Quem controla o STF? Ministros querem definir as próprias regras de conduta

Os Pingos Nos Is

Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem a criação de um código de conduta interno em meio à pressão do caso Banco Master e às citações envolvendo Daniel Vorcaro. A proposta levanta críticas por permitir que os próprios magistrados definam as regras que irão seguir.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/fIysAaNds1Y  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Pressionados pelo avanço das investigações sobre o caso do Banco Master e o aumento da desconfiança dos brasileiros,

00:08ministros passaram a julgar algumas pautas consideradas contrárias aos excessos do judiciário.

00:15Além de limitar os super salários de juízes, os chamados penduricalhos,

00:20também foi proibida a aposentadoria compulsória como uma forma de punição, uma punição máxima ao magistrado.

00:28Fez alguma coisa de errado, foi condenado, qual é a punição? Aposentadoria.

00:34Desde que ministros da Suprema Corte passaram a ser alvos de questionamentos e citados por Daniel Vorcaro,

00:41a Corte vem tentando fazer gestos políticos para conter esse desgaste.

00:46Apesar disso, o presidente do Supremo, Edson Fachin, ainda pede, ainda clama para a criação de um código de ética,

00:54o que vem desgastando a relação entre vários desses magistrados.

00:59Segundo alguns ministros e aliados ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo,

01:05a principal reclamação dessa ala está na postura e nas declarações de Fachin,

01:10que, segundo eles, acaba dando munição aos opositores quando criticam o Supremo Tribunal Federal.

01:17Tem várias camadas, muitos ingredientes nessa notícia, mas vamos passar para os nossos comentaristas?

01:23Vamos ao Rio de Janeiro? Roberto Mota já está preparado, apostos com a gente?

01:26Porque tem um aspecto dessa notícia que diz respeito a um item que o Mota passou rapidamente

01:33no programa de ontem, mas acho que a gente precisa se aprofundar.

01:36Mota, uma série de medidas vem sendo tomadas, ou de forma colegiada, ou de forma monocrática,

01:43mas no sentido de, sei lá, corrigir distorções ou moralizar a atuação do judiciário,

01:50não somente da Suprema Corte, mas também de várias outras cortes.

01:53Que movimento é esse? Por que neste momento, quando se fala em corrigir aquela punição

01:59e que você oferta uma aposentadoria para um juiz que errou, foi condenado, sei lá,

02:04um caso de abuso sexual, e qual era a punição dele?

02:08Poxa, você vai ser aposentado, nem vai mais trabalhar o tempo que deveria,

02:12quase como uma mega cena.

02:14Por que essas movimentações neste momento, hein, Mota? Bem-vindo.

02:20Essa é uma excelente pergunta, Caniato.

02:24A gente, primeiro, precisa começar dizendo que essas pautas não coíbem os excessos do judiciário.

02:31Essa é uma leitura errada.

02:33Essas pautas fornecem instrumentos para que o topo do judiciário controle o resto.

02:40Mas os problemas que nós temos visto estão justamente no topo.

02:46Boa noite para você, boa noite aos meus colegas de bancada, boa noite à nossa audiência.

02:52O Brasil é o país das coincidências.

02:55Estamos diante de mais uma delas.

02:58Bastou surgir o mega escândalo do Banco Master,

03:02envolvendo a corte de maneiras muito inconvenientes

03:08para que sejam tomadas uma série de decisões promotoras da moralidade,

03:15como o fim dos penduricalhos.

03:18Vamos ver se vai acabar mesmo,

03:20ou se vai ser encontrada uma solução de compromisso.

03:24O tal código de ética, código de ética para magistrados no mais alto nível do judiciário.

03:32Uma coisa de assustar.

03:34E agora, o fim da aposentadoria compulsória,

03:39que merece mais alguns comentários.

03:42Agora, tudo isso vem justamente no meio da crise do Banco Master.

03:48E essa coincidência deixa muita gente desconfiada.

03:53Pois é, esse é um bom ponto para discutirmos, analisarmos.

03:58Deixa eu chamar o Cristiano Beraldo, está com a gente aqui no estúdio em São Paulo.

04:01Beraldo, seja bem-vindo.

04:02Uma ótima noite a você.

04:04De um lado, a justiça sendo questionada,

04:07ministros sendo citados por figuras envolvidas,

04:11nesse caso, do Banco Master.

