A aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso (STF) abre espaço para a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao Supremo, que deve renovar completamente a Corte. O ministro da AGU, Jorge Messias, é o favorito de Lula, mas o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também está entre os nomes apresentados.
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NotíciasTranscrição
00:00O ministro Luiz Roberto Barroso já vinha dando sinalizações que poderia anunciar uma aposentadoria antecipada no Supremo Tribunal Federal.
00:10Pelo regimento, o magistrado é obrigado a deixar a corte aos 75 anos, mas ele tem 67.
00:18Já vinha sinalizando, dizia que vinha refletindo, inclusive desde o falecimento da esposa,
00:25e recentemente ele deixou o comando do Supremo, a presidência do Supremo Tribunal Federal,
00:31e agora, hoje, durante uma sessão, inclusive já estava com textos preparados em frente ao computador,
00:39ele fez um agradecimento a cada um dos ministros e fez uma longa explanação, Janaína Camelo,
00:46chegando aqui ao jornal Jovem Pan, direto de Brasília, quais as justificativas dele.
00:52Ele, em inúmeros momentos, interrompeu a fala, visivelmente emocionado.
00:57Tudo bem, Janaína? Boa noite e bem-vinda.
01:02Muito boa noite para você, Tiago.
01:04Boa noite para todo mundo que está assistindo a gente aqui no jornal Jovem Pan.
01:08O ministro Luiz Roberto Barroso disse que chegou a hora de seguir novos rumos.
01:13Essa foi a explicação dada, mas ele disse que não tem nada concreto por enquanto, viu?
01:18De certa forma, Tiago, esse anúncio pegou ali o plenário hoje de surpresa.
01:23A gente já sabia que tinha ali toda essa especulação, essa suspeita de que ele realmente sairia, né?
01:29Se anteciparia ali essa aposentadoria, porque ele tem direito de se manter ministro do Supremo até 2033.
01:35Mas ele disse que decidiu hoje...
01:38Ele, inclusive, falou que a ideia inicial era fazer esse anúncio depois do retiro,
01:42que ele tem planos de fazer, mas que aí, diante de várias especulações,
01:47ele decidiu que hoje seria a última sessão plenária dele.
01:51Então, ele leu uma carta ali de despedida que ele já havia preparado,
01:55leu no encerramento da sessão de hoje.
01:58A gente vai ouvir um trechinho agora, Tiago.
02:01Sinto que agora é hora de seguir outros rumos.
02:05Nem sequer os tenho bem definidos.
02:12Mas não tenho qualquer apego ao poder
02:16e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta.
02:30Olha que eu me preparei muito tempo para esse momento.
02:33Sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo.
02:45Com mais espiritualidade, literatura e poesia.
02:53Pois é, por vários momentos, Tiago, como você disse,
02:56ele precisou segurar a emoção, segurar as lágrimas
03:00para continuar lendo ali o texto que ele já tinha escrito,
03:03essa carta de despedida.
03:05Mas ele disse que foi uma decisão muito amadurecida.
03:09Ele, por muito tempo, pensou nessa decisão.
03:10Inclusive, ele falou que há cerca de dois anos
03:12ele chegou a comunicar ao presidente Lula
03:14que tinha já essa intenção.
03:18Então, o ministro, para ele,
03:19o que ele disse aqui no plenário,
03:21disse também para jornalistas,
03:23ele está encerrando um ciclo.
03:26Disse, ele já tinha dito isso antes,
03:27que a vida é feita de ciclos e que ele entendeu
03:30que agora está encerrando um desses ciclos da vida.
03:34Depois ali dessa sessão no plenário,
03:37ele foi ali, ele homenageou ali cada um dos ministros,
03:40recebeu elogios também de todos os ministros,
03:43foi aplaudido de pé no final da sessão.
03:45Depois ele conversou com a imprensa, Tiago,
03:48e os jornalistas perguntaram a ele
03:50o que ele acredita que,
03:52quem ele acredita que o presidente Lula,
03:53então, deve indicar para esse posto
03:55que ele está deixando aqui no STF.
