00:00A sessão reservada do Supremo Federal, no dia de ontem, teve um forte tom político e uma busca de autopreservação
00:09por parte dos ministros.
00:10Essas informações foram divulgadas por alguns portais de notícias.
00:15Dos dez ministros que participaram, já que a corte está com um nome a menos desde a saída de Luiz
00:22Roberto Barroso,
00:23oito votos seriam para a permanência de Dias Toffoli como relator do caso Master.
00:29E dois indicavam que talvez fosse melhor ele sair, deixar a relatoria.
00:36O problema foi justamente a falta de unidade, de unanimidade.
00:40Por sugestão do ministro Flávio Dino, que é amigo pessoal de Toffoli há mais de 20 anos,
00:45os magistrados concordaram em divulgar uma nota de apoio ao ministro Toffoli.
00:52E em troca, o ministro, de forma voluntária, entregou o cargo para que ele fosse distribuído a André Mendonça,
01:01fosse feito um novo sorteio.
01:03Então ele entregou a relatoria, deixou a relatoria e aí o presidente fez o sorteio.
01:10André Mendonça foi escolhido.
01:11Porém, depois da reunião, diálogos do encontro foram publicados por um portal de notícias.
01:19As falas foram fielmente reproduzidas.
01:23E aí os ministros do STF passaram a acreditar que foram gravados de forma clandestina por Dias Toffoli.
01:30Após essa notícia ganhar destaque na imprensa, o ministro Toffoli desmentiu rapidamente e de forma veemente também.
01:40Deixa eu começar essa com o Luiz Felipe Dávila.
01:42É um bastidor, né Dávila, que horas depois, o portal Poder 360, publicou falas dos ministros nessa reunião.
01:53E aí, naturalmente, os outros veículos acabaram falando com integrantes da Suprema Corte
02:01e alguns disseram que achavam ou desconfiavam que o próprio ministro Toffoli poderia ter feito essa gravação
02:07e depois divulgado à imprensa.
02:09Enfim, de que maneira essa notícia acaba dificultando ainda mais os trabalhos?
02:17Isso pode causar, inclusive, um racha, estabelecimento de grupos ali, um contra o outro.
02:24Enfim, o que é possível trazer e considerar a partir dessa divulgação de uma informação que trata de vazamento de
02:30conversas?
02:32Essa informação mostra justamente como o corporativismo atua no setor público.
02:39A primeira, o primeiro movimento é proteger os seus membros.
02:46Daí, todo este movimento para enaltecer o juiz Toffoli.
02:53E você protege as pessoas da corporação.
02:58Então, o primeiro ato é proteger, mesmo que houve situações claras de que o ministro deveria ter aberto a mão
03:08desse processo de maneira voluntária.
03:11Então, o primeiro ponto é esse.
03:12Como o corporativismo protege os seus membros?
03:16O segundo momento é o oposto.
03:20Quando a corporação sente que a sua reputação, o seu poder pode ser levado para o ralo, ela reage e
03:29aí, de repente, sai uma nota unânime.
03:31Que todo mundo, apesar desse desagravo em relação ao ministro, concorda que ele precisa se afastar e ele, voluntariamente, num
03:39ato de grandeza, abre mão da relatoria.
03:42Mas isso mostra a dinâmica do corporativismo.
03:46Primeiro, blindar seus membros de qualquer ataque externo.
03:51Depois, se a atitude de um membro fere ou coloca em risco o andamento da instituição, aí a instituição se
04:01rebela coletivamente para estancar aquela decisão que se perpetuasse no cargo,
04:09poderia afetar, dramaticamente, um Supremo Tribunal que já está sob fogo cruzado por causa desse ativismo do judicial.
04:17Então, mostra, Caniato, claramente a dinâmica do corporativismo.
04:21O problema é que esta dinâmica é quebrada quando os fatos falam mais alto do que qualquer outra coisa.
04:32Como eu disse, esta investigação ainda trará outros nomes, tanto da política como de autoridades,
04:40e aí começa a história de desorganizar a reação do corporativismo, porque isso começa a sobrar para indivíduos, ainda mais
04:51num ano eleitoral.
