18Não, o Flávio Bolsonaro.
05:19Ah, o Flávio Cinco.
05:20Enfim, o ministro Toffoli,
05:23ele é, digamos, muito sensível
05:26a quem está no poder.
05:27Mas, de qualquer forma,
05:28assim como foi com o presidente Bolsonaro.
05:32Eu sou muito...
05:33Veja, eu acho que tem que ser mantida
05:36como...
05:37Essas indicações têm que ser mantidas
05:39como prerrogativas do presidente.
05:42Só que o que eu discuto há muito tempo,
05:45há alguns anos, inclusive,
05:47é o fato de que eu acho
05:53muito, assim, difícil de ser absorvido
05:57o fato do presidente poder indicar para o STF
06:00alguém que fazia parte do próprio governo dele.
06:04Isso é o que tem que ser discutido.
06:06E todo mundo fez isso.
06:07Não estou dizendo que isso seja
06:08algo exclusivo aí do presidente Lula.
06:12Ele não inventou nada.
06:14Lá atrás, por exemplo,
06:15o ministro Gilmar Mendes
06:16foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.
06:17Ele fez parte do governo...
06:20Enfim, Fernando Henrique Cardoso.
06:21Assim como o Alexandre Moraes,
06:23ele era ministro de Michel Temer,
06:26que foi aquele que o indicou.
06:28André Mendoza era ministro de Jair Bolsonaro,
06:31que foi quem o indicou.
06:33Então, eu acho que isso
06:37gera uma atmosfera de suspensão
06:39que não é bom para a Suprema Corte.
06:42Ainda mais num momento como esse.
06:44Perfeito, Piper Nondi.
06:45A gente vai ter que fazer agora
06:46um rápido intervalo na sequência
06:47e a gente volta com mais informações
06:49aqui no nosso querido 3 em 1.
06:51Não sai daí.
06:563 em 1. Jovem Pan.
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