Reforma do Judiciário vira pauta central nas eleições; comentaristas analisam

Os Pingos Nos Is

A crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal colocou a reforma do Judiciário no centro do debate eleitoral. Pré-candidatos como Romeu Zema (Novo), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e aliados do presidente Lula (PT) defendem mudanças que vão desde novos mandatos para ministros até propostas mais duras, como impeachment.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/759BHRx6nmw  https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Mas eu sigo aqui movimentando a equipe de reportagem da Jovem Pan News.

00:05A crise de imagem que atinge o Supremo fez com que propostas de reforma do Judiciário

00:11e da criação de um código de conduta para os ministros dos tribunais superiores

00:15entrassem na pauta dos pré-candidatos à presidência da República.

00:19Vamos chamar o repórter Matheus Dias, está ao vivo com a gente aqui em Os Pingos nos Is,

00:23vai trazer os detalhes dessas manifestações.

00:27Matheus, seja bem-vindo. Suas informações, por favor.

00:32Caniato, boa noite pra você, boa noite a quem nos acompanha.

00:35É claro que uma crise desse tamanho, que fica conhecida mundialmente,

00:39vai se tornar pauta nas pré-campanhas e nas campanhas dos candidatos à eleição,

00:44principalmente presidencial. Já está se tornando, inclusive,

00:47todo mundo tenta empurrar o problema pro outro lado da história

00:52e se livrar até de qualquer culpa, se livrar de qualquer relação,

00:55inclusive com temas polêmicos e até com ministros do Supremo Tribunal Federal

01:00que possam estar envolvidos nessa polêmica.

01:03Os lados partidários já têm se atacado, já faz algumas semanas,

01:07mas até neste momento se falam em projetos de governo,

01:12pautas de governo que já são desenhadas em cima dessas fraudes do Banco Master,

01:17como você bem disse, código de conduta pra ministros do Supremo Tribunal Federal,

01:22reformulações no STF, tudo por conta dessa pauta.

01:26Inclusive na base governista, inclusive o plano de governo do PT,

01:31que pode ser aprovado em congresso partidário nessa semana,

01:35defende a democratização do Poder Judiciário,

01:39inclusive um manual de conduta do próprio Supremo Tribunal Federal.

01:43Esse texto, inclusive, foi aprovado e assinado pelo ex-ministro José Dirceu.

01:49Num trecho desse texto diz que o fortalecimento dos órgãos de controle

01:52deve caminhar junto com a democratização e a reforma do Poder Judiciário,

01:57assegurando maior transparência, responsabilidade institucional

02:01e compromisso com a Constituição.

02:04E mesmo que se de uma certa forma Lula defendeu Alexandre de Moraes,

02:08dizendo que ele não devia manchar a carreira dele com esse episódio do Master,

02:12deveria se afastar um pouco desse tema,

02:15Lula também defendeu que houvesse um mandato

02:18para ministros do Supremo Tribunal Federal

02:20e que eles não entrassem com 35 anos e finalizassem a carreira aos 75 anos,

02:26ficassem ali 40 anos à frente da Suprema Corte.

02:29Segundo ele, essa é uma pauta que já estava presente

02:32na campanha de Fernando Haddad em 2018,

02:35quando o atual agora pré-candidato ao governo do Estado

02:39era candidato à presidência.

02:41Essa pauta estava naquele plano de governo e Lula pretende retomar essa pauta.

02:46Do outro lado, quando se fala na direita,

02:49temos o atual pré-candidato Romeu Zema,

02:52ele que defende que a primeira pauta que vai colocar em prática

02:55em caso de eleição será uma reforma no Judiciário.

02:59E um pouco mais à direita, quando se fala em Flávio Bolsonaro,

03:02aí ele diz até que defende o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal

03:07e pede também que os eleitores votem apenas em candidatos ao Senado

03:12que defendem essa mesma pauta, viu Caniato?

