00:00Mais informações ao vivo aqui com a nossa reportagem. A Câmara dos Deputados aprovou o uso de tornozeleira eletrônica para
00:06quem cometer violência doméstica.
00:08O texto agora vai para o Senado Federal. Vamos até São Paulo com o David Diogo, que tem aqui atualizações
00:14e informações a respeito desse assunto. Pois não, David?
00:19Nonato, o placar foi de 408 votos a favor e 13 contra. O texto altera a Lei Maria da Penha
00:28para a inclusão do monitoramento eletrônico para casos de medidas de proteção de urgência nos casos de violência doméstica.
00:39O texto teve relatoria da deputada Ione, do Avante de Minas Gerais. Estabelece um sistema que permite o acompanhamento em
00:49tempo real da localização do agressor.
00:52O objetivo é prevenir novas agressões e, claro, reforçar o cumprimento das medidas judiciais, entre elas a medida protetiva concedida
01:03à mulher.
01:03Além de evitar violência doméstica, o feminicídio, que vem crescendo, é alarmante os números.
01:11O projeto determina também que a monitoração eletrônica seja aplicada em caso de risco à integridade física ou psicológica da
01:19vítima.
01:20A cautelar, ela deverá ser solicitada pela autoridade policial em situação de risco de agressão.
01:25O dispositivo também deverá emitir ali um alerta automático e simultâneo para a vítima e para a unidade policial mais
01:35próxima quando o agressor descumprir aquela distância mínima determinada pela medida protetiva.
01:42A proposta estabelece ainda o aumento de pena de um terço até a metade quando o descumprimento ocorrer por violação
01:51das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente ou pela remoção.
01:58O texto segue agora para o Senado. Se não houver alteração, segue para a sanção presidencial.
02:05Aprovado pelo presidente, aí sim passa a valer e há essa alteração na Lei Maria da Penha.
02:11É mais uma medida de proteção às mulheres que a cada dia vêm sofrendo violência.
02:17Nonato.
02:18É isso, até porque a gente tem acompanhado os números relacionados a feminicídio cada vez mais crescentes no Brasil como
02:24um todo.
02:24Muito obrigado ao David e Diogo.
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