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Léo Valente detalhou o impacto fiscal do leilão do pré-sal autorizado pelo TCU. Mariana Almeida analisou a pressão por arrecadação, os riscos para o patrimônio público e os efeitos do prazo apertado nas contas de 2025. Um debate direto sobre petróleo, metas e governo. 

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Transcrição
00:00O Tribunal de Contas da União autorizou a realização do leilão de áreas do pré-sal, previsto para hoje na B3 em São Paulo.
00:08A União espera arrecadar pelo menos 10 bilhões 200 milhões de reais ainda em 2025.
00:16E para comentar o assunto, eu chamo ao vivo aqui Léo Valente, com quem nós vamos conversar direto de São Paulo.
00:24Léo, muito bom dia. Sabe o que me chama a atenção? Duas cifras aí na mesma frase, né?
00:2810,2 bilhões de reais ainda em 2025.
00:34Tudo bem que nós estamos na primeira semana de dezembro, mas não falta muito para terminar o ano,
00:40considerando que dezembro tem muito esse já clima de festa, esse clima de já está acabando o ano.
00:47Ou seja, é muita coisa, muito dinheiro num curto prazo de tempo.
00:51Vai dar tempo? Te passo a palavra mais uma vez. Bom dia. Seja bem-vindo aqui ao Agora.
00:58Bom dia, Favale. Bom dia para todo mundo que está acompanhando agora.
01:04Olha, tem que levar em conta que tem que fazer aquela correria para as compras de Natal ainda, né?
01:09Muita gente deixa para a última hora, mas eu acho que dá tempo, sim, para arrecadar esses 10 bilhões e 200 milhões de reais
01:16que o governo espera obter com esse leilão que foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União
01:21e que vai ser hoje na B3, né? Um dinheiro que vai fazer diferença para as contas do governo
01:27para conseguir atingir as metas fiscais, porque senão seria necessário fazer mais bloqueios de verbas discricionárias.
01:34São aquelas verbas que não têm um direcionamento obrigatório, né?
01:38Que não são, por exemplo, determinadas, que não têm um uso obrigatório como aquelas destinadas para a educação e para a saúde
01:45que têm um limite, que têm um valor constitucional definido para investimento.
01:51A decisão é do ministro Bruno Dantas, o ministro relator, que falou sobre razoabilidade na decisão dele
02:00para permitir que esse leilão fosse adiante, que prosseguisse e falou também sobre o interesse público
02:07para permitir o prosseguimento, reconhecendo o risco do impacto fiscal que essa medida poderia ter,
02:14que a não realização desse leilão poderia ter.
02:17Essas áreas que vão ser leiloadas hoje são chamadas AIPs, Acordos de Individualização da Produção.
02:26Elas são um instrumento usado para exploração de áreas do pré-sal para petróleo e gás.
02:33Então, essas áreas que têm essa possibilidade de ter novos exploradores, elas entram nessa oferta.
02:41E foi uma forma que o governo encontrou também para fazer frente aos desafios fiscais
02:45e para cumprir as metas fiscais desse ano de 2025, ou seja, encerrar o ano de 2025 com as contas em dia.
02:56De acordo com a Subsecretaria do Tesouro Nacional, se o leilão não fosse realizado,
03:01ou não for realizado, ou não alcançar o sucesso esperado,
03:04A consequência será a determinação, como eu falei, de um contingenciamento, bloqueio de despesas discricionárias
03:11para cumprir a meta de resultado primário em 2025.
03:16Essa, então, é a expectativa do governo com esse leilão que foi autorizado pelo Tribunal de Contas da União
03:22e que vai ser feito hoje na Povespa B3, aqui em São Paulo.
03:28Favale.
03:28Obrigado pelas primeiras informações, Léo Valente, que conversou com a gente direto de São Paulo.
03:34Claro que ao longo do agora e ao longo da nossa programação,
03:38a gente volta a conversar e ter mais informações de Léo Valente.
03:41Vou virar para saudar Mariana Almeida, que começa agora o seu desfile de informação
03:48com esse misto de charme, elegância e muita inteligência.
03:54Mariana Almeida, sinta-se saudada por mim e pela nossa audiência.
03:59Quinta-feira, já quero começar animado aqui, 10 bilhões de reais.
04:05Arrecadação 2025, Ibovespa B3 pré-sal.
04:10Deve ter muita gente salivando por esses leilões do pré-sal.
04:14Agora, a questão é, o governo vai conseguir arrecadar 10,2, 10,3 bilhões ainda em 2025?
04:23Pois é, Favale, bom dia para você, bom dia para todo mundo que nos acompanha.
04:27A gente chama aqui no agora a quinta de pré-sexta, então ela tem um tom mais otimista mesmo aqui, viu?
04:32No jornal.
04:34Obrigada pela saudação.
04:35Bom, esse é um tema que parece que tem algumas coisas bastante espinhosas, juntas e misturadas,
04:41o que não é nada bom.
