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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o deputado Guilherme Derrite (PL-SP) deve continuar como relator do Projeto de Lei Antifacção. A proposta, considerada prioritária pelo governo federal, tem como objetivo endurecer o combate às organizações criminosas e ampliar instrumentos legais voltados à segurança pública.

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Transcrição
00:00Olha, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, disse que o deputado Guilherme Derritte vai sim continuar como relator do PL anti-facção.
00:08E é claro que isso eleva os nervos dos aliados do presidente Lula.
00:13Conta pra gente, David de Tarso, bem-vindo.
00:18Exatamente, Cine. Muito bom dia a você, bom dia a Beatriz e a todos que nos acompanham.
00:22É, o entrevírio continua, então a relatoria deve continuar com o deputado Guilherme Derritte, do PP de São Paulo.
00:30Só que isso tem gerado entraves, porque o governo não quer Derritte na relatoria na Câmara dos Deputados.
00:35O que aconteceu? O PL, que trata sobre a anti-facção, foi aprovado, então, na Câmara dos Deputados,
00:42seguiu para o Senado, o Senado fez algumas alterações, alterações essas significativas,
00:47sobre a relatoria do Alessandro Vieira, do MDB do Ceará.
00:50Então, ele, por exemplo, colocou ali que precisa, sim, de autorização da Justiça para quebra de sigilo
00:58e também o bloqueio de bens, porque no projeto aprovado na Câmara dos Deputados, não havia essa previsão.
01:05Outra questão é sobre a sobreposição das leis que tratam sobre a questão de crime organizado.
01:12Então, havia uma sobreposição, esse trecho também foi retirado.
01:15Por isso, agora o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
01:18Só que aí, está gerando esse entrave, porque a própria ministra das Relações Institucionais,
01:23Gleisi Hoffmann, já se manifestou, nesse mês, que não quer a relatoria sob o comando de Derritte.
01:30E aí, está esse entrave, esse entreveiro todo, e a gente vai acompanhar um trecho da fala
01:35do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, que disse que, sim, Guilherme Derritte deve permanecer
01:41e tem uma questão de urgência constitucional.
01:44E aí, ele explicou o que deve acontecer. Vamos acompanhar.
01:47Nós estamos, primeiro, aguardando, porque o projeto está com urgência constitucional.
01:52Me parece que o governo está aí avaliando internamente a retirada dessa urgência ou não.
01:57Mas a tendência é que a relatoria seja mantida, sim, com o relator inicial, como é de costume
02:01aqui na casa, é se manter os relatores quando a matéria, ela é alterada na casa vizinha,
02:07no Senado Federal.
02:10É, porque retirando essa urgência, aí demora um pouco mais para voltar para a Câmara dos Deputados,
02:15para a apreciação da questão, e isso vai também se postergando, ou seja, vai realmente
02:21se estendendo essa questão.
02:24Lembrando que o próprio deputado relator, Guilherme Derritte, quando estava costurando ali
02:29o projeto, né, recebeu muitas críticas, como, por exemplo, de retirar uma certa autonomia
02:34da Polícia Federal, porque havia a previsão de que a instituição precisasse de autorização
02:39para fazer investigações dos estados, precisaria relatar isso aos estados, esse trecho foi
02:43retirado.
02:44Foram seis textos substitutivos.
02:47Então, essa construção não foi tão assim como o governo também garante, em relação
02:51que o Guilherme Derritte não foi flexível quanto às sugestões propostas pelo governo,
02:57que é o autor do projeto.
02:58Então, essa construção toda tem esse entrave e agora a gente seguirá acompanhando, mas
03:03o Hugo Mota, então, gravando, Guilherme Derritte será o relator e o governo não querendo
03:08que isso aconteça.
03:09E aí seguiremos acompanhando os próximos capítulos dessa novela, que é o PL, que trata
03:13sobre a antivacção, porque no Senado Federal, o texto, de acordo com o antigo ministro Ricardo
03:18Lewandowski, contempla pelo menos 90% dos pontos que foram colocados pelo governo federal.
03:25E aí seguiremos, então, acompanhando tudo isso.
03:28Eu volto aos estúdios, mas daqui a pouquinho, outras informações direto nas ruas de São
03:31Paulo sobre segurança pública.
03:33Obrigado.
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