00:00O presidente da Câmara, dos deputados Hugo Mota, quer levar ao plenário até o início de abril
00:05o projeto que regulamenta o trabalho em aplicativos.
00:09Matheus Dias vem com as informações, já está há alguns dias acompanhando esse tema, essa discussão.
00:16E o que alega o presidente da Câmara? Por que essa pressão nesse momento?
00:24Pois é, o presidente da Câmara, Hugo Mota, disse que está na hora de regulamentar.
00:29Então, para dar mais valor e mais suporte a esses motoristas por aplicativo,
00:35essa proposta que está na Câmara dos Deputados.
00:39E hoje participou de uma reunião, inclusive, com ministros do governo federal.
00:44Entre esses ministros estava o ministro secretário do governo, Guilherme Boulos,
00:48também a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann,
00:51e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além dos deputados, Joaquim Passarinho,
00:55ele que é o responsável pela comissão especial da análise da proposta,
01:00e também o relator, deputado Augusto Coutinho.
01:02Lá eles debateram esse tema bastante e o Gumoto antecipou que a pauta será votada,
01:08pelo menos, até o início de abril.
01:10Viu, Tiago? Vamos ouvir.
01:14A nossa ideia é que essas negociações avancem até o final do mês de março,
01:20para que possamos aí levar ao plenário.
01:23O nosso intuito, quanto presidente da Câmara, é garantir que o Parlamento cumpra o seu papel
01:29de legislar, de poder decidir sobre as leis do nosso país,
01:33e aqui na Câmara dos Deputados nós vamos trabalhar com os demais líderes partidários
01:38para garantir esse bom andamento e, quem sabe, a aprovação dessa matéria
01:43até o início do próximo mês.
01:48Pois é, o Gumoto disse que a função do presidente da Câmara, neste momento,
01:52é ser um mediador entre os interesses do governo federal,
01:55os interesses da classe trabalhadora e também das plataformas, por aplicativos.
02:00Disse que as conversas vão continuar acontecendo para que se ache, então,
02:04um meio termo nesse projeto e a pauta possa ser aprovada.
02:07Tiago?
02:08É, o ponto principal, não é, Matheus?
02:10É o valor mínimo para os trabalhadores.
02:12Não há, por enquanto, consenso entre o governo e o presidente da Câmara, né?
02:19Isso, ainda é discutida, então, essa proposta.
02:21Isso porque o governo federal prevê algumas mudanças,
02:24algumas novas, então, alternativas para o setor,
02:28e uma dessas imposições do governo seria que cada viagem
02:31tivesse um valor mínimo de R$ 10,00 para o entregador por aplicativo,
02:36e depois R$ 2,00 a mais a cada quilômetro adicional.
02:40Isso ainda não é um acordo entre o governo federal e também a Câmara dos Deputados,
02:45o Poder Legislativo, ainda fazem ali um consenso para tentar debater os pontos e achar um meio termo.
02:51Tem outros pontos também que o governo coloca como prioritários nessa pauta,
02:54como o fim das entregas agrupadas, a transparência dos algoritmos,
02:58que define, então, os valores pagos aos trabalhadores,
03:01pontos de apoio pagos pela empresa e a garantia de acesso à previdência social,
03:07como diz o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota.
03:10Vamos ouvir.
03:11E, ao final, a Câmara possa avançar numa legislação que traga garantias ao trabalhador.
03:18Previdência, seguro-saúde, seguro de vida,
03:22que tenha o mínimo ali da garantia de uma condição favorável na negociação
03:27entre esses trabalhadores e as plataformas,
03:30e, com isso, ao final, o Brasil tem um modelo de legislação
03:33que proteja o trabalhador e garanta o bom funcionamento dessas plataformas.
03:37Eu acho que esse é o objetivo principal de todos que sentam à mesa para conversar conosco.
03:45Pois é, então, só recapitulando, a proposta ainda está em negociação,
03:50não há um texto final ainda.
03:51Durante esse mês de março, eles, segundo o presidente da Casa, vão continuar discutindo
03:56para que, em abril, seja apresentado, então, o texto final e, aí sim, votado no Congresso.
04:01Tiago?
04:01Esse é um debate que vem nos últimos anos e, agora, essa tentativa de se discutir nesse semestre.
04:08Até já, Matheus.
04:09Odora, você sabe que perguntar não ofende, né?
04:12Será que o Hugo Mota está um pouco mais governista nesses últimos tempos?
04:16Não, eu acho que a gente tem a tendência, né, de achar qualquer gesto, se ele está mais governista ou
04:24menos governista.
04:25Não, eu acho que, como essa é uma pauta também que interessa ao governo, ele faz esse gesto.
04:33Agora, é uma discussão super complicada, porque é um negócio.
04:39Ainda estão discutindo em cima de que propostas irão discutir.
04:46Não tem consenso de lado nenhum.
04:49Depois de se discutir em cima de que proposta, qual a proposta que irá a debate,
04:55haverá o debate sobre a proposta, que ela é absolutamente,
05:00ela divide governo, oposição, empregadores e entregadores e também os motoristas de aplicativo.
05:08Não é uma discussão fácil e eu vou te falar, nem sei se ela tem condição de sair ainda esse
05:18ano,
05:18a menos que estejam todos tão dispostos a que isso saia de qualquer maneira,
05:24que se construam aquela coisa, melhor o mau acordo do que acordo nenhum.
05:29Se for essa opção, dá para sair.
05:32Denise, porque um ponto é que isso vai mexer com a vida de milhares de trabalhadores pelo Brasil,
05:38e é um serviço que vem ganhando força nos últimos anos, na pandemia, por exemplo, ganhou mais força.
05:45E aí, os consumidores se acostumaram a fazer esses pedidos, as encomendas,
05:50você vê o excesso de motos que nós vimos circulando pela cidade, são trabalhadores.
05:55Eu acho que o mais importante é que eles tenham direitos e mais do que segurança,
05:58porque são números muito elevados de acidentes, de períodos em que eles ficam impossibilitados de trabalhar.
06:06Muitas vezes eles têm de parar de trabalhar nessa atividade porque não tem mais condição física.
06:11Então, é a realidade que nós temos no Brasil.
06:13E aí, essa discussão no Congresso está entrando em detalhes que têm diferenças regionais.
06:18Um dos grandes impasses agora é que o relator defende um valor mínimo de R$ 8,50 por entrega
06:27e corrida,
06:27e o governo defende o valor mínimo de R$ 10.
06:30E aí fica a discussão que o que vale para São Paulo não vale para o Estado que tem menor
06:35poder aquisitivo.
06:36Então, fica essa discussão em detalhes, quando, no final das contas,
06:40o que se espera é essa proteção para os trabalhadores,
06:43que eles possam fazer alguma contribuição também para a Previdência,
06:47mas que tenham essa segurança.
06:48Vale lembrar que, no passado, eles já foram contra a proposta apresentada pelo governo
06:53que tentava regulamentar demais a atividade da categoria
06:57e eles querem trabalhar com alguma liberdade.
07:00Então, isso talvez também passe por esse piso, por valor de corrida, por detalhamentos.
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