04:53Ou seja, o que nós estamos vivendo nesta investigação do Banco Master é apenas o primeiro capítulo de uma longa
05:02série que terão vários capítulos pela frente.
05:06Pois é, o vazamento de informações a respeito de uma reunião que tratava da possibilidade de saída do ministro Toffoli
05:16da relatoria,
05:18trechos dessas conversas foram divulgados e aí transcritos, não o áudio propriamente,
05:25mas isso teria gerado um mal-estar, inclusive, na Suprema Corte, ministros desconfiando que Toffoli teria feito a gravação
05:33e depois repassado para veículos de comunicação, mas também tem um outro aspecto que as reportagens acabaram apontando,
05:41um certo enfraquecimento do ministro Fachin, porque em dado momento o ministro chegou a questionar o presidente da corte
05:50de que ele deveria rejeitar o questionamento feito pela Polícia Federal, ou seja, na caneta ele iria rejeitar
05:59e aí o barco seguiria normalmente na avaliação de alguns ministros, isso demonstraria força da Suprema Corte.
06:07Alguns ministros chegaram a falar que a Polícia Federal não podia ter feito essa investigação por envolver o ministro da
06:14Suprema Corte.
06:16Ao descobrirem que tinha o ministro da Suprema Corte citado, por exemplo, no celular de Vorcaro,
06:23as informações indicam que o ministro disse que a Polícia Federal deveria pedir para o próprio Supremo
06:31autorização para avançar com aquela apuração.
06:34Enfim, um emaranhado de informações, a gente naturalmente tenta encaixar e conectar todas elas aqui para você.
06:42Você, Musa, o Musa inclusive compartilhou a informação a respeito desse vazamento
06:46e vários veículos já trouxeram isso no dia de hoje.
06:48Não é, Musa? De que maneira isso acaba atravancando também as apurações?
06:55Veja, é mais um das coisas impressionantes que vem acontecendo em meio a isso.
07:04Em algum momento, essas instituições que eu venho mencionando, e eu acho que é o grande sério da questão aqui,
07:10da deterioração da confiança dela pelas ações que elas vieram praticando ao longo dos últimos anos,
07:17talvez se nós voltássemos no tempo 10 anos, me corrija aqui se eu estiver errando um pouco mais,
07:24ou até um pouco menos, ninguém saberia dizer quem eram os principais ministros do STF.
07:31E assim funciona em países sérios, porque você não tem que saber quem são os ministros de uma Suprema Corte.
07:38Nos Estados Unidos, ninguém sabe quem é.
07:40Ele pode pegar no final de semana a sua família para sair num shopping convencional,
07:44que simplesmente passaram em branco.
07:47Mas aqui não, aqui se tornaram personalidades na boca da população no dia a dia.
07:53Veja, pessoas que muitas vezes não tiveram oportunidade de terminar o ensino fundamental,
07:58a escola hoje, sabem discutir em maior ou em menor grau a respeito dos ministros,
08:05têm um mínimo de opinião, errada ou certa, não importa, a opinião é de cada um,
08:09sobre cada um dos ministros sabe dizer os nomes deles.
08:13Quando isso acontece, tem alguma coisa errada, não porque as pessoas sabem,
08:17mas porque o juiz está se tornando protagonista em uma história, em um jogo de futebol,
08:21acontece a mesma coisa.
08:22E não pode acontecer.
08:24E eles, me parecem, que quando eles fizeram essa carta que eu mencionei anteriormente,
08:29que a gente estava discutindo da não suspeição do próprio Dias Toffoli,
08:33eles estavam atuando em conjunto.
08:36Quando a gente fala aqui no Brasil até o passado é incerto,
08:39então fica muito difícil prever o futuro,
08:41algumas horas depois disso, quando eles fizeram essa reunião ontem à noite,
08:45começou basicamente o que pode ser uma implosão de dentro do próprio Supremo Tribunal Federal,
08:50entre eles.
08:52Uma acusação dessa, gente, é algo bastante sério.
08:55Você está falando que uma pessoa que trabalha com você,
08:58que também é um ministro da mais alta corte de um país,
09:01gravou de forma clandestina aquela conversa, para quê?
09:06Será que seria, para se ele fosse atirado ao fogo pelos seus companheiros de Supremo Corte,
09:12ele ter algum tipo de chantagem para fazer contra eles,
09:16ou algum material que ele queira usar?
