00:00Duas horas e nove minutos, seguimos aqui ao vivo falando sobre o Supremo Tribunal Federal e também esbarrando no Congresso
00:06Nacional,
00:07porque a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal sofreu um atraso e isso escancara mais uma vez a
00:15crise entre o governo e o Congresso Nacional.
00:18Os bastidores de Brasília com Igor Damasceno é quem chega com essas informações.
00:23Igor, quais são as últimas notícias e articulações sobre Alcolumbre e a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal
00:30Federal?
00:31Ótima tarde, ótima quinta-feira pra você.
00:36Muito obrigado, Bruno. Boa tarde a você, boa tarde também a todos que nos acompanham em tempo real.
00:42Vamos primeiro com a informação oficial, olha só.
00:45Finalmente a mensagem já chegou lá no Senado Federal e o presidente da CCJ do Senado,
00:51o senador Otto Alencar disse que em no máximo oito dias deve pautar a sabatina de Jorge Messias
00:59para dar prosseguimento na análise da indicação do presidente Lula de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal
01:06Federal.
01:07Inclusive Messias já enviou uma carta aos senadores, no texto ele disse que valoriza a fé e a família como
01:15valores primordiais,
01:17disse também que ama o Brasil e lembrou que atende aos requisitos constitucionais para ser ministro do STF,
01:25tendo notório saber jurídico e reputação ilibada.
01:30Essas são as informações oficiais, então Jorge Messias já deve começar a fazer a peregrinação de gabinete,
01:38em gabinete dos senadores ali no Congresso, mostrando então quais são as propostas dele,
01:43falando a respeito do que ele entende como importante para a vaga no Supremo Tribunal Federal.
01:49Agora bora no bastidor.
01:51A mensagem oficial, ela deveria ter sido encaminhada na tarde de terça-feira.
01:56Um assessor da Presidência da República veio até o comitê de imprensa daqui do Palácio do Planalto
02:02e deu essa informação aos jornalistas.
02:04Olha, a mensagem oficial da indicação de Jorge Messias vai ainda nesta terça para o Senado.
02:11Mas o dia passou, chegou ontem de manhã e um outro assessor da Presidência
02:16disse que, na verdade, a mensagem não tinha sido enviada.
02:21Então a gente foi atrás do primeiro assessor que fez a imprensa divulgar informação improcedente.
02:27E aí a gente descobriu o bastidor que eu trago aqui para vocês.
02:30O que aconteceu é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
02:34não gostou nada de ser comunicado pela imprensa que a mensagem oficial chegaria na terça-feira à tarde.
02:43Ele disse a Aliados, inclusive, que essa seria uma descortesia do Palácio do Planalto
02:48por não informá-lo e ele ter que saber pelos jornalistas
02:52para evitar um novo atrito, um novo desgaste com o Congresso.
02:56Então o Planalto segurou mais um pouco essa mensagem que só chegou no Senado na quarta à tarde.
03:04Primeiro chegou lá e depois a imprensa foi avisada.
03:09Ou seja, para evitar uma nova rusga, então o Palácio do Planalto enviou essa mensagem
03:15com um dia de atraso, além daqueles atrasos de quatro meses,
03:19justamente porque Alcolumbre não gostou de ser pautado pela imprensa e não pelo Planalto.
03:25Um outro bastidor que eu trago para vocês é que o Palácio do Planalto
03:29tem contabilizado voto por voto ali no Senado sobre essa indicação de Jorge Messias.
03:35Inclusive, uma fonte aqui no Planalto já me disse que o presidente Lula
03:39conta com o apoio do MDB e do PSD para a confirmação dessa indicação.
03:44A expectativa do Planalto é que vai ser uma votação bem apertada,
03:48mas que Messias deve, de fato, conseguir os 41 votos necessários
03:54para que ele seja confirmado como novo ministro do Supremo.
03:58Bruno Pinheiro.
03:59Igor Damasceno, obrigado pelas informações.
04:02Seguiremos em contato.
04:03Vamos analisar, então, essa indicação com os nossos comentaristas.
04:07Quero começar ouvindo aqui Fernando Capês,
04:09porque a história se repete aparentemente.
04:11O ministro hoje do Supremo Tribunal Federal, André Luiz de Mendonça,
04:16também ficou ali por quatro meses na fila de espera.