04:13E justamente nesse período,

04:16aparecem integrantes da Suprema Corte

04:18com sugestões ou tomando medidas

04:20que acabam atendendo a pleitos antigos.

04:24Como, por exemplo, o fim da aposentadoria compulsória.

04:27Era um expediente adotado para você punir magistrados.

04:32E um outro trata daquela questão que envolve os penduricalhos.

04:36Benefício daqui e dali, quando você vai somando,

04:38sei lá, o magistrado ganha 70, 80, 100 mil reais por mês.

04:42Tudo isso em meio a essa situação delicada para a justiça.

04:46Não me parece coincidência.

04:48Boa noite, Caniato. Boa noite, Mota, Dávila, Musa.

04:51E boa noite, audiência que prestigia diariamente os Pingos Nuzis.

04:55Caniato, o povo brasileiro, nós somos condenados.

05:00Aliás, nós fomos condenados quando

05:02tivemos aqui no Brasil aquele movimento da independência

05:06e os países, em geral, quando tem seu movimento de independência,

05:09é ali que se forma a ideia, a noção de uma nação.

05:14Ela corta o seu cordão umbilical com o país que ocupou o povo que veio de fora

05:21e, de repente, você cria uma identidade tão forte com o local

05:24onde as pessoas vivem que nasce ali uma nova nação.

05:28Só que, no caso do Brasil, essa criação de uma nova nação,

05:33de um novo país, não se deu nos termos que tradicionalmente acontecem.

05:36Acontece. A população que se revolta com os abusos dos controladores, dos estrangeiros

05:43e ali, então, decreta a sua independência e pegam em armas muitas vezes.

05:47Existe uma luta e aí eles conseguem, então, firmar as suas bases

05:52para criar uma nação que tenha os elementos fundamentais

05:58de alguém que quer desenvolver aquela terra e criar um país de verdade.

06:02Mas, no caso do Brasil, não. Nós somos frutos de um acordo.

06:06E esse acordo, que, na verdade, é o acordo das elites, com a coroa portuguesa,

06:11que permitiu que quem mandava continuava mandando,

06:15quem ganhava dinheiro continuasse ganhando

06:17e a população, a massa da população, continua ali,

06:21sendo apenas uma massa para ser manobrada pelos poderosos.

06:26E, até hoje, continuamos exatamente igual.

06:28Nesse processo, fomos condenados, condenados, o pobre condenado

06:33a ter uma vida miserável, uma vida difícil.

06:37E muitas pessoas se enganam ao verem hoje os pobres

06:40tendo roupas melhores,

06:43elas não vivem mais da forma, muitas vezes, que viviam no passado,

06:46aquelas cenas muito chocantes e tal,

06:49porque hoje o dinamismo econômico é outro.

06:52Mas o pobre, no Brasil, continua tendo uma vida de muita renúncia,

06:57de falta de perspectiva e de oportunidade.

07:00O rico também, ele vive uma vida de renúncias,

07:05porque você anda nas ruas das grandes cidades brasileiras,

07:08falta tudo.

07:09É uma esculhambação.

07:11Não se respeita o trânsito, a calçada é uma porcaria,

07:13aquele monte de fio exposto.

07:16Você não vê a cidade se modernizando,

07:18você não vê a cidade se preparando para o futuro.

07:20Você tem uma série de dificuldades,

07:23as legislações que impedem ou inibem os investimentos

07:27para você criar emprego, criar riqueza e por aí vai.

07:30Então, a gente vai vendo que o país é um país

07:33que condena a sua população, ricos e pobres,

07:36classe média, brancos, pretos,

07:38não importa, homens, mulheres,

07:40todo mundo está condenado a viver num país

07:43que continua um país desgraçado.

07:46E quando a gente observa esses movimentos

07:48que faz parecer com que agora temos um judiciário

07:52preocupado com a moral,

07:54com a boa gestão dos recursos públicos,

07:57para acabar com os abusos,

07:58para acabar com os penduricalhos,

08:01para acabar com a aposentadoria compulsória,

08:04com salário sendo pago ad eterno

08:07para alguém que simplesmente não cumpriu

08:09as suas funções públicas.

08:11Bom, agora é tarde demais,

08:14até porque esses movimentos são feitos

08:16porque nós estamos condenados a ver tudo isso

08:20que aconteceu ser varrido para debaixo do tapete

08:25sem nenhuma consequência efetiva que vá mudar,

08:29que vá transformar o Brasil.