04:42Porque, de um lado, falando de questão fiscal, mesmo de fechamento fiscal,
04:46a essa altura do campeonato, no dia 4 de dezembro, trabalhar com a possibilidade de bloqueios
04:52de mais de 10 bilhões de despesa discricionária, não é algo simples.
04:57Vamos pensar aqui.
04:58Despesa discricionária é o quê?
04:59O Léo trouxe.
05:00É aquela despesa que não é, em tese, obrigatória.
05:02Não é obrigatória porque não é pessoal, não é um contrato previamente assinado direto,
05:06não é um precatório, não é uma dívida.
05:10Mas discricionária significa que alguém tem que tomar a decisão.
05:13E a decisão de despesa dificilmente acontece só agora.
05:16Ela é uma despesa que foi acontecendo a decisão.
05:19Então, já está empenhado, ou a maior parte do que você vai fazer já está empenhado.
05:23A ideia não é sair empenhando.
05:24Muitos dos sistemas, inclusive orçamentários, fecham para essa tomada de decisão de novas
05:28despesas antes do período que estamos agora.
05:31Então, a probabilidade, quando você tem que bloquear um valor alto nessa altura do campeonato,
05:36dessa decisão ser mais uma certa bagunça de fluxo do que propriamente uma decisão,
05:40de algo que está ali realmente esperando se vai ou não vai acontecer e eu vou parar.
05:44Então, o problema costuma ser grande.
05:46Dito isso, aí a gente volta para o leilão do pré-sal.
05:49A própria decisão de fazer o leilão ou não, quando você precisa estruturar em relação
05:54a isso, também não é um problema especificamente fiscal.
05:57Tem uma questão, de fato, do patrimônio público associado a esse leilão.
06:01Quer dizer, quando você decide quais são as unidades, decide como vai ser o formato do leilão,
06:07por trás, tem um pensamento de qual são as expectativas em relação àquela área de
06:12exploração.
06:12Ali é uma área da Petrobras, que estão hoje no leilão e que ainda tem muito de desconhecido.
06:18Portanto, tem dúvidas sobre qual é o potencial mesmo de arrecadação ali.
06:22Isso também se relaciona com a previsão do preço do petróleo, com a situação toda
06:27dos combustíveis fósseis no mundo.
06:30Tem muitas considerações que tornam o leilão nada trivial.
06:32Ter uma pressão adicional para que ele ocorra rápido, ter uma meta fiscal para o resultado
06:38dele, desassociado dessa análise mais profunda, para falar de pré-sal, relacionada a para
06:44onde vai o petróleo.
06:45O impacto disso no patrimônio nacional é bastante ruim.
06:49Então, são dois assuntos complexos.
06:51Execução orçamentária, possibilidade de fechamento no final do ano e petróleo, patrimônio
06:56público, efeito no meio ambiente, questão climática, resultado para o governo.
07:00Tudo isso se misturar na correria não parece ser uma boa solução.
07:04Então, se vai ou não vai entrar esse recurso agora, está difícil de ter certeza.
07:08Mas que o fato de a gente estar correndo e debatendo isso dessa forma pode atrapalhar
07:12contas públicas e resultado do leilão, isso pode.
07:16Pois é.
07:16Mariana, deixa eu misturar aqui duas grandezas diferentes, porque às vezes, para a gente
07:20entender o macro, a gente pode partir do micro.
07:23Sabe economia popular?
07:26Sabe a feira livre?
07:28No final tem a xepa, em que você negocia o valor baixo ali da fruta, porque o feirante
07:34tem duas opções.
07:34Ou ele vai jogar fora, ou ele vende barato.
07:38Pegando este microcosmo, jogando para o macro, que são os leilões do pré-sal aí na Ibovespa
07:44B3 ainda nesta semana, isso abre uma vantagem para quem está comprando?
07:50Digo, já que identificamos uma urgência, uma pressa para entrar os tais 10 bilhões
07:57de reais, vamos pegar essa situação a quem favorece para fazer o lance.
08:03Pois é, uma boa analogia.
08:05Tem outras que a gente pode trazer.
08:06Sabe aquela pessoa que está vendendo apartamento, mas tem que sair rápido do apartamento?
08:10Tem algum problema de mudança?
08:12Tudo que coloca a pessoa que está vendendo em situação de desespero, dá o cheiro para
08:17o investidor que vai fazer o lance.
08:19E em leilão, o processo é de lance mesmo.
08:21Então, o que pode amenizar o efeito é se tiver grande interesse, e de fato tem em relação
08:26ao pré-sal, pelos investidores e uma briga entre eles.
08:29Mas, do ponto de vista, de novo, do patrimônio público, a gente está entrando em desvantagem
08:33ao anunciar esse movimento aí de necessidade extrema de prazo e de arrecadação imediata
08:39sobre isso.
08:40Mariana Almeida, sempre a certeza que nós teremos informações precisas.
08:44Essa foi apenas a nossa primeira de muitas interações aqui ao longo do agora.
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