00:00Olha, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a violência contra os filhos das vítimas na
00:06Lei Maria da Penha.
00:08A Danúbia Braga participa aqui com a gente no Jornal da Manhã e tem informações na capital paulista a respeito
00:13desse assunto.
00:14Bom dia, Danúbia. Bem-vinda.
00:18Oi, Nonato. Bom dia pra você, bom dia a todos.
00:21Pois é, agora vai esse projeto pra análise no Senado.
00:25E também eles definem essa violência contra terceiros, perdão, como violência vicária.
00:34É a violência no contexto de crime de gênero, então é quando o agressor usa terceiros pra atingir a vítima.
00:41Em outras circunstâncias, seria como o agressor quando ele não tem acesso à vítima que de fato ele gostaria de
00:47atingir,
00:48ele usa como alvo filhos, enteados, parentes, pessoas que estão sob a responsabilidade da vítima, rede de apoio.
00:57Ou seja, qualquer tipo de violência contra essas pessoas, próximo então à vítima, o alvo principal, entra como violência vicária.
01:07No texto aprovado, ela tem então essa tipificação que foi definida um alvo indireto e ele acaba usando uma terceira
01:17pessoa
01:18pra que ele consiga, de certa forma, agredir o alvo direto.
01:23A proposta tem autoria de algumas deputadas, Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, Maria Rosário,
01:30Maria do Rosário do PT do Rio Grande do Sul, Fernanda Melchiona do PSOL do Rio Grande do Sul,
01:35e foi relatada por Silvia Alves, do União de Goiás, segue pra análise no Senado.
01:40Além disso, o texto também trata de, faz ali um adendo em relação a uma nova qualificadora pro crime de
01:49homicídio,
01:50cuja pena pode ser de 20 a 40 anos de reclusão, se estiver tipificada, enquadrada nos parâmetros de violência vicária.
01:59Então, agora, esse assunto segue pra essa análise no Senado, um assunto muito importante,
02:05uma vez que a gente vem acompanhando nos últimos dias casos de grande repercussão,
02:10em que, por exemplo, esses agressores acabam usando ali os seus filhos pra atingir a mulher numa situação de violência
02:19doméstica.
02:19Então, com essa aprovação na Câmara dos Deputados e agora seguindo pra análise no Senado,
02:25pode ser mais um passo importante contra esses agressores.
02:30Volto com você.
02:32Obrigado. Danúbia Braga, em São Paulo.
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