09:19O que aconteceu dentro dessa reunião corporativista,
09:22como o Dávila muito bem colocou?
09:24Então, uma coisa começa a parecer que, diferente daquilo que,
09:29quando ele saiu da reunião, vocês devem ter visto,
09:32alguns repórteres perguntaram para ele como foi o clima da reunião,
09:36ministro Toffoli, e ele respondeu com aquele sorriso excelente,
09:40aquele sorriso que a gente percebe que não é uma verdade.
09:44Então, me parece que a coisa começou a ficar complicada,
09:47e, lembre-se, é uma corte composta por 11 pessoas,
09:51são poucas pessoas para que comecem a ter rixas internas,
09:56e não é de hoje.
09:57A gente viu aquela discussão pública lá atrás,
09:59de um falando para o outro que ele tinha escritório de advocacia,
10:05chamou, não lembro exatamente qual foi o adjetivo,
10:07que um passou para o outro, mas foi algo bastante forte,
10:09acho que era entre o Gilmar Mendes e o Barroso,
10:12se não me engano, que já saiu.
10:13Enfim, a coisa quando começa a tornar pública dessa forma,
10:18em meio a uma pressão tão grande como eles estão sofrendo,
10:23sem o respaldo mais da confiança da população,
10:27e sendo bombardeado por indícios tão concretos pela mídia diariamente,
10:31a coisa parece que começa a sair do controle.
10:34Pois é.
10:35Mota, tem algo a acrescentar?
10:37Só para a gente fechar essa discussão,
10:39o lance do vazamento, as expectativas para as investigações
10:42em meio a esse clima de constrangimento,
10:44porque é isso que muitos revelam.
10:47No interior do Supremo, um clima de constrangimento,
10:50e um desconfiando do outro.
10:53O problema não é o clima.
10:57Eu imagino que essa dinâmica interna
11:00seja uma característica de lugares
11:04onde decisões importantes são tomadas.
11:07Inclusive, tem um livro muito bom
11:09sobre a Suprema Corte Americana.
11:12O título do livro é Scorpions.
11:16Scorpions.
11:17E isso vem de uma frase que foi dita por um assessor
11:21de um juiz da Suprema Corte Americana,
11:24que disse, olha,
11:25a Suprema Corte dos Estados Unidos
11:27são nove escorpiões presos em uma garrafa.
11:30Então, são decisões que são tomadas,
11:33por exemplo,
11:34a decisão se o aborto é ou não
11:36um direito constitucional.
11:38Imagine os debates que acontecem.
11:41A questão principal não é essa.
11:43A questão
11:43é que a Corte se consolidou
11:46como decisora de última instância
11:49sobre qualquer assunto no país.
11:52Então, qualquer assunto,
11:54não importa qual seja o assunto.
11:56Um assunto relativo à segurança pública
11:59ou ao direito tributário,
12:02qualquer assunto,
12:03ele só é decidido
12:05quando a Suprema Corte dá a sua decisão.
12:09E uma república não funciona assim.
12:12Esse é o grande problema.
12:14E aí você coloca mais um ingrediente
12:17nessa situação,
12:18que é o fato de que a Suprema Corte
12:21assume investigações.
12:25uma Suprema Corte,
12:26uma Corte Constitucional,
12:27não foi feita para investigar ninguém.
12:30Ela não foi feita para julgar pessoas.
12:32Ela foi feita para julgar
12:34um número reduzido
12:36de questões constitucionais.
12:38A Suprema Corte Americana
12:39julga, em média,
12:42oitenta processos por ano.
12:44A Suprema Corte Brasileira,
12:46salvo engano,
12:48julga dezenas de milhares
12:50de processos por ano.
12:52Meus amigos,
12:53a gente precisa parar de olhar
12:55para o que é acessório.
12:57A gente precisa parar de olhar
12:59para as consequências
13:01e olhar para as causas.
13:03No dia que os nossos parlamentares
13:05fizerem isso,
13:07principalmente o Senado,
13:09aí eu acho que a gente pode ter expectativa
13:11de alguma coisa diferente.
13:12em uma vez.
13:13Eniversário
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