04:19E Alcolumbre também estava na presidência da República.
04:23O que está faltando para Alcolumbre liberar essa indicação?
04:27É a falta de articulação entre Lula e Alcolumbre ou entre Lula e o Congresso?
04:32Porque, aparentemente, são duas coisas diferentes nesse relacionamento, não?
04:35Sem dúvida.
04:37A articulação com Alcolumbre é importante, porque se ele não pautar a votação,
04:41não tem jeito dos seus colegas senadores votarem e aprovarem o nome do Jorge Messias.
04:47Agora, é claro que ele vai tentar valorizar ao máximo,
04:51tentar extrair ao máximo, ele tem um perfil fisiológico,
04:54tentar extrair ao máximo algum tipo de vantagem
04:57para poder pautar a indicação do Jorge Messias.
05:00Já sabe que o presidente necessita, principalmente nesse momento aí,
05:04em que estão se multiplicando os escândalos ligados ao Banco Master,
05:09um desgaste da imagem do Supremo Tribunal Federal perante a opinião pública,
05:13ele precisa de um nome de confiança lá,
05:15e evidentemente ele vai valorizar ao máximo esse nome,
05:19essa pauta da votação deste nome escolhido pelo presidente.
05:23Ele está, inclusive, tentando, dizem pelo menos, vazou na imprensa,
05:27que ele estaria aguardando um apoio explícito do presidente Lula
05:31ao seu candidato ao governo do Amapá,
05:35o que também não seria de se estranhar.
05:38Mas no final das contas, Bruno, vamos até tirar o suspense,
05:42ele vai pautar o nome do Jorge Messias,
05:44e o Senado, com votação apertada,
05:47o mesmo Senado que confirmou a volta, o retorno de Paulo Gonê Branco,
05:50na condução de mais um mandato, a Procuradoria-Geral da República
05:53vai confirmar o nome do Davi Alcolume,
05:56porque o senador, inclusive, tem medo,
05:58e justificadamente medo, de brigar com o Supremo Tribunal Federal,
06:02porque muitos deles têm casos, investigações em andamento por lá.
06:06Duas horas e quinze minutos,
06:09seguimos aqui repercutindo essa indicação do ministro Jorge Messias
06:13para o Supremo Tribunal Federal.
06:15Quero ouvir também aqui o nosso Mano Ferreira, Mano,
06:19sobre essa indicação, justamente com essa linha
06:21que o Fernando Capês nos contava,
06:23que dificilmente não há na história da República
06:26alguma recusa sobre indicação para o Supremo Tribunal Federal.
06:31Mas haverá um desgaste de imagem,
06:34será uma sabatina apertada,
06:36porque os senadores, que agora são eleitores,
06:39antes de irem em busca do voto lá em outubro,
06:41eles vão querer ouvir da boca do indicado
06:44o que ele vai se comprometer no Supremo Tribunal Federal.
06:47E aí, o que esperar de ouvir de Jorge Messias
06:51nessa sabatina no Congresso Nacional?
06:54Bruno, a gente tem que esperar mais desgaste institucional.
06:58Infelizmente, é isso que está contratado.
07:01O presidente Lula, ao decidir fazer a indicação de Jorge Messias,
07:06diante do cenário de crise de credibilidade
07:10que o Supremo Tribunal Federal enfrenta diante da população,
07:14o presidente Lula menosprezou o que isso, de fato,
07:18significa no Brasil de hoje
07:21e está se agudizando com a crise do Banco Master.
07:24Por que eu digo isso?
07:25Porque, afinal de contas, a Suprema Corte
07:28deveria representar para o brasileiro
07:31e para aquele cidadão mais atento,
07:34que acompanha o noticiário,
07:36deveria ser uma casa acima de qualquer suspeita,
07:40com juristas renomados, respeitados entre os seus pares,
07:45com uma ampla publicação acadêmica,
07:48algo nesse perfil.
07:50Isso é o que seria o notório saber jurídico
07:53que está preconizado na Constituição.
07:56Mas, afinal, quem é Jorge Messias nesse contexto?
08:00É, na verdade, um jurista extremamente conectado
08:02com o partido do presidente da República,
08:05que ficou muito mais famoso do que por qualquer contribuição jurídica,
08:11por aquele famoso áudio em que ele seria
08:14uma espécie de office boy de luxo da presidente Dilma
08:17no contexto da nomeação do então ex-presidente Lula
08:21como ministro da Casa Civil.
