00:00Interessante essa classificação. Deixa eu passar para o Beraldo, porque se o Supremo passa por esse processo, quer dizer, ou
00:07pelo menos sinaliza, né, Cristiano Beraldo, que aquele grande acordo ou aquela ação em que um protegeria o outro, né,
00:16o corporativismo iria preponderar.
00:18Essa era a discussão, a aposta de muitos. Ah, não vai dar em nada porque eles se protegem. Bem, parece
00:25que não é bem assim, porque se há o entendimento de alguns de que parte da corte acaba expondo esses
00:32dois que acabam sendo citados, dois ou três, que são citados no caso do Banco Master, então quer dizer que
00:38parte da corte não concorda com a postura de outros ou de uma outra ala. E aí, o que vai
00:45dar?
00:46Mas, Renato, a gente não pode confundir o fato do espírito corporativista de proteção daquela estrutura que funciona da maneira
00:58que funciona hoje. Ela não significa que os membros da corte se gostam. E eles já entenderam que eles não
01:06precisam se gostar.
01:07O fato é que eles precisam defender interesses comuns porque é bom pra todo mundo. Eu acho muito improvável que
01:18um determinado ministro que tenha um filho, que atue na corte com causas de centenas de milhões ou de bilhões
01:28de reais que rendem honorários multimilionários,
01:32que ele vai querer criar um atrito formal com um outro ministro que também tem o seu parente advogando, que
01:43é o ali, como dizem na expressão popular, a vaca leiteira da casa,
01:50porque é quem coloca milhões dentro de casa, não é simplesmente o leite das crianças.
01:56E criou-se uma dinâmica que se deturpou por completo o objetivo, não só da Suprema Corte, porque a gente
02:06está falando da Suprema Corte,
02:07porque agora existem aí discussões a partir de coisas que vieram à tona que colocam a Suprema Corte no meio
02:17dessa discussão.
02:17Então, mas é preciso reconhecer que os tribunais nos estados sofrem desse mal há décadas.
02:27O Supremo Tribunal Federal degringolou de vez quando as nomeações passaram a ser feitas com base no interesse daquele que
02:39indicava, que nomeava.
02:40É preciso lembrar que até talvez Joaquim Barbosa conheceu Lula no dia que foi ali, enfim, ser formalmente convidado,
02:53mas não tinha nenhum laço pessoal com o presidente.
02:57Depois desse momento, nós vimos advogado que repetiu que não passou em concurso para juiz,
03:05mas que era advogado do partido do presidente.
03:09Nós vimos candidato que disse, não, pode me indicar que eu mato no peito.
03:15Nós vimos indicado que entrou na corte ali com compromisso de usar os embargos infringentes
03:22para jogar no lixo o trabalho feito pela corte no trabalho do Mensalão.
03:26Nós vemos pessoas intimamente ligadas com aquele que indicava
03:32e que não tinha a qualificação exigida pela Constituição, que ficou em segundo plano.
03:40Portanto, o que nós estamos assistindo hoje é a consolidação de uma degradação que já vem há muito tempo.
03:48E eles vão se proteger porque é da natureza.
03:52Porque se não se proteger em caniato e essa investigação causar as consequências que a população espera,
04:03aquele que cair vai apontar para o outro e diz, espera aí,
04:07eu tive um contrato aqui de 100 milhões, mas aquele lá também recebeu 200
04:12em outro negócio que aconteceu ali na corte que a população não estava nem sabendo.
04:16Então, eu realmente não vejo nenhum cenário em que a maioria da corte vai se abandonar,
04:26apesar, de novo, apesar de não necessariamente se gostarem ou serem amigos.
04:32Mas toda esta tensão é suspensa no momento em que precisam decidir a favor dos seus próprios interesses.
04:40Antes de passar para o Moussa, só divide de novo com o Beraldo, rapidinho.
04:43Só quero fazer uma última parte aqui, só para destacar e transmitir também para o nosso público,
04:51lembrar dos 10 itens do Código de Ética sugerido por Edson Fachin.
04:56O Supremo deve se debruçar, avançar com essa pauta.
04:58Inclusive, a ministra Carmen é quem será a relatora desse Código de Ética,
05:04do processo que culminará na adoção ou não desse Código.
05:11E aí, Beraldo, só dois itens aqui dessa lista de 10 tópicos.
05:16Um item diz o seguinte, conflito de interesses, que é o item de número 6.
05:21Evitar processos com escritórios de advocacia com vínculos pessoais.
05:25Esse é um item.
05:26E aí tem um outro item, o item de número 8.
05:29Verificação prévia é dever consultar parentes barra advogados próximos sobre atuação em processos.
05:38Então, verifique que não está muito especificado.
05:41É relativamente abrangente, né?
05:43É só um encaminhamento.
05:44É uma diretriz.
05:45Eles ainda vão se debruçar sobre isso, eu acredito.
05:48Mas esse Código de Ética, só na esteira do que você disse,
05:51não expõe justamente uma situação que você descreveu muito bem,
05:55que são aqueles parentes que advogam e defendem causas multimilionárias na própria Suprema Corte?
06:02Pois é, Caniato.
06:04Se estão discutindo um Código de Ética, é porque não existe mais ética no tribunal.
06:08E veja que o Código de Ética que você citou nesse item 8, se não me engano,
06:13ele fala evitar participar de julgamentos que tenham ali como advogados um parente ou uma pessoa próxima.
06:21Evitar!
06:21Quer dizer, você não precisa escrever que...
06:25Não é que você tem que evitar, é que você tem que se dar por impedido.
06:29Você jamais pode atuar ou influenciar uma causa em que um parente seu,
06:34que às vezes dorme no mesmo quarto que você, vai ter um benefício pecuniário, objetivo e imenso.
06:41Então, quando você chega nesse ponto, não há salvação.
06:46Ah, não, tem que agora, tem que consultar parentes e pessoas próximas.
06:49Então, chega um...
06:51Olha só essa loucura, Caniato.
06:52Vai chegar um processo, aí o ministro vai pegar o caderninho lá de nomes e telefones.
06:58Ah, deixa eu ligar pra esse aqui.
07:00Ô, fulano, chegou isso aqui pra mim?
07:02Você tem alguma coisa a ver com isso?
07:04Não?
07:04Ah, então tá bom.
07:04Muito obrigado.
07:05Aí ele tica lá e diz, não, isso aqui tá ok.
07:07Aí ele vai passar o dia inteiro ligando pros outros, quer dizer, não faz nenhum sentido esse negócio.
07:11Agora, pra quem não tem vergonha na cara, pra quem não tem a menor noção do que é praticar ética
07:17no exercício da magistratura,
07:20aí vão ficar aí perdendo o nosso tempo e o deles, que são pagos por nós,
07:24pra ficar discutindo o código de ética no lugar em que a ética morreu de velha.
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