03:16É certo, Matheus Dias trazendo detalhes dessas manifestações

03:19e esse tema certamente vai crescer e muito,

03:22e pode ditar boa parte dos debates e das discussões

03:26durante o processo eleitoral.

03:28Valeu, Matheus. Bom trabalho para você.

03:29A gente segue em contato, qualquer novidade é só nos acionar aqui.

03:33Deixa eu chamar os nossos comentaristas,

03:35mas antes disso eu quero destacar que a enquete do dia

03:39trata de questões importantes referentes à possibilidade de mudar

03:44as regras do Judiciário.

03:46Deixa eu receber a rede Jovem Pan,

03:48todos conectados com a gente aqui em Os Pingos nos Is.

03:50Muito obrigado pela parceria, pela audiência,

03:53especialmente você que gosta de acompanhar o noticiário,

03:56o programa pela rádio, né?

03:58Você que é motorista de aplicativo, taxista,

04:01valeu pela parceria.

04:02Continue com a Jovem Pan

04:04em todas as emissoras e cidades espalhadas por todo o Brasil.

04:08Deixa eu chamar o Roberto Mota.

04:10Deixa eu começar essa com o Roberto Mota.

04:12Mota, a gente tem acompanhado muitos debates, né?

04:15Sobre a possibilidade de reformar o Judiciário.

04:18Teve uma manifestação do ministro Dino

04:21que sucede aquela ideia do presidente da corte, Edson Fachin.

04:26Ah, inclusive, foi aberta ali uma divergência, né?

04:29Foi uma contraposição, inclusive, à sugestão de Edson Fachin.

04:33Mas há um entendimento para uma ala da Suprema Corte

04:36de que, bom, se querem mudar o Judiciário,

04:39é preciso mudar também o Legislativo e o Executivo.

04:42Se é para mudar, vamos mudar todo mundo.

04:44De que maneira isso contaminará os debates eleitorais?

04:48Tem que mudar e tem que mudar o quê?

04:52Isso me lembra aquela famosa frase

04:55de uma obra de literatura,

04:57que eu acho que é o Gato Pardo,

04:59que diz que é preciso que tudo mude

05:02para que tudo fique como está.

05:04É lógico.

05:06Se tem uma coisa que não falta no Brasil,

05:08é reforma.

05:10Getúlio Vargas chegou ao poder

05:12no golpe de Estado de 1930,

05:16prometendo uma reforma total da República Velha.

05:20E aí Getúlio entregou ao Brasil o Estado Novo,

05:24uma ditadura de caráter fascista,

05:26que até hoje é aplaudida pela esquerda brasileira.

05:31Se a gente der um passo para trás

05:33e olhar o cenário do Brasil,

05:35o problema mais grave de hoje

05:38é o uso do sistema de justiça.

05:42para a tomada do poder político.

05:45É evidente que quem participa desse processo

05:49não vai aceitar nenhuma reforma que mude isso.

05:53Deixa eu chamar o Luiz Felipe Dávila,

05:55porque nos últimos meses nós tratamos,

05:58por diversas vezes,

06:00de possibilidades de alteração,

06:03sinalização, autocontenção,

06:05pacificação.

06:06Dávila, como é que você observa

06:08esses movimentos que propõem reforma do judiciário?

06:11Primeiro teve aquela sugestão do ministro Edson Fachin,

06:14o Código de Conduta, o Código de Ética.

06:17Depois teve a manifestação do ministro Dino,

06:20que é uma alternativa, inclusive,

06:22à proposta do ministro Fachin.

06:25Mas há também, em outros poderes,

06:27a defesa de que é preciso mudar,

06:29e mudar muito,

06:30as regras do judiciário,

06:32especialmente da Suprema Corte.

06:34Quais aspectos dessa discussão

06:37você gostaria de trazer,

06:38destacar e sublinhar aqui pra gente?

06:41É preciso mudar muito,

06:43e isso não será feito com medidas paliativas

06:45no Supremo Tribunal Federal.

