00:00que o presidente Lula se reuniu com sete ministros ao longo do dia
00:03pra definir a entrega do projeto de lei que acaba com o fim da jornada 6x1.
00:09O Matheus Dias tem acompanhado essa discussão, vai trazer novos desdobramentos,
00:13porque, Matheus, na terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Mota, disse
00:17olha, não vai ter nenhum tipo de projeto de lei com regime de urgência,
00:21já tá tudo acertado.
00:22Dois dias depois, isso não é bem isso que o governo tá falando.
00:25Traz mais detalhes pra gente e como isso aí acabou, de certa forma,
00:28impactando as relações entre o Poder Executivo e o Legislativo, meu amigo.
00:32Boa tarde.
00:34Pois é, Cássio, uma ótima tarde a você, ótima tarde a quem nos acompanha.
00:38Isso, inclusive, foi o motivo de um novo entrave ali entre Congresso e Governo Federal
00:41por conta dessa interpretação.
00:44Falas que ficaram subentendidas e, às vezes, mal interpretadas,
00:47tinham dado a entender pra Hugo Mota de que o governo não mais enviaria
00:51um projeto de lei com urgência constitucional.
00:54projeto esse que foi esquematizado hoje vai, sim, ser enviado pelo governo federal.
00:59Lula, então, se encontrou com os sete ministros, como você bem disse,
01:02hoje pela manhã, por volta das nove e meia da manhã, no Palácio do Planalto.
01:07Os sete ministros eram Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento,
01:11Dário Durigan, ministro da Fazenda, Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral,
01:15Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego,
01:17Márcio Elias, Rosa, Miriam Belchior e Sidônio Palmeira, da Comunicação Social.
01:22Todos eles juntos pensaram, então, em como será esse projeto de lei com urgência,
01:27nos últimos detalhes ali, pra afinar e enviar à Câmara dos Deputados esse projeto
01:32pra tentar fazer com que a pauta seja votada de forma mais rápida no Congresso.
01:36A pauta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1,
01:40início da escala de trabalho 5x2, com dois dias de descanso semanais,
01:44redução na jornada de trabalho semanal também, de 44 horas pra 40 horas semanais.
01:50Tem algumas diferenças técnicas na questão de como essa votação acontece dentro do Congresso,
01:55quando ela é feita por uma PEC, que é o que o Hugo Mota gostaria de fazer,
02:00um projeto de emenda à Constituição.
02:02Essa PEC, ela necessita de 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados
02:08pra que seja aprovada.
02:09Agora, quando é um PL com urgência, Cássios, aí precisa apenas de 257,
02:14a gente fala aí de cerca de 50 votos a menos,
02:17já é uma forma de acelerar mais a aprovação da pauta,
02:21pauta essa que é vista pela bancada governista, a bancada do PT,
02:24como prioridade nesse ano eleitoral.
02:26Só que essa entrave entre governo e Congresso
02:29foi exposto também por um líder de bancada, líder do governo na Câmara, José Guimarães,
02:35ele que tinha dito que gostaria que o governo não enviasse esse PL com urgência
02:40pra evitar um novo capítulo de desentendimento com o Hugo Mota,
02:44já que o Hugo Mota já tinha dito que a pauta seria votada até o fim de maio no Congresso
02:49e que não havia necessidade de tentar quebrar esse rito
02:52ou tentar mudar a forma de votação,
02:55a forma como essa proposta seria tratada dentro do Legislativo
02:59apenas pra acelerar a aprovação dela,
03:02causar mais um entrave ali com o Hugo Mota.
03:04E esse entrave parece que não foi evitado, viu, Cássios?
03:07Isso porque hoje, em entrevista à CBN, o Hugo Mota disse que
03:10independente do projeto que o governo envie,
03:13ele vai ser tratado na Câmara como PEC mesmo.
03:16Ele disse as seguintes palavras, abre aspas,
03:18a tramitação por PEC será adotada na Câmara dos Deputados,
03:22independente daquilo que o Poder Executivo venha a enviar.
03:26Nós respeitamos o Executivo,
03:27mas a tramitação já está pré-estabelecida por mim,
03:30que sou o presidente da Câmara.
03:32Ele disse ainda que, desde esse momento todo
03:35de divergências de opiniões sobre PEC, sobre PL,
03:40sobre formas de tramitar isso no Congresso,
03:42Lula e ele não se encontraram e não conversaram pessoalmente sobre essa tramitação,
03:46afirmou que vai seguir como PEC, viu, Cássios?