08:31Eu, de novo, sou muito descrente aqui,

08:33mas tenho a oportunidade de estar nos pingos nos is,

08:37ouvindo sempre uma dose de otimismo do Dávila,

08:41e agora também do Mota,

08:42que eu espero que eles estejam certos,

08:45eu esteja errado,

08:45mas realmente tenho dificuldade de ver isso

08:48mudando alguma coisa para valer.

08:49A roda segue girando aqui em Os Pingos nos is,

08:52então vou chamar o Luiz Felipe Dávila com a gente.

08:54Dávila, ótima noite a você,

08:56excelente terça-feira.

08:58Queria pedir sua análise e reflexão.

09:00Trouxemos nessa primeira rodada de análises

09:03a informação sobre medidas que vêm sendo tomadas

09:05pelo judiciário,

09:07que acabam atendendo em parte

09:10defesas que vinham sendo feitas

09:11por alguns segmentos da sociedade,

09:14mas a tomada de decisão neste momento

09:16não me parece coincidência.

09:18E aí tem um outro aspecto que eu queria tratar com você

09:20da sugestão da criação do Código de Ética,

09:24porque Edson Fachin também atende

09:26ou identificou uma necessidade

09:29e sugere isso em um momento bem delicado,

09:32talvez, eu acho que eu posso afirmar isso,

09:34da Suprema Corte.

09:35Só que justamente qual é a leitura de colegas,

09:38de integrantes da Suprema Corte?

09:41Que Edson Fachin, a partir do momento em que ele sugere

09:45a criação de um Código de Conduta,

09:47ele acaba expondo parte da Suprema Corte.

09:50Ao invés de defender ou tomar uma atitude

09:54para mostrar união,

09:56ele acaba criando dois grupos,

09:59ele acaba forçando uma cisão.

10:01Tem um grupo que é contra a criação de um Código de Conduta

10:04e um grupo que entende que sim,

10:07esse dispositivo seria o mais adequado.

10:10E aí, o que é preciso considerar

10:12em relação à postura de Edson Fachin

10:14e à maneira como ele vem sendo criticado

10:16dentro da Corte?

10:19Caniato, Mota, Beraldo, Moussa

10:22e a nossa querida audiência.

10:24Caniato, é preciso enxergar isso

10:26do ponto de vista político

10:29e como é grave os sintomas

10:31do Supremo Tribunal Federal.

10:33Do ponto de vista político,

10:35o que o ministro Fachin está fazendo

10:38com esta medida de autocontenção,

10:40seja a criação do Código de Ética,

10:44seja a atitude do ministro Dino

10:47em proibir que punidos,

10:51juízes punidos recebam aposentadoria

10:53por tempo integral

10:53ou acabar com pendura e calhos.

10:55Tudo isso são medidas moralizadoras.

11:00Moralizadoras que,

11:01traduzindo da política para o português,

11:04claro, é um auto-reconhecimento

11:06dos abusos do Supremo Tribunal Federal.

11:10É um reconhecimento que o Supremo

11:13já avançou em muitas áreas

11:16onde não deveria se intrometer.

11:18o ativismo judicial

11:21ou o Supremo que passa a legislar

11:24o que é uma tarefa competente

11:26unicamente do Congresso Nacional.

11:28Então, é na verdade

11:29um reconhecimento

11:31de que o Supremo errou,

11:35estendeu demais em algumas atitudes,

11:37foi arbitrário e precisa recuar.

11:39No fundo,

11:40traduzindo todos esses gestos

11:43para o dia a dia,

11:44é isso que significa.

11:45Agora, veja só

11:47a prepotência,

11:49a arrogância,

11:51a veia arbitrária

11:53de membros do Supremo Tribunal Federal

11:56que interpretam o gesto

11:59do presidente do Supremo

12:01como dar munição para a oposição.

12:04Veja que absurdo.

12:06É quase como se não tivesse competência,

12:10coragem para reconhecer os erros.

12:12Esse é o primeiro ato

12:14de uma instituição

12:15que está em busca

12:18de sanar

12:19os abusos

12:20que vêm ocorrendo

12:21no Supremo Tribunal Federal.

12:23Agora,

12:24quando há uma resistência

12:25corporativista

12:26dentro do próprio Supremo,

12:29não sendo capaz

12:30de reconhecer os erros,

12:32dobrando a aposta

12:33em atos arbitrários,

12:35como ocorreu recentemente

12:37com o mandato de busca

12:38de um jornalista,

12:39isso mostra a prepotência,

12:42a arrogância

12:43e a arbitrariedade

12:45que, infelizmente,

12:47intoxicou a cabeça,

12:50as mentes

12:50e as decisões

12:52de membros da Suprema Corte.