06:47Terá de ser feita no Senado Federal.

06:50Esse, sim, o poder que serve

06:52como freio e contrapeso ao judiciário.

06:56Mas, como bem lembrou o senador Alessandro Vieira,

06:59nesse Senado,

07:00que é um verdadeiro Senado

07:02de rabo preso com interesses,

07:04não dá pra esperar mudanças radicais.

07:07Então, como é que resolve esse cheque

07:10que está o Senado?

07:12O Senado, que tem o poder

07:13de fazer a mudança,

07:15não faz, porque tem medo.

07:17Há muito rabo preso,

07:18tem medo que o ministro

07:20desengavete lá um projeto

07:21que acaba prejudicando,

07:24não só o mandato,

07:25e comprometendo a reeleição desse senador.

07:27Então, a solução é ficar quieto.

07:29E aí, nós não toleramos como cidadãos.

07:31Então, como é que sai dessa encruzilhada?

07:34Como é que sai desse cheque?

07:36Esse cheque sai da seguinte forma.

07:38O Senado cria uma comissão de juristas notáveis.

07:43Pode incluir aí ex-ministros do Supremo,

07:46constitucionalistas notáveis,

07:49pessoas de profundo conhecimento jurídico,

07:53pra escrever esse projeto

07:55de enquadramento do Supremo Tribunal Federal

07:59naquilo que está na Constituição,

08:01pra ser uma corte constitucional.

08:03E neste projeto,

08:05é preciso ressaltar pontos importantes.

08:09Primeiro, acabar com esta imoralidade

08:12de penduricalhos, benefícios,

08:15Supremo Tribunal Federal e juízes

08:18ganhando acima do teto constitucional.

08:20Como é que você vai confiar

08:21nos juízes de um país

08:23quando eles não respeitam a própria lei?

08:25Não dá.

08:26Então, precisa acabar com essa farra,

08:28que é o judiciário mais caro do mundo,

08:311,3% do PIB.

08:33Segunda coisa,

08:35é preciso acabar com as decisões monocráticas.

08:39Esse mecanismo vergonhoso

08:41que anula o princípio básico

08:44de uma Suprema Corte,

08:46que é manifestação do colegiado,

08:49não individual.

08:50Agora, como é que é possível

08:52usar medidas monocráticas

08:54pra enterrar casos de corrupção

08:57e corruptos confessos?

08:59Para proteger ministros envolvidos

09:01nessa farsa do Banco Master?

09:05Para usar o inquérito das fake news

09:07e perseguir cidadãos?

09:10Cercear a liberdade de expressão?

09:12Censurar veículos?

09:14Essa arbitrariedade é intolerável.

09:17Uma corte constitucional se manifesta

09:19de maneira colegiada.

09:22Por isso, precisa acabar

09:22com essas decisões monocráticas.

09:26Por último, precisa aumentar

09:28a idade mínima

09:29de ministros indicados para o STF

09:32pra 60 anos.

09:34A indicação tem que ser a croação

09:35de uma carreira jurídica brilhante,

09:38de notável saber jurídico

09:40e reputação ilibada,

09:41como bem lembrou o Beraldo.

09:43Agora, grande parte da crise

09:45hoje do Supremo

09:47reflete justamente

09:48indicações do presidente da República

09:52de candidatos de raso conhecimento jurídico

09:55e grande afinidade política ideológica.

09:58Mas é verdade que esses candidatos

10:01acabam sendo sabatinados

10:04por um Senado

10:05cuja sabatina é dominada

10:08pela indolência

10:09e pela voracidade das barganhas políticas.

10:13Portanto, só mesmo

10:14uma comissão desses juristas notáveis,

10:18constitucionalistas e ex-ministro do Supremo

10:20para fazer com que o Supremo

10:23volte a ser uma corte constitucional.

10:26E o Senado, qual o papel dele?

10:28Votar sim ou não

10:31a aprovação desse projeto.

