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  • há 8 minutos
No JP Ponto Final, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, critica o atual modelo de emendas parlamentares e afirma que a prática pode estimular clientelismo político no Congresso Nacional. O ministro também defende uma reforma do sistema político e afirma que o modelo atual está esgotado.

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Transcrição
00:00O Congresso Nacional, eu assisti, eu vi uma reunião do ex-ministro da sua pasta,
00:06o Luiz Eduardo Ramos, com líderes falando sobre emendas parlamentares.
00:11E aí ele virou e falou assim, eu não quero colocar as mãos nisso.
00:16Os líderes olharam um para o outro e falaram, nós queremos.
00:20E ali foi estabelecida essa perigosa relação de emendas que o Congresso manda,
00:27fiscaliza e determina, quer dizer, desequilibrou.
00:30O senhor faria diferente? O senhor acha que as emendas parlamentares estão exageradas?
00:35Totalmente. Zé Maria, eu acho que não tem ninguém em sua consciência no Brasil
00:40que ache normal essa situação das emendas parlamentares.
00:43Por duas razões. Primeiro o que você falou.
00:46É o poder legislativo tomando uma atribuição que é do executivo.
00:51Executar.
00:52Porra, espera um pouquinho. Tem três poderes. O judiciário tem que julgar.
00:55Não tem nem que legislar, nem que executar.
00:58E eu acho que às vezes exagera.
01:01O legislativo tem que legislar.
01:03Não tem nem que julgar, nem que executar.
01:06O poder executivo, o presidente da república, o poder executivo federal, tem que executar.
01:11Só que executar é executar o orçamento.
01:13Aí você pega o legislativo, pô, 51 bilhões?
01:17Zé Maria, o que é isso?
01:19É isso virando política clientelista.
01:22E não é só isso, tem as extras.
01:24É, tem as extras. De comissão, de bancada.
01:28Ou seja, você olha isso, cara.
01:29Cada um administra cerca de 300 milhões no mandato.
01:33Me disseram que lá existem deputados emendeiros, os deputados da bancada da emenda.
01:38Que eles não estão nem aí para projeto, para debate, só dinheiro.
01:42E quer que eu te diga uma coisa?
01:44Tem o pior.
01:45Porque assim, uma coisa já é esse problema.
01:47Só isso em si já é grave e teria que mudar.
01:49O conceito, né?
01:50Tem que ter uma reforma do sistema político no Brasil.
01:52Esse sistema político esgotou.
01:54Tem que ter uma reforma do sistema político nesse país.
01:57Eu estou convencido disso.
01:58O Lula está convencido disso.
02:00Não dá.
02:00Do jeito que está, não dá mais.
02:02Esse país vai ficar ingovernável ou na mão de picaretagem.
02:06Essa é a realidade.
02:07Agora, é pior.
02:10Porque muitas vezes, uma parte desse dinheiro, das emendas, de alguns...
02:15E aqui não vamos generalizar, porque tem deputado sério e tem senador sério.
02:19Tem gente correta.
02:20Eu convivi lá e vi.
02:22Agora, uma parte, cara, faz negociação com emenda.
02:28É, tem quantos por cento de volta.
02:32Porque virou.
02:33E aqui eu não estou fazendo ilação.
02:35Isso está sendo investigado.
02:36Pela Procuradora-Geral da República, Supremo Tribunal Federal, tem condenado Polícia Federal
02:40fazendo operação.
02:41E às vezes é aquele cara que gosta de vir na rede social dizer que é o bastião da moralidade.
02:48Apontar o dedo para os outros.
02:49E o cara está fazendo esquema com emenda.
02:51Então, porra, isso tem que mudar.
02:53Se a gente quer um país sério...
02:55Zé Maria, você pode ser de direita ou de esquerda.
02:57Quem pode estar assistindo a gente aqui na Jovem Pan, pode ser de direita.
03:01Sabem que eu sou de esquerda.
03:02Mas tem uma coisa, cara, que é você ter...
03:06Sim, ser correto.
03:08É você não fazer sacanagem.
03:11Disputar as ideias é da democracia.
03:14Eu respeito pessoas que são de direita e são corretas.
03:17Agora, a pessoa...
03:22Usar a política para enriquecimento pessoal, para ganho, para sacanagem, para esquema, não dá.
03:28Pois é.
03:29Até conceitualmente, o papel das emendas é danoso.
03:33Porque ele tira do governo a possibilidade de fazer uma grande obra, pulveriza.
03:38Um caçamento ali, uma rua lá.
03:41E acaba assim.
03:42São demandas justas para o município, mas tira a possibilidade do gasto bom, que é um investimento.
03:48Isso é questionário, mas é difícil demais mudar isso aí.
03:51E quem vai mudar é o Congresso.