03:58E ele disse o seguinte,
03:59disse que Lula acertou em todas as indicações
04:01que ele fez até o momento,
04:02que acredita que o presidente vai acertar
04:04nessa próxima vez.
04:06Ele, inclusive, foi perguntado
04:07se ele acha que deveria ser uma mulher
04:09na Suprema Corte,
04:11já que temos apenas uma representante, né,
04:13feminina, que é a ministra Carmem Lúcia,
04:15que também vai se aposentar brevemente.
04:18A gente separou um trechinho
04:19do que ele falou sobre isso.
04:20Vamos ouvir.
04:20O que o senhor espera no Supremo
04:41nos próximos anos?
04:42Eu espero que o Supremo continue a fazer
04:43o que ele faz,
04:44interpretar adequadamente a Constituição,
04:47proteger o Estado de Direito
04:49e promover direitos fundamentais.
04:50É o que o Supremo tem feito.
04:52Eu tenho muita confiança
04:53que o Supremo vai continuar
04:55a desempenhar esse papel.
04:58Algum grau de protagonismo
04:59e de acesso à disposição pública,
05:02ele, às vezes, desagrada
05:04até o próprio tribunal
05:06e os ministros e a mim.
05:08Porém, este arranjo institucional
05:11com esse papel do Supremo
05:12foi o que proporcionou ao país
05:1437 anos de estabilidade institucional.
05:17É o período mais longo
05:18de estabilidade da vida brasileira.
05:25Pois é.
05:26E é isso, então.
05:27O ministro Barroso disse que deixa ali
05:29o tribunal com o coração apertado,
05:31mas com o sentimento de que foi,
05:34de que cumpriu uma missão.
05:35Bom, e aí, Tiago,
05:38o ministro também disse que segue
05:39até a semana que vem
05:40aqui nos seus trabalhos oficiais
05:43como ministro do Supremo,
05:44porque ele ainda tem alguns processos
05:45para tocar,
05:46tem alguns processos
05:48que estão parados ali
05:49com pedido de vista dele,
05:51que ele também precisa liberar
05:52para julgamento.
05:53Inclusive, um desses processos
05:54é importante destacar
05:56com relação à discriminalização
05:58do aborto
05:59até a 12ª semana de gestação.
06:02Ele foi perguntado
06:03pelos jornalistas
06:04com relação a esse processo específico.
06:06Ele disse que as pessoas
06:07já sabem qual é o posicionamento
06:08com relação,
06:09o posicionamento dele
06:10com relação a isso.
06:12Só relembrando que
06:13a ministra Rosa Weber,
06:14pouco antes dela se aposentar,
06:16ela estava com esse caso
06:17nas mãos dela.
06:18Ela liberou para julgamento,
06:20votou a favor
06:22da discriminalização ali
06:23do aborto
06:24até a 12ª semana de gestação
06:25e depois o ministro
06:27Luiz Roberto Barroso
06:28pediu vista.
06:30E é isso,
06:30o ministro disse
06:31que até a semana que vem
06:32ele continua aqui
06:33com seus trabalhos oficiais
06:34no Supremo.
06:35Tiago.
06:36Em breve teremos
06:37uma sucessão,
06:38escolha,
06:39sabatina no Senado,
06:41nomes cotados.
06:42Janaína Camero
06:43trouxe então
06:44a fala do ministro
06:45Luiz Roberto Barroso
06:46que anunciou hoje
06:47a aposentadoria antecipada.
06:49Vou chamar já
06:49os nossos comentaristas
06:50aqui nos estúdios
06:51Deise Siocari,
06:53Dora Kramer
06:54e Túlio Nassa.
06:55Mas por você, Dora,
06:56boa noite para você,
06:57bem-vinda.
06:58A gente já imaginava
06:59que isso ia acontecer,
07:00mas sempre somos
07:01surpreendidos
07:01porque não imaginávamos
07:03que pudesse ser
07:03efetivamente hoje.