10:33Não pode emendar,

10:34não pode apresentar modificações

10:37pelo menos por cinco anos.

10:39Assim, essa pressão política

10:41em cima dos senadores

10:43para enquadrar

10:45de acordo com os interesses

10:47particulares

10:48de membros do Supremo

10:50perde força.

10:51Pois eu vou passar

10:52para o Cristiano Beraldo

10:53trazer sua impressão

10:55a respeito desse tema

10:56que certamente vai crescer,

10:58deve ditar

10:59boa parte dos debates

11:01e claro que os presidenciáveis

11:02também vão

11:04propor mudanças, né?

11:06Beraldo, inclusive

11:07o Partido dos Trabalhadores

11:09já lança também

11:10a sua cartilha,

11:12a sua versão,

11:12as suas propostas

11:13de alteração

11:14porque parece que não querem

11:15ficar para trás, né?

11:16Os integrantes do PT

11:17não querem ficar para trás

11:18porque observam que

11:19figuras da centro-direita

11:22e da direita

11:22já tinham lançado

11:24na frente

11:25propostas de mudança.

11:27Mas, e essas sugestões,

11:29as propostas feitas

11:31pela própria Suprema Corte,

11:33propostas que prevêm

11:34autocontenção

11:35ou que indicam

11:39medidas que

11:40assegurem mais transparência

11:42na atuação desses ministros,

11:45tudo isso tende a

11:47evitar ou brecar

11:49o movimento

11:50que defende

11:51impedimento de ministros?

11:52Seria uma vacina

11:54para isso?

11:54Mas ainda dá tempo,

11:55Beraldo?

11:57Beneto, nós precisamos

11:59ter consciência,

12:00como nação,

12:01como povo,

12:02nós precisamos ter consciência

12:03primeiro

12:04de que o Brasil

12:05no estado

12:06em que ele se encontra

12:08ele não admite

12:09remendo.

12:11Não se resolverá

12:13o verdadeiro

12:14caos brasileiro,

12:15esse Brasil do absurdo,

12:17esse Brasil inviável,

12:19esse Brasil tão rico

12:20que proporciona

12:23a uma grande parcela,

12:25uma imensa parcela

12:26da sua população,

12:28uma vida tão pobre.

12:29Aliás, as pessoas

12:30se iludem

12:31achando,

12:32porque elas têm lá

12:33alguma coisinha

12:35de patrimônio,

12:36que elas vivem bem,

12:37que o Brasil é bom,

12:38não,

12:38o Brasil não é bom,

12:39não.

12:39Porque se estivessem

12:41num país realmente

12:41civilizado,

12:43se estivessem

12:44num país

12:44que fosse

12:46administrado

12:47pelo bem

12:48de longo prazo

12:49da sua própria

12:50população,

12:51o esforço

12:52que essas famílias

12:54fazem

12:54para ter um pouco

12:55de patrimônio,

12:56uma vida decente,

12:58elas seriam

12:59muito mais

13:00bem recompensadas

13:01com um patrimônio

13:03muito maior,

13:04uma vida

13:05muito melhor.

13:06Então,

13:06o Brasil não aceita

13:08remendo.

13:09E a outra realidade,

13:10Caniato,

13:10é que o Brasil

13:13precisa ser

13:15reconcebido.

13:16Não adianta

13:17simplesmente

13:17fazer uma reforma

13:19do judiciário,

13:20porque esses

13:22que se propõem

13:23a fazer essa reforma

13:24não estão ali

13:27focados

13:27num verdadeiro

13:29funcionamento

13:30adequado

13:30que se deseja

13:31para o poder judiciário,

13:33eles estão ali

13:33sofrendo uma série

13:35de influências

13:36de curto prazo,

13:37afinal de contas

13:37estamos falando

13:38de eleição.

13:39E passada

13:40essa eleição,

13:40dois anos depois

13:41temos eleições locais,

13:43dois anos depois

13:43temos novas eleições

13:44nacionais,

13:45e essa é a dinâmica

13:46da política,

13:47é assim que é.