03:53Mas ninguém vota contra ele mesmo.
03:54Mas deixa eu te falar.
03:55Tem uma coisa que é a pressão da sociedade, né?
03:57Vamos lembrar que ano passado, a Câmara aprovou por 310, 15 votos a PEC da blindagem, lembra?
04:06Sim.
04:07Nós fomos para a rua.
04:09Uma semana depois, ela foi engavetada.
04:12Ficou no Senado por pressão popular.
04:14Por pressão popular, já estava combinado que o Senado tinha, você sabe.
04:18Tinha um acordo que o Senado ia aprovar e iam botar.
04:21E o pior, PEC, nem passa pelo veto do presidente.
04:24PEC é promulgada, você sabe disso.
04:26O presidente nem tem o direito de vetar.
04:27Mas ali, deputado, era voltar ao texto original da Constituição, né?
04:34O constituinte definiu assim, de que o parlamentar só poderia ser julgado se houvesse uma autorização da Câmara.
04:44O que aconteceu?
04:46A Câmara e o Senado viraram um refúgio de bandidos.
04:51Mas aí, a Câmara caçava.
04:54Hoje, não.
04:55A Câmara e o Senado não caçam, não julgam.
04:57Olha, tem três condenados por roubo de eventos parlamentares e não tem nem processo na Câmara.
05:02Quer dizer, inverteu a história, jogaram tudo para o Supremo.
05:06Exatamente.
05:06Então, assim, veja, não vou nem entrar no mérito.
05:10Lógico que a Constituinte, lá em 88, fez um monte de...
05:14Foi muito cuidadosa na proteção dos mandatos, porque a gente vinha de 21 anos de ditadura
05:19que tinha caçado o mandato parlamentar, não por sacanagem, mas por ideologia.
05:23Agora, é o que você falou.
05:25Não era aquilo que estava em jogo quando se propôs.
05:28Mas eu dei esse exemplo para dizer que eu acredito numa reforma do sistema político no Brasil.
05:32Acho que o Brasil precisa de uma reforma do sistema político, uma reforma do sistema judiciário.
05:37Nós precisamos arrumar a casa, porque do jeito que está, não vai bem.
05:43Não vai terminar bem isso aí.
05:44Estavam certos os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro quando reclamavam do Supremo Tribunal Federal?
05:51Pelos motivos que reclamaram, não.
05:53Todo mundo tem o direito de reclamar do Supremo Tribunal Federal.
05:56Só reclama.
05:57Porra, eu fui processado pelo Gilmar Mendes.
06:00Eu escrevi artigo na Folha de São Paulo contra o Alexandre de Moraes.
06:05Já fiz críticas públicas.
06:06Aliás, os bolsonaristas outro dia usaram um vídeo meu antigo, acho que foi na Carta Capital,
06:13atacando, descendo a lenha no Alexandre de Moraes, dizendo, ah, olha o bolo.
06:17Criticar não é o problema.
06:19O problema é quando você planeja fechar um poder.
06:23É quando você faz um plano, como o Punhal Verde e Amarelo, para matar um presidente de um tribunal.
06:30Então, por que eu digo que a crítica é diferente?
06:34Porque esses caras tentaram dar um golpe.
06:36Alguns podem dizer, ah, Bolsonaro não é golpe.
06:38Ô, Zé Maria, pera lá.
06:41Bolsonaro perdeu a eleição.
06:44Depois que perdeu a eleição, ele tentou virar a mesa.
06:46Os caras acamparam no quartel.
06:48O Braga Neto tem declassado.
06:51Alguém negar isso, negar a realidade.
06:54Houve ali um planejamento, né?
06:56Houve um planejamento.
06:57Houve um planejamento.
06:57Tentativa porque...
06:59Houve um planejamento de golpe e reuniões, ações preparatórias.
07:04E isso é crime.
07:05Porque as pessoas dizem, ah, mas não teve golpe, então não tem crime.
07:08Ô, cara pálida.
07:11Se tivesse golpe, aí é que não teria crime mesmo.
07:13Se o golpe desse certo, ninguém ia julgar quem deu golpe.
07:16Esses iam estar no poder.
07:17É um crime tentado.
07:18É, você só pode julgar a tentativa fracassada de golpe.
07:22Foi isso que foi feito.
07:23Então, nesse caso, o Supremo foi corajoso, cara.
07:25O Alexandre de Moraes, nesse caso, foi corajoso.
07:29Porque ele segurou a onda e falou, não, eu vou preservar a democracia brasileira.
07:35Isso merece o respeito por ter feito isso.
07:38Agora, isso não dá salvo conduto para depois fazer o que quiser.
07:45Eu acho que a gente tem que botar cada instituição no seu lugar.
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