07:05Em algum momento
07:05iria acontecer.
07:07Ele fez
07:07uma longa explanação,
07:09se emocionou muito,
07:10falou curiosamente
07:12nessa entrevista
07:13aos jornalistas
07:14sobre o excesso
07:16de exposição
07:17dos próprios ministros,
07:18que ele também
07:19falava muito
07:19com a imprensa
07:20e continua falando,
07:22mas em linhas gerais
07:23o que vai representar
07:24essa sucessão
07:25e daqui a pouco
07:25a gente fala
07:26sobre nomes cotados.
07:27Dora.
07:27Boa noite,
07:30Tiago,
07:30boa noite,
07:31Túlio,
07:31Deise,
07:32boa noite a todos.
07:33Quer dizer que não é
07:34para falar sobre
07:35nomes cotados agora?
07:37Brincadeira,
07:37não ia falar mesmo,
07:38né?
07:39Mas vou falar
07:40sobre a escolha.
07:41Bom,
07:42realmente,
07:42como você disse,
07:43era esperado,
07:44a gente já tinha
07:45comentado aqui,
07:46inclusive,
07:47que era muito
07:48provável essa
07:49aposentadoria,
07:50uma vez,
07:50que quando isso
07:51começa a ser especulado,
07:52quando não é
07:53desmentido de pronto
07:55e com firmeza,
07:56é porque realmente
07:57está em andamento
07:58a decisão.
07:59E hoje,
07:59na entrevista,
08:00depois do pronunciamento
08:02que ele fez
08:03ali do balcão
08:05do Supremo,
08:06ele deu uma entrevista
08:08ali da saída
08:09do tribunal
08:10e falou,
08:11Janaína até trouxe,
08:12que há dois anos
08:13ele já disse isso
08:16ao presidente Lula
08:18e mais recentemente
08:19disse que precisava
08:21conversar
08:22um assunto importante
08:23com o presidente
08:23e que, segundo Barroso,
08:25Lula entendeu isso
08:26como uma...
08:28já sabia
08:29que ia ser
08:29aposentadoria.
08:30O que quer dizer
08:31que o presidente
08:32já deve ter
08:33mais ou menos
08:34engatilhado
08:35o nome
08:36do substituto
08:38ou da substituta,
08:40porque, como sempre,
08:41ele, embora
08:41o mais cotado
08:43que se fala
08:43seja um homem,
08:44ele vai sofrer pressão
08:46para que indique
08:47uma mulher.
08:48Deise,
08:49boa noite para você.
08:50O ministro
08:51fez uma referência
08:52a cada um
08:53dos colegas
08:54da corte
08:55nesse pronunciamento
08:56dele ainda
08:56no plenário.
08:58Ele foi indicado,
08:58é bom lembrar,
08:59pela então
09:00presidente Dilma Rousseff
09:01e ele,
09:02claro,
09:02fez uma exaltação
09:03ao Supremo Tribunal Federal
09:05dizendo que fez tudo
09:06o que podia
09:07pelo Supremo.
09:08Bem-vinda.
09:09Boa noite,
09:10Tiago,
09:10Dora,
09:11Túlio,
09:12boa noite para a audiência
09:12da Jovem Pan.
09:14Eu queria chamar a atenção
09:15para alguns pontos
09:16do discurso do ministro.
09:18Ele fala que
09:19ele não teve medo
09:20de nada
09:21e que ele sempre
09:22buscou fazer
09:23a coisa certa.
09:25Eu vejo isso
09:25como uma tentativa
09:27de preservar
09:28o legado dele
09:29no meio
09:30de um STF
09:32que sofre
09:32algum desgaste.
09:34Mas tem um ponto
09:34importante.
09:36Ele fala
09:37que o maior inimigo
09:39da verdade
09:40é o radicalismo.
09:41Ou seja,
09:42ele não nomeia
09:43um inimigo político.