08:23Nomeação que, aliás, não acabou se concretizando
08:26por decisão na época do ministro Gilmar Mendes,
08:29uma decisão que foi bastante polêmica, inclusive,
08:32ou seja, do próprio Supremo Tribunal Federal.
08:35E o que a gente vai assistir é muito mais
08:38um ritual, um teatro,
08:41do que efetivamente uma sabatina como deveria ser.
08:45Até porque um processo seletivo
08:47que, em mais de 100 anos de existência,
08:51aprova todos os candidatos,
08:54não é um processo seletivo
08:56que faça sentido pelo seu nome.
09:00A gente está falando de um artifício que, na verdade,
09:04acaba significando, com o desenho institucional
09:08que temos hoje, uma acomodação de interesses.
09:11É isso que veremos mais uma vez
09:13na sabatina de Jorge Messias
09:16como futuro ministro do Supremo Tribunal Federal
09:20no Senado.
09:22Duas horas e dezoito minutos,
09:24a gente segue com essa repercussão,
09:26porque o assunto de momento,
09:27essa indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal,
09:30quero ouvir aqui o Fernando Capês também,
09:33com esse olhar jurídico,
09:35sobre essa indicação aqui, Capês,
09:36porque a gente vê que essa articulação do Jorge Messias
09:40também ganhou um apoio lá no início
09:41da senadora Damaris Alves,
09:43que é do público mais evangélico, na verdade,
09:46conseguiu ter essa ofensiva,
09:48ganhar um espaço,
09:50ganhar essa musculatura.
09:52Agora, sobre tudo que estamos vendo
09:54do comportamento do Supremo Tribunal Federal,
09:56quando chega Jorge Messias,
09:58já é um respiro,
09:59a gente começa a ver uma certa mudança
10:02quando se fala de uma reforma.
10:04Há de se esperar novos comportamentos
10:07e novas decisões do Supremo Tribunal Federal
10:10com a indicação de um novo ministro?
10:12Olha, Bruno Pinheiro,
10:14o ministro que saiu,
10:16que é o ministro Barroso,
10:17que é um renomado constitucionalista,
10:21ele acabou trazendo uma certa insegurança jurídica
10:24porque ele introduziu um direito,
10:28um sistema anglo-saxônico aqui,
10:30que é um sistema em que os juízes decidem
10:33sem muito apego à lei,
10:35inclusive decidindo contrariamente
10:37o texto expresso de lei.
10:39Só que lá no sistema anglo-saxônico
10:41dos Estados Unidos, Inglaterra, por exemplo,
10:43você tem a segurança de que não se decide muito
10:46de acordo com a lei,
10:47mas de acordo com os precedentes.
10:49Então, havendo precedentes,
10:51você tem uma segurança e uma previsibilidade
10:53daquilo que vai ser decidido.
10:55O ministro Barroso, que saiu,
10:57ele tinha uma interpretação muito principiológica,
11:00ou seja, tudo é com base em princípios gerais.
11:03Vou te dar um exemplo.
11:04Nós poderíamos anular
11:05a goleada que o Brasil sofreu da Alemanha
11:08na Copa de 2014 por 7x1,
11:10alegando que violou o princípio da proporcionalidade
11:13ou da dignidade humana.
11:14Só para fazer uma troça,
11:16mas para fazer uma analogia
11:17de como fazer uso de princípios gerais
11:20pode ser muito arriscado
11:22e criar insegurança jurídica.
11:23Eu acredito que o Jorge Messias
11:25terá uma visão mais equilibrada,
11:27mais positivista,
11:29mais centrada na observância da lei.
11:32Evidentemente,
11:33ele tem os seus laços históricos
11:35com o presidente Lula
11:36e não há que se esperar
11:38que ele vá romper esses laços,
11:40principalmente logo ao início.
11:41Mas eu tenho uma expectativa
11:43de que haverá uma maior previsibilidade
11:45do ponto de vista do ambiente jurídico,
11:48ou seja,
11:49alguém decidindo mais
11:50de acordo com o que está escrito na lei
11:52e menos de acordo com interpretações genéricas
11:55e imprevisíveis
11:56com base em princípios gerais.
11:58Acho que, sob esse aspecto,
11:59uma substituição vantajosa para o STF.
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