13:48Portanto,

13:49não podemos

13:50nos deixar levar

13:52que vai vir alguém

13:53com a fórmula mágica.

13:55Para o judiciário,

13:56que no meu ponto de vista

13:58tem que ser

13:59transformado,

14:01reconcebido,

14:01reescrito,

14:03a partir

14:03ou acompanhado

14:05de uma nova

14:06constituição,

14:06não,

14:07mas isso tem

14:08que ser feito,

14:08e aí eu concordo

14:09100% com o Dávila,

14:10com pessoas de fora,

14:12pessoas que olhem

14:13para a estrutura

14:14do Brasil

14:14e consigam

14:17identificar

14:18qual é

14:19o judiciário

14:20necessário

14:21para o país

14:22que somos,

14:23e que a partir

14:24daí ele funcione

14:25de uma forma

14:27justa,

14:28equilibrada,

14:28sem permitir

14:31moleza

14:32para nenhum

14:32dos lados,

14:34sem permitir

14:35militância

14:37dentro das togas,

14:39e aí sim,

14:39quem sabe,

14:40o brasileiro

14:41terá motivos

14:42verdadeiros

14:43para voltar

14:44a acreditar

14:45e confiar

14:46no judiciário.

14:47Deixa eu trazer

14:48o Diego Tavares,

14:49que é o operador

14:50do direito

14:51da bancada,

14:52vai trazer também

14:52suas impressões,

14:54esse tema

14:54cresce a cada dia,

14:55né, Diego?

14:56E há dúvidas

14:56exatamente sobre

14:57qual seria

14:59a reforma possível

15:00do judiciário,

15:01uma que é proposta

15:02pelos próprios

15:03integrantes

15:03da Suprema Corte,

15:04quase como

15:05uma resposta

15:06à sociedade

15:08ou até

15:08ao legislativo,

15:10aquela coisa,

15:10né,

15:10temos que entregar

15:11alguma coisa,

15:12vamos mudar,

15:13mas não vamos mudar

15:14muito,

15:15ou as defesas

15:17que são feitas,

15:17por exemplo,

15:18por integrantes

15:19do legislativo,

15:20que entendem

15:21que é preciso

15:22alterar a regra

15:23para admissão

15:24dos ministros

15:25da Suprema Corte,

15:26estabelecer

15:26idade mínima,

15:28alguns defendem

15:30mandato,

15:30enfim,

15:31que reformas

15:32você entende

15:32que é a mais

15:33adequada

15:34e é possível

15:35para esse momento?

15:37Olha,

15:37Caniato,

15:38esse,

15:38sem dúvida,

15:39é um dos grandes temas

15:40que serão tônica

15:41nas eleições

15:43que acontecem

15:44esse ano.

15:44O que nós temos

15:45hoje como propósito,

15:46tanto por parte

15:46do Poder Judiciário,

15:47quanto por parte

15:48de membros

15:49do Legislativo,

15:50não são,

15:50na verdade,

15:50reformas,

15:51são remenos,

15:52não resolvem

15:53o problema estrutural

15:54da Suprema Corte,

15:55problema estrutural

15:56que inclusive o Dávila

15:57tangenciou muito bem

15:58com as propostas

15:59que ele já delineou

16:00aqui no comentário dele,

16:01se algum parlamentar

16:02ou algum pré-candidato

16:03à presidência

16:04estiver assistindo

16:04os pincos dos is,

16:05tem uma receita pronta.

16:07Eu só gostaria

16:08de fazer uma emenda

16:09a esse projeto

16:09do Dávila,

16:10que é a questão

16:11das competências

16:12do Supremo Tribunal Federal.

16:14E a partir da revisão

16:15das competências

16:16da Suprema Corte,

16:17aí sim nós podemos

16:19começar a falar

16:19numa verdadeira reforma

16:21da Corte Constitucional.

