00:00Agora, Diego, a possibilidade de redução de penas por presidente Bolsonaro é que motiva, evidentemente, toda essa ação?
00:10Olha, eu não sei se é o que motiva toda essa ação, mas certamente é o que motiva a repercussão, Marcelo.
00:16Se não fosse o caso de Bolsonaro ser um dos beneficiados com a dosimetria, eu tenho certeza que esse debate não estaria suscitando tantas paixões.
00:26Até porque reduzir penas e liberar pessoas que se encontram cumprindo pena é algo quase que cultural no Brasil.
00:33Há alguns dias nós repercutimos aqui, por exemplo, o indulto natalino, que faz parte da cultura brasileira todo ano.
00:39Os presidentes da República assinam indultos que beneficiam centenas de milhares de presos ao longo dos últimos anos.
00:46Então, a figura de Bolsonaro é determinante para que o assunto realmente esteja muito em alta.
00:51Mas eu concordo aqui, quero pegar um gancho no que disse o Roberto Mota sobre a disfuncionalidade da dosimetria como solução.
01:01Mas acontece que, pelo menos na minha visão, Mota, nós temos a dosimetria como solução exatamente diante da disfuncionalidade do processo.
01:08Se o processo tivesse corrido normalmente, atendendo aquilo que dispõe o processo penal, atendendo aquilo que dispõe a Constituição Federal,
01:17nós poderíamos cogitar um resultado funcional, uma solução funcional para esse caso.
01:24A disfuncionalidade da solução reflete justamente a disfuncionalidade que ocorreu durante todo o processo,
01:30que começa com a competência que não deveria ser do Supremo Tribunal Federal, a grande maioria, a esmagadora maioria,
01:37se não a totalidade dos réus condenados no contexto do 8 de janeiro, da suposta trama golpista,
01:43são pessoas que não têm o foro por prerrogativa de função.
01:46Então, esses processos deveriam ter sido iniciados na primeira instância.
01:49E, a partir daí, nós só tivemos nulidades, que vão das mais variadas possíveis,
01:54desde cerceamento de defesa, até falta de tempo hábil para exame de provas por parte das defesas.
02:01Enfim, temos diversas nulidades que certamente farão com que esses processos sejam todos revisitados no futuro,
02:07acredito eu, tal como aconteceu com a Operação Lava Jato.
02:10Se a Operação Lava Jato, que não tinha tantas nulidades assim, já suscitou uma grande onda de anulações e condenações,
02:17imagino eu que será do futuro desses processos da trama golpista,
02:21que são integralmente nulos, que são nulos do fio ao pavio,
02:25como gosta de brincar o meu grande amigo e grande jurista, professor Maurício Bunazar.
02:29Então, eu sou certo que, em primeiro lugar, realmente, a questão de Bolsonaro integrar o coletivo desses réus
02:36é o que suscita muitas paixões e que a dosimetria é a saída para tentar corrigir,
02:42ao menos um pouco, uma situação tão desfuncional quanto foi um julgamento repleto de nulidades
02:47do início até o seu final.
02:49Não dá para esperar algo muito funcional diante de um processo com tantos problemas
02:54como nós acompanhamos e repercutimos aqui na Jovem Pan.
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