12:54Então,

12:54esta divisão

12:55na Suprema Corte

12:56mostra claramente

12:58uma ala

13:00que quer

13:01partir para a autocontenção

13:03a fim de começar

13:05a rever

13:06abusos do Supremo,

13:07tendo a coragem

13:08para rever

13:09abuso do Supremo

13:10e uma outra ala

13:11que resiste

13:12que diz que

13:13se nós reconhecermos

13:14os erros,

13:15isto é abrir

13:16o flanco

13:17para o ataque

13:18da oposição.

13:19Isto é

13:20o Supremo

13:22da arrogância,

13:24da arbitrariedade,

13:26o Supremo

13:27que não está

13:28na Constituição

13:29brasileira,

13:30está apenas

13:31no delírio

13:32de alguns

13:33ministros.

13:34chamar o Bruno Muzo,

13:36o Bruno também

13:37está com a gente

13:37ao vivo.

13:38Bruno,

13:38seja bem-vindo,

13:39uma ótima noite a você.

13:40Eu não sei

13:41se o Código de Ética

13:42resolve a situação,

13:44mas muitos dizem,

13:45bom,

13:45o simples fato

13:46do Supremo

13:47na figura

13:47do seu presidente

13:49fazer um movimento,

13:50dar esse passo

13:51no sentido de

13:53tentar moralizar

13:54ou pelo menos

13:55promover

13:55algum tipo

13:56de mudança,

13:57isso já seria

13:58algo importante,

14:00não sei se resolveria

14:02todos os problemas.

14:03mas e aí,

14:04quando tem

14:05alguns integrantes

14:06da corte

14:06que entendem

14:07que isso

14:08é somente

14:09daria munição

14:10aos adversários,

14:12à oposição,

14:13àqueles que criticam

14:14o Supremo Tribunal

14:15Federal.

14:16Para estes,

14:17deveria continuar

14:18tudo como está,

14:19tudo está perfeito.

14:21Bem-vindo.

14:22Boa noite,

14:22Caniato,

14:23Davi,

14:23Lamota,

14:24Beraldo,

14:24todos que nos escutam,

14:25prazer estar aqui

14:26novamente.

14:27Bom,

14:27eu sou da linha

14:29e venho comentando aqui,

14:30sou partidário,

14:31que um Código de Ética

14:32em si,

14:33o Código em si,

14:35ele não faz mal a ninguém,

14:37claramente não faz mal

14:38a ninguém,

14:39muito pelo contrário.

14:40Ele deduz ali

14:42determinados pontos

14:43que,

14:43no meu entender,

14:44deveriam ser óbvios,

14:45claros,

14:46talvez sequer postos

14:47em discussão

14:48pela obviedade

14:49que eles carregam em si.

14:51Como,

14:51por exemplo,

14:52juízes não podem

14:53advogar

14:54ou não podem

14:56ter causas

14:57que são julgadas

14:58pelos escritórios

15:00de parentes,

15:01esposas,

15:01maridos e etc.

15:02Não tem o menor

15:03cabimento isso.

15:04Mas,

15:04enfim,

15:04no Brasil,

15:05vivemos tempos

15:06em que o óbvio

15:07precisa ser dito.

15:08Mas não acho

15:09que o Código em si

15:10seja ruim,

15:10mas não é ele

15:11que vai resolver.

15:12Não importa

15:12absolutamente nada

15:14se você tem

15:15um Código de Ética,

15:16quando os praticantes

15:17desse Código

15:19rotineiramente

15:20quebrariam

15:21o que é considerado

15:22uma ética,

15:23uma governança,

15:24se fosse no meio

15:25privado.

15:26Uma obviedade

15:27que é descumprida

15:28de forma recorrente

15:30e cada vez

15:30mais escrachada.

15:32Então,

15:32repito,

15:32são duas coisas,

15:33o Código em si,

15:34por outro lado,

15:36a conduta

15:36de quem pertence

15:38a esse grupo.