09:44E nesses tempos
09:45onde as certezas
09:46são violentas,
09:48eu vi isso
09:49como um artigo raro.
09:50Ele deixou de lado
09:51essa polarização,
09:53essa radicalização
09:54e trouxe em pauta
09:56o radicalismo.
09:57Eu acho que a mensagem
09:58que fica nesse discurso dele,
09:59dessa despedida
10:00do ministro Barroso,
10:02é uma tentativa,
10:03pelo que eu percebi,
10:05de uma humanização
10:06da esfera pública.
10:07Então,
10:08menos toga,
10:09mais temperança.
10:10Depois de tudo isso
10:10que a gente viu,
10:11talvez seja um bom legado
10:13que lhe deixe.
10:14Ele citou
10:14no outro trecho
10:15que gentileza
10:16e também cordialidade,
10:18tudo isso
10:18precisa estar
10:20antes
10:20de qualquer ideologia
10:22e das divisões políticas.
10:25Túlio Nassa,
10:26deixei você por último
10:27porque você traz
10:28a sua visão
10:28como jurista
10:30e é possível
10:32falar já
10:32sobre legados,
10:34o nome dele,
10:35quais os pontos
10:36principais
10:37que ele deixa
10:37e agora
10:38na expectativa
10:39já da sucessão.
10:40Daqui a pouquinho
10:41a gente fala sobre nomes.
10:42Túlio,
10:42boa noite,
10:42bem-vindo.
10:44Boa noite,
10:45Tiago,
10:45boa noite,
10:46Dora,
10:46boa noite,
10:47e boa noite também
10:48à audiência da Jovem Pan.
10:50É isso mesmo,
10:51Tiago,
10:51falar um pouquinho
10:52sobre o legado
10:53que o ministro Barroso
10:54deixa no Supremo Tribunal Federal.
10:56Bom,
10:56o ministro Barroso
10:57vem de uma escola
10:58chamada
10:59neoconstitucionalismo.
11:01É uma escola
11:01que vem principalmente
11:02depois da Segunda Guerra Mundial
11:04no qual os adeptos
11:05privilegiam muito mais
11:08os princípios jurídicos
11:10que estão nas Constituições
11:12do que a letra da lei.
11:13Então,
11:14isso provoca
11:14o chamado
11:15ativismo judicial.
11:17É uma interpretação
11:17muito ampla
11:18que se confere
11:19ao Poder Judiciário.
11:20Isso provoca,
11:21de um lado,
11:22insegurança jurídica.
11:24De outro lado,
11:24provoca também
11:26decisões progressistas,
11:27como temas polêmicos
11:29em relação a aborto,
11:30meio ambiente,
11:31racismo
11:32e outros mais.
11:33Então,
11:33o grande legado
11:34que o ministro deixa
11:35é esse progressivismo,
11:37esse ativismo judicial,
11:39que,
11:39nesse momento,
11:40ele vem causando
11:41um pouco de turbulência.
11:43agora a fala dele
11:44foi uma fala bonita,
11:45foi uma fala reconhecendo
11:47alguns equívocos,
11:48alguns excessos,
11:49e, portanto,
11:50eu acredito que
11:51o Supremo Tribunal Federal
11:52daqui pra frente
11:53deve ter uma linha,
11:54Tiago,
11:54um pouco mais moderada,
11:56um pouco mais discreta.
11:58Se eu pudesse
11:58dar um conselho,
11:59quem sou eu
12:00pra dar conselho,
12:01eu diria que
12:02o Supremo Tribunal Federal
12:03deve fazer aquela reguinha
12:05que eu usava
12:05na época da minha faculdade,
12:07na década de 90,
12:08que o juiz
12:09só fala nos autos.
12:10É o que a gente espera
12:11um pouco do Supremo
12:12daqui pra frente.
12:13Tiago?
12:14Bom, agora sim
12:15a gente fala sobre nomes,
12:16viu, Dora?
