O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia a aprovação unânime da isenção do Imposto de Renda como um "reconhecimento de direito" e uma "prioridade" de sua gestão, cobrando rápida tramitação no Senado. Em relação à controversa PEC das Prerrogativas, que visa ampliar a proteção a parlamentares, Motta defende a medida, alegando que ela "fortalece a atividade parlamentar" e garante a independência do Poder Legislativo.
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00:00A gente volta para a política, em entrevista à Jovem Pan, Hugo Mota, presidente da Câmara, afirmou enxergar um aceno positivo do Senado para o prosseguimento da proposta de isenção do imposto de renda.
00:11Repórter André Anelli, mais uma vez, aqui com a gente. Qual é o processo? Ele espera que esse processo deve acontecer rápido ou não, André?
00:18Rápido e com a mesma aprovação que aconteceu entre os deputados, viu, Tiago? O presidente da Câmara, Hugo Mota, afirmou que o trabalho da Casa foi fundamental para viabilizar a aprovação do aumento da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
00:40Segundo ele, a medida enviada pelo Planalto precisava de uma compensação sobre a perda de arrecadação, em torno de R$ 25,8 bilhões, e a Câmara conseguiu a chamada neutralidade tributária.
00:54Ele elogiou o aumento de impostos para quem ganhasse acima de R$ 50 mil por mês e disse esperar agora uma rápida tramitação e sem dificuldades também no Senado.
01:06As declarações foram dadas em entrevista à repórter Rani Veloso, aqui da Jovem Pan.
01:13Eu dizia sempre que essa matéria, além de ser uma prioridade, ela tinha que ser amadurecida, principalmente do ponto de vista da compensação.
01:20Ela não poderia ser tratada apenas com o olhar do benefício a ser concedido, que é muito importante, meritório, e todos nós concordamos com ele.
01:29Mas de onde nós tiraríamos os recursos para conceder esse benefício?
01:35Essa medida precisaria ser compensada.
01:37E ela poderia ter sido compensada de diversas formas.
01:41E onde é que a Câmara encontrou a compensação mais justa possível?
01:45Tirar um pouco mais de quem mais tem.
01:48Daquelas pessoas que ganham acima de R$ 50 mil por mês, acima de R$ 600 mil por ano,
01:54já começam a pagar um pouco mais de impostos para poder compensar essa outra parcela da sociedade que passará a ter esse benefício.
02:04E eu vejo que essa colaboração foi dada e eu espero que o Senado Federal possa analisar a matéria na maior brevidade possível,
02:14claro, respeitando a autonomia do Senado e levando em consideração o bom trabalho realizado por nós aqui, deputados e deputadas federais.
02:24Ainda durante a entrevista, Hugo Mota também comentou sobre a péssima repercussão junto à opinião pública da chamada PEC da blindagem.
02:34Aquela medida que ampliava prerrogativas de parlamentares na Justiça ao limitar casos de prisão
02:41e condicionar ao aval do próprio Legislativo a abertura de processos contra congressistas.
02:47Apesar do mal-estar gerado com a população, Hugo Mota disse que não se arrepende de ter pautado a medida que ele defendeu como necessária para a manutenção da livre atividade parlamentar.
03:01O Judiciário não abre mão de suas prerrogativas, o Executivo não abre mão de suas prerrogativas
03:05e o Legislativo, por alguns problemas pontuais que aconteceram, acabou abrindo mão delas.
03:11E o que nós vimos acontecer?
03:13Uma grande interferência e invasão naquilo que para nós é muito caro, que são as prerrogativas parlamentares,
03:20a segurança para o livre exercício da atividade parlamentar.
03:24E as críticas à aprovação à PEC, elas são da democracia, elas fazem parte do nosso sistema
03:31e também temos o sistema bicameral, onde o Senado entendeu que essa PEC não deveria ser votada agora,
03:37deveria ser arquivada, respeitamos a posição do Senado, mas que além de não me arrepender,
03:43eu tenho certeza que nós fizemos algo para que o mandato do deputado, o mandato da deputada federal pudesse ter mais segurança.
03:52Hugo Mota também comentou sobre a demora em debater a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais,
04:04conhecida como jornada 6 por 1.
04:06A medida foi protocolada em fevereiro e o governo inclusive já se articula pela aprovação.
04:13O presidente da Câmara, no entanto, garantiu apenas que vai dialogar sobre o tema,
04:17que será debatido, segundo ele, com responsabilidade.
04:21Tiago.
04:22Aí os desafios da Câmara dos Deputados e a entrevista exclusiva do presidente da casa aqui, a Jovem Pan.
04:27O André Nelly trouxe os principais destaques.
04:30Você volta daqui a pouquinho na nossa programação.
04:32Cristiano Vilela e Dora Kramer.
04:34Dora, ele, claro, fala sobre inúmeros assuntos.
04:37De qualquer forma, ele cita essa história da escala de trabalho.
04:42Será que a Câmara, surfando talvez nessa onda da isenção do imposto de renda,
04:47pode ampliar essa possibilidade de discussão?
04:50E o que mais chamou a atenção nessa entrevista?
04:53Bom, vamos começar pelo mais rápido, que é o 6 por 1.
04:56Acho difícil, porque a Câmara já deu essa para o Lula, da isenção do imposto de renda.
05:01Acho 6 por 1 vai ser difícil.
05:04O que mais me chamou a atenção foi a defesa que o presidente da Câmara fez da PEC e da blindagem,
05:10porque as entrevistas, o esforço dele ultimamente é de limpar a imagem da Câmara,
05:16que ficou super arranhada.
05:17Esse esforço fica inutilizado, fica invalidado quando ele dá esse tipo de declaração.
05:24Não só não me arrependo, como defendo, ou seja, se eu tiver oportunidade,
05:30ainda volto a insistir nesse assunto, porque está muito certo.
05:33Ora, pelo amor de Deus, né?
05:36Ele disse que não se arrepende, mas também se dissesse que se arrepende,
05:40aí o destaque ia ser bem maior, não é, Vilela?
05:42Exato. Talvez seja no sentido de mostrar que o trabalho foi feito com boa fé,
05:48dentro de uma construção que, segundo os argumentos que foram defendidos na Câmara,
05:53teriam o interesse de proteger o mandato parlamentar.
05:57Então, eu vejo mais como uma defesa com relação ao que foi feito.
06:00Agora, o foco mesmo da atuação do presidente da Câmara, das falas do presidente da Câmara,
06:06tem sido no sentido de dar o respaldo a temas que são bastante interessantes à sociedade.
06:12E quando a gente fala desse tema envolvendo a isenção do imposto de renda
06:18para quem ganha até 5 mil reais, é algo que cai no gosto da população.
06:22Então, eu vejo que há uma tentativa clara da Câmara em casar a sua imagem com essa proposta
06:28e, naturalmente, ele vem no seu discurso tentando direcionar a outras propostas
06:34que possam ser do gosto popular, no sentido de demonstrar que a Câmara está trabalhando
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