15:40Nós comentaremos

15:41daqui a pouco

15:42a respeito

15:42do presidente

15:43da CP1000

15:44que ele falou

15:44ontem,

15:45das ligações,

15:46enfim,

15:47são determinadas coisas,

15:48das ligações

15:49do Vorcaro

15:50para com o integrante

15:51do ministro,

15:52que o ministro,

15:53o integrante

15:54do STF,

15:55perdão,

15:55que não faz sentido

15:57dentro de uma lógica

15:59de alguém técnico

16:00receber uma ligação

16:01daquela forma,

16:03com determinados pedidos

16:04que não sabemos

16:05o que de fato seriam.

16:07Mas essa relação

16:08não teria sentido

16:10num país normal.

16:11Você precisa

16:12de um código de ética

16:13para isso?

16:14Na minha concepção,

16:15não.

16:15E para finalizar,

16:16quem julgaria

16:17aqueles que seriam

16:19transgressores

16:19das próprias regras

16:20do código de ética

16:23escrita por eles mesmos?

16:24eles seriam

16:25os próprios julgadores?

16:26Aí fica difícil

16:28acreditar.

16:29É engraçado

16:30quando nós observamos

16:31esse tipo de movimentação,

16:32claro que são informações

16:33de bastidores,

16:34não foi uma nota oficial

16:37divulgada por um ministro

16:38dizendo que

16:39o clima não está bom

16:41por conta

16:42da tal ideia

16:44de criar um código

16:45de conduta.

16:46Essas são informações

16:47que são vazadas,

16:48um ministro

16:49conversa com um jornalista

16:51em segredo,

16:52sem revelar,

16:53pede que as informações

16:55não sejam reveladas

16:57dando nome

16:58às pessoas,

17:00e aí os jornalistas

17:00acabam fazendo

17:01apuração,

17:02conversam com

17:02um integrante

17:04do gabinete

17:04de um ministro,

17:05pode também compartilhar

17:06várias informações.

17:08Deixa eu voltar

17:08para o Roberto Mota,

17:11porque tem uma leitura

17:13que quando a gente olha

17:13para a Suprema Corte,

17:14né Mota?

17:15A Suprema Corte

17:15está com um ministro

17:17a menos.

17:17a gente ainda vai

17:19aguardar o processo

17:20de aprovação

17:22àquele que foi indicado

17:24pelo presidente

17:24da República,

17:25né?

17:26É isso que se espera.

17:27Mas olhando

17:28para essa composição,

17:29eu me lembro

17:29que lá atrás,

17:31quando se falava

17:32de um julgamento,

17:32sei lá,

17:33um julgamento importante,

17:35diziam o seguinte,

17:35ah, vai dar

17:38a maior parte

17:39dos votos

17:40para um lado

17:40e aí dois votos

17:42para o outro,

17:42dizendo, ah,

17:43aqueles dois votos

17:44são aqueles

17:44que foram indicados

17:45para o Jair Bolsonaro.

17:46Então parecia

17:47uma divisão

17:48em que todos

17:50estavam contra

17:51aqueles dois ministros

17:52indicados

17:53para o Jair Bolsonaro.

17:54Parece que as coisas

17:54mudaram, né?

17:55Tem os mais antigos,

17:57tem aqueles

17:58que hoje em dia

18:00ganharam uma certa

18:01notoriedade

18:02e tem aqueles

18:03que possivelmente

18:05se alinham mais

18:07ao trabalho

18:07de André Mendonça,

18:09por exemplo.

18:10Então há quem entenda

18:11que a Suprema Corte

18:12hoje teria três grupos.

18:14Isso fica claro

18:15para você,

18:15Mota,

18:16quando a gente

18:16observa posicionamentos,

18:18votações,

18:20no que pode dar isso?

18:21A gente sempre

18:21mencionou, por exemplo,

18:23o posicionamento

18:24de Luiz Fux,

18:24mas quando a gente

18:25olha esse tipo

18:26de movimentação,

18:27fica claro

18:27que grupos

18:28são esses

18:28e qual pode ser

18:29a consequência

18:30disso, Mota?

18:31Não fica claro

18:33para mim, Caniato.

18:35Eu acho que

18:35às vezes

18:36as pessoas fazem

18:37uma leitura,

18:40elas tendem a ler

18:41os seus desejos

18:43na situação.

18:44Quando a gente

18:45olha o que aconteceu

18:46nos últimos anos,

18:48a gente,

18:48pelo menos eu,

18:49consigo ver

18:50dois momentos

18:51onde houve

18:53alguma diferença,

18:55né?