12:17Mas antes eu quero trazer
12:18a fala do líder
12:18do governo no Congresso,
12:19o senador Randolfe Rodrigues,
12:21que ele justamente citou
12:22os nomes cotados
12:24pra essa vaga
12:24que agora será aberta
12:26com a saída
12:26do ministro Luiz Roberto Barroso.
12:28Acompanhe.
12:29O presidente Pacheco
12:30é mais alto, inclusive.
12:32Fisicamente mais alto.
12:34Mas é um quadro
12:35da maior competência.
12:38É um quadro
12:39que reúne todas as condições.
12:41Eu acho que nós temos
12:42muitos bons nomes
12:44aí colocados, né?
12:45Tem o nome
12:47do presidente Rodrigo Pacheco,
12:48tem o nome
12:49do advogado-geral da União,
12:50do ministro Messias.
12:52O presidente da República
12:53fará uma escolha.
12:55Primeiro,
12:56eu acho que o gabarito,
12:57a referência,
12:58como eu já disse,
12:59para escolha
13:00deve ser trajetórias,
13:02como foi o caso
13:03da trajetória
13:04do ministro Barroso
13:05e do seu serviço
13:06ao país
13:07e à democracia brasileira,
13:09à justiça
13:10e ao direito.
13:12Olha aí, Dora,
13:13o senador Randolph Rodrigues
13:14citando já
13:15alguns cotados,
13:15Rodrigo Pacheco,
13:17que foi presente
13:18do Congresso
13:19e continua como senador.
13:21E nessa lista,
13:22nenhuma mulher, né, Dora?
13:25Pois é,
13:26mas a gente sabe
13:27que uma coisa
13:29são as listas, né?
13:30De cotados e tal.
13:32Uma coisa é a cotação.
13:33Outra coisa
13:34é a escolha.
13:36Às vezes,
13:37eu não vi,
13:37raramente,
13:38eu não me lembro
13:40de ministro
13:41que sejam, assim,
13:43favas contadas,
13:44sabe?
13:44O próprio ministro
13:45Flávio Dino,
13:47que foi a última indicação
13:48do presidente Lula,
13:50havia, inclusive,
13:51do senador Pacheco,
13:52havia outros nomes, né,
13:54rolando.
13:55Aí começou a surgir
13:56o do Flávio Dino,
13:58tal,
13:58diziam que era muito político
14:00e afinal,
14:00emplacou.
14:02Eu acho, né, Tiago,
14:03porque sempre que existe
14:04essa história
14:05que surge uma vaga
14:06no Supremo,
14:08existe a história
14:09da indicação
14:09de uma mulher,
14:10porque está lá
14:11a ministra
14:12Carmem Lúcia
14:13sozinha
14:14no meio
14:15de outros
14:16dez colegas.
14:17Então,
14:18eu não apostaria
14:19necessariamente
14:21nos que estão
14:21mais cotados
14:22por causa disso.
14:23O presidente Lula
14:24pode vir
14:25aí
14:25com outro nome
14:27que ele considere
14:28mais adequado
14:29ou o nome
14:30mais adequado
14:30ou um nome
14:31de uma mulher
14:32mais adequada.
14:34E, Túlio,
14:34nesse momento,
14:35a indicação
14:36que o presidente Lula
14:37vai fazer,
14:38o que representa,
14:39não só para ele
14:40como presidente,
14:41porque os ministros
14:41são muito lembrados
14:42pelos presidentes
14:43que os indicam, né,
14:45mas, de qualquer forma,
14:46num momento como esse,
14:47nessa reta final do ano?
14:50Olha, Tiago,
14:51representa muito.
14:52Nós temos uma pauta
14:53do judiciário aí
14:54no mínimo
14:56turbulenta, né,
14:57Então,
14:58seria mais prudente
14:59que o novo ministro,
15:01ele fosse um ministro técnico,
15:03fosse um ministro
15:03que tivesse
15:04um estofo intelectual,
15:06a reputação ilibada,
15:09tivesse também
15:09um notório saber jurídico,
15:11tivesse mestrado,
15:12doutorado,
15:13fosse um ministro
15:14realmente das ciências jurídicas,
15:16que trouxesse um pouco
15:17mais de luz
15:18e também um pouco
15:19mais de razoabilidade
15:20para o Supremo Tribunal Federal.
