00:00A nossa segunda hora começa com a movimentação da nossa reportagem também.
00:04Vamos até Brasília, porque o projeto de regulamentação de aplicativos
00:08será levado à votação na Câmara dos Deputados.
00:12O presidente Hugo Mota se encontrará com o relator desse projeto,
00:15o deputado Augusto Coutinho.
00:16O objetivo é debater o progresso da medida.
00:19A Rani Veloso, em Brasília, participa com a gente.
00:21Tem todos os detalhes dessa discussão.
00:23Rani, bom dia pra você. Bem-vinda.
00:25Bom dia, Roberto Nonato. A você, a Paula Nobre.
00:30E a todos que nos acompanham ao vivo, Direto de Brasília.
00:33Muito obrigada.
00:33Bom, foi informação em primeira mão do relator Augusto Coutinho,
00:37do Republicanos de Pernambuco,
00:39que marcou reunião com o presidente da Câmara, Hugo Mota,
00:43depois de uma ligação que o presidente fez a ele para o dia 3 de fevereiro.
00:47Ou seja, assim que a Câmara voltar aos trabalhos.
00:51Essa reunião acontecerá depois da entrega do relatório produzido pelo Grupo de Trabalho do Palácio do Planalto,
00:59que é coordenado pelo ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência,
01:04além de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego
01:07e também do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio,
01:11além principalmente dos trabalhadores,
01:14tanto os motoristas quanto os entregadores por aplicativos.
01:18eles vão dar as contribuições neste texto
01:22e só depois é que o presidente vai reavaliar junto com o relator
01:27e também com os ministros que estão a par das negociações.
01:31Eu conversei com o Augusto Coutinho,
01:34ele rebateu as críticas feitas principalmente pela plataforma
01:38que é a mais usada entre os brasileiros,
01:41que é a Uber, que inclusive o Brasil é o segundo maior mercado no mundo para a plataforma.
01:49Augusto Coutinho disse que parece que a Uber não quer regulamentar
01:53uma vez que a empresa rebate o texto do relator.
01:58O que diz o texto do relator?
02:00O texto diz que não tem vínculo empregatício,
02:03é um dos pontos que a Uber diz,
02:05que o texto se aproxima da CLT,
02:07que é a Consolidação das Leis Trabalhistas.
02:09Augusto Coutinho nega essa informação.
02:12Também estabelece um teto máximo de 30% do valor das corridas para as empresas
02:17e também remuneração minimal aos entregadores,
02:21que está aí variando entre 8 e 50 por corrida a 10 reais.
02:26Isso vai ser ajustado também no texto.
02:28O relator disse que pode reavaliar essas mudanças,
02:32além da contribuição ao INSS,
02:35que seria de 27,5%,
02:37sendo 20% desse valor repassado pelas plataformas.
02:42Então, esses são alguns pontos centrais,
02:44além da exigência da transparência dos algoritmos,
02:48que são ali manuseados exatamente pelas plataformas.
02:52Às vezes os algoritmos podem prejudicar os trabalhadores.
02:55E Augusto Coutinho também falou que estabelece um valor de 30% a mais
02:59do valor das corridas em dezembro,
03:01como se fosse um décimo terceiro dos trabalhadores.
03:04Lembrando que essa foi uma das missões dadas pelo presidente Lula
03:07a Guilherme Boulos antes dele assumir a pasta.
03:11E, claro, tem um forte apelo eleitoral
03:13e pode entrar em discussão nas eleições deste ano.
03:17Vamos aguardar, então, a entrega desse relatório do grupo de trabalho
03:21no dia 27.
03:22Até o dia 27, até no máximo dia 30, eles devem entregar.
03:26E dia 3, o Hugo Mota se reúne com os envolvidos nessa discussão.
03:31Volto com vocês.
03:32É isso.
03:32Um dos temas importantes, portanto, para esse início,
03:34para essa retomada dos trabalhos no Congresso.
03:37Muito obrigado, Rani Veloso, Direto de Brasília.
Comentários