16:22Nós temos uma distorção

16:23muito grande

16:24no papel da Suprema Corte

16:25brasileira.

16:26Só pra você ter uma ideia,

16:27Caniato,

16:27também quem nos acompanha

16:28aqui nos Pingos nos Is,

16:29o Supremo Tribunal Federal

16:31é uma das cortes

16:32constitucionais

16:32que no mundo

16:33julga mais processos.

16:35O Supremo Tribunal Federal

16:36tem em média

16:3765 mil processos

16:38por ano,

16:40processos que são

16:40divididos aí

16:41pelos 11 ministros.

16:43Os Estados Unidos,

16:44por exemplo,

16:44tem 60,

16:45não é 60 mil,

16:46são só 60 processos

16:48pra serem julgados

16:49em um ano.

16:50Por quê?

16:50Porque é uma Suprema Corte

16:51que se volta

16:52ao papel

16:53de corte constitucional,

16:55uma corte que tem

16:56por finalidade

16:57somente o exame

16:58da Constituição.

16:59Aqui o Supremo Tribunal Federal

17:01ele examina a Constituição,

17:02ele é a instância

17:03recursal de processos,

17:04ele é a instância

17:05originária

17:06de processos criminais,

17:08algo que inclusive,

17:09infelizmente,

17:09de forma pouco republicana,

17:11virou moda

17:12nos últimos tempos,

17:13o Supremo Tribunal Federal

17:14iniciar processos criminais

17:16e atuar,

17:16inclusive,

17:17como investigador

17:18e por vezes ainda

17:20quando os próprios ministros

17:21são vítimas.

17:22Então,

17:22considerando esse alto volume

17:24de competências

17:25do Supremo Tribunal Federal,

17:26qualquer alteração,

17:28seja o mandato,

17:29seja a alteração

17:30dos critérios de escolha,

17:31não vai passar

17:32de um remendo,

17:33não vai solucionar

17:34o problema.

17:35Nós precisamos,

17:36de forma estrutural,

17:37revisar as competências

17:39da Suprema Corte.

17:40O Supremo Tribunal Federal

17:41tem que se deter

17:42no exame,

17:43na defesa,

17:43na interpretação

17:44da Constituição.

17:46E claro,

17:47isso em parte também

17:48é um problema

17:49da nossa Constituição,

17:50que é uma Constituição

17:51prolixa,

17:52uma Constituição

17:52que tangencia

17:54muitos temas.

17:55Não é que nem,

17:55voltando aqui ao exemplo

17:56dos Estados Unidos,

17:57uma Constituição enxuta,

17:59que fala pouco,

17:59que tem poucos artigos

18:01e que esses artigos

18:02são interpretados

18:02para que se dê

18:03aplicabilidade

18:04a todo o aparato legal

18:05do país.

18:06Então,

18:07enquanto nós

18:08não tratarmos

18:09daquilo que o Supremo Tribunal

18:10Federal faz,

18:11dificilmente nós conseguiremos

18:13reduzir essa carga

18:15de poder

18:15dos ministros.

18:16isso até pode ser diminuído

18:18por um caso emblemático,

18:19como é o caso do Master,

18:21que coloca,

18:21de certa forma,

18:22alguns dos membros

18:23da Suprema Corte

18:23contra a parede.

18:25Mas o fato é que,

18:26no ciclo,

18:26se nós não revisarmos

18:27esse problema,

18:28só o que acontece

18:29é um arrefecimento

18:30da situação.

18:31Logo isso volta,

18:32logo isso volta de novo,

18:33e a história vai

18:34sofrendo esse ciclo,

18:36até que uma reforma,

18:37de fato,

18:38seja feita

18:38e a Suprema Corte

18:39cumpra o seu papel

18:41princípio,

18:41que é de corte

18:43constitucional,

18:43um tribunal que se detenha

18:45no exame e na defesa

18:46da Constituição Federal.

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