00:00Em minutos, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que classifica o crime de desaparecimento forçado como crime
00:08hediondo.
00:10A Danúbia Braga participa com a gente do Jornal da Manhã e atualiza as informações em torno desse assunto.
00:15Oi, Danúbia, bom dia pra você.
00:19Oi, Nonato, bom dia pra você, bom dia a todos.
00:21Olha, agora o texto ele retorna, né, essa proposta ela retorna ao Senado Federal e o texto foi aprovado na
00:30forma de substitutivo pelo relator, então, apresentado pelo relator Orlando Silva do PCdoB de São Paulo, que endureceu as penas.
00:40A proposta é de autoria do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, foi apresentada em 2013.
00:48A proposta prevê, então, que as penas podem variar de 10 a 30 anos de prisão e ela é agravada,
00:55por exemplo, se tiver ali meio de tortura, se resultar em morte e se o agente for funcionário público no
01:02exercício de suas funções.
01:04O crime, então, o texto, então, prevê, né, que o crime de desaparecimento forçado de pessoas é de natureza permanente,
01:12considerando-se consumado enquanto a pessoa não for libertada ou não for esclarecida a sua sorte, condição e paradeiro, ainda
01:20que já tenha falecido.
01:22Caso se torne lei, esse crime seria, então, imprescritível.
01:26Na análise da proposta, então, no plenário da Câmara dos Deputados, foi, inclusive, marcada por citação a ditadura militar.
01:34A oposição acusou ali a base de revanchismo ao abrir margem para que esse tipo penal abarque beneficiados pela lei
01:43da anistia.
01:44A oposição tentou, inclusive, aprovar ali uma emenda para incluir no texto a previsão de uma tipificação penal que não
01:54se aplicaria aos beneficiados pela anistia e também tentou remover o trecho que previa que o crime de desaparecimento forçado
02:01seria imprescritível.
02:02No entanto, essas mudanças não foram aprovadas.
02:06Por falar em desaparecimento, tem mais de 50 dias o desaparecimento dos irmãos Agatha e Isabelle, de 6 anos, e
02:15de Alan Michael, de 4 anos, desaparecido em Bacabal, no sudoeste do Maranhão.
02:21São mais de 50 dias, completando quase 60 dias de desaparecimento dessas duas crianças.
02:28A polícia segue investigando esse caso.
02:31A gente relembra que o primo de 8 anos, esse foi encontrado.
02:35No entanto, as duas crianças, dois irmãos de 4 e de 6 anos, seguem desaparecidos.
02:42Claro que as investigações estão em segredo de justiça, até para que ninguém atrapalhe essas investigações.
02:48No entanto, a polícia ainda não conseguiu localizar essas duas crianças.
02:53Então, é claro, um assunto bem delicado que a gente segue acompanhando.
02:57Volto com você, Nonato.
02:58É isso.
02:59Danúbia Braga, em São Paulo, e toda a nossa solidariedade é a família dessas duas crianças, né?
03:04Imagine, mais de dois meses sem informações sobre o desaparecimento desses pequenos lá no Maranhão.
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