18:55Um deles

18:55foi no julgamento

18:57do golpe

18:58de Estado

18:59imaginário,

19:00aquele que não

19:01aconteceu,

19:01no voto

19:02do ministro

19:03Luiz Fux,

19:04quando ele

19:05reduziu

19:06a pó

19:07a maioria

19:08das acusações

19:09contra o presidente

19:10Jair Bolsonaro

19:11e explicou

19:13por que

19:13ele não poderia

19:15ser acusado,

19:16por que ele não

19:16poderia ser condenado,

19:18explicou por que

19:19aquele foro

19:20era inapropriado

19:21para aquele julgamento.

19:22foi um momento

19:24belíssimo.

19:25O outro momento

19:26que traz

19:27alguma esperança

19:28é o de agora,

19:29quando o ministro

19:30André Mendonça

19:31dá um tom

19:33diferente

19:34à condução

19:35dessas investigações

19:36do Banco Master.

19:38Mas, Caniato,

19:39eu me arrisco

19:39a dizer que é pouco,

19:41é muito pouco,

19:42diante do que

19:43nós vimos

19:44nos últimos anos,

19:46diante das coisas

19:47que aconteceram.

19:48Porque é preciso

19:50mais

19:51do que

19:52dois momentos

19:54de dissidência.

19:55É preciso

19:56colocar

19:58o trem

19:59das instituições

20:00do Brasil

20:01de volta

20:02nos trilhos.

20:03E, para isso,

20:04o único mecanismo

20:06que a República

20:07oferece

20:08é o Senado.

20:11São as ações

20:12do Senado.

20:13Mas a presidência

20:14do Senado

20:15não está

20:16interessada nisso.

20:18Então,

20:18é difícil

20:19enxergar

20:20qual será

20:20o caminho

20:20dessa mudança.

20:22Pois é.

20:23O atual

20:24presidente,

20:24ministro Edson

20:25Fachin,

20:26hoje muito elogiado

20:27e também já foi

20:28criticado no passado.

20:30Entendiam que

20:30Luiz Edson Fachin

20:31poderia ter

20:32tomado outras

20:33atitudes,

20:34em outros casos

20:35de grande repercussão.

20:36Mas,

20:37fato é que ele

20:38passa a responsabilidade

20:40para formatar

20:41e organizar

20:43o trabalho

20:44do Código

20:45de Conduta

20:46para a ministra

20:47da carne.

20:48Então,

20:48há uma leitura

20:49de que haveria

20:50três grupos

20:51definidos.

20:51Os mais antigos,

20:52né?

20:52Carmen Lúcia,

20:54o ministro Fachin,

20:55que é o presidente

20:56da corte,

20:57em algumas pautas

20:58até uma sinergia

21:01com o ministro Gilmar

21:03Mendes,

21:03mas daí também

21:04aquele grupo

21:05que seria liderado

21:06pelo ministro

21:07Moraes,

21:08e aí o grupo

21:09dos novos, né?

21:10Que seria

21:11capitaneado

21:11por André Mendonça.

21:13Deixa eu passar

21:13para o Cristiano

21:14Beraldo

21:14para avaliar

21:15esse tipo

21:16de movimento.

21:18São dez ministros

21:19atualmente,

21:20né?

21:20Por conta

21:21da saída

21:23do ministro Barroso.

21:25Há uma sinalização

21:26de que nos próximos meses

21:28nós teremos

21:28o processo

21:29para escolha

21:30e a avaliação

21:32do Senado

21:32para o que

21:34sugeriu

21:34o presidente

21:35da República.

21:36Mas, enfim,

21:37diante dessas

21:37definições,

21:39as críticas,

21:39as informações

21:40de bastidores,

21:41dá para esperar

21:42o quê

21:42desse processo

21:43de autocontenção.

21:44Alguns chamam

21:45de autocontenção

21:46ou de ajuste

21:47ou de correção

21:48daquilo que foi

21:50excedido

21:51em algum momento.

21:52O que esperar?

21:54Renato,

21:55quando você já

21:56pegou a estrada

21:57para o lugar errado,

21:58não adianta você

21:59ficar mudando

22:00de pista.

22:01E me parece

22:02que é exatamente

22:03isso que está acontecendo.

22:04E a gente tem

22:05que perguntar

22:05por que a ministra

22:07Carmem Lúcia?