03:50Perfeito, Matheus, vamos seguir aguardando as discussões
03:52para saber quando o governo vai enviar esse projeto de lei,
03:55se vai ser com regime de urgência ou não,
03:56porque é importante lembrar,
03:57há outras duas PECs tramitando dentro do Congresso Nacional,
04:01há um outro projeto também que está sendo discutido
04:03e o próprio presidente da Câmara, o Hugo Mota,
04:05aprensou todos esses projetos,
04:06tudo numa proposta de emenda à Constituição.
04:09Ô Zé, eu quero te ouvir,
04:10porque o governo vai enviar esse projeto de lei com regime de urgência,
04:14mas parece que o combinado não foi entre todas as partes.
04:17A própria figura da Gleisi Hoffman,
04:19que cuidava dessa articulação política,
04:21já está fazendo falta,
04:22porque parece que as lideranças
04:24não estão falando a mesma língua que o governo federal.
04:27A Gleisi ainda continua falando,
04:30negociando, apesar de oficialmente não estar no governo,
04:33mas continua sendo um interlocutor importante no Congresso Nacional.
04:37O que há é que os líderes no Congresso
04:40decidiram discutir o assunto através de uma emenda à Constituição,
04:43porque aí não depende da sanção do presidente Lula.
04:47Uma PEC, uma emenda à Constituição,
04:49é promulgada no Congresso Nacional.
04:51Já existe uma comissão formada,
04:53já está adiantada,
04:55e na semana que vem,
04:59as informações do presidente para deputados e líderes ali
05:03me disseram que já conversaram com o presidente,
05:05que na semana que vem haverá novidades e pauta
05:08desta emenda à Constituição,
05:10na comissão e, possivelmente,
05:13diretamente no plenário da Câmara dos Deputados.
05:16O governo adotou este assunto,
05:18o fim da tabela 6x1,
05:21como prioridade total.
05:23Todo o governo está envolvido nisso.
05:25Os parlamentares ficaram, no primeiro momento,
05:28meio acanhados.
05:29Discutir um assunto desse ano eleitoral é problema.
05:32Todos se lembram daquela história
05:34de traidor do trabalhador brasileiro,
05:37votou contra o fim.
05:39Enfim, isso é a campanha.
05:41Os governistas estão convencidos
05:43de que só o debate já favorece ao governo.
05:47Então, assim, a ideia é de que haverá, sim,
05:51aprovação de algo.
05:54O deputado Joaquim Passarinho,
05:57ele é presidente de uma frente importante
05:59do livre empreendedorismo, né?
06:02E ele discutiu, foi o que teve a coragem de ir contra.
06:05Aí depois vem a CNI, a Confederação Nacional da Indústria,
06:09atualmente os shopping centers
06:11e outros representantes empresariais,
06:14mostrando que não se pode adotar essa regra
06:18para todos os segmentos da economia.
06:21Existem segmentos da economia que já adotam
06:245x2, enfim, alguns até menos,
06:27mas são entidades que não têm a mão de obra intensiva,
06:31ou seja, não contratam muito.
06:32O setor sul com o alcooleiro fala em aumento de 80%,
06:36que tem uma mão de obra mais intensa.
06:39Enfim, e seria a mesma regra.
06:41E aí complica.
06:43Isso aí está sendo negociado
06:45para ser votado um projeto
06:47de redução da carga horária
06:49para 40 horas semanais.
06:51Aí as empresas administrariam
06:54essas 40 horas semanais.
06:55assim ficaria melhor do que
06:58esta nova tabela de dois dias de descanso
07:01durante a semana para todos os setores.
07:05Perfeito, Zé.
07:06Vamos seguir girando aqui o nosso 3x1,
07:07porque essa discussão envolvendo a escala 6x1,
07:11a gente, claro, está falando se ela é boa ou ruim,
07:13o bônus, o ônus, setores que podem ser prejudicados,
07:15outros não,
07:16mas agora a discussão também é política,
07:18porque há projetos tramitando,
07:20a gente tem que saber se vai gerar algum constrangimento
07:22ou se essa pauta pode travar ou não
07:24dentro do Congresso Nacional.
07:26Isso é assunto para os próximos episódios
07:28aqui no nosso programa.
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