00:00Volto a fazer a pergunta, já há alguma projeção para que esse projeto seja votado, talvez esse semestre ainda, Beatriz?
00:10Sim, Tiago, exatamente. Há uma expectativa para que essa proposta seja votada nesta semana e por isso,
00:18essa reunião do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, com o relator da proposta que prevê a regulamentação
00:25de trabalhos por aplicativo, que é o deputado Augusto Coutinho, e também com o ministro da Secretaria-Geral
00:32da Presidência, que é o Guilherme Boulos. Essa proposta da regulamentação de trabalhos por aplicativo
00:38é uma prioridade também por parte do governo, assim como a proposta que prevê a redução da jornada de trabalho
00:46também é e por isso há pontos de divergência e o governo quer se reunir para poder tratar esses pontos
00:53e que esse texto vá para o plenário de uma forma mais aceitável por parte do governo.
00:58Um dos pontos de divergência é, por exemplo, o valor mínimo de corridas ou de entregas de R$ 8
01:05para R$ 10,
01:06que é defendida pelo ministro Guilherme Boulos. Ele chegou a dizer que é amplamente possível,
01:12mas por parte do relator não é tão bem visto assim e por isso há uma negociação antes que esse
01:19texto vá ao plenário.
01:20Uma outra preocupação tratada por parte dos empresários é o risco que eles veem desse projeto
01:27dar uma margem para a interpretação de vínculo empregatício, tanto com os entregadores de delivery,
01:34tanto também com os motoristas de corrida por aplicativo.
01:38Assim como também na proposta que prevê a redução da jornada de trabalho,
01:43empregadores, os empresários, vêm com uma certa preocupação,
01:47os trabalhadores enxergam de outra forma e o governo busca essas duas propostas aí
01:53para poder, nas eleições desse ano, ter essas propostas aprovadas.
01:59Volto com você.
02:00Isso, bom. O governo tentando mexer com essas pautas,
02:03só que essa questão trabalhista gera muita reação, principalmente dos empregadores.
02:08Deixa eu chamar a Dora Kramer mais uma vez aqui com a gente.
02:11São as pautas do movimento do trabalho aqui no Brasil e em relação aos aplicativos, não é, Dora?
02:17É uma pauta antiga que o governo tenta regulamentar,
02:21cidades tentaram fazer regulamentação, mas é sempre muito polêmico.
02:25É uma discussão muito difícil de ser levada,
02:28tanto que é como você disse, é uma pauta antiga,
02:31essa discussão está rolando, já era para ter sido,
02:35tinha sido prometido aos empregadores, às plataformas de entregadores,
02:41desses aplicativos e tal, que seria votado antes da virada do ano.
02:46E claro que não foi, porque tem muita divergência, inclusive dentro do governo,
02:51porque o ministro Boulos defende uma posição que não é exatamente a posição
02:57defendida pelo Ministério do Trabalho e que, por sua vez,
03:01também tem divergência com os trabalhadores e com os empregadores.
03:08Então, claro que essas discussões, essas negociações já avançaram bastante.
03:16Agora, ainda eles precisam, porque tem que ter um ajuste,
03:19gente, não é de votação, é do que vai ser discutido no Congresso,
03:25porque até agora não se chegou a um consenso,
03:28uma concordância sobre o que será levado à votação.
03:32Depois, quando se chegar, bom, então vamos discutir em torno deste projeto.
03:38Bom, aí é outra discussão para saber se há condição de aprovação
03:44ou não de aprovação.
03:46É claro que, assim como a jornada redução da jornada de trabalho,
03:50o presidente Lula gostaria de ter essa questão dos aplicativos
03:54resolvida, na verdade, gente, seja como for,
03:57porque o que ele precisa é botar na agenda que resolveu essa coisa.
04:01Agora, o problema é o seguinte, né?
04:04Precisa resolver de uma maneira que não promova,
04:11que não patrocine, que não faça surgir mais divergência,
04:15tanto da parte dos empregadores, quanto e principalmente da parte dos entregadores,
04:24e aí também entregadores e também motoristas de aplicativos.
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