00:00O plenário do Senado aprovou a tipificação do assassinato de parentes como forma de punir mulheres como vicaricídio.
00:08Vamos entender com o nosso David de Itaça, que acompanha todos os movimentos da segurança pública aqui no país.
00:13Conte, meu amigo, bem-vindo.
00:18Evandro, muito bom dia a você, a Bia e a todos que nos acompanham no Jornal da Manhã.
00:21Exatamente isso. Então, o Senado aprovou essa lei para tipificar, fazendo mudanças,
00:26tanto na Lei Maria da Penha, como também de crimes hediondos.
00:29Então, existe uma pena específica que trata o projeto, justamente para aumentar esse tipo de situação quando ele ocorre,
00:38contra crianças, principalmente, que são vítimas de assassinatos, quando cometidos para uma forma de enfrentamento ou de penalizar as mulheres.
00:48A pena passa de 20 até 40 anos. Se for praticado contra a criança na presença da mulher, aí aumenta
00:58um terço da pena.
00:59Então, o Senado aprovou essa lei, já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, houve uma mudança, e agora ela
01:06segue para a sanção do presidente Lula.
01:08Um detalhe que chama a atenção é que houve uma discussão muito ampla, principalmente no Senado Federal, sobre...
01:15Quando as mulheres cometem esses crimes também.
01:18A lei não trata sobre essa questão, mas os parlamentares afirmaram que elas também vão ser punidas quando isso ocorre.
01:27E aí, a lei que foi aprovada no Senado, ela trata sobre ascendentes, descendentes e enteados.
01:33O que significa também que, quando cometidos contra parentes esses crimes, na forma de penalizar a mulher,
01:40essa tipificação específica também vai tratar sobre esse tema,
01:44para evitar uma situação que a gente repercutiu amplamente aqui nas mais diferentes plataformas da Jovem Pan News,
01:50sobre aquele episódio que aconteceu, infelizmente, em Tubiara, Goiás,
01:54quando o secretário, né, pai de dois filhos, acabou matando as crianças,
01:59depois que descobriu uma traição da mulher e logo em seguida se matou.
02:03Então, quando ocorrer esse gênero de situação, a pessoa, ela vai ser punida
02:08e vai existir uma tipificação específica para tratar sobre esse tema.
02:13A gente segue acompanhando para saber se, de fato, o presidente Lula vai sancionar essa lei,
02:17mas, pelo que a gente pôde apurar junto às fontes, tem tudo para caminhar
02:20e, de fato, se tornar uma lei específica para penalizar ainda mais essa questão que, infelizmente, ainda ocorre.
02:28Eu volto com vocês no estúdio.
02:29Obrigada, David de Tarso.
02:30Avanços importantes e necessários.
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