22:08Porque ela

22:09é mais importante

22:11do que

22:12a Assembleia

22:14Constituinte

22:15que escreveu

22:15uma Constituição

22:17que serviu

22:18durante um período

22:20inicial

22:20para manter

22:22o Supremo Tribunal

22:23Federal

22:23atuando

22:24dentro da

22:26ordem

22:26democrática

22:28e daquilo

22:29que está previsto

22:30na Constituição.

22:31A vontade

22:32de nenhum

22:33deles ali

22:33se sobrepõe

22:34à Constituição.

22:35Nós podemos

22:36discutir

22:37se a Constituição

22:39foi bem escrita

22:40ou foi mal escrita.

22:41E eu acho

22:42que essa Constituição

22:43de 1988

22:43tem que ser jogada

22:44no lixo.

22:45O Brasil

22:46não terá

22:47absolutamente

22:47nenhuma condição

22:48de resolver

22:49os seus problemas

22:49a sério

22:50com a Constituição

22:52que aí está.

22:53Agora,

22:53essa é a que está valendo.

22:55Portanto,

22:56quando a gente vê,

22:57olha que interessante,

22:59essa incoerência,

23:01o Supremo

23:03agora está

23:03tomando medidas

23:05que possam

23:06distensionar

23:08a relação

23:09do Supremo

23:09com a sociedade

23:11brasileira,

23:12se metendo

23:13a fazer o óbvio.

23:15Veja,

23:15não é razoável

23:17nem é do interesse

23:19das contas públicas

23:21que um magistrado

23:23que atuou

23:24em desacordo

23:25com a lei

23:26cometendo falta

23:27tão grave

23:28que os seus pares

23:30definem

23:31que ele não tem

23:32mais condições

23:33de atuar

23:35como um magistrado,

23:36como um juiz,

23:37como é que ele pode

23:38ser condenado

23:39a ganhar sem trabalhar?

23:40Isso não faz

23:41o menor sentido.

23:43Entretanto,

23:44este

23:45Supremo Tribunal

23:47Federal,

23:48ele foi

23:49se especializando

23:50em invadir

23:52as prerrogativas

23:53do Legislativo

23:54tomando decisões

23:56que passavam

23:57por cima

23:58daquilo

23:59que o Legislativo

24:01deveria definir.

24:02nós temos

24:03inúmeros

24:04exemplos,

24:05temos o caso

24:06da demarcação

24:07das terras indígenas,

24:08o marco temporal,

24:10tudo o Supremo

24:12foi se metendo

24:13e não porque ele

24:14se sentia

24:15num dever

24:16constitucional,

24:17mas porque

24:18havia uma ânsia

24:19dos membros

24:20do Supremo

24:21em se manifestarem

24:23sobre casos

24:24que têm repercussão

24:25junto

24:25à opinião pública.

24:27Tivemos

24:28votos

24:28de ministros

24:29sendo dado

24:30de forma

24:31antecipada

24:32porque os ministros

24:33iam se aposentar,

24:34mas não queriam

24:35abrir mão

24:36de fazer

24:37discursinho

24:38para agradar

24:39a claque,

24:41a turma

24:41do aplauso

24:42que fica ali

24:43inflando o ego

24:45de vossas

24:46majestades,

24:47porque não são

24:48mais magistrados,

24:49mas atuam

24:50como majestades.

24:51Portanto,

24:52eu reforço

24:53aqui o que disse

24:54ontem,

24:54a simples discussão

24:57de um código

24:59de ética

24:59neste momento

25:00simboliza

25:02o absoluto

25:03fracasso

25:05a que o Supremo

25:06Tribunal Federal

25:07como instituição

25:08centenária

25:09foi submetido

25:11por esses

25:12que agora

25:12ocupam

25:13as suas cadeiras.

25:15Não trata-se

25:16do Supremo,

25:17trata-se

25:18de como

25:18os atuais

25:19ministros

25:20se comportam

25:21diante do poder

25:22que lhes é conferido

25:24pela Constituição.

25:24Pois é,

25:25o Beraldo

25:25deu o exemplo

25:26do marco temporal,

25:27mas tratamos

25:28de várias outras

25:29pautas justamente

25:29para exemplificar

25:31essa situação

25:32de interferências

25:33do Supremo

25:34em decisões

25:35que tinham sido

25:36tomadas pelo

25:37Congresso Nacional.

25:38Porte de drogas,

25:39quem lembra

25:40da situação

25:40das 40 gramas,

25:42aumento do IOF

25:43e por aí vai,

25:44a gente pode até

25:44retomar isso.

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