15:22Agora,
15:22essa questão
15:23levanta uma luz
15:24importante, Tiago,
15:25que é o critério
15:26de nomeação dos ministros
15:28do Supremo Tribunal Federal.
15:29Nossa,
15:30seria muito bom
15:30uma reforma
15:31do Supremo Tribunal Federal
15:32em que se pudesse
15:33ter uma nomeação paritária,
15:35que ela não partisse
15:36apenas do Presidente da República,
15:37que ela pudesse partir
15:38hora do Congresso Nacional,
15:40hora do Ministério Público,
15:42hora da própria magistratura,
15:43hora do Presidente da República,
15:44para que a gente pudesse
15:45oxigenar
15:46o Supremo Tribunal Federal
15:47e tivesse ali
15:49diversas ideologias,
15:50diversas cabeças,
15:51diversos perfis
15:52e não aquele perfil
15:54mais alinhado
15:55ao Presidente da República.
15:56Quando o Presidente
15:57fica muito tempo
15:58no poder,
15:58ele acaba nomeando
15:59a grande maioria
16:00dos ministros
16:01do Supremo Tribunal Federal.
16:02Isso não é bom
16:03para a independência
16:04dos poderes, Tiago.
16:05Pois é,
16:06e esses temas voltam,
16:08não é, Deise?
16:09Claro,
16:09porque tem o ciclo,
16:11mas o Túlio citou
16:12não só a discussão
16:13sobre o notável
16:15saber jurídico,
16:16que aconteceu recentemente
16:18nas outras sucessões,
16:20mas também
16:20essa discussão.
16:22Será que,
16:23é claro,
16:23a Constituição diz
16:24que é provocativa
16:25do Presidente da República,
16:25mas será que isso
16:26não pode ser alterado?
16:27Não deveria ser alterado?
16:30Deveria, né, Tiago?
16:31Mas acho que
16:32dificilmente vai ser alterado.
16:33Eu estava ouvindo
16:35a reportagem,
16:36os meus colegas aqui,
16:37eu fiz uma lista,
16:38porque eu adoro
16:38essas listas.
16:39E aí, Dora,
16:41na minha lista
16:42dos mais cotados
16:43para essa vaga do Barroso,
16:44eu coloquei, obviamente,
16:45o Jorge Messias,
16:46que é o advogado-geral
16:48da União.
16:49Eu acho que o ponto fraco
16:50dele, ele é muito ligado
16:51ao Executivo,
16:51mas o ponto fraco dele
16:52pode ser que na sabatina
16:54do Senado,
16:54ele seja questionado
16:56por causa desse passado político.
16:58A gente tem o Rodrigo Pacheco,
16:59e aí,
17:00o fato político nele
17:02pode ser o grande
17:02questionador também.
17:04Eu coloquei aqui
17:05na minha lista
17:05o Bruno Dantas,
17:06que é o ministro do TCU,
17:08que é uma figura
17:09com perfil jurídico,
17:10como o Túlio falou,
17:11tem um perfil jurídico
17:12bem forte e alinhado
17:13para o governo.
17:14E aí, os nomes, Dora,
17:15eu fiquei pensando muito
17:16no que você falou,
17:17a gente não tem
17:18esses nomes muito fortes.
17:19Eu coloquei aqui
17:20na minha aposta
17:21talvez a Maria Elizabeth Rocha,
17:23que é a presidente do STM.
17:24Uma mulher,
17:25uma figura externa ali,
17:26quem sabe, né?
17:28Acho que de todos
17:28esses nomes aí
17:29que a gente tem,
17:30talvez seja uma aposta,
17:31mas vamos ver
17:32o que acontece.
17:32que a gente tem que ter
17:50aí e não tem que ter
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